A limar as arestas do coração do Lima

No mapa de Portugal há um concelho que se tem destacado por excelentes motivos. Ponte de Lima é cada vez mais um território turístico, assente numa sólida sustentabilidade financeira. Victor Mendes é o presidente da câmara municipal desde 2009, e tem assente a sua estratégia em cinco pilares: educação, empreendedorismo, ação social, valorização dos recursos endógenos e descentralização de competências.

É conhecida como sendo o coração do Vale do Lima e como a vila mais antiga de Portugal. Ponte de Lima tem uma beleza castiça que esconde histórias e lendas ancestrais. A ponte, que todos conhecem, e que deu nome a este concelho, sempre representou grande papel em todo o Alto Minho, tendo em conta que era a única passagem segura do rio Lima, em toda a sua extensão, até aos finais da Idade Média. A realidade mudou e, hoje, Ponte de Lima concilia história e tradição com modernidade e inovação. Ponte de Lima é mesmo um nome cada vez mais vincado no mapa de Portugal e por boas razões. Para isso muito tem contribuído Victor Mendes, presidente do Município desde 2009. Desde então, o autarca tem trilhado um caminho, montado numa estratégia, e tem procurado fazer um conjunto de investimentos que se adaptassem a uma estratégia.
“O objetivo passava por, simultaneamente, manter o Município dentro de uma sustentabilidade financeira, que é invejável, e também dar um conjunto de benefícios fiscais aos cidadãos e às empresas. Na altura, em 2009, traçámos para o desenvolvimento do concelho de Ponte de Lima cinco objetivos essenciais que, naturalmente, se foram readaptando ao longo destes anos: a primeira prioridade de desenvolvimento é a educação e a valorização profissional dos nossos cidadãos; uma segunda área de prioridade é o apoio ao empreendedorismo e à criação de emprego; a terceira área fundamental é a social; a quarta, a valorização dos nossos recursos endógenos numa perspetiva de preservação daquilo que é o nosso património cultural, ambiental e rural, procurando ao longo destes anos conciliar aquilo que é a cultura, as tradições, mas numa perspetiva do presente e do futuro, com muita criatividade e alguma inovação; como quinta prioridade o relacionamento institucional, quer seja com as associações e instituições do nosso concelho, de carácter cultural, recreativo, desportivo, com as nossas juntas de freguesias assim como com os vários organismos do ponto de vista regional e de administração central”, explica Victor Mendes.

Sustentabilidade financeira
Ao longo destes oito anos, o autarca foi procurando consolidar as estratégias assumidas, mas também procurou manter a sustentabilidade financeira do Município. “No ano anterior transitamos com um saldo de cerca de 16 milhões de euros, e este ano transitamos com um saldo de cerca de 12 milhões de euros. É um Município que não tem dívidas, que não tem empréstimos, e temos um prazo médio de pagamento de 15 dias. É um Município que durante o ano abdica de uma receita de cerca de 2.6 milhões de euros, que corresponde a quase 10% do nosso orçamento municipal, através da redução do pagamento de IMT para as empresas, através da taxa de IMI que está muito próxima do valor mínimo, através do IMI familiar e do facto de abdicarmos de 5% do IRS que constitui uma receita municipal. As empresas em Ponte de Lima não pagam derrama e temos um conjunto de custos de serviços públicos relativamente baixos e isso, no seu conjunto, dá ao longo do ano uma perda de receita de 2.6 milhões de euros. Se multiplicarmos isso por quatro anos, correspondente à duração do mandato, significa abdicarmos de cerca de dez milhões de euros, um valor que podia fazer parte do nosso orçamento municipal, mas que nós entendemos que é importante devolver a favor dos cidadãos, das empresas e das instituições do concelho”, nota o edil.

