Investimento em tempos de pandemia
Ourém é um concelho onde o progresso e o investimento estão na ordem do dia. Apesar do aparecimento da pandemia, Luís Albuquerque, presidente da Câmara Municipal de Ourém, garante que, no decorrer do atual mandato, foram investidos quase 20 milhões de euros nos mais variados projetos. Para o autarca é de vital importância a realização de um trabalho de proximidade junto da população até porque, hoje, “Ourém é conhecido e reconhecido como um concelho dinâmico, com perspetivas de futuro”.
“Desde março do ano passado que o maior foco de preocupação da nossa gestão é o controlo da pandemia. É por isso que cerca de 80 por cento dos nossos recursos foram direcionados para esse combate. Esta nova realidade trouxe mudanças não só a Ourém, mas a todo o País”, reconhece Luís Albuquerque, presidente da Câmara Municipal de Ourém. Apesar disso, o autarca assevera que o Executivo tentou sempre equilibrar as perdas registadas ao nível das receitas com o aumento ao nível da despesa, ao mesmo tempo que tentava prosseguir com os projetos delineados no programa eleitoral de 2017.
Olhando para trás, o presidente afirma que alguns projetos sofreram alguns atrasos. “Noutros casos tivemos que adiar mesmo o início das obras, uma vez que a disponibilidade financeira da Autarquia não era a esperada. Porém, de uma forma geral, apesar de todos os condicionalismos trazidos pela pandemia, vamos conseguir cumprir com a maioria dos projetos que apresentamos aos oureenses. Estamos de consciência tranquila em relação ao trabalho efetuado”, completa.
Apoios ao combate
Luís Albuquerque advoga que, entre apoios diretos e indiretos a empresas, instituições e munícipes, a Autarquia realizou um investimento superior a três milhões de euros. Assim, no que concerne às medidas de apoio às famílias, o apoio traduziu-se na comparticipação, de caráter pontual e em situação de emergência, no consumo doméstico de água, eletricidade, gás, renda da casa, entre outras necessidades básicas devidamente fundamentadas. Para além disso, de acordo com o autarca, o município isentou de pagamento das tarifas fixas da água, saneamento e RSU, as famílias com baixos rendimentos, com tarifas socias e famílias numerosas. “Não podemos esquecer a oferta de máscaras máscaras comunitárias a todos os munícipes, num total de 35 mil”.
Relativamente às creches e atividades de apoio às famílias, Luís Albuquerque acrescenta que se, por um lado, as crianças estavam em casa e não usufruíam deste serviço, pelo que a mensalidade não deveria ser paga, por outro, as instituições continuavam com as suas despesas fixas que tinham que ser suportadas. Assim, a Autarquia apoiou as instituições em duas modalidades: nas que não aderiram ao lay-off, o município suportou 75% das mensalidades dos encarregados de educação. Nas que aderiram ao lay-off, a Autarquia pagou 100% do valor salarial que cabe à instituição e apoiou as IPSS com 5% do valor da massa salarial dos trabalhadores em lay-off. “Só esta medida significou um investimento de meio milhão de euros, sendo que às IPSS e às corporações de bombeiros atribuímos ainda outros apoios monetários diretos para que pudessem fazer face às despesas, assim como equipamentos de proteção individual”.
Quanto ao apoio direto às empresas, o programa criado pela Autarquia destinou-se a empresas e empresários em nome individual do concelho que apresentem quebras na faturação de mais de 50 por cento. Os apoios variam entre os 500 e os 2500 euros e perfazem um apoio total na ordem dos 400 mil euros. “Também disponibilizámos incentivos à instalação de diferentes atividades económicas, possibilitando aos promotores a utilização de espaços comerciais devolutos com condições atrativas. Para além disso, promovemos a isenção de pagamento de taxas das esplanadas, das taxas de toldos e de reclames. Por fim, comparticipámos o pagamento das tarifas fixas de água, saneamento e RSU, nos meses em que as empresas estiveram encerradas”, acrescenta.
