Expetativas defraudadas na transferência de competências

António Machado, presidente da Câmara Municipal de Almeida, está quase a terminar o segundo ano do seu mandato à frente do município do Interior do distrito da Guarda. Em entrevista ao Empresas+® o autarca faz um balanço do trabalho realizado e dos principais desafios que tem conseguido ultrapassar e que ainda tem pela frente. O edil não esquece o processo de transferência de competências do Governo para os municípios e as expetativas defraudadas de uma oportunidade perdida.
Com mais de 50% dos votos, António Machado, social-democrata, tomou a posse, em 2017, como presidente da Câmara Municipal de um dos concelhos mais históricos do distrito de Guarda e de Portugal. Com uma política assente em três eixos estratégicos de atuação – turismo, património e acessibilidades -, o autarca espera ver o território cada vez menos isolado, ao mesmo tempo que aproxima todos os almeidenses.
Almeida tem na sua fortaleza um dos seus maiores orgulhos. O monumento é candidato a Património Mundial da UNESCO. É no acesso a essa mesma fortaleza, que abraça toda a vila, que António Machado tem debruçado as suas atenções. Assim, no final do ano passado, o concelho passou a usufruir de um novo serviço de transportes, que conta, hoje, com cinco linhas distintas e rotas diferentes, uma para cada dia da semana. A criação desta nova rede resulta de um investimento da autarquia, tudo para aproximar as populações vizinhas à vila fortificada. Este é um dos muitos projetos deste mandato que tem como principal objetivo a melhoria da qualidade de vida dos cerca de sete mil almeidenses.
No que concerne a acessibilidades, António Machado realça o trabalho que está a ser efetuado no rede de estrada municipais tendo em conta o conforto e a melhoria da segurança rodoviária, mas centra a sua preocupação na principal ligação do país à Europa e eixo atlântico à A25 – A62, e refere que esta é necessária para a Europa mas que para o concelho traz um novo problema, o efeito túnel que pode provocar. António Machado refere com expectativa a promessa do próprio primeiro-ministro António Costa formulou aquando da assinatura do contrato na sua deslocação ministerial a Vilar Formoso, o autarca reivindica a ligação direta ao nó de Fuentes de Oñoro e requalificação do Parque TIR criando um espaço multimodal naquela fronteira, a mais movimentada do país.

“Receitas não chegam para assumir competências”
Outro tópico relevante no atual mandato de António Machado reside na transferência de competências do Governo para as autarquias locais, questão que o autarca espera ver resolvida até 2021. Até ao momento, a Câmara Municipal de Almeida aceitou os diplomas referentes às praias, jogos, atendimento e património, contudo, António Machado ainda encontra problemas de base “num processo que pede máxima seriedade de todas as entidades envolvidas. Foi criada uma expetativa no que diz respeito às verbas que seriam transferidas e essa foi defraudada. Aquilo que está estipulado na generalidade das competências é que as verbas a que vamos ter acesso são meras receitas geradas por essas mesmas competências. E essas receitas, como expectável, não chegam para as assumir verdadeiramente”, alerta o edil.

Tratar do património de forma diferente e eficiente
De todas as competências assumidas pelo concelho, para António Machado, aquela que detém maior importância para o concelho é, inevitavelmente, a do património sem utilização. Com uma candidatura conjunta, com os Municipios de Valência, Elvas e Marvão a Património Mundial da UNESCO, António Machado pretende recuperar outros pontos vitais da região, envolvidos diretamente nas famosas muralhas almeidenses. “Assim, optamos por uma estratégia bem definida e delineada pelo nosso Executivo. Além do património histórico, também temos património abandonado pelo Estado e temos interesse em alguns edifícios existente no concelho, nomeadamente, dentro do perímetro da fortaleza. Este será, com certeza, um projeto de interesse para a vila de Almeida”, realça o social-democrata, que conclui: “A aceitação destas competências dá-nos uma responsabilidade acrescida na gestão da nossa fortaleza e do nosso património. Mas, para delegarmos tudo de forma eficiente e para tratarmos do nosso território de forma diferente, precisamos de verbas coerentes com os projetos estipulados”.