A porta Norte de Lisboa
Apesar de todas as vicissitudes decorrentes da atual pandemia, Pedro Ferreira, presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, considera o concelho a porta Norte de Lisboa. Estamos próximos da capital e somos servidos pela A23, uma porta aberta de acesso a toda a Europa, o que faz com que, hoje em dia, sejamos uma importante capital logística”. A cumprir o segundo mandato à frente dos destinos do concelho ribatejano, o autarca não tem dúvidas: “Temos que colocar Torres Novas na rota do reconhecimento nacional e internacional”.
Olhando para trás, Pedro Ferreira, presidente da Câmara Municipal de Torres Novas, confessa que, em 2013, quando tomou posse pela primeira vez, a sua primeira prioridade foi tornar a autarquia mais eficiente do ponto de vista económico-financeiro, “missão que cumprimos rapidamente e que nos permitiu realizar maiores e melhores investimentos no desenvolvimento do concelho. Neste contexto, as candidaturas realizadas no âmbito da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo também foram muito importantes até porque, no âmbito do Quadro Comunitário de Apoio Portugal 2020 foi possível acedermos a um maior volume de investimento”.
Para além da questão financeira, o autarca assevera que outra das suas preocupações passou pela requalificação do Almonda Parque, projeto que se insere no Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU) de Torres Novas enriquecido ainda pela reconversão da antiga Central Elétrica do Caldeirão. “Estas obras irão contribuir para a revitalização e qualificação do centro histórico porque irão transformar estes espaços, um deles num parque urbano, o que permitirá promover a fruição e a acessibilidade ao rio, bem como restaurar e reabilitar os equipamentos existentes”, explica o edil. Fazem parte deste projeto a construção de um parque público, a nova ponte da Bácora, uma intervenção no Moinho dos Duques e nos arruamentos, incorporando a ciclovia e a requalificação da zona da Tarambola. Este espaço contempla ainda a existência de um parque automóvel gratuito para cerca de 400 viaturas, “resposta de vital importância, uma vez que falamos de um espaço central, junto ao centro histórico da cidade”. Já a Central Elétrica do Caldeirão salvaguardará as suas características arquitetónicas, tendo-se procedido à recuperação da maquinaria existente, criando uma área museológica e um centro de interpretação, que revisita o funcionamento desta instalação.
A obra teve um custo superior a um milhão de euros e foi financiada por fundos europeus do Portugal 2020.
Revitalizar o Centro Histórico
“Os centros históricos das cidades, de uma forma geral, estão muito degradados, pelo que, também em Torres Novas urgia uma intervenção a este nível. A nossa cidade é já muito antiga, uma autêntica relíquia, pelo que tem que ser preservada, intervenção que deve ser sempre aliada à valorização cultural e turística. Assim, adquirimos alguns imóveis localizados no centro histórico a particulares que foram completamente recuperados. Temos agora em curso um projeto de arrendamento a preços acessíveis com o objetivo de conseguirmos fixar os mais jovens no concelho”, afirma Pedro Ferreira.
Ainda no centro histórico e também no âmbito do PEDU, o autarca explica que o município está a realizar a reabilitação do Prédio do Alvarenga, transformando-o no Centro de Interpretação de Arqueologia e História da Cidade. “Quisemos tornar este espaço flexível a vários níveis, sejam eles culturais, científicos, ou mais direcionados para a divulgação e educação ou para o estudo e investigação”, explica. Este projeto teve uma comparticipação financeira que ascendeu a 85% do custo das obras. “De enaltecer ainda, no setor da cultura, o nosso Teatro Virgínia que é uma referência a nível nacional, até porque aposta numa programação diferente, diferenciada e invulgar, o que se torna uma importante mais-valia”, completa.
De acordo com o autarca, o executivo também apostou na conclusão da requalificação do parque escolar concelhio que urgia concluir. “já estava muito degradado. Assim, procedemos à requalificação do Centro Escolar de Santa Maria e da Escola Secundária Maria Lamas, onde estamos a realizar uma intervenção profunda ao nível dos balneários e da zona da cozinha e refeitório, assim como no ginásio. Para além disso, estamos a adaptar os edifícios às normas legais, nomeadamente no que se refere a mecanismos de proteção contra incêndios, bem como as componentes térmica, rede elétrica, gás, água e saneamento”. O edil informa ainda que a intervenção contempla a requalificação dos campos desportivos exteriores, com regularização do piso e colocação de base acrílica, criação de bancadas e cobertura num dos espaços, o que vai permitir a prática desportiva em condições meteorológicas mais adversas. Proceder-se-á ainda à reorganização do laboratório e de salas de informática, bem como à criação de mais instalações sanitárias. Este é um projeto orçado em 1,2 milhões de euros.
