Concelho com alma, porto de dados e conhecimento

Nuno Mascarenhas, presidente da Câmara Municipal de Sines, reconhece que este foi um mandato exigente e que o aparecimento da atual pandemia condicionou a atuação do Executivo. Apesar disso, o autarca mostra-se confiante no futuro, até porque o Município conseguiu captar o maior investimento estrangeiro realizado no nosso País desde a Autoeuropa: a instalação de um novo data center que terá um custo de 3.500 milhões de euros e que criará até 1.200 empregos diretos altamente qualificados e 8.000 indiretos até 2025. Sines é hoje um concelho com alma, um porto de dados e de conhecimento.

Nuno Mascarenhas, presidente da Câmara Municipal de Sines, assevera que o aparecimento da Covid condicionou a atuação e o atual mandato. “A pandemia influenciou todos os projetos e planos que as várias autarquias tinham delineados para 2020 e 2021. Como é óbvio, concentramos as nossas atenções no combate à pandemia e na definição e operacionalização de todas as medidas de mitigação das suas consequências”. Para além disso, o autarca advoga que, por força das circunstâncias, o Município também foi obrigado a cancelar vários eventos, fator muito penalizador porque Sines tem “uma dinâmica cultural e desportiva muito própria. Este facto foi ainda mais preponderante quando, em 2019, fomos o município do País que acolheu as principais finais desportivas de pavilhão. O nosso ano de 2019 foi muito ativo do ponto de vista desportivo e, no ano seguinte, a pandemia obrigou-nos a parar na totalidade”, lamenta o presidente.
Para além disso, perante este cenário, Nuno Mascarenhas reconhece que as obras e projetos que seriam lançados em 2020 também sofreram um atraso significativo. “Tínhamos previstas obras no valor de 20 milhões de euros. Destas, felizmente, conseguimos lançar a maioria. Falo de obras sobretudo de cariz social, como o Centro de Dia de Porto Covo, passando pelo setor económico, com a ampliação da área de acolhimento empresarial numa das nossas zonas industriais, até à reabilitação urbana que realizámos, obra de vital importância para o nosso centro histórico”.

Porto de dados e conhecimento
O autarca constata que o Município está agora a regressar lentamente à normalidade e que o investimento está a ser retomado, o que faz com que as obras estejam quase todas em andamento. “Estamos a executar o atual quadro comunitário de apoio e a operacionalizar os fundos que nos foram atribuídos em função das candidaturas que apresentámos”. O presidente destaca que, recentemente, o Município conseguiu iniciar a construção do Observatório do Mar, uma das obras mais emblemáticas do mandato e que implicará um investimento total de 2,6 milhões de euros. Esta operação tem por base a recuperação dos Armazéns da Ribeira, um dos conjuntos edificados mais marcantes da paisagem urbana da cidade. Estes edifícios, que no passado deram apoio à pesca artesanal, serão adaptados a um moderno centro de exposições, onde Sines pretende oferecer aos visitantes uma viagem pelo imaginário oceânico local, desde as aventuras de Vasco da Gama até à pesca tradicional.
“A recuperação deste conjunto de edifícios vem devolver à comunidade um relevante património histórico-cultural, intimamente ligado à nossa identidade e ao nosso universo atlântico. Integra-se também numa estratégia de reafirmação da vocação turística da cidade. Além disso, por si só, a recuperação dos Armazéns da Ribeira seria uma das maiores obras que poderíamos realizar na requalificação da cidade. Com o programa que lhe vai dar vida, uma valorização da memória marítima de Sines nas suas mais variadas vertentes, ganhamos um novo polo de atração cultural e turística na zona ocidental da cidade”, garante Nuno Mascarenhas.
De acordo com o autarca, outro investimento preponderante para o concelho foi a instalação do EllaLink, primeiro cabo de fibra ótica de alta velocidade entre Portugal e o Brasil. Este cabo, com cerca de dez mil quilómetros, “tem uma importância tremenda para o futuro da região, uma vez que permite, pela primeira vez, a ligação direta de alta velocidade por cabo submarino da Europa à América do Sul, mais concretamente a Fortaleza, no Brasil. A funcionar com cerca de 70 terabytes por segundo, esta infraestrutura é essencial para a interligação digital e a transmissão de dados entre os dois continentes. Para além disso, permite o aparecimento de novas oportunidades para o Município nesta era cada vez mais digital”. Para além disso, Nuno Mascarenhas destaca ainda o projeto do novo data center que será instalado em Sines e que resultará “no maior investimento estrangeiro realizado no nosso País desde a Autoeuropa”.
O autarca explica que os investidores reconheceram as vantagens estratégicas de Sines. “Temos a refrigeração com água do mar, o acesso à rede elétrica de alta tensão, a conectividade através da ligação a cabos de fibra ótica internacionais de alta capacidade com a América do Norte, África e América do Sul e a utilização potencial de energia cem por cento verde e ambientalmente sustentável, com indicadores de consumo de água e criando PUE [Power Usage Effectiveness] altamente eficientes. Temos muitas horas de sol e parques disponíveis para acolher novas torres eólicas”.
Segundo os promotores, no futuro, o Sines 4.0 será um dos maiores campus de centros de dados da Europa e dará resposta à crescente procura de grandes empresas internacionais de tecnologia fornecedoras de serviços de streaming, social media, ecommerce, gaming, educação online, videoconferência e outros de processamento e armazenagem de dados e de aplicações empresariais. “Agora, além de sermos um dos maiores portos da União Europeia, seremos também um grande porto de dados e de conhecimentos nos próximos 25 anos”, completa Nuno Mascarenhas.

