João Valério cumpre o segundo mandato como presidente da Câmara Municipal de Alvito. Com uma aposta clara numa política de proximidade junto das pessoas, garantindo o seu bem-estar e segurança, o Município, coração do Alentejo, ruma em direção a um futuro promissor. De acordo com o autarca, são diversas as obras realizadas ao longo dos últimos anos que marcam o concelho e que enchem de orgulho um Executivo que não deixa ninguém para trás.
“Quanto tomei posse pela primeira vez, felizmente, a Autarquia tinha uma situação saudável do ponto de vista financeiro, contudo, quase não existiam projetos planeados ou em andamento. Assim, iniciámos, de imediato, o trabalho para a realização de projetos de intervenção no Município com o objetivo de melhorar o nível de qualidade de vida de todos os munícipes, ao mesmo tempo que tentávamos resolver problemáticas existentes e para as quais não tinha sido dada resposta atempada. Por fim, tentámos, desde logo, tornar o território mais atrativo para todos aqueles que nos visitam, até porque o turismo é uma das áreas onde o concelho tem maior potencial. Tendo em conta esse facto, tínhamos que melhorar a imagem do concelho”, recorda João Valério, presidente da Câmara Municipal de Alvito.
Oito anos depois, o autarca defende que o concelho do Alvito está numa situação mais favorável, uma vez que a Autarquia concretizou grandes projetos como o novo edifício multiusos que resultou da reabilitação e reconversão do terreno do Assis e da reconstrução de um conjunto diversificado de edifícios, há muito degradados e que agora estão preparados para albergar a Escola Profissional local. “Esta será uma resposta importante para a formação dos nossos jovens e dos jovens dos concelhos vizinhos, criando, desta forma, mais um fator de atratividade para este concelho que é um dos mais envelhecidos do País. É por isso, que o facto de termos duas escolas que recebem diariamente cerca de 400 alunos é tão importante, ainda mais quando metade destes provêm de concelhos vizinhos. Este facto demonstra a importância que este projeto terá no futuro do território e da região”, considera o presidente.
João Valério considera que esta obra será uma das marcas deste mandato até porque gera sustentabilidade, “uma vez que, desta forma, apostamos na qualidade e na excelência do ensino. O mesmo acontece com o nosso Agrupamento de Escolas. Queremos que o Alvito se torne numa referência no setor da educação, tudo para que possamos atrair para o concelho os jovens que nos faltam. O futuro da demografia não se mostra favorável para o nosso País, pelo que esta é uma problemática que deve ser acautelada atempadamente por parte dos nossos decisores políticos. É necessário que as gerações se dinamizem e renovem. É também por isso que temos já definido um Plano Estratégico de Educação para o concelho”. Este projeto teve o custo de um milhão de euros, tendo a Autarquia investido 142 mil euros, tendo o restante valor sido comparticipado ao abrigo do programa FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.
Realização de sonhos
De acordo com o autarca, durante este mandato, o Município avançou com outra obra estruturante: a construção de uma creche, “um sonho antigo que esta comunidade tinha. Éramos o único concelho do distrito de Beja que não dispunha desta reposta social. Este era um sonho com dezenas de anos que estamos agora a concretizar com o apoio da Santa Casa da Misericórdia de Alvito. Fomos os responsáveis pela construção e vamos assegurar o seu funcionamento, contudo, quem vai explorar a creche, até por forma a garantir todos os apoios da Segurança Social, será a Santa Casa que sempre nos acompanhou ao longo desta aventura. Apesar de Alvito ser um dos concelhos mais pequenos do País e com menor população vamos passar a ter esta mais-valia ao serviço das nossas crianças. Este investimento que fizemos no setor da educação é muito significativo no nosso concelho, contudo, a aposta está ganha”, sublinha o presidente.
Contudo, este não foi o único sonho antigo que a Autarquia realizou à população de Alvito, “o que nos enche de satisfação. Vamos ter, finalmente, uma zona vocacionada para atividades económicas. Éramos, mais uma vez, o único concelho do distrito que não tinha um espaço destes. Este é um projeto que já está aprovado e as obras irão iniciar brevemente, até porque já temos alguns lotes vendidos nesta nova zona industrial que se vai localizar em Vila Nova da Baronia. Queremos distribuir os nossos investimentos pelas duas freguesias, até porque não faria sentido que fosse de outra forma”, explica o autarca.