Já para o setor da hotelaria e restauração, Luís Albuquerque revela que foi lançada a “Campanha 10 001 Noites” que começou no passado dia 1 de abril. Esta ação prevê a atribuição de 10 001 noites nos hotéis do concelho e outros tantos vouchers restauração, iniciativa que significa um investimento do município no valor de um milhão de euros. Esta é exclusiva para turistas nacionais, e prevê a oferta de uma noite extra e um voucher de 10€ para refeição sempre que é efetuada a reserva de uma ou mais noites num hotel concelhio.
No que concerne à campanha de vacinação, o autarca garante que esta tem decorrido de forma muito satisfatória e informa que a Autarquia disponibilizou o Centro de Exposições, que transformou no Ponto Municipal de Vacinação. “O processo tem decorrido de forma muito organizada, evitando os ajuntamentos e com todas as condições, nomeadamente de proteção de todas as pessoas no caso de chuva”. Para além da cedência de espaço, a Autarquia também cedeu recursos humanos e logísticos.
Investimentos financiados
Durante este mandato e apesar da pandemia, o presidente assegura que o Executivo realizou investimentos no valor de 20 milhões de euros, em obras comparticipadas por fundos europeus. Neste âmbito, Luís Albuquerque destaca, desde logo, a requalificação do complexo do Castelo de Ourém e Paço dos Condes, “obra essencial para conseguir atrair turistas ao centro histórico”. Esta obra significa um investimento de 2.5 milhões de euros e foi financiada pelo FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional). Para além dos trabalhos de conservação e restauro a empreitada prevê a construção de um museu e dois passadiços.
Outra obra emblemática, de acordo com Luís Albuquerque, é a requalificação do cineteatro da cidade, investimento de mais 2.7 milhões de euros e projeto incluído no PEDU (Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano). “O objetivo é que o novo Teatro Municipal de Ourém receba espetáculos de música, teatro, dança e outras artes. A cidade vai ficar com um dos melhores espaços regionais de cultura com capacidade para receber qualquer tipo de espetáculo”.
Por sua vez, a requalificação da Avenida Dom Nuno Álvares Pereira, principal artéria da cidade, já terminou e significou outro investimento na ordem dos dois milhões de euros. Esta via terá ainda continuidade para o troço da EN 113 até perto do viaduto do IC9, sendo que o concurso para esta obra, no valor de 1,4 milhões de euros, será lançado este ano. “Queremos harmonizar toda uma estrutura viária de forma a preservar a génese e caráter locais, dignificando a via e toda a envolvente, criando condições de mobilidade, segurança e conforto para os peões e restantes utilizadores”, explica o autarca.
Para além disso, em Fátima, foram realizados investimentos de 2.5 milhões de euros, ao nível da rede de saneamento básico, sendo que, nesta área, o Executivo realizou ainda melhorias no valor de mais dois milhões em outras duas freguesias. Segundo Luís Albuquerque, a juntar a tudo isto, através de uma
empresa intermunicipal, a Tejo Ambiente, serão ainda realizadas quatro
empreitadas, bum investimento na ordem dos seis milhões de euros. “O conjunto destas intervenções vai permitir a construção de diversos ramais domiciliários e respetiva ligação às Estações de Tratamento de Águas Residuais [ETAR], ampliando significativamente a rede de saneamento básico do concelho de Ourém”.
No setor do turismo, a Autarquia está a investir cerca de 200 mil euros nos passadiços do Agroal, projeto concebido “a pensar na consolidação da praia fluvial enquanto pólo aglutinador de turismo, privilegiando também a segurança dos seus visitantes”. O autarca acrescentou que a estrutura vai ter um comprimento de 780 metros ligando o Parque Natureza à praia. “O percurso do passadiço foi projetado de forma a não alterar as condições ecológicas (solo, fauna, flora) do espaço e a estrutura em madeira será sobrelevada em praticamente toda a sua extensão”, realçou.
