“Há aqui um rio imenso para atravessar e há aqui um rio imenso para descobrir”

Nuno Canta assumiu, pela primeira vez, a presidência da Câmara Municipal do Montijo em 2013. O bom trabalho desenvolvido em prol do município ditou a reeleição do edil nas últimas eleições autárquicas de outubro de 2017, onde Nuno Canta viu serem atribuídos 45,42% dos votos do Partido Socialista. O primeiro ano de mandato está prestes a terminar e Nuno Canta faz um balanço bastante positivo do trabalho desenvolvido nos últimos meses.
Com uma estratégia política que procura dar continuidade ao trabalho iniciado no mandato anterior, o executivo camarário encontra na reabilitação urbana e na descentralização de competências, as duas áreas alvo de especial atenção. “O nosso principal compromisso político com os montijenses centra-se em questões que têm hoje muita importância nas cidades, nomeadamente, nas áreas metropolitanas, como são a reabilitação e a regeneração urbanas. Temos dado particular atenção política às questões da reabilitação e regeneração urbana, designadamente com a aprovação dos instrumentos da área de reabilitação urbana definida para o centro da cidade do Montijo e também com a aprovação da Operação de Reabilitação Urbana”, assume o edil, que procura desenvolver uma regeneração urbana que permita, simultaneamente, fazer “uma reabilitação do tecido urbano, económico e social da cidade”. Uma aposta que tem dado frutos e que conta já com um elevado número de intervenções que, na visão do autarca, representam os “resultados evidentes da política de reabilitação urbana e que pode ser observada por todos”. Aprofundar a descentralização de competências para as juntas de freguesia do concelho foi também um compromisso assumido que teve especial destaque no primeiro ano do mandato.
Fazer com que a população do concelho sinta a presença, quer da freguesia, quer dos serviços municipais em cada praça e em cada rua, é o grande objetivo da autarquia que apostou assim num aumento, quer dos recursos financeiros, quer dos meios disponíveis nas freguesias do concelho. Uma medida que Nuno Canta considera positiva, uma vez que, “por esta via, conseguimos reforçar a descentralização de competências e de meios da câmara municipal para as freguesias, e assim assegurar a resolução dos problemas das populações”.
“A proximidade é o meio mais eficaz para resolver problemas das pessoas”
“Somos partidários do processo de descentralização”. Defensor de uma política de proximidade, Nuno Canta encontra na descentralização de competências um passo importante para o desenvolvimento de uma política mais próxima da população e para a população. Desde 2009 que a Câmara Municipal do Montijo assume a gestão do pessoal de todas as escolas básicas do concelho. Gestão que o autarca acredita que “muito tem contribuído para uma maior eficiência e rapidez na resolução dos problemas e dificuldades da escola pública”. Uma proximidade com a população que o autarca considera benéfica, não apenas para as pessoas, mas também para a própria autarquia. “As câmaras municipais estão mais próximas e essa proximidade tem sido muito benéfica para as populações. Passados quase dez anos desde que assumimos essas competências, verifica-se que há um grande benefício dos cidadãos por essa capacidade de decisão e de intervenção estar hoje mais próxima das pessoas. A proximidade é o meio mais eficaz para resolver os problemas das pessoas”, admite o autarca.
Assumidamente, “um grande defensor do Poder Local, deste poder político próximo das pessoas que lhes resolve os problemas e compreende as dificuldades”, Nuno Canta considera a descentralização de competências do Estado para as autarquias “um processo importante para continuar a afirmar o Poder Local e continuar a afirmar a autodeterminação das populações a nível local”. Apesar de se assumir, “completamente, partidário desta solução de descentralização”, Nuno Canta não esquece os meios necessários ao processo e relembra que deve existir um envelope financeiro adequado nos acordos estabelecidos com as câmaras municipais. “Existem presentemente centros de saúde com carências de pessoal, com pouca eficácia no atendimento dos doentes, se a descentralização tem o objetivo de resolver essas ineficiências, o Estado tem que libertar os meios e os recursos que permitam a sua resolução”, refere o edil que alerta ainda: “Temos que ter atenção aos recursos financeiros necessários para garantir serviços públicos de qualidade aos cidadãos”.
