Proteção do Património

Numa sociedade cada vez mais complexa e global, as ameaças à preservação do património são diversas e estão em constante crescimento. Partindo da perceção individual que cada cliente tem sobre as diferentes ameaças ao património, a GoBusiness constrói e implementa a melhor solução, promovendo um ambiente favorável à proteção e crescimento sustentável do património.

Localizada no Luxemburgo, o maior centro financeiro da Europa, a GoBusiness, em conjunto com a sua rede de parceiros internacionais, disponibiliza soluções de vanguarda na Proteção de Património.
À frente da empresa, encontramos Carlos Gomes e João Vasconcelos, com formação nas áreas de Economia e Finanças, com 55 anos de experiência conjunta no setor da banca, seguros e consultoria.
Tendo a perceção do crescimento significativo das diversas ameaças ao património (diagrama #1), decidiram dedicar-se ao desenvolvimento e implementação de soluções para eliminar ou mitigar esses riscos.

A GoBusiness surge em 2005 e neste momento conta com mais de 25 parceiros internacionais, com forte reputação, nestas quatro áreas: nove parceiros na banca, quatro companhias de seguros, dez entidades gestoras e três entidades fiduciárias. No diagrama #2 encontram-se representados alguns desses parceiros, com a indicação da data de fundação dos mesmos.
Como entidade independente, compete à GoBusiness fornecer toda a informação relevante, sobre cada solução apresentada e sobre os diferentes parceiros envolvidos. Contudo, a decisão final é sempre do cliente.

Proteção de Património
A GoBusiness oferece um conjunto variado de soluções para a proteção do património. Estas soluções podem ser utilizadas individualmente ou conjugadas entre si, com um único propósito: encontrar a solução mais segura e que melhor se adapte às “necessidades de cada cliente”.
No diagrama #1 estão representados os principais veículos utilizados pela GoBusiness para proteção do património.
Também no diagrama #1 estão identificadas as 23 ameaças ao património, organizadas pela GoBusiness em quatro grandes áreas: contexto económico e político, contexto empresarial, privacidade e sigilo e sucessão e herança.
Depois do Luxemburgo, onde a grande maioria da arquitetura das soluções foi desenvolvida, há outros três mercados que assumem particular destaque: Suíça, conhecida por ser um domicílio tradicional de património financeiro; França, que tem assumido grande importância nos últimos anos devido ao programa dos Residentes Não Habituais; Reino Unido pelo facto de a comunidade inglesa residente em Portugal ser uma das mais relevantes.

Ameaças ao Património
O diagrama #1, permite visualizar em que medida um determinado veículo dá resposta a cada categoria de ameaça. Por exemplo, um simples PPR, efetuado em Portugal, satisfaz 18 das 23 ameaças identificadas pela GoBusiness. Muito provavelmente será um veículo de proteção de património suficiente para um grande número de clientes.
contexto Económico e Político do País (nove ameaças)
Vários países condicionam e podem apropriar-se do património dos seus cidadãos, seja em vida ou após a sua morte. Por outro lado, há países que condicionam a livre circulação de capitais ou não conseguem manter uma estabilidade legislativa, que permita introduzir o elemento previsibilidade na gestão do património.
Neste contexto, para a GoBusiness, o Luxemburgo reúne os requisitos de segurança e previsibilidade necessários à gestão e proteção do património.
O futuro da União Europeia, o risco da moeda única e a política monetária atual, são outros fatores a ter em conta. O que acontecerá se a moeda única acabar? Qual será a desvalorização do seu património, se voltarmos ao antigo escudo? Como se pode proteger dessa eventualidade?
Será que o depósito a prazo é um produto complexo? As regras bancárias em vigor na Europa desde 2016, proíbem o resgate dos bancos pelos Estados. Os depósitos a prazo, para além do fundo de garantia de depósitos, passaram a ser assegurados pelo balanço dos bancos. Existe algo mais complexo do que o balanço de um banco?
No que diz respeito à ameaça que a gestão e os gestores representam para o património, a GoBusiness não está particularmente interessada em prever o comportamento futuro do mercado, imprevisível por natureza. Prefere gerir o presente com rigor e diversificação. Temos o exemplo do Fundo Dedicado onde existe uma disciplina de investimento, imposta pelo regulador luxemburguês, que protege o investidor da menor ou maior eloquência do seu gestor.

Contexto Empresarial (cinco ameaças)
Numa economia cada vez mais direcionada para o empreendedorismo e criação de emprego próprio, a “confiança cega” no sucesso do negócio poderá fazer com que, empreendedores e investidores, se esqueçam do risco que correm, podendo o insucesso do negócio originar a sua falência pessoal. Existirá forma de segregar o risco de diferentes projetos?