Pedro Ferreira destaca ainda as obras de requalificação da Escola EB 2/3 Manuel de Figueiredo que já foram terminadas. “Esta era uma escola antiga que hoje se transformou num edifício moderno, ao nível dos melhores do país. Ali construímos um novo ginásio e um novo edifício de portaria. Procedemos ainda a arranjos exteriores do recinto e à remoção de todos os telheiros de ligação entre blocos, cuja cobertura era em fibrocimento”. Atualmente a escola conta com 19 salas de aula, sete laboratórios, duas salas de informática, duas de educação visual e tecnológica, uma sala de educação tecnológica, uma sala de educação visual, quatro salas de música, três salas de pequenos grupos e duas salas de seminário. Esta obra custou um total de 4,8 milhões de euros, sendo destes 3,8 milhões resultantes de financiamento de fundos europeus.
No setor da saúde, “realizámos uma parceria com o Estado Central e assumimos os custos de 15% das candidaturas realizadas e aprovadas nesta área. Desta forma conseguimos reabilitar o Centro de Saúde de Torres Novas, obra que ainda está a decorrer. Paralelamente irá ser contruída a nova Unidade de Saúde Familiar [USF] Cardillium, num investimento de 1.5 milhão de euros. Recentemente, o Centro Hospitalar do Médio Tejo, na Unidade Hospitalar de Torres Novas, também apresentou a nova Unidade de Hospitalização Domiciliária Pediátrica e a nova Unidade de Reabilitação Cardiorrespiratória, duas importantes mais-valias ao nível da qualidade dos serviços de saúde no nosso concelho. Estas são respostas inovadoras, diferenciadas e que têm feito toda a diferença. No primeiro caso as crianças recuperam de uma cirurgia em casa, juntos dos seus. Desta forma, a unidade de saúde presta cuidados de saúde cada vez mais humanizados. Já o segundo serviço vem dar um outro tipo de resposta a doentes com doenças respiratórias crónicas e a doentes de reabilitação cardíaca”, advoga o autarca.
Por fim, o edil informa que o município realizou ainda um grande investimento na recuperação da sua rede viária “que estava muito degradada, sobretudo quando falamos em estradas secundárias que servem as diferentes freguesias. Este foi um investimento realizado na totalidade pela autarquia, uma vez que não existem fundos comunitários nesta área a que nos possamos candidatar, ainda que tenhamos estado sempre em articulação com as juntas de freguesia que, neste âmbito, foram excelentes parceiros”.
Porta Norte de Lisba e KM zero para a Europa
“A nossa localização é estratégica. Costumo dizer que somos a porta Norte de Lisboa. Estamos muito próximos da capital e somos servidos pela A23, uma porta aberta de acesso a toda a Europa, o que faz com que, hoje em dia, sejamos um importante centro logístico. Temos localizados no concelho interpostos de distribuição de todas as grandes superfícies. No setor industrial também não podemos esquecer a gigante Renova que também está localizada em Torres Novas e que emprega, de forma direta e indireta, mais de um milhar de pessoas”, advoga Pedro Ferreira.
Apesar de confiante no presente e no futuro, o autarca reconhece que a pandemia condicionou muito este segundo mandato. “Tivemos que adiar o início de várias obras que já estão adjudicadas e que irão começar brevemente. Um desses projetos é o da nova Loja do Cidadão, que será criada no edifício B do Convento do Carmo, num investimento de quase um milhão de euros.
O piso térreo será ocupado por uma zona comum e pelos serviços do Espaço Cidadão, Espaço Empresa e Instituto dos Registos e Notariado [IRN]. No piso 1, além dos espaços comuns, serão alojados os serviços da Autoridade
Tributária”.
O autarca esclarece que também vai avançar o projeto de ampliação da Zona Industrial de Riachos, “uma vez que continuamos a receber pedidos de empresas para se instalarem no concelho. Também vamos apostar na requalificação de todos os acessos. Queremos melhorar o transporte de pessoas e mercadorias com foco nos eixos de acesso ao litoral e à Europa através da A23, aumentando a fluidez de tráfego, ao mesmo tempo que promovemos a segurança rodoviária entre peões e veículos, assegurando ainda a articulação com as linhas férreas do Norte e da Beira Baixa. De referir que esta é apenas uma das várias intervenções ao nível rodoviário que pretendemos iniciar brevemente”. O próprio governo reconhecendo a importância desta localização privilegiada, assumiu uma obra de cerca de oito milhões de euros, desde a saída da A23 às zonas industriais de Riachos e Entroncamento em termos de melhoria de acessibilidades, reconhecendo que se localiza no concelho de Torres Novas o 2º maior porto seco do país.
Para além disso, o edil revela que já está adjudicada a construção e requalificação do Pavilhão Desportivo de Riachos, empreitada que transformará este edifício num novo Palácio dos Desportos, num investimento de um milhão de euros. “Queremos melhorar o equipamento existente em matéria de condições funcionais, de forma a promover a melhoria e intensificação de uso deste pavilhão na prática desportiva por parte da população escolar em especial, bem como completar o equipamento e construção pré-existente em termos funcionais enquanto peça arquitetónica de valorização do contexto urbano de Riachos”.
