Concelho berço do Cavalo Alter Real
Francisco Reis está a terminar o primeiro mandato como presidente da Câmara Municipal de Alter do Chão. Apesar de reconhecer que estes foram quatro anos repletos de desafios, o autarca está confiante no trabalho realizado e acredita que é possível colocar o concelho nas plataformas de investimento internacionais, ao mesmo tempo que consagra Alter como um centro nacional e internacional de debate para os assuntos e desafios que impactam o mundo equestre, naquele que é o concelho berço do Cavalo Alter Real, uma das estirpes puro-sangue mais premiadas de sempre e ex-líbris da região.
► “A pandemia que estamos a viver, desde março de 2019, interferiu apenas com a componente cultural e com o turismo que tínhamos projetado para o presente mandato. Infelizmente, tínhamos prevista a realização de um grande evento cultural ligado ao cavalo, o Alter International Horse Summit [AIHS], que seria marcante no concelho e que deixaria uma marca na região, mas que teve que ser adiado. Já tínhamos tudo preparado e tínhamos realizado centenas de contactos com pessoas e instituições ligadas ao setor, esforço que não pode ser concretizado. Mesmo o Turismo de Portugal reconheceu o mérito do nosso projeto e demonstrou o seu apoio. Este é um projeto com contornos únicos em Portugal e na Europa. O seu objetivo principal passa por analisar, aprofundar e debater todos os assuntos que, direta ou indiretamente, se relacionam com o mundo equestre”, explica Francisco Reis, presidente da Câmara Municipal de Alter do Chão, segundo o qual, as áreas abrangidas por este evento são muito heterogéneas e vão da economia à investigação e tratamento, da competição ao transporte ou do turismo ao empreendedorismo. “Esta iniciativa parte do País com o cavalo de sela mais antigo do mundo, o puro- -sangue lusitano, e de Alter, o concelho berço do Cavalo Alter Real, uma das estirpes puro-sangue mais premiadas de sempre”.
O autarca refere que, desde a sua génese, que o AIHS se quis assumir como uma das maiores e mais prestigiadas redes equestres da Europa. Para tal, conta com mais de duas dezenas de parceiros institucionais, associativos, media e investidores, tanto nacionais como internacionais. “Esperamos poder tornar este sonho em realidade, logo que possível. A data prevista de realização será abril do próximo ano. Temos agora que ser irreverentes e resilientes”, completa o presidente.
Apesar desses constrangimentos, de acordo com o presidente, todo o mandato tem decorrido dentro daqueles que eram os planos traçados em 2017. “Já realizámos a modernização dos serviços que a Autarquia coloca ao dispor dos seus munícipes, assim como concluímos todas as obras propostas. Nunca encerrámos. Estivemos sempre a funcionar em pleno, ao contrário do que aconteceu noutros municípios”.
Atitude preventiva
Segundo Francisco Reis, no combate à pandemia foi de vital importância a postura sempre atenta e preventiva que a Autarquia adotou sendo que distribuiu equipamentos de proteção individual (EPI) a empresas, instituições e população em geral. “Esta medida foi de suma importância para os números que Alter do Chão registou ao longo da primeira e segunda vagas. Apesar de sermos um Município do Interior do País, pequeno e com diversas condicionantes resultantes dessa condição, nomeadamente a nível financeiro, estivemos sempre junto de todos os munícipes e empresas, sendo que demos um especial apoio às diversas IPSS do Concelho, uma vez que sabemos que, até à vacinação, estas eram as estruturas mais frágeis e às quais tínhamos que estar mais atentos, tendo em conta o seu público-alvo. Estivemos sempre disponíveis 24 horas por dia, com técnicos especializados junto de todos aqueles que precisavam de ajuda”.
