José Leonardo Silva assumiu a presidência da Câmara Municipal da Horta em 2013 e desde então é o impulsionador da ilha do Faial para o mundo. Com os objetivos bem delineados, o atual executivo encontra-se cheio de planos e projetos para o futuro.
A cumprir o segundo mandato, o executivo liderado por José Leonardo Silva encontrou um município muito diferente aquando da chegada à Câmara Municipal da Horta. “Quando assumi o cargo de presidente, o país vivia uma conjuntura diferente. Nesse momento, o meu principal objetivo foi equilibrar as contas, fomentar a economia através do pagamento a tempo e horas dos serviços que requeremos, porque assim conseguimos diminuir o tempo de pagamento a fornecedores, que começou por ser de 90 dias e agora é de 17. Outro aspeto foi que em 2013 a taxa de desemprego era elevadíssima, pelo que criámos um Fundo de Emergência Social para dar resposta a essas pessoas”, começa por explicar o presidente.
Em entrevista ao Empresas+®, José Leonardo Silva conta que, atualmente, a ilha do Faial vive uma conjuntura bastante diferente. A economia está a melhorar e as pessoas têm cada vez mais capacidade financeira. Neste seguimento, a Câmara Municipal está a apostar no turismo, com vista a atrair mais pessoas para a ilha e também como forma de gerar notoriedade e visibilidade. “A Câmara Municipal encontra-se num período de investimento, contudo não nos podemos limitar a conceber infraestruturas e executá-las, é necessário haver um projeto estrutural para todo o concelho. Neste momento estamos a crescer ao nível do turismo, com investimentos no alojamento local, na restauração e com uma aproximação às novas tecnologias”, revela.
Um mandato de novos projetos
O presente mandato do Partido Socialista na Câmara Municipal da Horta traduz-se em novos projetos quer a nível da educação, como na rede viária, na rede de abastecimento de água e na requalificação de vários espaços públicos. Desta feita, o presidente espera gerar melhores condições de vida para os faialenses, fixar população, consolidar estratégias a nível económico e social, com vista a gerar emprego sustentável no concelho, afirmar a imagem da Horta enquanto capital do mar dos Açores, e ainda, implementar políticas de sustentabilidade e de inovação assim como de promoção de start-ups.
Neste sentido, José Leonardo Silva pretende apostar ainda mais na qualificação das instituições do concelho, dotando-as de formadores e de técnicos que lhes garantam as mesmas oportunidades de formação, seja a nível cultural, desportivo ou outro, permitindo alargar o próprio conceito do projeto Novos Desafios, que valeu à autarquia a nomeação para Município do Ano 2017.
“A nível da educação temos vários projetos para fomentar a cidadania junto dos mais jovens, o projeto Autarca Por Um Dia, por exemplo, que pretende fomentar aos jovens de todas as escolas do concelho um conhecimento sobre o Poder Local, com o objetivo de serem debatidas ideias e propostas para a implementar na cidade, permitindo envolver as crianças na vida cívica da região. Outro projeto a mencionar é O Quintal, que visa ensinar os mais jovens a respeitar toda a área ambiental, serão plantadas árvores nas escolas e a intenção é serem as próprias crianças a tomarem conta delas, e desta feita alertá-las para a necessidade de respeitar o meio ambiente”, explica o presidente.
Quanto ao apoio às famílias do concelho, a câmara municipal orgulha-se das medidas já implementadas no anterior mandato e visa continuar os projetos neste sentido. Depois de terem diminuído o IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis) à taxa mínima na ilha do Faial, é pretensão da atual conjuntura diminuir o IRS (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares), devolvendo esse dinheiro às famílias, dando-lhes mais folga ao orçamento familiar. A nível da terceira idade, estão também a ser desenvolvidos vários projetos, como é o caso do Faial Ativo, que consiste num investimento que permite proporcionar melhores condições de saúde e bem-estar, com aulas de hidroginástica, por exemplo. “Acredito que estes projetos serão uma mais-valia para a população, voltados para o útil e funcional do dia a dia”, garante o autarca.