“Uma das maiores lutas que vamos ter no futuro”
A cidade do Montijo registou nos últimos 20 anos um crescimento exponencial, que desperta no atual executivo a necessidade de ter atenção ao ordenamento do território. Nuno Canta avalia a questão do ordenamento do território como “uma das maiores lutas que vamos ter no futuro”, devido, sobretudo, à questão aeroportuária e à pressão urbanística que a construção do aeroporto trará para o concelho. “Vamos ter aqui grandes lutas para assegurar o ordenamento do território, sendo que, o concelho do Montijo já provou que mesmo sob pressão, consegue construir uma cidade que respeita a rede ecológica, com qualidade de vida para todos e muito elogiada por quem nos visita”.
O edil relembra o poder de resposta do concelho, que após a construção da ponte Vasco da Gama “teve de lidar com uma grande pressão urbanística” e que, no entanto, continua a proporcionar à sua população uma cidade com qualidade de vida e com “novas praças públicas e corredores verdes” num planeamento que considera exemplar. Uma rápida capacidade de resposta e de readaptação que Nuno Canta considera um fator crucial para a atração de empresas, pessoas e turistas para o concelho.
Quando abordada a questão da possível reativação de algumas juntas de freguesias no concelho, Nuno Canta não hesitou ao afirmar: “Não temos qualquer problema em dar voz às populações para decidirem livremente a criação de novas juntas de freguesia”. O autarca do Montijo partilha da opinião do Governo e também ele considera que “devem ser as populações a decidir”. O autarca defende uma postura democrática e por isso irá, caso a medida avance, partir para uma consulta pública. “Um verdadeiro democrata tem a obrigação de consultar a vontade dos fregueses. Saber se querem manter as freguesias como estão ou se preferem a separação”, afirma.
Anteriormente constituído por oito freguesias, o concelho do Montijo viu serem agregadas seis, em consequência do processo de reorganização administrativa do território, uma reorganização que o autarca avalia sem consequências, uma vez que, “a maior parte delas integraram-se sem conflitos e mantiveram as estruturas em funcionamento sem abandono das populações”.
Aposta na complementaridade
O Montijo foi um dos municípios que mais cresceu em dormidas turísticas, no último ano, na Área Metropolitana de Lisboa. O forte crescimento turístico registado no concelho despertou no atual executivo a atenção para o que Nuno Canta avalia como “um problema que enquadramos como um elemento fundamental”. À semelhança do verificado em todo o território nacional, também o concelho do Montijo encontra na insuficiente resposta da ala hoteleira um desafio para o futuro. Nuno Canta reconhece que a evolução do número de dormidas no concelho foi significativa e que esta é uma situação que já foi percebida pela autarquia, população e investidores. Nesse sentido o autarca adianta que “há várias intenções de investimento em hotelaria. Por exemplo, a construção de um hotel numa das avenidas principais da cidade, que já estava previsto, por parte de um grupo internacional. Ou ainda, a intenção de construção de um hotel junto ao parque municipal. Trata-se de um edifício há muito tempo abandonado e que um investidor francês adquiriu para a construção de um novo hotel”.
Um problema que o município e população têm procurado resolver, e muitos foram já os proprietários que iniciaram obras de remodelação nos pequenos alojamentos locais, no sentido de conseguirem, assim, oferecer um serviço de maior qualidade.
Nuno Canta espera que dentro dos próximos anos o concelho do Montijo tenha já maior capacidade de resposta hoteleira, embora considere que a mesma terá de ser em complementaridade com Lisboa. Na visão do autarca as questões hoteleiras, e sua sustentabilidade, devem ser vistas em complementaridade com a capital. Nuno Canta defende que “as grandes cadeias hoteleiras de Lisboa vão optar por alargar a sua capacidade hoteleira ao Montijo”. Um elemento que Nuno Canta considera fundamental para que exista uma ligação mais clara entre as duas margens e, consequentemente, potenciar economicamente o território.
“Do meu ponto de vista tem que haver essa complementaridade. Há aqui um rio imenso para atravessar e há aqui um rio imenso para descobrir”, conclui.