Concelho onde vale a pena viver

José Garcês preside o Município de São Vicente, na Ilha da Madeira, há oito anos. De acordo com o autarca, a aposta de futuro passa por atrair e fixar no concelho ainda mais pessoas, “para que possam construir o seu projeto de vida em São Vicente, um concelho onde vale a pena viver”. Apesar de reconhecer que a atual pandemia causou alguns constrangimentos, José Garcês acredita num futuro promissor. “Juntos iremos conseguir vencer esta tormenta. Somos um povo resiliente e que sabe lutar contra as adversidades. Vamos estar confiantes de que para o ano, em 2022, poderemos voltar à normalidade”.

“Tal como aconteceu em todos os concelhos o País, a pandemia condicionou aqueles que eram os nossos projetos em 2017, ainda que afirme sempre que os programas eleitorais não são promessas, mas sim previsões. Se há quatro anos eu podia ter uma visão que considerava prioritária, com o passar do tempo esta pode deixar de ser tão importante ou até deixar mesmo de ser necessária, uma vez que, entretanto, surge uma nova prioridade ou uma outra oportunidade. Assim, os manifestos eleitorais não podem ser estantes e têm que ser adaptáveis. Ninguém conseguia prever, por exemplo, o aparecimento desta pandemia e as suas consequências nefastas. Assim, provavelmente haverá obras que não foram realizadas porque considerámos que deixaram de ser prioritárias, contudo, também realizámos muitas outras que não tinham sido pensadas ou ponderadas e que foram concretizadas”, garante José Garcês, presidente da Câmara Municipal de São Vicente.
Apesar disso, o autarca reconhece que esta é uma nova realidade complicada, criada por uma nova doença, contra a qual todos tivemos que lutar. “Os municípios desempenharam um papel muito importante nesta luta, na medida em que tiveram que avançar para a linha da frente neste combate, por forma a que fosse possível atenuar o impacto da pandemia nos concelhos. No caso de São Vicente, esse apoio teve que ser dado, especialmente, no setor empresarial, uma vez que este é um concelho que vive muito do turismo, setor que foi o mais afetado com o confinamento a que todos estivemos obrigados”.
Assim, além da promulgação da isenção do pagamento de diversas taxas a particulares e às empresas, de acordo com José Garcês, a Autarquia também promoveu a isenção do pagamento da fatura da água durante três meses. Paralelamente, lançou um programa especial, com o objetivo de fazer face à pandemia que provocou vários efeitos devastadores e catastróficos, quer a nível social, quer a nível económico, que culminaram com a obrigação e o dever de encerramento de muitos estabelecimentos comerciais e de suspensão do exercício de muitas atividades económicas. O Município criou então o Fundo de Emergência Social e Empresarial do Município de São Vicente (FESEMSV) que visa mitigar os efeitos económicos e sociais decorrentes da situação de calamidade pública, que ainda persiste. Este fundo destinou-se a pessoas, famílias, associações, empresas, empresários em nome individual, trabalhadores independentes e prestadores de serviços sediados no Município de São Vicente. “Basicamente ajudámos as empresas, as instituições e as pessoas em todas as vertentes que, de alguma forma, estavam ligadas ou dependiam da Autarquia. Assim, para além do investimento, também abdicámos de grande parte da receita, tudo para que pudéssemos ajudar os nossos cocidadãos neste momento mais sensível das suas vidas”, explica o presidente.
Para além disso, o Município procedeu ao reforço do Fundo de Emergência Social, na sequência da quantidade das solicitações de apoios efetuadas por pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade destinados, nomeadamente a despesas com habitação, medicamentos, refeições e alimentos. A Autarquia assegurou ainda, em colaboração com as entidades da administração pública regional competentes, a disponibilização de material e equipamento informático, para a frequência do ensino à distância, incluindo o acesso móvel à internet, para alunos de famílias em situação de vulnerabilidade e com graves carências financeiras integrados nos escalões A e B da ação social escolar, “sendo que também tivemos em atenção as necessidades daqueles que, apesar de não serem beneficiários de qualquer escalão os rendimentos dos respetivos agregados familiares não se coadunavam com este investimento, devido à perda de rendimentos. Por fim, estivemos ainda atentos aos alunos que pertenciam a famílias numerosas carenciadas”, assevera o autarca. De ressalvar que a Autarquia também assegurou, através das associações sem fins lucrativos, IPSS, Casa do Povo e outras entidades públicas, o fornecimento e/ou distribuição de refeições, alimentos e medicamentos aos idosos e às pessoas em situação de vulnerabilidade.
Como o uso de máscaras se tornou tão importante e universal, para além da aquisição e distribuição destes equipamentos por toda a população, José Garcês revela que alguns programas que são geridos pela Autarquia e que estavam a decorrer em centros comunitários dedicaram-se ao seu fabrico, tendo estas máscaras comunitárias sido distribuídas posteriormente pelos centros de dia, instituições do concelho e população em geral. “Quando, mais tarde, se constatou que estes equipamentos de proteção individual caseiros não eram os ideias para proteger as pessoas, optámos pela aquisição de equipamentos descartáveis”, completa.
No sentido de apoiar a manutenção de postos de trabalho e a aquisição de equipamentos de proteção e combate à propagação da Covid-19, no âmbito do relançamento da economia local, o Município, segundo o autarca, também atribuiu um apoio financeiro único no montante de mil euros, por posto de trabalho, às empresas. Este apoio foi direcionado a empresas de pessoas singulares, sociedades comerciais, respetivos sócios-gerentes, empresários em nome individual, trabalhadores independentes e prestadores de serviços, de todas as áreas de atividade. “Só esta medida significou o investimento de 441 mil euros, por parte da Autarquia que, desta forma, apoiou a manutenção de 441 postos de trabalho, o que foi significativo para um Município da dimensão do nosso”, defende o autarca.
Neste momento, São Vicente é um dos concelhos da Madeira que registou um menor número de casos. José Garcês acredita que isso é possível “graças à responsabilidade que as pessoas têm em se protegerem e em protegerem os outros. Temos que enaltecer a população de São Vicente que soube cumprir sempre com as regras impostas e que fez tudo o que estava ao seu alcance para impedir a propagação deste vírus. De ressalvar ainda que alguns casos registados como sendo do concelho foram importados e resultaram de turistas que se instalaram nos nossos hotéis, pelo que contaram como sendo daqui, devido ao destino, apesar de não se tratarem de residentes”.