Coragem no combate à pandemia
“Ajudámos e continuamos a ajudar todos os torrejanos neste combate à pandemia, sendo que, através de apoios diretos e indiretos, a autarquia já realizou um investimento superior a um milhão de euros”, revela Pedro Ferreira, segundo o qual, em primeira instância, o município apoiou e acompanhou as instituições particulares de solidariedade social (IPSS), assim como os bombeiros, proteção civil e instituições concelhias. Depois disso facilitou o acesso a equipamentos de proteção individual, nomeadamente máscaras, a toda a população, sendo que também procedeu à desinfeção de espaços.
No que concerne aos vários apoios dados às famílias, o autarca destaca a isenção de pagamento das refeições e de outros serviços durante o período da crise aos alunos filhos de profissionais de saúde e de outros serviços essenciais de assistência, que são acolhidos nas escolas de referência.
A autarquia também manteve o serviço refeições a alunos beneficiários dos escalões A e B da ação social escolar, a fim de garantir a disponibilização das refeições necessárias e com entrega ao domicílio sempre que necessário. “Já para assegurarmos a qualidade da escola à distância realizámos o reforço dos meios informáticos disponíveis para os nossos alunos, sendo que preparámos ainda um sistema de apoio e distribuição de bens essenciais à população em isolamento ou quarentena”, esclarece o edil.
Pedro Ferreira assegura que as empresas e o comércio local também não foram esquecidos. Assim, entre as várias medidas adotadas, o autarca destaca a suspensão dos pagamentos decorrentes de rendas ou taxas devidas, durante quatro meses (janeiro a abril) deste ano para a ocupação da via pública com toldos e/ou reclames luminosos, esplanadas, rendas de habitação social e taxa dos resíduos sólidos urbanos (RSU). “No Natal também decorreu uma campanha de apoio ao comércio local através da atribuição de vouchers que foi um sucesso e que muito ajudou os nossos comerciantes”, completa.
Por fim, em articulação com as entidades locais do setor da saúde, o município está a assegurar a operacionalidade do processo de vacinação, quer por meio de transporte ou através da cedência de meios humanos e de logística na sua generalidade. “A campanha está a decorrer de forma muito positiva e as pessoas mais velhas já estão praticamente todas vacinadas, assim como os nossos agentes educativos, forças de segurança, bombeiros e setor social. Resta esperar que cheguem as restantes vacinas para que as restantes pessoas também possam ser
convocadas”, refere o autarca que reconhece que, em alguns casos, o município substituiu o Estado Central naquelas que eram as suas obrigações, contudo, “também temos que reconhecer que a tutela não consegue chegar a todo o lado e que as autarquias, mercê a relação de proximidade que têm com as populações, conseguem mais facilmente colmatar necessidades prementes”.
Quanto ao futuro, Pedro Ferreira defende que, independentemente de quem vença as próximas eleições autárquicas, o futuro executivo terá que enfrentar o desafio da recuperação económica, “onde será de vital importância continuar a apostar no aumento e revitalização das diferentes zonas industriais e na dinamização de todo o nosso tecido empresarial, para a concretização do desafio da criação de mais e melhor emprego. Para além disso, o processo de reabilitação urbanística deve continuar assim como a conclusão da reabilitação de toda a rede viária que já está em curso. Ao mesmo tempo, os serviços camarários devem ser modernizados para que se tornem mais ágeis e eficientes. Por fim, não pode ser esquecida a valorização do património cultural e o enorme potencial turístico que temos e que deve ser aproveitado e rentabilizado, tudo para colocar Torres Novas na rota do reconhecimento nacional e internacional”, conclui.
Povo devia ser soberano
“Sempre fui contra a limitação de mandatos. Se ela existe para as câmaras municipais e para as juntas de freguesia, então também deveria ser estendida à Assembleia da República. Ainda assim, sempre defendi e defendo que o povo deveria ser soberano. As pessoas devem decidir se querem continuar ou não com aquela pessoa à frente dos destinos da sua autarquia. As pessoas são inteligentes e conscientes das suas escolhas e sabem mostrar o seu descontentamento quando necessário. Ainda assim, sendo que a limitação existe, julgo que seriam mais pertinentes dois mandatos de seis anos e não três de quatro. Um autarca que seja eleito pela primeira vez tem grandes dificuldades em realizar obra durante o primeiro mandato. Antes tem que conhecer os dossiers, reconhecer a situação económica da autarquia, realizar projetos e candidaturas a fundos comunitários. Quando todo este processo burocrático chega ao fim, o mandato está a terminar”.
Mensagem a todos os Munícipes
“Esperemos que 2022 seja um ano muito diferente deste, onde o convívio já seja possível e onde a realidade lentamente volta ao normal. Temos que dar todos o melhor pelo futuro do nosso concelho, de forma orgulhosa e abnegada”.