O autarca garante que o Concelho nunca correu atrás do prejuízo. “Discutimos e tomámos decisões atempadamente, sempre em acordo com os agentes locais de saúde pública, por forma a que a atuação fosse concertada. Sempre atacámos o problema na sua origem. Assim, logo que surgiu o primeiro caso fomos ágeis e colocámos ao dispor de toda a população todas as ferramentas necessárias para este combate. Através das redes sociais também realizámos diversas campanhas de informação e de sensibilização, o que também se mostrou uma mais-valia. Os munícipes perceberam logo quais os comportamentos a ter, por forma a diminuir o risco. Claro que nem tudo foi perfeito e que tivemos um surto numa IPSS que não tivemos como evitar, contudo, julgo que, tendo em conta a nossa dimensão, fizemos um trabalho extraordinário de combate a esta pandemia e de mitigação das suas consequências”.
Francisco Reis assevera que não podemos esquecer que “os municípios nunca tiveram e nunca irão ter acesso à informação de uma forma transparente e rigorosa, por forma a ajudarem da melhor forma os cidadãos. Por isso, quando alguém dispõe de fundos públicos de forma indiscriminada corre dois riscos: por um lado, gastar recursos onde estes não são efetivamente necessários, por outro de, no futuro, poder ser acusado de peculato ou de um outro qualquer crime. Enquanto gestores públicos temos que ser rigorosos e não podemos aplicar os fundos públicos sem qualquer regra. Gastámos aquilo que a lei nos permite e vamos até onde nos é permitido”.
Assim, no que diz respeito à mitigação dos efeitos nefastos desta pandemia, o autarca esclarece que o Município apoiou diretamente as IPSS com cerca de 80 mil euros, “para que pudessem fazer face às despesas mais prementes. Todas as pessoas que provassem que estavam em lay-off ficavam isentas do pagamento de renda e de água”. A Autarquia adquiriu ainda os testes rápidos necessários para despistar possíveis surtos, “outro investimento avultado que realizámos, até porque estes testes foram usados não só nas instituições, como nas diversas associações desportivas, quando o País começou a entrar numa fase de desconfinamento. De ressalvar que não olhámos a custos e adquirimos os equipamentos e os testes que o delegado de saúde recomendou e não os mais baratos que existiam no mercado. Temos que ouvir os técnicos e seguir as diretrizes daqueles que sabem como lidar com um problema como este”.
Para além disso, de março de 2020 até dezembro de 2021, o Município isentou todos os munícipes, empresas e instituições do pagamento pelo uso de qualquer espaço público, assim como isentou as empresas do pagamento de todas as taxas ligadas à publicidade e ao uso de esplanadas, tendo feito o mesmo com o pagamento de rendas, no caso dos comerciantes e empresas que ocupam espaços que pertencem ao Município. “Também isentámos todos os comerciantes e as empresas que tiveram que encerrar por causa do Estado de Emergência do pagamento das taxas fixas de resíduos e de saneamento. Tivemos que fazer esta diferenciação, uma vez que muitas empresas, porque nunca tiveram que encerrar, até viram a sua faturação reforçada, o faz com que este apoio deixe de fazer sentido. Sei que existem municípios que criaram regulamentos específicos de apoio a todas as empresas, contudo, estou convicto de que essas medidas, no futuro, serão revistas pelas entidades de justiça. As autarquias não podem ajudar indiscriminadamente as empresas com recurso a fundos públicos sem antes perceberem se estas podem e merecem ser efetivamente ajudadas. É com esta gestão rigorosa, honesta, transparente e com muita competência, que a Câmara Municipal de Alter do Chão é gerida”.
Alter do Chão: um Concelho de referência
Quanto ao futuro, Francisco Reis revela que irá apostar na educação até porque o Município vai aceitar a transferência de competências neste setor, a partir de janeiro de 2022. O autarca lembra que existe no concelho a EPDRAC – Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Alter do Chão que fica localizada da Coudelaria de Alter, ex-líbris do Município. “Assim, temos que dotar este estabelecimento de todas as condições para que se torne numa escola de referência e de excelência. Queremos ser um exemplo no mundo. O cocheiro-mor da Rainha de Inglaterra fez a sua escola em Alter e esse é um legado que queremos perpetuar”.
