Fazer o melhor pela Graciosa

Manuel Avelar, presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa, Açores, cumpre o seu terceiro e último mandato à frente dos destinos desta Autarquia. Olhando para trás, o autarca garante que abandona o cargo com o sentimento de dever cumprido e agradece a todos os graciosenses toda a colaboração que sempre tiveram com o Município ao longo destes 12 anos. Com a certeza de que fez sempre o melhor pela Graciosa, Manuel Avelar sai com “a perfeita consciência” de que quem o substituir terá muito trabalho para realizar, “até porque o trabalho numa autarquia local nunca está terminado. As exigências são cada vez maiores, pelo que, numa ilha reserva da biosfera e com um centro histórico classificado, o trabalho é sempre gratificante, mas sempre bastante difícil”.

“Ao longo destes 12 anos, julgo que fizemos um trabalho bastante positivo, até porque deixámos esta ilha bastante diferente daquela que encontrámos em 2009. A equipa foi quase sempre a mesma, as mudanças foram poucas e sempre nos entendemos muito bem e trabalhámos de forma concertada. O nosso objetivo sempre foi fazer o melhor pela Graciosa. A nossa postura foi sempre muito aberta e de grande proximidade com toda população. Nunca tivemos um dia específico para recebermos os nossos concidadãos. Estivemos sempre disponíveis para falar com todos e tentar, dentro do possível, colaborar na resolução dos seus problemas. No fundo, numa ilha como a nossa, com pouco mais de quatro mil habitantes, falamos de uma rua de Lisboa. A única diferença é que aqui conhecemo-nos todos, quanto mais não seja pelo apelido da família. Saímos com o sentimento de dever cumprido”, garante Manuel Avelar, presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa, que cumpre o seu terceiro e último mandato à frente dos destinos desta Autarquia.
O autarca recorda que, quando tomou posse pela primeira vez, a Autarquia estava financeiramente estável, situação que se mantem na atualidade.
“As dívidas existentes são as normais resultantes da gestão corrente e a Câmara tem ainda capacidade de endividamento o que é uma mais-valia, em caso de necessidade. Neste momento, temos um pedido nesse sentido, junto do Tribunal de Contas, no sentido de conseguirmos construir um novo campo de futebol sintético, em Santa Cruz. Para além disso também pretendemos renovar o relvado do campo de jogos de Guadalupe, que passou recentemente a ser propriedade do Município, ao abrigo de um protocolo que tem a duração de 15 anos”, revela o presidente. Esta é uma obra orçada em 300 mil euros.
Manuel Avelar lembra ainda que, ao longo dos anos, a Autarquia também investiu muito no centro da vila, sendo que, no presente mandato, ainda vai avançar com a recuperação e requalificação da calçada em frente aos Paços do concelho, melhorando ainda a zona de estacionamento. “Estas são obras que demoram o seu tempo, uma vez que como o nosso centro histórico é classificado, não podemos fazer nada sem o aval da Direção Regional da Cultura, pelo que o diálogo teve que ser constante”, destaca.

Trabalho gratificante, mas difícil
Apesar de todo o trabalho realizado, o autarca abandona o cargo com “a perfeita consciência” de que quem o substituir terá muito trabalho para realizar, “até porque o trabalho numa autarquia local nunca está terminado. As exigências são cada vez maiores, pelo que, numa ilha reserva da biosfera e com um centro histórico classificado, o trabalho é sempre gratificante, mas sempre bastante difícil. Olhando para trás, não conseguimos, por exemplo, terminar o projeto de renovação da rede de abastecimento de água em toda a ilha que iniciou em 2010 e cuja intervenção estava dividida em cinco fases. O que acontece é que vamos lançar a concurso, pela terceira vez, a terceira fase deste projeto, uma vez que os dois últimos não surtiram o efeito desejado. O primeiro ficou deserto enquanto que o segundo, apesar de estar orçado num milhão de euros teve apenas uma oferta de um euro, em tom de brincadeira”, destaca o presidente. Este novo concurso terá um orçamento de 1.4 milhões de euros. Manuel Avelar explica que, devido à pandemia, os preços dos materiais aumentam todos os meses, “o que faz com que as empresas não se queiram comprometer com a realização das mais diversas obras, uma vez que, em média, o tempo que medeia o concurso e o início da obra é de seis meses, o que causa constrangimentos, uma vez que depois de apresentado e aprovado o valor da obra não pode sofrer alterações. As empresas não querem concorrer às obras perante a possibilidade de poderem perder dinheiro, o que entendemos, ainda que lamentemos que isso faça com que não possamos avançar com algumas obras”.
O autarca advoga, por fim, que o projeto de reabilitação do percurso urbano-marítimo entre o Degredo e Santa Catarina, cuja componente burocrática está concluída, também não pode ser esquecido. “O problema é que esta obra não foi apoiada no âmbito do quadro comunitário de apoio Portugal 2020, situação que esperamos possa ser colmatada no decorrer do novo quadro. Com a conclusão desta empreitada, a zona ficará dotada de uma ciclovia, assim como uma área exclusiva para peões, o que permitirá virar Santa Cruz para o mar. Este projeto está orçado em cerca de um milhão de euros, sendo que esperamos que o próximo Executivo a execute”.