Olhando para trás, João Valério é perentório: “Ao longo do tempo nunca baixámos os braços e a nossa luta e vontade de fazer mais e melhor nunca esmoreceu. Fomos o Executivo que mais ajudou as pessoas, entre todos aqueles que já estiveram à frente dos destinos deste concelho. Estivemos e iremos continuar a estar sempre disponíveis para ajudar. Infelizmente, na atualidade, há muitas pessoas que, apesar de trabalharem nunca conseguem sair da pobreza. Assim, não nos podemos sentir bem quando sabemos que semelhantes passam por dificuldades, daí que as ajudas que atribuímos neste concelho sejam transversais e adaptadas a todas as camadas da população. Foi por isso que criámos o Projeto Aproximar que tem como principal objetivo diminuir o impacto da solidão e do isolamento, através da criação de um serviço de proximidade, adaptado às necessidades de cada munícipe, diminuindo o impacto da solidão e do isolamento, ao mesmo tempo que promove o seu bem-estar físico, psicológico e emocional e potencia a inclusão social. A infoexclusão e a solidão são problemáticas que tem que ser combatidas. Queremos estar sempre ao lado das pessoas e ajudá-las a resolver os seus problemas”.
O autarca destaca ainda uma imagem de marca deste Executivo: o apoio dado às juntas de freguesia. “Não temos minguado os nossos apoios, muito pelo contrário, temo-los aumentado exponencialmente. Esta será uma mais-valia que não vai voltar atrás até porque são as juntas de freguesia que estão mais perto das populações e que são melhor conhecedoras das suas necessidades, daí que esta articulação seja de vital importância”.
Desafios a transpor
O presidente considera que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que será implementado no nosso País será uma oportunidade que o concelho tem que aproveitar. “Este programa está já no terreno, pelo que estamos a definir projetos e prioridades que possamos alavancar com este plano. Queremos apostar nas acessibilidades, área em que o concelho de Alvito está bastante deficitário. Como é público, o anterior quadro comunitário de apoio não contemplava apoios para este setor temos que aproveitar esta nova oportunidade. Assim, temos já o projeto para a recuperação de três vias no nosso concelho”.
O autarca assevera ainda que o Município também já encontrou os meios necessários para colocar em funcionamento no concelho uma estratégia local de habitação. “Fomos um dos primeiros no Alentejo a tê-la aprovada. Esta está agora no terreno, no âmbito do Programa 1º Direito. Vamos começar a construir habitações, sendo que está previsto que este projeto se prolongue durante quatro anos, indo de encontro às pretensões do Governo Central de resolver os problemas da habitação no nosso País em uníssono com aquelas que serão as comemorações dos 50 anos sobre o 25 de abril. Infelizmente, foi preciso meio século para que conseguíssemos dar aos portugueses uma habitação condigna, situação que esperamos que seja uma realidade efetiva em 2024”.
No que concerne ao plano delineado pela Autarquia, João Valério esclarece que este, por um lado, contempla investimentos particulares. “Realizámos um levantamento efetivo de todos os habitantes do concelho que necessitam de uma habitação condigna, sendo que estas pessoas podem, individualmente, candidatar-se a apoios que serão significativos, sobretudo porque o PRR contempla verbas para este setor. Por outro lado, será realizado investimento camarário, uma vez que iremos resolver 28 situações já identificadas. Já estamos no terreno e o calendário de intervenções está definido. Por fim, a nossa estratégia local de habitação responde ainda à problemática das habitações devolutas existentes no concelho”. O autarca explica que o Município irá proceder à aquisição de habitações degradadas que irá depois recuperar e colocar no mercado da habitação social. “Além da vertente estética, estas casas serão efetivamente ocupadas por pessoas, o que ajudará a regular o mercado da habitação no concelho. Com estas novas habitações os preços irão baixar, o que vai permitir a fixação de pessoas em Alvito, até porque o valor das habitações será mais baixo, logo mais atrativo”, completa.
