Em primeiro lugar: saúde e segurança das pessoas
Rui Raposo cumpre o seu primeiro mandato como presidente da Câmara Municipal de Vidigueira. O autarca confessa que estes foram quatro anos desafiantes e exigentes uma vez que a Covid fez o mundo parar e os municípios tiveram que repensar as prioridades delineadas. Apesar disso, Rui Raposo não tem dúvidas: “Em primeiro lugar está a saúde e a segurança das pessoas, relegando para segundo plano todas as restantes questões. Era premente que salvaguardássemos a população, sobretudo num concelho como o da Vidigueira, onde grande parte dos munícipes são mais idosos e, por isso, mais vulneráveis”.
“É incontornável que a atual pandemia condicionou a vida do Município em todas as suas ações. Esta situação foi ainda mais complicada porque surgiu a meio de um mandato onde estavam previstas diversas obras, muitas delas com recurso a fundos comunitários que tínhamos que aplicar. Para além disso, o Município estava com uma dinâmica cultural e de promoção muito interessante. A pandemia veio precisamente travar aquela que era a nossa estratégia de captação de novos visitantes e investidores, potenciando a instalação de empresas e a criação de postos de trabalho, fator primordial para a fixação das pessoas no Interior do País”, lamenta Rui Raposo que cumpre o seu primeiro mandato como presidente da Câmara Municipal de Vidigueira.
O autarca advoga que a Covid fez o mundo parar e que os municípios tiveram que repensar as prioridades delineadas. “Provavelmente, no final do mandato, algumas obras e iniciativas que faziam parte do nosso programa eleitoral foram adiadas, contudo a escolha não podia ser outra. Em primeiro ligar está a saúde e a segurança das pessoas, relegando para segundo plano todas as restantes questões. Era premente que salvaguardássemos a população, sobretudo num concelho como o da Vidigueira, onde grande parte dos munícipes são mais idosos e, por isso, mais vulneráveis. O nosso concelho é envelhecido, pelo que as nossas preocupações se voltaram para a proteção da comunidade, adotando novas estratégias de contato com as pessoas, sempre com toda a segurança. Durante um ano essa foi a nossa prioridade”.
O combate à pandemia
“Fomos sempre muito proactivos e adotamos, desde logo, uma postura preventiva em todo este combate. Assim, distribuímos, numa primeira fase, equipamentos de proteção individual [EPI] por toda a população e instituições particulares de solidariedade social [IPSS] medida que nos poderá ter ajudado a travar o contágio no concelho. Entregamos ainda EPI aos bombeiros, às forças de segurança e a outras associações existentes na Vidigueira. Apostámos ainda na realização de testes sempre que necessário, o que também se instituiu como uma importante mais-valia. Julgo que estas duas medidas simples podem, efetivamente, ter feito toda a diferença. Não podemos esquecer que o Concelho tem três lares, com capacidade para mais de 200 pessoas, pelo que estas estruturas tiveram que ser devidamente protegidas e apoiadas, por forma a que não fosse registado nenhum surto e que o bem-estar destas pessoas ficasse devidamente salvaguardado. Esta foi uma preocupação constante, pelo que o acompanhamento foi próximo e articulado, tudo para que as necessidades fossem supridas em todos os momentos. A nossa comissão de proteção civil, em parceria com todos os presidentes de junta locais, esteve sempre atenta e todas as dificuldades foram debeladas de forma célere e eficaz”, revela Rui Raposo.
O autarca garante que o Município também apostou na comunicação e na sensibilização de todas as pessoas para a pertinência desta problemática, fazendo-as perceber a importância do confinamento e da sua salvaguarda pessoal, evitando o contato com outras pessoas. “Foi importante a população entender que o Município estava e estaria cá para ajudar”. Para isso, a Autarquia lançou o programa «Estamos cá por si!», com o objetivo de apoiar e garantir assistência, sobretudo aos mais idosos, que pudessem ficar mais vulneráveis por causa do fecho de serviços, devido à Covid-19. “Apesar da pandemia quisemos continuar a garantir um contacto de proximidade e assistência à população, promovendo a satisfação das suas necessidades básicas, sem que as pessoas tivessem que sair de casa. Percebemos, desde logo, que só iríamos conseguir ultrapassar esta situação se tivéssemos responsabilidade cívica e olhássemos uns pelos outros. Estivemos sempre disponíveis, 24 horas por dia, sete dias por semana. Quero deixar o meu profundo agradecimento a toda a equipa que labora nesta Autarquia e que foi incansável neste esforço. Sem eles, esta resposta não teria sido possível”, constata Rui Raposo. Esta iniciativa foi implementada pelo Município em articulação com as juntas de freguesia, o centro de saúde e as farmácias do concelho.
