A grandeza de um lugar único
Em entrevista ao Empresas +®, Victor Mendes, Presidente da Câmara Municipal de Ponte de Lima, traça o retrato de um Município repleto de cultura e de história, repleto de força, energia e vida que se conjuga, na perfeição da grandeza de um lugar verdadeiramente único.
O Município promove, em parceria com a Resulima, junto das escolas, o programa Ecovalor. Em que consiste esta iniciativa e quais foram os objetivos inerentes à sua criação?
O programa prevê a sensibilização e educação ambiental junto da comunidade escolar e tem como objetivo assegurar uma maior e mais informada participação da população, sensibilizando-a para a importância e necessidade da correta separação dos resíduos. As escolas são convidadas a aderir ao Programa Ecovalor que pressupõe a entrega de sacos e o correto acondicionamento dos resíduos de plástico/metal, que são, posteriormente, recolhidos pela Resulima. Os resíduos de papel/cartão também podem ser separados e recolhidos e a campanha prevê prémios de participação para as escolas. O programa é integrado na estratégia de inovação social da EGF, acionista da Resulima, e conta com o apoio do Fundo de Coesão da União Europeia, através do POSEUR – Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos. Esta campanha tem decorrido em toda a área geográfica da Resulima e permitiu obter, em 2019 comparativamente a 2018, um crescimento de 13% de resíduos recicláveis recolhidos.
A autarquia vai investir na requalificação e melhoria da rede viária municipal nas freguesias de Brandara e Calheiros. Este é um exemplo da política de descentralização do investimento que tem sido levada a cabo. O concelho continua heterogéneo nas várias dimensões – educação, ambiente, área social, habitação, etc. – ou as diferenças já foram atenuadas?
A política de investimento na requalificação da rede viária municipal abrange todo o concelho, inserindo-se numa estratégia de desenvolvimento equilibrado e sustentado pelas 39 freguesias. Esta política do Município confirma os últimos dados publicados pelo Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, que revela que Ponte de Lima ocupa o 29.º lugar em valores absolutos no que se refere à transferência de verbas correntes para as juntas de freguesia. Fazemos um investimento equitativo para todas as freguesias.
O Município de Ponte de Lima renovou o protocolo de cooperação com a Associação Florestal do Lima tendo em vista a prevenção e proteção das áreas florestais. Que balanço faz desta parceria?
O Município renovou o protocolo de cooperação com as equipas dos Sapadores Florestais SF 04-111; SF 16-111 e SF 18-111. Atendendo à necessidade em apostar na prevenção e proteção das áreas florestais, a Autarquia apoia financeiramente a atividade destas equipas, que exercem funções de prevenção de incêndios florestais, através de ações de silvicultura preventiva, vigilância, apoio ao combate e às subsequentes operações de rescaldo, além da sensibilização da população. A cada equipa está atribuída uma área geográfica.
Consideramos que a celebração deste protocolo é o corolário de uma parceria que se tem renovado ao longo dos anos, porque percebemos, desde logo, o seu papel fundamental na valorização e preservação do ordenamento florestal do nosso território. No período crítico, estas equipas atuam nas ações de primeira intervenção, no rescaldo e na vigilância após o incêndio e efetivam o apoio ao combate como elementos de reconhecimento e orientação no terreno, junto das unidades de bombeiros no teatro das operações. As ações de vigilância são reforçadas nos períodos de maior probabilidade de ocorrência de incêndios. Ao longo do ano participam em campanhas de sensibilização, demonstrando as boas práticas na utilização do fogo.
O Programa Centro Com Vida é uma iniciativa do Município que visa incentivar o arrendamento no Centro Histórico. Como funciona e quais os seus objetivos?
Ao promover este programa, o Município incentiva a dinamização, gestão e conservação do parque habitacional do Centro Histórico de Ponte de Lima, através da promoção do arrendamento privado para cidadãos, com idades compreendidas entre os 18 e os 40 anos que aí queiram passar a residir. Entende-se este incentivo como um auxílio importante para a conservação e manutenção do parque habitacional privado, numa perspetiva de médio e longo prazo, contribuindo para a melhoria do desempenho ao nível das respetivas funções habitacionais, económicas, sociais e culturais. Podem candidatar-se ao projeto cidadãos com idade igual ou superior a 18 anos e inferior a 40 anos; casais não separados judicialmente de pessoas e bens ou em união de facto, sendo que, neste caso, um dos elementos do casal pode ter 42 anos; e ainda cidadãos em coabitação, partilhando uma habitação, como residência permanente. As candidaturas acontecem em três períodos: 1 a 15 de março; 1 a 15 de junho e de 1 a 15 de outubro.
Segundo um relatório publicado pela Direção-Geral das Autarquias Locais [DGAL], no final de 2018, a autarquia de Ponte de Lima possuía a maior capacidade de endividamento no Distrito de Viana do Castelo por força da menor dívida que possui face à receita média que é capaz de gerar. Como é que o Município conseguiu este resultado?
Ponte de Lima é única autarquia do distrito posicionada no ranking global dos 100 Municípios com melhor eficiência financeira. Estes factos vêm revelar, uma vez mais, o nosso bom desempenho na gestão económica e financeira dos dinheiros públicos. Estes dados são demonstrativos do esforço realizado pelo Município, no contexto das 308 autarquias do País, na realização de investimentos e iniciativas fundamentais para a promoção da igualdade de oportunidades, bem-estar social e promoção do desenvolvimento económico.
A 4 de março celebrou-se o Dia de Ponte de Lima 2020. Qual a importância da data para todos os ponte-limenses?
O Dia de Ponte de Lima ajuda-nos a fortalecer o sentimento de coletividade, a manter vivas a nossa cultura e a nossa história. Este dia, como momento agregador de toda a comunidade, deve constituir-se, igualmente, como uma data importante para o movimento associativo. A força, a energia, a vida de uma comunidade mede-se pelo dinamismo das suas associações. Neste dia celebramos todos aqueles que, ao longo do tempo, ajudaram a construir a grandeza deste lugar único, pela ação que desenvolveram nas mais diversas esferas da intervenção humana: nas artes, nas letras, na sociedade, na economia, na política.