Manuel Fonseca dirige os destinos do Município de Fornos de Algodres desde 2013. Olhando para trás, o autarca reconhece que estes foram oito anos difíceis, repletos de desafios e de batalhas ganhas. Com uma gestão rigorosa e criteriosa, Manuel Fonseca está confiante em relação ao futuro e acredita que, resolvida a problemática da dívida que a Autarquia tinha, será agora possível apostar na captação de investimento que potencie a criação de emprego, e na atribuição de maiores e melhores apoios ao setor da agricultura, nomeadamente, através da valorização do Queijo Serra da Estrela.
Manuel Fonseca tomou posse como presidente da Câmara Municipal de Fornos de Algodres em 2013. “Quando isso aconteceu esta era considerada a Autarquia mais endividada do País, em termos de rácio de dívida. O valor da dívida contabilizada estava perto dos 34 milhões de euros. Para além disso, a Autarquia estava completamente desequilibrada do ponto de vista financeiro, tanto que não éramos sequer capazes de pagar os custos fixos existentes”, recorda o autarca.
Perante este cenário, Manuel Fonseca explica que a única solução possível teve que passar pelo Fundo de Apoio Municipal (FAM), “programa ao qual tivemos que aderir e cujo acordo assinámos em 2016, estando a cumprir desde então. Este foi um processo deveras complicado ao nível das negociações, no que concerne ao tempo que teríamos para pagar este valor. Apesar do exigente desafio conseguimos enquadrar esta medida, ao mesmo tempo que resolvíamos outras situações que nem sequer estavam enquadradas nos valores em dívida pela Autarquia, que estavam já entregues ao tribunal e que perfaziam o valor de mais três milhões de euros que urgia desfazer”.
Olhando para trás, o autarca reconhece que o primeiro mandato foi desafiante e muito complexo devido à renegociação da dívida, “tarefa árdua que tivemos que levar a cargo ou seríamos incapazes de realizar qualquer tipo de trabalho sério e satisfazer as necessidades básicas das populações, missão que, no fundo, era a mais importante de todas. Foram oito anos complicados, de gestão rigorosa e criteriosa, contudo estamos confiantes de que, num próximo mandato seremos capazes de fazer mais e melhor”.
Covid: mais um desafio
Manuel Fonseca lamenta que, quando se preparava para iniciar obras importantes para o concelho, tenha surgido a atual pandemia que fez com que todos os projetos tivessem que ser adiados. “A luta à pandemia foi a nossa principal prioridade. Vivemos momentos complicados, sobretudo no decurso da segunda vaga, onde o nosso número de infetados ativos chegou a ser bastante elevado tendo em conta o número de total de habitantes em todo o concelho”. De acordo com o autarca, no cômputo geral das várias medidas levadas a cabo, o Município já investiu cerca de 700 mil euros no apoio a IPSS e outras instituições, população em geral e empresas. “Tivemos que apoiar as empresas, uma vez que essa foi a única forma que encontramos para que estas continuassem a laborar, tal a perda de rendimentos que foi registada. De outra forma, corríamos o risco de que algumas destas empresas fechassem portas, o que seria um flagelo para esta população. Em Lisboa ou no Porto é mais fácil o renascimento. Existem muitas empresas e as oportunidades de negócio proliferam. Essa não é a realidade de Fornos de Algodres, pelo que temos que preservar todos aqueles que investem no concelho e que aqui criam riqueza”.