Para além deste programa e da distribuição de EPI, foram várias as medidas que a Autarquia implementou no combate a esta pandemia. Assim, redirecionou o investimento que seria destinado a eventos de promoção dos agentes económicos e dos produtos de excelência do concelho, que pelas circunstâncias atuais não foram realizados, em apoios excecionais e temporários à economia local, instituições e famílias.
Especificamente para o tecido empresarial, mais concretamente para estabelecimentos de alojamento, restauração e bebidas, animação turística, atividades artísticas e culturais, “setor tão penalizado pelo confinamento”, o Executivo definiu o Programa Municipal de Estabilização Económica, apoio financeiro no valor de 100 mil euros. De acordo com o autarca, este programa tem como principal objetivo auxiliar os agentes económicos locais, tendo em vista a manutenção dos negócios e do nível de emprego e a valorização da atividade das empresas, mitigando os efeitos económicos da crise e prevenindo a ocorrência de repercussões negativas no mercado de trabalho. “Também isentámos as empresas do pagamento de todo o tipo de taxas municipais. É fundamental que os empresários saibam que têm alguém a apoiá-los neste momento complicado. É por isso que estes apoios foram diretos e sem lugar a qualquer reembolso. Bastava que empresário faturasse até 300 mil euros e que registasse uma quebra no volume de faturação superior a 25% para receber um apoio que variou entre os 750 e os quatro mil euros. Este valor funcionou como um verdadeiro balão de oxigénio para muitos empresários que, desta forma, conseguiram manter a porta aberta e continuar a trabalhar”, acrescenta o presidente.
No que concerne ao setor social, o Município atribuiu um apoio direto de cinco mil euros a cada IPSS do concelho, tendo acontecido o mesmo com os bombeiros locais a quem foi entregue um apoio financeiro extraordinário no valor de 7.500 euros, sendo que a Autarquia ainda pagou as refeições aos bombeiros em serviço. Por fim, “reduzimos o valor da fatura da água para todos os munícipes durante alguns meses, procedemos à higienização de espaços públicos e privados e fornecemos refeições ao domicílio aos alunos dos escalões A e B. No total, o combate à pandemia significou um investimento de 915 mil euros por parte da Autarquia, investimento considerável para um Município da dimensão do nosso”, completa Rui Raposo.
Investir em tempos de pandemia
“Estamos agora preocupados com a recuperação económica, uma vez que diversos investimentos previstos estão parados, assim como vários estabelecimentos de hotelaria e restauração ainda não conseguiram recomeçar. As empresas não tiveram quaisquer apoios por parte do Estado Central e foram muitas as pessoas que perderam os seus rendimentos. No nosso caso, apesar de todos os constrangimentos, conseguimos realizar algumas obras importantes como a requalificação do mercado municipal, num investimento que rondou os 350 mil euros, valor cofinanciado pelo FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional em 85%. Esta obra teve como objetivo encontrar novas dinâmicas locais, como o incentivo à fixação de empresas e criação de novas atividades empresariais e postos de trabalho. Para além disso, a intervenção serviu para melhorar o ambiente urbano e revitalizar um espaço público, dotando-o de melhores condições para a sua utilização, quer se trate de lazer ou de negócio”, explica o autarca.
Rui Raposo sublinha que o Município também realizou diversas intervenções ao nível do ensino pré-escolar, com a criação de salas de apoio, além de vários investimentos em salas do primeiro ciclo, “tudo para que as nossas crianças tenham as melhores condições. Executámos ainda obras ao nível do ensino especial, uma vez que estas crianças e jovens necessitam da máxima atenção e cuidado”. O presidente salienta também que a Autarquia não esqueceu a rede viária e trabalhou na sua melhoria contínua, sendo que também construiu os acessos necessários para o novo centro de saúde que está a ser construído junto às piscinas municipais. Por fim, “conseguimos relançar o nosso parque industrial e foram várias as empresas que se localizaram no concelho. Neste momento, já não temos nenhum lote disponível o que é assinalável”.