Por fim, o autarca advoga que este Executivo marcou a diferença na dinamização e construção de espaços verdes, através do embelezamento das duas vilas existentes no concelho, fator importante “não só para os munícipes que aqui vivem o seu dia a dia, mas também para todos aqueles que nos visitam e que merecem ser bem-recebidos. Queremos ter duas vilas bonitas, cuidadas e apresentáveis. Na área ambiental, devo destacar ainda que somos um dos poucos municípios a nível nacional que temos o serviço de recolha seletiva de lixo porta-a-porta, realidade que também nos deixa muito orgulhosos. Preocupamo-nos muito com as questões ambientais e defendemos que esta é uma problemática que nos deve preocupar a todos, sob pena de, daqui a uns anos, se tornar num problema sem resolução. O lixo é um problema gravíssimo. Assim, estamos a trabalhar em parceria com toda a população com o objetivo que todo o lixo criado seja reciclado ou reaproveitado, uma vez que o futuro do meio ambiente está nas mãos de cada um de nós. Hoje em dia, a aposta já não se deve concentrar na reciclagem, mas sim na redução da produção de lixo. É importante consciencializar as pessoas e fazê-las perceber o importante papel que todos temos neste desafio”.
Desafio chamado pandemia
João Valério garante que, a pandemia não alterou muito aquele que foi o programa eleitoral que o Executivo apresentou à população em 2017. “Apesar de todos os azares que o mundo e o País viveram, o concelho de Alvito acabou por ter muita sorte, uma vez que o número de casos nunca foi muito preocupante. Nunca tivemos um foco de infeção num lar, o que foi uma importante mais-valia. Julgo que tivemos sorte, uma vez que, enquanto autarcas, não tomámos medidas diferentes das adotadas noutros concelhos. Estivemos todos muito preocupados com esta problemática e considero que as autarquias estiveram à altura do desafio que lhes foi lançado. Assim, instalámos um covidário que ainda permanece operacional, ainda que nunca tenha sido necessário”. Apesar disso, o autarca defende que o grande mérito desta luta não se deve ao Executivo ou à Autarquia, mas à população “que teve sempre a sensibilidade para perceber o perigo que esta doença acarreta e que, por isso, souberam sempre tomar as devidas precauções. Claro que acompanhámos todo este processo desde o primeiro dia, com reuniões periódicas com as entidades competentes, contudo, a postura e comportamento da população devem ser enaltecidos”.
Para além da Autarquia ter realizado a distribuição de todo o tipo de equipamentos de proteção individual (EPI) e de ter realizado inúmeros testes à população, com o intuito de minimizar os impactos negativos que a pandemia provocou no concelho, o Município concedeu apoios a empresários de estabelecimentos de restauração e bebidas, “uma das áreas mais afetadas”, com reduções substanciais, e a estabelecimentos comerciais obrigados a encerrar na sequência do confinamento decretado pelo Governo. Assim, a Autarquia isentou os concessionários de estabelecimentos municipais do pagamento de renda, tendo concedido apoio semelhante aos proprietários dos estabelecimentos, quando arrendatários, no valor da renda paga, no caso desta ser inferior ou igual a 350€. Sendo superior, o apoio foi de 350€. Por fim, no caso dos proprietários dos estabelecimentos, o Município concedeu um apoio no valor de 150€. De salientar que a Autarquia concedeu ainda aos empresários a isenção de pagamento do serviço de água, saneamento e resíduos sólido, assim como de todo o tipo de taxas como publicidade, esplanadas e ocupação do espaço público.
O autarca lembra que o Município também lançou o programa «Fique em casa, nós vamos por si!», com o objetivo de levar às famílias mais vulneráveis bens de primeira necessidade e medicamentos. “Com esta medida, as pessoas permaneceram em casa, salvaguardando a sua saúde e a dos outros”. As entregas foram asseguradas pela Autarquia. “Além disso, disponibilizámos um serviço de apoio psicológico para ajudar todos aqueles que tiveram dificuldade em lidar com o confinamento e com esta nova realidade. Já no que concerne às escolas, contratámos uma empresa especializada que ficou responsável por esse acompanhamento e pela definição e implementação de todos os planos de emergência e contingência. Por fim, disponibilizámos uma linha para apoio aos pais e para o esclarecimento de todo o tipo de dúvidas, com o apoio do Centro Médico do Algarve. Basicamente, em primeiro lugar colocámos as pessoas, o seu bem-estar e segurança”, conclui.
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