Neste contexto, Manuel Fonseca revela que o Município concebeu um programa, devidamente aprovado pelo Fundo de Apoio Municipal (FAM), intitulado “Fornos – Por Todos Nós” e que representou um investimento aproximado de 250 mil euros. De acordo com o autarca, este programa definiu um conjunto de medidas extraordinárias cujo objetivo passou por contribuir para a proteção dos munícipes, das famílias com alunos no Agrupamento de Escolas e das empresas com sede fiscal no concelho. “No fundo, o programa contribuiu para assegurar os rendimentos das famílias, os postos de trabalho e promover a igualdade nas condições de acesso ao ensino. Assim, desde logo, decidimos simplificar, alargar e reforçar, do ponto de vista orçamental, o Plano Municipal de Emergência Social. Também criámos o programa «Uma Escola para Todos» onde, a título de empréstimo, entregámos um portátil e um acesso à Internet aos alunos do Agrupamento de Escolas de Fornos de Algodres, que apresentavam essa necessidade”. Ainda no âmbito escolar, o Município criou o Programa de Apoio Alimentar aos alunos do mesmo Agrupamento a quem foi atribuído um apoio financeiro, por forma a que as famílias fossem capazes de suportar as despesas com a alimentação dos alunos do 1.º, 2.º, 3.º e 4.º escalão do abono de família. As famílias residentes em habitações sociais do Município também ficaram isentas do pagamento de renda durante alguns meses e, para além disso, a Autarquia disponibilizou um serviço de entrega ao domicílio de alimentação e medicamentos, uma vez que, “se queríamos que as pessoas ficassem em casa, tínhamos que criar as condições necessárias para que isso pudesse acontecer”, completa.
Já para as empresas e IPSS, segundo Manuel Fonseca, o Município promoveu a isenção total das tarifas de água, saneamento e resíduos sólidos urbanos durante alguns meses. Ainda neste âmbito, atribuiu um desconto de 50% nas tarifas da água e do saneamento às Juntas de Freguesia e às famílias, também durante alguns meses. “Importa referir que também suspendemos os cortes de fornecimento de água e autorizamos o pagamento do valor em dívida em prestações até seis meses”. No que concerne às IPSS, a Autarquia distribuiu centenas de equipamentos de proteção individual e também atribuiu apoios financeiros diretos, “para que pudessem fazer face às despesas acrescidas. Para além disso, apoiamos logisticamente a vinda de trabalhadores externos para estas instituições, numa parceria com a Cruz Vermelha Portuguesa, uma vez que, perante um surto, algumas instituições ficaram com as suas equipas reduzidas e tivemos que assegurar o seu normal funcionamento”, acrescenta.
Diretamente para apoio às empresas, o autarca afirma que estas ficaram completamente isentas do pagamento das taxas municipais respeitantes à publicidade, esplanadas e similares, feiras e mercados. “Também promovemos a comercialização de Queijo de Ovelha Curado e Queijo Serra da Estrela, através da plataforma “O Bom Sabor da Serra” – www.obomsabordaserra.pt., num apoio direto aos ovinocultores a quem também atribuímos um subsídio direto em função das cabeças de gado que cada um possuía. Por fim, atribuímos um apoio financeiro a todas as empresas com sede fiscal no concelho que estavam em lay-off ou que tinham quebras superiores a 30% no volume de negócios. Estas empresas também ficaram isentas do pagamento de rendas comerciais dos estabelecimentos municipais”.
No que diz respeito à campanha de vacinação no concelho, Manuel Fonseca advoga que esta está a decorrer de forma muito positiva, embora reconheça que, numa primeira fase, a falta de vacinas disponíveis causou alguns constrangimentos. “Atualmente, grande parte da nossa população já está vacinada, nomeadamente as pessoas mais idosas, os agentes educativos, bombeiros, forças de segurança e trabalhadores do setor social. Estamos agora no bom caminho”.
Principais obras a decorrer
“Foi por causa de todas estas medidas que não pudemos avançar, desde logo, com os vários projetos programados e obras que queríamos desenvolver. Assim, alguns desses projetos acabaram por sofrer atrasos, como foi o caso do projeto de requalificação do mercado municipal, obra orçada em mais de um milhão de euros, comparticipados por fundos europeus no âmbito da Comunidade Intermunicipal das Beiras e Serra da Estrela. Neste momento, esta importante obra já foi adjudicada, sendo previsível que no final do mês de julho as obras possam arrancar”, esclarece o autarca.
Manuel Fonseca destaca que o Município também já avançou com a requalificação da Escola Básica do 1.º Ciclo de Figueiró da Granja, obra orçada em cerca de 350 mil euros e que tem como principal objetivo dotar o edifício de uma sala para o ensino pré-primário, uma sala para o ensino primário e uma sala polivalente. “Esta obra permite a remodelação de um edifício com um valor patrimonial único, não só pela sua história, mas também pelos laços que o edifício estabeleceu ao longo do tempo com a população local”, completa.
