Desde o primeiro dia na linha da frente do combate

Durante a pandemia, António Bota, presidente da Câmara Municipal de Almodôvar, esteve sempre, desde o primeiro dia, na linha da frente deste combate. Consciente da escolha de colocar sempre as pessoas, o seu bem-estar e segurança em primeiro lugar, o autarca foi incansável na luta contra a Covid-19, assim como na mitigação das consequências nefastas que a nova realidade causou no Município. A Autarquia de Almodôvar, até ao momento, já realizou um investimento superior a 1.2 milhões de euros nesta batalha.

António Bota, presidente da Câmara Municipal de Almodôvar reconhece que a atual pandemia condicionou, por completo, aquele que era o programa eleitoral que o Executivo apresentou à população em 2017 e explica que a maior parte dos projetos delineados tinham início previsto ou conclusão para 2020. “Não podemos esquecer que a maior parte dos projetistas fechou portas em março do ano passado, o que fez com que não tenham terminado os planos que estavam em curso. Para além disso, muitos dos empreiteiros que deviam iniciar obras também entraram em confinamento e o início das obras foi protelado. Também não podemos esquecer que o País tem falta de mão de obra nesta área, o que prejudica o mercado. Aqui ainda sofremos de forma suplementar com a distância para os grandes centros urbanos, o que faz com que o custo de estaleiro para um empreiteiro seja elevado. Assim, as empresas apenas concorrem quando sabem que poderão obter uma boa margem, o que faz com que vários concursos que abrimos tenham permanecido desertos. O material para a conclusão de obras também foi escasso, uma vez que a maior parte das indústrias também fecharam portas”.
Paralelamente, o autarca lembra que muitas pessoas ficaram em casa por motivo de doença ou por apoio à família, sendo que outras entraram em situação de lay-off. “Mesmo pessoas com questões de saúde, como a diabetes ou a hipertensão, foram desaconselhadas a trabalhar no atendimento ao público. Os serviços públicos centrais também ficaram a funcionar em regime de teletrabalho ou part-time, o que fez com que a capacidade de resposta tenha sido diminuta. A juntar a tudo isto, não podemos esquecer a elevada carga burocrática que existe no nosso País e que faz com que, entre a conceção de um projeto e sua execução, decorra um hiato de tempo longo, uma vez que são necessários pareceres favoráveis das mais diversas entidades, é preciso lançar o concurso, a existência de empreiteiros disponíveis para realização da obra e a aprovação do Tribunal de Contas, entre outros. Para todos estes momentos, muitas vezes, são necessários dois ou três anos de espera. Como facilmente se compreenderá, desde março de 2020, que várias destas fases foram impossíveis de concretizar. O mundo parou e, consequentemente, o País parou, o que fez com que muitos dos projetos que podiam já estar terminados ou em execução não tivessem avançado”, admite António Bota. O presidente garante que quando um autarca faz promessas eleitorais é porque considera que essas obras são necessárias para o desenvolvimento do concelho, “daí que a sua não concretização possa ser penalizadora”.

Mudança de foco
António Bota advoga que o aparecimento desta pandemia também fez com que o foco do Executivo tenha mudado, uma vez que “as obras deixaram de ser prioritárias e importantes e a nossa atenção total voltou-se para a saúde pública, onde nos tornámos agentes”. O autarca sublinha que o Executivo passou a reger-se por três objetivos: encontrar soluções de saúde pública, dentro daquelas que são as competências do Município; apoiar o empreendedorismo e as empresas; e apostar fortemente no setor social e na proteção às famílias. “Sempre fomos muito proactivos e apostámos sempre na prevenção até porque sabemos que este é um concelho onde a população é maioritariamente idosa, logo com riscos acrescidos”, completa.
Contudo, apesar de todos os esforços do Executivo e da população, o presidente lembra que, “infelizmente”, os casos começaram a aparecer. “Fomos um dos primeiros concelhos do distrito de Beja a ter casos. Perante esta realidade, de forma muito rápida, funcionários que estavam alocados a outros serviços passaram a estar responsáveis pela entrega de produtos alimentares e/ou medicamentos a pessoas em confinamento e que não tinham retaguarda familiar. Apoiámos ainda na totalidade a compra de medicamentos não comparticipados”.
Ao nível dos lares, porém, António Bota recorda que o concelho não registou qualquer surto durante o período mais critico. “Se isso tivesse acontecido, a nossa capacidade de resposta teria sido complicada de operacionalizar. Isto porque, tanto o centro de saúde local como o distrito, neste momento, não têm médicos suficientes para suprir as normais necessidades da população. O Hospital de Beja tem a sua equipa reduzida, não só ao nível dos médicos de saúde publica, medicina geral bem como de auxiliares e enfermeiros. Assim, penso que, para o sucesso deste combate, em muito contribuiu a nossa preocupação constante com o fornecimento de todo o tipo de equipamentos de proteção individual [EPI] a estas instituições. Até ao momento já gastámos cerca de um milhão de euros só em EPI, valor muito elevado para uma Autarquia como a nossa. As primeiras máscaras que adquirimos tiveram o preço unitário de 3.5 euros e davam apenas para um único dia. Apesar disso, avançámos porque nunca quisemos que os nossos funcionários ou que os trabalhadores dos lares estivessem na linha da frente sem uma proteção. A Autarquia esteve ao lado de todos desde o primeiro dia”.
Apesar de tudo, o autarca sublinha que este esforço financeiro só foi possível porque o Executivo realocou a este combate todas as verbas que estavam destinadas à realização de eventos culturais em 2020 e 2021. Apesar disso, o presidente reconhece que, por causa da pandemia e das medidas tomadas, a Autarquia deixou de obter muitos dos impostos que suportam o seu orçamento. Contudo, “o mais importante sempre foi e continuará a ser o bem-estar, a segurança e a saúde das pessoas. Tínhamos que apoiar a saúde pública e as suas instituições, pelo que as escolhas não podiam ter sido outras”.