Sucessão e Herança (quatro ameaças)
As desavenças dentro da família no processo de herança e sucessão, são frequentes. Não é raro o património ficar diversos anos bloqueado por ausência de acordo entre os herdeiros. Este processo tem, muitas vezes, consequências irremediáveis no seio familiar.
Por exemplo, a definição dos beneficiários no Fundo Dedicado, permite, com a apresentação da certidão de óbito do tomador, ter acesso de imediato ao património, evitando-se processos legais de habilitação de herdeiros e obtendo-se liquidez quase imediata.
O divórcio é algo frequente na sociedade atual, tal como os conflitos que o acompanham. Para além dos motivos sentimentais, um dos polos de diversos mal-entendidos é a partilha do património do casal. Serão evitáveis esses conflitos?

Privacidade e Sigilo (cinco ameaças)
O património é algo que deve estar ao serviço das pessoas e não deve ser um fator para que seja perseguido pela sociedade circundante. Será que existe uma solução que permita beneficiar do seu património, sem que este se torne um incómodo?
O sigilo da solução, a facilidade com que se alteram os beneficiários ou simplesmente se termina com o Fundo Dedicado, confere absoluta liberdade e simplicidade na gestão do património.
A solução mais eficiente para as diferentes ameaças ao património, que é também o core business da GoBusiness, chama-se Fundo Dedicado.

Fundo Dedicado
É uma solução concebida no Luxemburgo que resulta da conjugação da legislação portuguesa em vigor, com a legislação luxemburguesa, permitindo que Portugal possa oferecer aos seus residentes fiscais a melhor solução fiscal e de proteção na Europa.
Esta solução está ao alcance de qualquer cidadão do mundo que passe a ser residente fiscal em Portugal.
O Fundo Dedicado combina as vantagens de um seguro e de um fundo de investimento. No fundo de investimento, não existe tributação sobre os diferentes tipos de rendimento (juros, mais-valias, entre outros) gerados pelos seus ativos.
Enquanto investimento em seguro de capitalização, beneficia de condições de tributação especiais, sobre mais-valias, aquando do resgate, chegando a 11,2% de tributação, que contrasta com os 28% que incidem sobre os tradicionais depósitos a prazo. Estas vantagens estão representadas na tabela #1.
Acresce que, se o Fundo Dedicado for também utilizado para transmissão de património entre gerações, no enquadramento fiscal atual, os clientes têm a possibilidade de não pagar impostos sobre o rendimento do património durante toda a vida.
Os contratos de Fundo Dedicado são de origem luxemburguesa e são comercializados em Portugal por companhias de seguros luxemburguesas registadas na Autoridade de Supervisão e Fundos de Pensões (ASF), a atuar no regime de livre prestação de serviços, respeitando a lei europeia.

O Triângulo da Segurança do Fundo Dedicado
O chamado Triângulo da Segurança, representado no diagrama #3, é formado por três entidades: a Commissariat aux Assurances (CAA), entidade reguladora de seguros luxemburguesa, um banco depositário e uma seguradora.
A primeira entidade garante a segregação total dos riscos. Caso o banco ou a companhia de seguros entrem em processo de insolvência, as contas dos fundos dedicados ficam bloqueadas pela CAA até que o cliente escolha um novo banco ou uma nova companhia de seguros.
O património sobre a alçada da seguradora, encontra-se fora do balanço da companhia de seguros e do banco. Como tal, ainda que a seguradora ou o banco entrem em processo de insolvência, os credores não poderão reclamar os ativos dos investidores para pagar as dívidas da seguradora ou do banco. Diz-se que os ativos do Fundo Dedicado são extrapatrimoniais na companhia de seguros e no banco.
Com vista à proteção máxima dos investidores, reforçando o caráter extrapatrimonial, a CAA impôs a redação de uma convenção de depósito específica: a convenção tripartida. Foi neste contexto que nasceu a obrigatoriedade de ter contas separadas e individuais para cada Fundo Dedicado.
As contas beneficiam ainda de uma proteção de primeira categoria, garantindo prioridade sobre todo o tipo de terceiros, incluindo o Estado. Esta prioridade está descrita no artigo 39 da lei de seis de dezembro de 1991 da lei luxemburguesa.
Os ativos existentes no Fundo Dedicado, são geridos por uma entidade gestora, que é obrigada a gerir o fundo de acordo com o perfil de investidor de cada cliente. O perfil de investidor tem uma correlação direta entre o retorno anual e o risco. Compete ao cliente escolher qual a entidade gestora.
A companhia de seguros efetua o controle de gestão sobre a entidade gestora, verificando se a exposição a cada tipo de ativo respeita o perfil de investimento escolhido pelo cliente e a exposição máxima imposta pelo regulador (CAA).