Para além disso, o presidente realça que também já foi adjudicada a construção da nova Área Empresarial de Juncais, “projeto estruturante para o futuro económico do concelho. Neste momento, Fornos de Algodres não tem um espaço onde os empresários possam investir e implantar as suas empresas, criando emprego”.
Em termos de reabilitação e regeneração urbana, o Município criou um novo jardim, num investimento superior a 100 mil euros, “valor de pequena monta para uma grande cidade do Litoral, mas que implica um grande esforço para uma pequena Autarquia do Interior como a nossa. No que diz respeito à mobilidade urbana também vamos intervir no principal eixo da vila, melhorando todos os acessos”, salienta Manuel Fonseca.
Por fim, o autarca garante que, num investimento claro no turismo na região, o Município tem apoiado as diversas unidades de alojamento que têm surgido na região, favorecendo acessos, potenciando a extensão da rede elétrica, “entre outros pormenores que podem não parecer importantes, mas que fazem toda a diferença num concelho como o nosso. Penso que só quando forem conhecidos os resultados do Censos 2021, é que os decisores políticos nacionais vão perceber que nenhuma das alegadas medidas de apoio ao Interior teve impacto, até porque não tenho quaisquer dúvidas de que a população decresceu drasticamente. Pode ser que esse facto faça as pessoas perceberem que ou tomam medidas efetivas e direcionadas ou, daqui a dez anos, o País estará ainda mais assimétrico. Já temos aldeias com apenas meia dúzia de pessoas. É por isso que o nosso trabalho é diário, no sentido de apoiarmos todos aqueles que resistem a viverem no Interior. Queremos proporcionar-lhes a qualidade de vida necessária para que se sintam satisfeitos com a sua escolha. Algumas das nossas aldeias ainda não têm serviço de internet com qualidade aceitável, o que não faz sentido na atualidade”.
Futuro promissor
No que concerne ao futuro, Manuel Fonseca afiança que, agora que a problemática da dívida está ultrapassada, espera que as obras iniciadas e projetadas possam ser concluídas, “o que nos permitirá a captação de investimento seletivo, nomeadamente que preserve o excelente meio ambiente que possuímos. Não podemos ter tudo a todo o custo. Temos que definir prioridades e realizar escolhas em consonância com essas prioridades. Queremos estabelecer parcerias com empresas que representem valor acrescentado para o Município”.
Para além disso, de acordo com o autarca, será de vital importância que o Município continue a apoiar a agricultura, especialmente o setor do Queijo Serra da Estrela, “marca de vital importância para a região e para o concelho e que, por isso, deve ser preservada e devidamente apoiada. Neste momento, já existem cinco queijarias certificadas em Fornos de Algodres, tudo porque valorizamos este produto de excelência e reconhecemos o seu valor enquanto produto gourmet, o que implica a sua comercialização a um preço mais elevado. Apesar disso, esse facto funciona também como um certificado de garantia de qualidade. Os produtores têm que cobrar um preço razoável, tendo em conta os seus custos de produção e a sustentabilidade do negócio. Se queremos que os mais jovens apostem neste setor e se fixem no concelho, temos que lhes provar que este é um negócio rentável e sustentável para que possam viver da agricultura. As pessoas não podem trabalhar 365 dias num ano para chegarem ao final do mês sem qualquer lucro, não é exequível”, conclui.
Mensagem aos Munícipes
“Os fornenses conhecem-me muito bem e sabem qual é a minha forma de estar na vida, o compromisso absoluto que tenho com Fornos de Algodres. Esta sempre foi a minha postura em todas as fases da minha vida e nos vários cargos que desempenhei. Tudo o que faço tem o objetivo de tornar Fornos de Algodres num concelho onde as pessoas gostem de viver e para onde os mais jovens queiram voltar, uma vez terminados os seus percursos académicos. Trabalhamos para que as pessoas se fixem no concelho, criem riqueza e que aqui desenvolvam o seu projeto de vida”.
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