Concelho ao lado dos munícipes
“De um momento para o outro, a nossa preocupação passou a ser onde conseguir comprar máscaras e álcool gel, além de viseiras, por forma a que conseguíssemos proteger a população. Como conseguir equipamentos de deteção. Além disso, começámos a preocupar-nos com as consequências que esta pandemia traria às populações e às empresas, daí que tenhamos isentado os munícipes do pagamento do consumo de água durante 12 meses, até quatro metros cúbicos. Isentámos as empresas de todo o tipo de taxas como esplanadas [isenção durante dois anos] e publicidade, assim como do pagamento de renda em espaços municipais. As empresas puderam ainda expandir as suas esplanadas sem grandes constrangimentos”, reitera António Bota que acrescenta que as famílias que ocupam habitação municipal, durante seis meses, também não tiveram que se preocupar com o pagamento da renda.
António Bota sustenta que Almodôvar deve ter sido um dos poucos municípios que criou dois programas de apoio financeiro, a fundo perdido, para suporte ao empreendedorismo e evidencia que a Autarquia lançou o Programa de Apoio ao Tecido Empresarial do Concelho de Almodôvar (PATECA), com o objetivo de “apoiar os empresários que têm atravessado inúmeras dificuldades associadas a esta pandemia”. Segundo o presidente, o programa materializou-se através de um apoio financeiro a fundo perdido e teve a dotação de meio milhão de euros, tendo decorrido em duas fases. A primeira teve lugar entre maio e junho de 2020 e a segunda começou em janeiro/fevereiro e ainda se mantém ativa. “Este foi um contributo enorme para todos aqueles que, com esta crise, sofreram consequências financeiras, uma vez que, naquele primeiro momento, assegurámos o pagamento de dois meses de salário aos funcionários das empresas que estiveram fechadas durante o confinamento, tendo por base o valor do ordenado mínimo nacional. Neste segundo período, pagámos, durante dois meses, até 70% do valor do ordenado dos funcionários das empresas que estiveram encerradas ou que estiveram encerradas, mas que conseguiram readaptar-se ou ainda que registaram quebras significativas na sua faturação. Também aqui o cálculo é feito tendo por base o valor do ordenado mínimo e o valor a comparticipar está dependente da realidade de cada empresa. Atribuímos ainda um apoio no valor de dez por cento do ordenado mínimo nacional a todos os empresários em nome individual. Neste momento, a nossa prioridade é investir com tudo o que for possível na revitalização do tecido económico do Concelho”.
O autarca sublinha, contudo, que o Município também criou um programa específico de apoio às IPSS que se desenvolveu nos mesmos moldes do PATECA, sendo que, neste caso, a Autarquia assegurou o pagamento de 70 por cento do valor do ordenado a todos os funcionários destas instituições, durante dois meses. Desta forma, “como as IPSS conseguiram a poupança nos salários, ficaram com liquidez para a compra de EPI. Também aqui, fomos uma Autarquia única no País”. Esta medida significou um apoio de 150 mil euros por parte do Município.
No que concerne à educação, o presidente revela que o Município disponibilizou computadores portáteis a todos os alunos das escolas do concelho, de todos os níveis de ensino, desde o primário até ao secundário. “Desde o ano passado que todos os nossos alunos, sem exceção, têm um computador preparado para o ensino à distância, sempre que necessário. Claro que fizemos esta distribuição em três fases, até porque não havia equipamentos disponíveis, mas cumprimos esta ambição com sucesso. De ressalvar que todos os lares existentes em Almodôvar também estão equipados com um computador, tudo para que os nossos idosos possam comunicar mais facilmente com as suas famílias, diminuindo distâncias e a saudade”, completa.
No que concerne à campanha de vacinação que está a decorrer, António Bota realiza um balanço muito positivo, “graças ao esforço dos profissionais de saúde que existem na região. Também temos trabalhado em estreita articulação com as entidades locais do setor da saúde, o que se tem mostrado uma importante mais-valia. Além disso, disponibilizámos transporte gratuito para todos os utentes que precisem de se deslocar até ao centro de saúde para a toma da vacina, sendo necessária apenas a marcação do serviço. Neste momento, uma grande percentagem da nossa população já está vacinada, com especial enfoque na mais vulnerável, o que é muito positivo”.