Recentemente, o município também inaugurou o Centro Escolar de Carvoeira, obra no valor de dois milhões de euros. “Quando assumimos funções, deparámo-nos com um parque escolar muito degradado pelo que já investimos em diversas requalificações de escolas e centros escolares em todo o concelho”, afirmou Luís Albuquerque, assinalando que “no final do mandato todas as escolas e centros escolares irão ter uma intervenção”. Assim, neste seguimento, a Autarquia vai avançar com a construção de mais dois centros escolares, Fátima-Sul (1.9 milhões de euros) e Atouguia (1.4 milhões), sendo que também já tem projetada a requalificação da Escola Sede do Agrupamento Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão, em Caxarias, empreitada orçada num milhão de euros.
Investimentos municipais
O autarca destaca ainda os principais investimentos realizados diretamente pelo município, como as obras requalificação do principal acesso rodoviário à cidade de Fátima, com a exceção da A1, “via por onde entram mais pessoas a pé em Fátima. Não nos podemos esquecer que vamos ter um evento no concelho que vai marcar o próximo mandato autárquico: a visita ao Santuário de Fátima de Sua Santidade o Papa, razão pela qual a Autarquia se deve começar a preparar desde já para receber condignamente todos aqueles que nos irão visitar em 2023. Assim urge resolver os problemas existentes de acesso à cidade”. O autarca revela que também não podemos esquecer o projeto da Ecovia que liga a Igreja Paroquial de Fátima ao Santuário de Nossa Senhora da Ortiga que criará “um novo corredor pedonal e ciclável, ambientalmente sustentável, para usufruto de oureenses e visitantes”.
Ainda em Fátima, Luís Albuquerque esclarece que é importante que o município comece a trabalhar na diversificação turística da oferta existente na cidade. “Atualmente somos um importante polo de turismo religioso, contudo, não podemos ficar completamente dependentes deste. Assim, teremos que criar novas estruturas, nomeadamente, a construção de um centro de congressos, potenciando a sua centralidade, excelentes acessos e capacidade hoteleira”.
O autarca informa ainda que a Autarquia também já está a requalificar a via que liga principal zona industrial do concelho ao IC9, investimento que ronda os 1,8 milhões de euros. “Trata-se da requalificação de 2.5 quilómetros que são muito importantes para a população. Esta intervenção vai aumentar em muito a segurança de quem mora e de quem recorre esta zona enquanto que as empresas ganham uma via mais rápida para poderem chegar a um importante itinerário, o IC9, até porque queremos continuar a promover a atratividade do concelho, potenciando a captação de novas empresas que irão criar novos postos de trabalho”, prosseguiu. Neste sentido, o município também avançou com o projeto da Área de Acolhimento Empresarial de Freixianda, num espaço com 11 hectares, que contempla a criação de 25 lotes destinados a indústria ou armazéns, iniciativa que representa um investimento de 4,5 milhões de euros. “Este é um passo fundamental para a concretização de um projeto estruturante para o desenvolvimento da zona Norte e de todo o concelho”.
O edil destaca ainda o investimento que o município fez no incentivo à natalidade e infância, iniciativa que começou antes da pandemia e que tem sido um sucesso. “Todas as crianças dos zero aos três anos de idade, nascidas a partir de 1 de janeiro de 2018 ano e que integrem agregados familiares com residência fiscal em Ourém têm direito a um apoio varia entre os 500 e 800 euros anuais durante três anos”, declarou Luís Albuquerque que completa: “Como o programa prevê o reembolso de despesas efetuadas com os bebés no comércio do concelho, além de ajudarmos as famílias também dinamizamos o comércio local”.
A Autarquia já aprovou 600 candidaturas, o que representa um investimento superior a 600 mil euros.
Quanto ao futuro, o autarca garante que é importante que o município continue a apostar na requalificação urbana. “Em Ourém temos que apostar, por exemplo, na requalificação do Centro de Exposições, dotando-o de outra polivalência, nomeadamente, em termos desportivos. Atualmente, não dispomos de um verdadeiro pavilhão desportivo de grandes dimensões. Apesar disso, hoje, Ourém é conhecido e reconhecido como um concelho dinâmico, com perspetivas de futuro e é nesse sentido que iremos continuar a trabalhar”, conclui.