Desafio: pandemia
“Este foi um terceiro mandato repleto de desafios por causa da pandemia. Fomos obrigados a fazer alguns ajustamentos, sobretudo no que concerne aos apoios que demos às famílias, às instituições e às empresas. Dentro da nossa capacidade e daquelas que eram as nossas competências fizemos tudo aquilo que podíamos”, assegura Manuel Avelar que sublinha que Santa Cruz da Graciosa é “uma Autarquia pobre, uma vez que não tem mais nenhum fundo de rendimento para além do valor que nos é atribuído pelo Estado Central ou os apoios resultantes de fundos comunitários que possamos obter. O concelho regista pouca atividade ao nível da construção civil. Além disso, desde o 25 de abril de 1974, a Autarquia nunca cobrou a derrama. Estes são impostos que a Câmara poderia receber e sobre os quais não tem qualquer dividendo. Somos ainda uma Autarquia bastante pequena, o que faz com que a gestão tenha que ser rigorosa e cuidada”.
O presidente esclarece ainda que, apesar do concelho já ter estado durante sete meses sem o registo de qualquer caso, “numa ilha pequena, como a nossa, são necessários cuidados redobrados, uma vez que contactamos todos uns com os outros e facilmente pode surgir um surto. Nesse sentido, tenho que enaltecer a postura e comportamento de toda a população que sempre colaborou com as entidades de saúde e acatou com todas as indicações e decisões. As pessoas perceberam que todos estes cuidados eram necessários para que o contágio não se alastrasse e para que a doença pudesse ser controlada, sob pena da situação do concelho se tornar complicada. Todos os dias chegam pessoas novas à Graciosa.
Os aviões chegam cheios o que é muito positivo para a economia local, contudo não podemos deixar de sensibilizar as pessoas para que sejam responsáveis nos comportamentos que adotam, sob pena que toda a ilha seja prejudicada. Cada um de nós tem que ser responsável”. Manuel Avelar assevera que o Município esteve sempre disponível para colaborar no combate, pelo que distribuiu equipamentos de proteção individual (EPI) por todas as empresas, instituições e população em geral. “A nossa população é bastante idosa, pelo que tinha que ser protegida. Este facto também fez com que as outras pessoas ficassem mais temorosas de que as coisas pudessem não correr tão bem, o que fez com que se tenham tornado mais cuidadosas”.
O autarca explica também que a Graciosa tem cerca de 40 instituições culturais, desportivas e sociais que são apoiadas diretamente pelo Município. “Com a pandemia, além do apoio habitual, estas entidades viram esta verba reforçada em 25% em 2020 e em 2021. As instituições tiveram que encerrar. Não podiam apresentar o seu trabalho e realizar as suas iniciativas, mas as despesas de manutenção mantiveram-se, pelo que tinham que ser devidamente apoiadas, uma vez que não podíamos correr o risco de que deixassem de funcionar”.
Manuel Avelar é perentório: “Cumprimos aquele que era o nosso papel e estivemos sempre junto daqueles que mais precisavam de apoio. Sabemos que este foi um período difícil para todos e que o futuro ainda é incerto, contudo, estamos confiantes de que a situação irá melhorar e que poderemos viver novamente as nossas festas e as nossas tradições em segurança. Os nossos emigrantes estão a voltar para as suas férias e estamos todos sedentos por regressar à normalidade”.

“Limitação de mandatos devia ser transversal”
“Ainda que defenda a limitação de mandatos, considero que esta deveria ser transversal a todos os cargos políticos. Julgo que 12 anos são suficientes para que um autarca deixe a sua marca no concelho que preside, ainda que esta nem sempre seja, por completo, a mais desejada, uma vez que as coisas nem sempre correm como queremos. Imprevistos acontecem. Defendo ainda que seria mais benéfico o cumprimento de mandatos mais longos. Sobretudo um primeiro mandato de quatro anos é curto para que um autarca perceba como é que a câmara funcione, qual a sua situação financeira, delinear e apresentar projetos e esperar pelo aval do Tribunal de Contas. Por norma, quando as obras vão começar o mandato está a terminar”.

Mensagem aos munícipes
“Em primeiro lugar, quero agradecer a colaboração que todos os graciosenses sempre tiveram com o Município, esperando que continue no futuro. A crítica, quando construtiva, é muito importante e ajuda na tomada de decisões. Muitas vezes, quem está de fora consegue ajudar um executivo a fazer mais e melhor em prol do seu concelho”.