Parcerias e trabalho de equipa
O autarca defende que a grande vantagem no Município no combate a esta pandemia passou estreita articulação que a Autarquia estabeleceu sempre com as autoridades de saúde locais, definindo muito bem tarefas e responsabilidades. Nuno Mascarenhas destaca o papel que a dra. Fernanda Santos tem tido em todo este processo, delegada de saúde coordenadora, que foi “incansável nesta luta. Trabalhamos sempre em equipa e em estreita parceria. Também tivemos, desde logo, a noção de que esta doença seria muito complicada de debelar, pelo que apostámos de imediato na distribuição de equipamentos de proteção individual a toda a população. Percebemos que, desta forma, tínhamos a oportunidade de rapidamente ajudar as pessoas, as empresas e as famílias. Tenho que enaltecer o comportamento de toda a população que soube compreender a necessidade do confinamento para sua própria proteção. Os habitantes do concelho de Sines estão verdadeiramente de parabéns. O resultado desta ação concertada é visível. Não se tratou de mera sorte o sucesso dos municípios nesta luta. Os bons resultados resultam de uma atitude preventiva, de muito esforço, dedicação, bom-senso e de trabalho abnegado de muitas pessoas”.
O presidente lembra que a luta foi ainda mais exigente em Sines porque, diariamente, entram no concelho mais de cinco mil pessoas, trabalhadores provenientes de diferentes partes do mundo que trabalham nos vários navios mercantis que desembarcam no porto local. Perante este facto, “a coordenação entre todas as entidades foi ainda mais decisiva. Estivemos sempre em articulação com as empresas que diariamente usam esta resposta, encontrando soluções, o que nos permitiu alcançar bons resultados e atingir um número baixo de casos”.
Quanto aos apoios que o Município atribuiu, Nuno Mascarenhas sublinha que é difícil elencar todas as medidas que foram levadas a cabo, sendo que a Autarquia lançou um pacote de medidas de apoio às famílias, empresas e instituições, onde se incluiu a isenção total da fatura da água aos munícipes com tarifário social. “Também distribuímos milhares de máscaras a toda a população e comércio local, assim como doseadores de álcool gel de pé que atribuímos aos comerciantes para que pudessem colocar nas suas lojas”.
Já para as famílias, o autarca advoga que as medidas adicionais de maior relevo foram a isenção de pagamento das rendas da habitação social, títulos dos transportes urbanos, atividades de animação e apoio à família, refeições do pré-escolar e do 1.º ciclo, mensalidades da piscina municipal e aulas de dança no centro de artes da cidade. Quando as escolas estiveram encerradas e a funcionar na modalidade de ensino à distância, a Autarquia procedeu à entrega de refeições ao domicílio aos alunos dos escalões A e B. “Foram entregues, durante o confinamento de 2021, cerca de seis mil refeições ao domicílio a alunos dos escalões 1 e 2 de todos os ciclos de ensino, número considerável para um município com a dimensão de Sines. Em dezembro de 2020 adquirimos 400 cabazes alimentares no comércio local que entregamos às famílias mais carenciadas do concelho. De ressalvar que, em resultado de uma parceria que estabelecemos com uma grande empresa, em janeiro, foram distribuídos mais 400, tendo esta distribuição sido novamente replicada, na Páscoa, por iniciativa da Autarquia. Com esta medida, além de ajudar as pessoas mais desfavorecidas, também apoiámos o comércio local. Este apoio foi também essencial para as famílias porque estas registaram, de uma forma geral, uma quebra nos seus rendimentos. Os níveis de desemprego também já subiram, pelo que temos que permanecer atentos e vigilantes”.
Já no que diz respeito às empresas, segundo o autarca, foi-lhes concedida a isenção do pagamento de 15 metros cúbicos de consumo das faturas de água, saneamento e resíduos urbanos e do pagamento das concessões de parcelas do domínio público. As rendas de edifícios municipais afetos à restauração, bebidas e similares e as taxas do Mercado Municipal também ficaram suspensas, assim como as esplanadas e as taxas de publicidade. Paralelamente, Nuno Mascarenhas revela que o Município colocou no terreno o programa “Sines APOIA”, para estímulo à recuperação do comércio tradicional e restauração do concelho. Este programa previa benefícios diretos e a fundo perdido entre os 750 euros e os 2.500 euros às empresas e empresários em nome individual que, em 2019, tiveram volumes de negócios até 400 mil euros e que, em 2020, evidenciaram quebras superiores a 25%. “Num segundo momento, como percebemos que esta solução não abrangia grande parte das entidades, não só empresas como empresários em nome individual, lançámos o «Sines Apoia Mais», com benefícios diretos e a fundo perdido entre os 750 e os dois mil euros, para empresas e empresários em nome individual que, em 2019, tiveram volumes de negócios até 200 mil euros e que, em 2020, evidenciaram quebras superiores a 25%”.
Por fim, o autarca evidencia que, já este ano, o Município lançou um novo programa de apoio a fundo perdido ao comércio local, restauração e serviços, designado “Sines RETOMA”, destinado a empresas e empresários em nome individual do regime simplificado e com contabilidade organizada. Para terem acesso a este apoio as empresas tiveram que apresentar um volume de negócios até 400 mil euros, em 2019, e registar uma quebra de pelo menos 20% do volume de negócios no primeiro trimestre de 2021, comparativamente com o primeiro trimestre de 2019. Dependendo do volume de negócios, os apoios foram dos 400 euros aos 1000 euros.
Quanto às instituições locais, Nuno Mascarenhas revela que estas também ficaram igualmente isentas do pagamento da água, saneamento e resíduos, tendo sido ainda aprovada a antecipação da transferência de apoios às associações culturais e recreativas, bem como o adiantamento de verba aos clubes que regularmente concorrem aos apoios do Município. “Só nas diversas medidas levadas a cabo e na aquisição de equipamentos, em 2020, o investimento do Município ultrapassou o milhão de euros, valor que a Autarquia entregou à atividade económicas, às empresas, às instituições e às pessoas. Este é um valor significativo para um Município como o nosso que viu as suas receitas reduzidas, uma vez que deixámos de cobrar muitos dos impostos que nos permitiam a obtenção de receita. Sabemos que este esforço financeiro terá consequências no futuro, contudo estamos empenhados em encontrar fontes de receita alternativas”, assegura o presidente.
O autarca acrescenta que o apoio do Município também se refletiu na atual campanha de vacinação, processo que “está a decorrer de forma muito positiva. Mais de metade da nossa população já recebeu, pelo menos, a primeira dose da vacina. Claro que gostaríamos que o ritmo fosse mais elevado, contudo, estamos dependentes do número de vacinas disponíveis”.