O presidente revela ainda que a Autarquia inaugurou recentemente o Centro Interpretativo do Vinho de Talha (CIVT), espaço de interpretação, difusão científica e tecnológica e de divulgação do património imaterial relacionado com o saber-fazer deste produto “ancestral e que é hoje uma atividade importante para a economia do concelho. Este novo equipamento pretende transmitir aos visitantes as memórias, as vivências e as experiências relacionadas com o vinho de talha e com as gentes que trouxeram esta tradição aos dias de hoje. O vinho de talha atesta um passado vivo, está presente à mesa, nos petiscos, ligado ao cante e ao convívio entre amigos, trabalhadores e família, perpetuando uma identidade que continua enraizada. Assim, tal como as qualidades de um vinho, o centro vai despertar os sentidos, já que o visitante será convidado a descobrir cheiros e aromas, os sons da vinha, as paisagens da Vidigueira, os provérbios e o cante, que, em conjunto, formam a alma do vinho de talha”. O CIVT implicou um investimento de 600 mil euros, financiado por fundos comunitários e verbas do Município.
O autarca lamenta apenas que a pandemia o tenha impedido de avançar, para já, com o projeto de construção do Parque Verde Urbano de Vidigueira, cujo custo total será de 1.5 milhões de euros, sendo financiado a 85% pelo FEDER. Apesar disso, Rui Raposo promete que o concurso para o início desta obra será lançado logo que possível e explica que, com este investimento, o Município irá ainda reabilitar a Horta de S. João, “através da criação um espaço de lazer agradável e atrativo, acessível a toda a população, com diversas valências: infraestruturas adequadas ao bem-estar dos utilizadores, diversos espaços verdes, espelhos de água, parque de jogos, polidesportivo e ligação a percursos pedonais e ciclovias”.
Brevemente Rui Raposo confessa que espera avançar também com a criação de um projeto ambicioso em Pedrógão: a construção de um parque fluvial nas margens do Guadiana, obra no valor de 800 mil euros. “Este é um projeto de grande importância por dois motivos. Por um lado, vai potenciar o turismo natureza no concelho. Por outro, permitirá a prática de desportos náuticos, o que também será uma importante mais-valia”.
Futuro incerto, mas confiante
O autarca cumpre o seu primeiro mandato. Olhando para trás, Rui Raposo admite que quatro anos é pouco tempo para desenvolver o projeto que tinha delineado, “ainda mais quando uma pandemia nos obriga a colocar todas as escolhas e decisões em perspetiva, no sentido de percebermos efetivamente o que é mais importante. Assim, o futuro terá que ser repensado e redefinido”.
Apesar disso, o presidente perspetiva que os próximos anos serão complexos, tanto pela questão económica, “estamos preocupados com a recuperação económica que vai ser necessária depois desta estagnação”, como pelo processo de transferência de competências para as autarquias que ainda decorre. “O Estado Central está a tentar empurrar para os municípios uma série de encargos que são seus, o que não faz sentido, situação que trará às autarquias desafios acrescidos, sobretudo nos setores da educação e da ação social”, assegura o autarca.
O presidente lembra ainda o desafio do novo quadro comunitário de apoio que “será de vital importância para a realização de trabalhos de manutenção em muitos equipamentos que o Município possui. As piscinas municipais têm já mais de 30 anos, pelo que urge a sua requalificação. Estas serão obras de grande envergadura, só possíveis com acesso a fundos comunitários, por forma a dotar este espaço de toda a qualidade. O edifício dos Paços do Concelho também necessita de obras, assim como outros espaços públicos, isto já para não falar da própria vila que também já necessita de diversas intervenções. O seu rejuvenescimento é importante para que aqueles que nos visitam sintam que estão numa cidade jovem, em crescimento. Este será o grande desafio para o futuro, fazer com que a imagem que transmitimos seja de esperança, de rejuvenescimento e de vontade de voltar ao concelho”.
Apesar disso, Rui Raposo assevera que, independentemente dos constrangimentos, pretende continuar a apostar na divulgação e promoção do território, sendo que o Município submeteu uma candidatura para a criação da Rota do Vinho da Talha. “O objetivo é oferecermos um produto turístico inovador e diferenciado, muito característico deste concelho que queremos potenciar. Existem depois áreas que serão sempre fulcrais em qualquer autarquia: educação, saúde e ambiente. Queremos, por fim, continuar a promover uma governação transparente e aberta, e de grande proximidade com as pessoas. Estou e estarei sempre disponível para as ouvir e para as ajudar a debelar os seus problemas em tudo aquilo que esteja ao meu alcance”, conclui.