“É fundamental descentralizar”
Quando questionamos o autarca José Leonardo Silva sobre a descentralização de competências, este mostrou uma posição clara. “É fundamental descentralizar, contudo sei que esta medida não terá a mesma visibilidade nas ilhas, a par do continente, uma vez que nas regiões, por via do estatuto político-administrativo, parte dessas competências são exercidas pelos governos regionais”.
Aposta com base nos fundos comunitários
O quadro Portugal 2020 é o sucessor do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN) e enquadrará os apoios estruturais da União Europeia entre 2014 e 2020. Neste sentido, o Município da Horta, tal como as outras autarquias nacionais, irá valer-se destes fundos para contribuir para a racionalização, modernização e capacitação institucional da Administração Pública e para a reorganização dos modelos de fornecimento de bens e serviços públicos. “Nós temos um acordo com o Governo Regional no âmbito deste programa que albergará diversas áreas, a requalificação de alguns espaços, e a própria promoção do emprego. O nosso principal objetivo neste momento é a requalificação do nosso centro de acolhimento empresarial, que consiste no antigo mercado municipal e que perspetivamos esteja concluído já este ano, com um investimento total na ordem do um milhão e 200 mil euros”, menciona José Leonardo Silva. Este investimento visará a criação de um novo paradigma na ilha e compreenderá duas vertentes: por um lado, a reafirmação dos novos produtos locais e dos produtos endógenos; e por outro, um local para os novos empresários se fixarem, gerando um lugar de partilha de conhecimentos e de lançamento de novas ideias e projetos. “Não queremos que este seja apenas um local de venda de produtos, queremos sim que seja um local de inovação, que se façam workshops, se lancem novos produtos, tenho esperança que vai ser um bom local”, completa o presidente da câmara.
Outro dos grandes projetos da Câmara Municipal da Horta consiste na Horta Capital Mar dos Açores, e na premência em virar cada vez mais a cidade para o mar. “Vamos aproveitar as medidas do programa 2020 para requalificar a nossa cidade. A ideia é criar uma praça junto ao mar, inaugurar o primeiro parque de estacionamento coberto da ilha, e requalificar a cidade desde a igreja das Angústias, até ao parque da Alagoa”, continua.
Aliar a Cultura ao Turismo da Região
“A câmara municipal tem muitas ações quer a nível turístico, quer de âmbito cultural. Orgulhamo-nos da qualidade dos nossos eventos artísticos e das nossas produções locais, temos projetos musicais, relacionados com o teatro, um projeto em parceria com a Câmara do Comércio, com o objetivo de formar mais pessoas na área da hotelaria, um outro que consiste numa plataforma integrada de formação, o Ecotur Azul, que concilia não só a informação terrestre, com a informação de restaurantes, hotéis, como também informação para fazer uma visita pelo mar à volta da ilha, ligando assim a área da cultura, do património, da restauração e de todos os roteiros existentes. Qualquer pessoa que visite a ilha do Faial terá toda a informação no seu telefone, por exemplo o horário dos barcos, ou o menu dos vários restaurantes.
Mensagem do Presidente
Preparado para assumir o segundo mandato pela Câmara Municipal da Horta, o autarca deixa uma mensagem de confiança a todos os residentes da ilha do Faial. “Durante os últimos anos estive sempre ao vosso lado, quando existiram dificuldades criei infra estruturas para as ultrapassar, quando a taxa de desemprego era elevadíssima, criei um fundo de emergência social, quando foi apoiar as famílias, a câmara marcou presença, o que tenho a dizer é que os faialenses podem sempre contar comigo. Estou preparado para assumir os desafios de hoje e continuar a fazer a ilha do Faial crescer, nunca houve uma requalificação como aquela que eu proponho”, conclui.
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