Educação e valorização profissional
O autarca orgulha-se de estar à frente de um Município que foi dos poucos a conseguir cumprir o que estava estabelecido no âmbito da carta educativa. “Era o facto de termos de encerrar cerca de 71 escolas entre o pré-escolar e o primeiro ciclo, e ter de construir 12 novos centros educativos entre 2007 e 2013, e cumprimos. Foi um investimento de 27 milhões de euros, naturalmente comparticipados pela Comunidade Europeia. Neste momento, acaba de ser requalificada a Escola Secundária de Ponte de Lima.
No âmbito do Portugal 2020 estamos a requalificar as nossas escolas básicas, escolas construídas há mais de 30 anos e que não tinham sido objeto de requalificação profunda, investimento de cerca de um milhão de euros. A nossa preocupação é, para além da construção dos equipamentos, procurar ter um conjunto de projetos que façam a diferença, a favor do sucesso escolar. Hoje temos a menor taxa de desistência do ensino básico do distrito e a maior taxa de conclusão do ensino secundário. Na matéria de educação, trilhamos o caminho que achamos que é certo. Há um trabalho ainda a fazer do ponto de vista da educação que é a formação de adultos. Estamos a trabalhar nesse sentido para que os nossos adultos, que não tiveram um percurso educativo dentro da idade normal, possam ter um conjunto de habilitações que lhes permita entrar no mercado de trabalho cada vez mais competitivo”, sublinha.

Atratividade empresarial
O objetivo é claro: atrair investimento empresarial e, consecutivamente, criar emprego. “Todos os benefícios que damos aos cidadãos, às empresas, e o facto de estarmos num Município com sustentabilidade financeira, é uma garantia para as pessoas e para as empresas de estabilidade. É um fator determinante. Estamos num concelho que tem um conjunto de acessibilidades muito interessantes, estamos perto da fronteira, e relativamente perto das grandes áreas metropolitanas, do porto de Leixões, do porto de Viana, e do Aeroporto Francisco Sá Carneiro, e isso do ponto de vista da atratividade é extraordinariamente importante. Temos procurado ser um concelho cada vez mais atrativo e mais competitivo para podermos atrair empresas para o nosso território, procurando reduzir significativamente o custo de venda dos lotes empresariais, o que significa que temos tido uma procura enorme de algumas empresas que se querem instalar no nosso concelho. Existe uma forte aposta na mão de obra qualificada, e estamos a conseguir ter resultados que nos permitiu nos últimos três anos reduzir a taxa de desemprego. Com os investimentos que estão a ser feitos vamos precisar a curto/médio prazo de empregar cerca de 670 trabalhadores, dos quais 135 é mão de obra altamente qualificada, importante para que os nossos jovens licenciados possam fixar-se no nosso concelho”, explica Victor Mendes.

Preocupação Social
A área social é entendida, para o presidente da Câmara Municipal, como uma obrigação. Por isso mesmo, os cerca de três milhões de euros gastos por ano neste setor são encarados como um investimento e não como uma despesa. “Abrangemos desde a ação social escolar com o apoio aos livros e material escolar, transporte escolar, refeições e outros apoios que estão previstos na legislação, ao apoio aos grupos mais vulneráveis da nossa sociedade, que são os idosos e cidadãos portadores de deficiência.
Como? Estabelecendo um conjunto de protocolos de parcerias com as nossas IPSS, dando apoio técnico e financeiro para a requalificação e ampliação dos espaços para o aumento do número de valências que façam falta ao concelho, para o apoio à aquisição de viaturas que são indispensáveis ao funcionamento dessas instituições, e para a aquisição de equipamentos. Temos o projeto Ponte Amiga, onde procuramos dar melhorias das condições de habitabilidade de alguns agregados familiares, um projeto que tem nove anos e já correspondeu a um investimento de 750 mil euros onde já abrangemos cerca de 500 cidadãos, o correspondente a 200 agregados familiares. Depois temos as tarifas sociais da água e saneamento, tarifa social para famílias numerosas e, para além disso, um conjunto de apoios pontuais no âmbito da Fundação António Feijó, um dos grandes poetas de Ponte de Lima, onde temos uma comparticipação anual para apoiar cidadãos com problemas de saúde”, menciona o autarca.