Concelho com alma
Quanto ao futuro, Nuno Mascarenhas aposta que, na região e no País, este terá que passar pela era digital, não só pelo investimento, mas também por todas as mais-valias que este setor de negócio acarreta. “O nosso grande desafio será o de prepararmos o território para esta mudança. Como mencionado será necessária muita mão de obra especializada que temos agora que conseguir formar. É necessário que estas pessoas tenham os conhecimentos necessários para laborar num local como este. É por isso que estamos já acautelar essa questão com as diversas entidades formativas existentes no território. Paralelamente, estamos a encetar esforços para que Sines, a médio prazo, possa dispor de uma oferta local de ensino superior, o que seria uma importante mais-valia para o concelho”.
Para além disso, o autarca revela que também pretende apostar na melhoria das acessibilidades ao concelho, “questão que se tornou uma problemática nos últimos anos, mas para a qual estamos a conseguir obter solução. É fundamental concluir a modernização da ligação ferroviária entre Sines e a Linha do Sul. Este é um investimento essencial que, felizmente, está já em andamento. A este nível pretendemos ainda, a médio prazo, terminar mais dois projetos vitais: a ligação da A26 à A2, que será uma realidade, e o transporte ferroviário de passageiros que esperamos possa ser reativado. Já estivemos em conversações com a CP que mostrou essa abertura. Muitos governos têm passado pelo nosso País, sem a concretização de projetos na rodovia e na ferrovia”.
Por fim, o presidente assegura que pretende continuar a apostar na requalificação do património que existe no concelho e que “é riquíssimo. Infelizmente o património nunca foi devidamente valorizado. Agora até vamos criar a nova Rota do
Património que vai unir os principais pontos de interesse patrimonial da cidade num circuito de visita coerente, permitindo aos nossos visitantes, mas também aos nossos estudantes, conhecer a história e passado deste Município desde os romanos, passando pelo castelo onde viveu Vasco da Gama até à Igreja Nossa Senhora das Salas e o novo Observatório do Mar. Esta aposta vai-nos permitir potenciar uma outra área muito importante para a economia local: o turismo. Neste momento o concelho conta com três novos hotéis em construção, o que nos permitirá aumentar consideravelmente a nossa capacidade hoteleira, realidade impensável há alguns anos. De ressalvar que existe o projeto para a construção de mais duas unidades brevemente”, conclui.