Futuro repleto de desafios
“Todos os dias trabalhamos nesta Autarquia como se não existisse amanhã. Assim, como a pandemia destruiu todos os muros que construímos, temos agora que arregaçar as mangas e voltar a construí-los, pedra a pedra. É precisamente esta a nossa missão na atualidade daí que estejamos confiantes de que, no futuro, poderemos apostar em diversas áreas de vital importância”, aponta o autarca que anuncia que uma das prioridades será prosseguir com as obras em curso e iniciar os projetos que tiveram que ser adiados devido à pandemia, até porque “vários projetos continuam a fazer sentido para o desenvolvimento do concelho”.
Paralelamente, António Bota afiança que quer adaptar Almodôvar aos desafios que vão surgir no futuro. “O tão falado Plano de Recuperação e Resiliência, a célere bazuca é, sobretudo, uma questão política. Apesar disso, esta é necessária e será uma espécie de quadro comunitário Portugal 2030 reforçado, porém ninguém vai conseguir executar as obras previstas, tendo em conta a capacidade de concretização do País. O mesmo irá acontecer com o efetivo quadro comunitário de apoio, tendo em conta as condições existentes. Se o mercado de trabalho não for reforçado com mão de obra imigrante, nem 40 por cento dos projetos serão concretizados”, avisa o autarca que lembra que, no programa atual, ainda não foram executados dez mil milhões de euros de obras, sendo que faltam apenas dois anos para a sua conclusão, período que foi estendido por causa da pandemia. “Se assim não fosse o quadro tinha terminado e 50% dos projetos não tinham sido executados. Isto acontece porque não existem pessoas disponíveis para trabalhar, a culpa não é dos autarcas”.
O presidente defende que o Almodôvar terá ainda que enfrentar a problemática da deficitária rede viária que serve o concelho, sobretudo ao nível das vias secundárias, “obras que a União Europeia não financia porque considera que o País já tem autoestradas em demasia. Esquecem-se é que as autarquias são responsáveis por um número cada vez maior de infraestruturas, às quais tem que realizar a devida manutenção, enquanto que o apoio que é atribuído pelo Estado Central continua sempre o mesmo, o que faz com que a sustentabilidade das câmaras fique em risco. Têm que ser criados, em parceria com o Governo, programas que garantam a sustentabilidades destas estruturas, até porque temos cada vez mais competências”.
O autarca recorda que o Município assumiu, recentemente, a competência da escola secundária local, infraestrutura “onde o Governo não realizou qualquer intervenção durante 30 anos. Assim, ainda que a culpa seja do Estado Central, são os autarcas locais que têm que lidar e resolver o problema porque estão, todos os dias, olhos nos olhos com a população. O projeto que temos de requalificação tem um custo superior a cinco milhões, valor que quase permite a construção de um novo edifício. Além disso, ainda que tenhamos conseguido obter financiamento para a obra, este cobre apenas uma pequena parte dos custos, pelo que teríamos que assumir o restante, o que será impensável. Temos que conseguir aumentar o valor do financiamento. O projeto vai arrancar brevemente e irá marcar o futuro do concelho. Se queremos que os nossos jovens continuem a estudar em Almodôvar, temos que lhes proporcionar as melhores condições de ensino”, destaca.
António Bota assevera, contudo, que o grande desafio será a preparação de projetos que possam ser concretizados no futuro aproveitando verbas comunitárias, em setores como a inovação digital, a eficiência energética, o clima e as consequentes alterações climáticas. “Sabemos que não podemos mudar o clima. Assim a solução é a criação de condições que nos permitam adaptar, ou seja, temos que preparar o Concelho para períodos de maior calor, para a possibilidade de cheias repentinas e para as intempéries que ninguém prevê. Teremos que ser inteligentes e estratégicos nas nossas intervenções, potenciando todos os investimentos realizados. Temos que preparar o território para as gerações vindouras”.
O autarca garante mesmo que o grande dilema será o Executivo prever que tipo de respostas a Autarquia pode dar às novas gerações. “As próximas gerações serão muito diferentes das atuais e temos que estar preparados para essa mudança, até porque as suas necessidades serão distintas das atuais. A prioridade será a ligação à Internet e a possibilidade de ligação a uma rede 5G. As habitações terão que ter ligação à fibra ótica, assim como os estabelecimentos de ensino, ou a evolução tecnológica não fará sentido. Que sentido faz a Autarquia oferecer computadores se a rede não existir? Que sentido faz o Município disponibilizar serviço wi-fi em vários pontos do concelho se, depois, as pessoas não conseguem fazer o download de um grande ficheiro quando estão em casa? As escolas serão cada vez mais digitais e teremos que estar preparados para essa realidade. Além disso, se queremos combater a desertificação temos que colocar ao dispor dos jovens os serviços e mais-valias que eles valorizam e precisam. Os que cá estão vão morrendo e precisamos de novos munícipes. Assim, não vale a pena as grandes obras de milhões se depois as estruturas que não se veem, mas que permitem o seu funcionamento, não estão asseguradas”, conclui.