Valorização dos recursos endógenos
Na área da economia, Ponte de Lima é uma referência pela valorização dos seus recursos endógenos, do seu património, e pela preservação do seu centro histórico com projetos de regeneração urbana feitos ao longo dos anos. Paralelamente tem sido realizado um trabalho de excelência de promoção do território.
“Ponte de Lima é um dos concelhos mais visitados da região Norte e do país. Para isso muito tem contribuído a nossa gastronomia, a valorização do nosso mundo rural, o turismo de natureza, as ecovias, e ainda alguns equipamentos que têm feito a diferença. Destaco pelo menos dois: o Festival Internacional de Jardins de Ponte de Lima, e a Área de Paisagem Protegida das Lagoas de Bertiandos e São Pedro D’Pedro de Arcos. Depois temos uma aposta em dois setores importantes para Ponte de Lima: turismo e desporto náutico, e turismo e desporto equestre. Temos o Clube Náutico de Ponte de Lima, campeão nacional dez vezes consecutivas, temos o vice-campeão olímpico Fernando Pimenta e, ao longo destes dois mandatos, fizemos um investimento de cerca de 1.5 milhões de euros na requalificação e na ampliação das instalações do centro náutico e na requalificação do açude para permitir termos condições de excelência para a prática da canoagem. Temos um conjunto de eventos ao longo do ano ligados ao desporto equestre, nomeadamente a Feira do Cavalo que é umas melhores do país e temos um conjunto de condições ótimas para essa modalidade, o que acaba por ser uma alavanca fundamental para a afirmação do nosso território e da economia local”, destaca.
Para além disso, de destacar os programas “Em Época Baixa, Ponte de Lima em Alta” e “Ponte de Lima Convida” que garantem ao concelho a existência de eventos e programação cultural durante todo o ano.

Descentralização de competências
É um assunto na ordem do dia mas que, em Ponte de Lima, já há muito praticado. “Temos essa política de descentralização de competências, com os respetivos meios financeiros. No último anuário financeiro, de 2015, dos municípios portugueses, estamos em 29º lugar no contexto dos 308 municípios em que mais dinheiro transferiu, em valores absolutos, para as nossas associações e, fundamentalmente, para as juntas de freguesia, correspondente a seis milhões de euros por ano. É um valor significativo no contexto do nosso orçamento municipal e se restringirmos isso apenas aos municípios de média dimensão, significa estarmos em nono lugar. Essa sustentabilidade financeira que temos, aliada a um conjunto de benefícios fiscais, tem sido fundamental para procurar investir a favor do que é o desenvolvimento do nosso concelho”, afirma convictamente Victor Mendes.

Um trabalho por terminar
“Um autarca nunca consegue concretizar todos os seus objetivos mas, apesar disso, quase todos os objetivos que estavam traçados vão ser cumpridos. Contudo, há sempre um que não se consegue. Há um objetivo importante de estratégia de valorização dos nossos recursos endógenos, a área da exploração e transformação de granito, o denominado granito amarelo das pedras finas, que emprega cerca de 500 pessoas de forma direta. Infelizmente ainda não conseguimos concretizar aquilo que nos propusemos que foi reordenar todo aquele espaço do ponto de vista ambiental, paisagístico, e do ordenamento do território com um conjunto de instrumentos de gestão de território. Queremos a afirmação da marca Granito das Pedras Finas, que só pode ser possível depois de resolver as questões da fileira do granito. Não podemos vender um produto que não tenha sustentabilidade ambiental. Queremos também concluir o polo empresarial do granito onde já foi feito um investimento de dois milhões de euros e que terminará com a construção um parque temático de visitação, que terá uma componente ligada à recuperação ambiental, uma componente turística, e uma componente económica, pois será mais um fator de atratividade para o concelho de Ponte de Lima. Só por este grande projeto eu me recandidataria, mas obviamente há muito mais. Isto é um caminho que não tem fim e este é um dos projetos que gostaria ainda de concretizar”, termina o presidente do Município de Ponte de Lima.