Presente e futuro
Tendo em conta que a Madeira é uma ilha que vive alicerçada no setor do turismo, o presidente reconhece que a Covid condicionou muito a atividade da ilha e que obrigou à implementação de diversas restrições à circulação das pessoas. Além disso, e apesar de todas as medidas tomadas e dos apoios concedidos, o autarca confessa estar sempre preocupado com a realidade do setor e o possível aumento da taxa de desemprego. “Não temos conhecimento do encerramento de qualquer empresa, porém temos que permanecer vigilantes, até porque, felizmente, a retoma já começou e começamos, de novo, a ver turistas na ilha. Ainda assim, esta recuperação é feita de forma muito lenta. Se 2020 foi um ano muito complicado, 2021 também o será, pelo que a expetativa é que 2022 comece já com outras garantias de regresso à normalidade”.
Quanto ao futuro, José Garcês garante que os objetivos se mantêm inalterados: “Fazer de São Vicente um concelho mais desenvolvido e com maior qualidade de vida. Assim, a aposta deve focar-se no combate à desertificação, problemática que o concelho enfrenta. Estamos localizados na zona Norte da ilha, o que faz com que soframos com o êxodo rural das nossas populações que se deslocam para os centros urbanos do Sul da ilha. Acredito que se conseguirmos captar a fixação de empresas que criem novos postos de trabalho e se assegurarmos a existência de habitação a preços acessíveis no concelho, que podemos alterar esta realidade”.
No que concerne à habitação, o autarca revela que o Município vai promover a construção de habitações a custos controlados, ao mesmo tempo que irá apostar em nova habitação social, ideal para todos aqueles cujos rendimentos não lhes permite o acesso a habitação própria. “Contudo, de ressalvar que a habitação social a realizar no concelho não será feita através da instalação de bairros, mas sim de forma dispersa, até como forma de repovoamento de zonas mais isoladas e mais desertas”, explica.
De acordo com o presidente, São Vicente tem um excelente nível de qualidade de vida, detendo todos os serviços necessários. “Devemos ser um dos poucos concelhos do País onde o serviço de creche é gratuito para todas as crianças, independentemente do rendimento socioeconómico dos pais, investimento que a Autarquia faz na educação. Para além disso, os manuais escolares, assim como o transporte escolar, são também gratuitos. Atribuímos ainda diversas bolsas de estudo aos nossos jovens que frequenta o ensino superior. Neste momento, são quase cem, os jovens que conseguem concluir a sua licenciatura, muitos deles no Continente e até mesmo no estrangeiro, porque a Autarquia contribuiu para essa possibilidade. Sabemos que, findo os seus estudos, nem todos vão regressar, contudo, vão lembrar-se para sempre que, para além da família, a Autarquia esteve sempre presente e disponível para os ajudar. Apostamos nas pessoas, nos jovens e no seu futuro. É por isso que queremos atrair e fixar aqui ainda mais pessoas, para que possam construir o seu projeto de vida em São Vicente, um concelho onde vale a pena viver”, assegura o autarca que completa: “As mais-valias a implementar num concelho nem sempre passam pela estrada ou pela ponte. Há muitos investimentos que um autarca pode fazer de incremento à qualidade de vida das suas populações, mais-valia que os munícipes valorizam e reconhecem”.
De sublinhar ainda que, em 2019, a Autarquia aprovou um novo PDM – Plano Diretor Municipal. “Atualmente, somos um dos três únicos concelhos da Região Autónoma da Madeira que tem já em vigor um novo PDM adaptado à legislação em vigor. Esta alteração potenciou o investimento privado no concelho até porque aprovámos três novas Áreas de Reabilitação Urbana [ARU], uma para cada freguesia, o que incentiva os privados à reabilitação de imóveis. Em 2020 conseguimos triplicar os licenciamentos urbanos, o que é muito positivo, sendo bastante promissores os valores atingidos até ao momento para o ano de 2021”, conclui.