Nesse sentido, o autarca destaca que já está criado um projeto que contempla a reestruturação total da escola a começar, desde logo, pelos acessos e zona envolvente. Serão ainda necessárias intervenções ainda ao nível da atualização da rede de saneamento e abastecimento de água e o Município irá intervir ainda em dois pavilhões que “estão quase abandonados e completamente obsoletos. Estamos ainda a ter a colaboração de uma universidade pública na definição deste projeto, o que é uma importante mais-valia, até porque gostaríamos que fosse contemplado pelo Plano de Recuperação e Resiliência que será implementado no nosso País. Para além disso, estamos em conversações com a DGAVE – Direção-Geral de Alimentação e Veterinária para que a escola passe a ser tutora de duas a quatro raças autóctones da região, uma vez que pretendemos que o estabelecimento seja equipado com um laboratório de alta qualidade e inteligência digital”.
Segundo o presidente, outra das apostas do Executivo será o desenvolvimento local, no sentido de colocar Alter do Chão nas plataformas de investimento internacionais, nomeadamente para que o concelho seja conhecido e reconhecido nas embaixadas, consulados, câmaras do comércio, Ministério dos Negócios Estrangeiros e Ministério da Economia. Esse objetivo passará pela iniciativa Dossier do Investidor, projeto que já está definido e que resultou na plataforma Portugal Site Selection Consulting, ferramenta criada pela AICEP – Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal – Global Parques, em parceria com o Município, para apoiar o cumprimento de objetivos do Programa Internacionalizar, nomeadamente no apoio aos agentes económicos e decisores nacionais, na dinamização da aplicação de políticas e estratégias de captação de investimento estrangeiro, a nível regional e setorial.
“Este projeto tem como objetivo, promover – interna e externamente – o relançamento da atividade económica nacional e, mais concretamente, alavancar a imagem e o potencial deste território localizado no Interior do País que tem como potencial de consumo, logo ali ao lado, na fronteira espanhola, um universo de mais de 200 mil consumidores e que se assume como uma porta de entrada e escoamento de produtos, de e para a Europa. Com esta parceria estratégica que se materializa neste Dossier, inovador e essencial, colocámos o Município de Alter do Chão no radar dos investidores. Assim, depositámos toda a confiança nesta parceria e estamos esperançosos que este instrumento vai potenciar e dará uma visibilidade ainda maior a tudo aquilo que nós temos de bom, quer a nível nacional, quer a nível internacional”, advoga o autarca que acrescenta que para o desenvolvimento de uma região é necessário “ter uma visão de futuro, estar presente junto dos centros de decisão, das associações empresariais, aliando a tudo isto uma busca constante e incansável por novos projetos e empresários sejam eles nacionais ou internacionais”. Este Dossier já pode ser acedido online (https://www.investalter.com/) e terá uma ligação para a plataforma Portugal Site Selection (www.portugalsiteselection.pt/), um motor de busca com base em Sistemas de Informação Geográfica (SIG), que utiliza dados oficiais, fiáveis e objetivos, sob o aval do Estado Português – Ministério dos Negócios Estrangeiros. “Ambicionamos captar investimento e criar emprego público e privado, combatendo deste modo a desertificação evidenciada nos resultados preliminares nos Censos 2021, extensível a todo o Alto Alentejo”, avança o autarca.
Por fim, Francisco Reis garante que também não vai esquecer o setor social e todas as IPSS que existem no concelho, pelo que “iremos continuar o trabalho que temos vindo a cumprir, nomeadamente o aumento da subvenção que atribuímos. Só este ano, já concedemos a estas instituições apoios no valor de mais de 250 mil euros, sendo que adjudicámos ainda um apoio suplementar à Santa Casa da Misericórdia local para a construção de uma
Unidade de Cuidados Continuados.
A verdade é que este é o concelho onde nasci e que defendo e defenderei sempre com unhas e dentes, pelo que estarei sempre pronto para fazer acontecer”, conclui.