Recuperar o território, recuperar a economia
Em entrevista ao Empresas+®, Miguel Alves, presidente da Câmara Municipal de Caminha, reconhece que este segundo mandato à frente da Autarquia do Alto Minho foi desafiante por causa da atual pandemia. Contudo, apesar de todas as vicissitudes, o autarca mostra-se confiante no futuro e apresenta o seu projeto para os próximos quatro anos, onde a missão será recuperar o território e recuperar a economia.
Olhando para os últimos quatro anos, Miguel Alves, presidente da Câmara Municipal de Caminha, reconhece que o atual mandato foi desafiante porque ficou muito marcado pela atual pandemia. “A nova realidade obrigou-nos a realizar investimentos em setores que não estavam equacionados quando tomámos posse, mas que tivemos que acautelar, uma vez que tínhamos que cumprir aquele que é o nosso dever: servir as populações da melhor forma possível”. Apesar de tudo, o autarca garante que, do ponto de vista estratégico, a ação da Autarquia não se alterou, sendo que os investimentos foram uma constante.
Investimento e mais investimento
O edil assegura que, neste momento, decorrem no concelho de Caminha obras no valor de dez milhões de euros. A aposta na educação mantém-se, estando a ser realizado um investimento de 3.5 milhões de euros na Escola Secundária de Caminha. Neste setor está ainda a ser construída a Escola Básica de Vila Praia de Âncora, assim como a sede da Academia de Música Fernandes Fão. Miguel Alves destaca ainda as obras em curso no mercado municipal e o início da terceira fase da ecovia do rio Minho, obra num valor superior a 500 mil euros. Para o autarca, a construção da ecovia “é uma peça da estratégia de atratividade do concelho, assente na criação de novas zonas pedonais e na valorização de trilhos da natureza”.
A aposta na reabilitação urbana também foi uma realidade, tendo a Autarquia realizado a reabilitação do Centro Histórico de Caminha, assim como da zona da Sandia, em Vila Praia de Âncora. O edil também não esquece o investimento na sustentabilidade através de melhorias substanciais ao nível do saneamento e da paisagem, nomeadamente nas freguesias de Argela, Vilar de Mouros, Âncora, Venade/Azevedo e Moledo, num investimento de dois milhões de euros, “ainda que sejamos já o concelho do Alto Minho que apresenta a taxa de saneamento mais elevada”. Por fim, Miguel Alves enaltece o investimento realizado na Serra de Arga, com a candidatura deste espaço a Área Protegida com Interesse Regional, “tudo para que este ex-líbris fique protegido de qualquer mal que lhe possam querer infligir”.
Apesar de todo o esforço, o autarca reconhece que não foi possível avançar com alguns projetos. “Gostaríamos, por exemplo, de ter caldeado as receitas municipais, por forma a podermos diminuir a carga fiscal imposta a todos os munícipes, contudo, tal não foi possível face ao nível de investimento realizado e mediante a vertigem que foi acorrer a todas as emergências sociais resultantes da atual pandemia e que resultou num apoio direto superior a um milhão de euros, só em 2020. Não conseguimos resolver todos os problemas”.
Pandemia: o desafio
Os apoios dados pela Autarquia de Caminha ao longo da pandemia centraram-se nas pessoas, nas empresas e no setor social. No que concerne às empresas, o município conferiu-lhes isenção de pagamento de todas as taxas de ocupação de espaço público, uso de esplanadas, publicidade, entre outros. Para além disso, todas as lojas municipais ficaram isentas de pagamento de renda tanto em 2020, como nos primeiros seis meses de 2021. Para além disso, durantes três meses, em 2020, cerca de um milhar de empresas do concelho ficaram isentas do pagamento das tarifas fixas de água e, no setor do turismo, durante o mês de junho passado, a Autarquia ofereceu um vale oferta de 10€ a todas as pessoas que fizeram check-in numa unidade hoteleira do concelho. Esse vale oferta podia depois ser usado na restauração local.
Miguel Alves revela ainda que a Autarquia lançou ainda o programa Caminha Market, iniciativa completamente gratuita para as empresas e que permitiu a venda on-line dos seus produtos, apesar do confinamento. Esta é uma iniciativa que envolve todo o comércio local ao longo de 2021. Além disso, “logo que recuperemos alento, iremos lançar outro programa, este baseado num sistema de vouchers.
A Autarquia adquiriu 500 euros em refeições, por cada restaurante, de modo a que exista uma centena de vouchers de cinco euros por cada restaurante existente no concelho. Assim, por cada compra efetuada no comércio de Caminha as pessoas têm acesso a um desses vouchers. Com esta medida pretendemos dinamizar não só o setor do comércio, através do incremento das suas vendas, mas também a restauração, uma vez que a Autarquia adquiriu aqueles vouchers no valor de 500, permitindo-nos colocar a economia local a funcionar”.
No que diz respeito questões sociais, de acordo com o autarca, o município atribuiu diversos apoios extraordinários às IPSS do concelho, tendo ainda concedido subsídios extraordinários às corporações de bombeiros locais. A Autarquia criou ainda a Rede de Apoio Complementar, composta por funcionários municipais que “levam medicamentos, alimentos, botijas de gás, todo o tipo de bens essenciais que as pessoas do concelho possam necessitar. A medida serviu todos aqueles que não queriam ou não podiam sair de casa. Em relação ao ano transato, também triplicámos os apoios sociais concedidos no pagamento de rendas da habitação social, despesas de água, luz, telecomunicações, tudo para que conseguíssemos ajudar aqueles que apresentavam maiores dificuldades, até porque parte da população sentiu grandes perdas ao nível dos rendimentos, sendo que, com todas estas medidas, triplicámos os apoios sociais concedidos”. O edil assevera ainda que a Autarquia facultou, aos alunos das famílias mais carenciadas e com maiores dificuldades económicas, a entrega de refeições em casa quando as escolas estiveram paradas. “Infelizmente percebemos que existiam crianças que tinham na cantina escolar a única refeição do dia. Assim, mantivemos em funcionamento uma rede de entregas que levou cerca de 200 refeições por dia aos nossos alunos, casa a casa, freguesia a freguesia”.
No setor das artes e da cultura, Miguel Alves advoga que a Autarquia encontrou pequenas formas de apoio aos artistas locais, destacando, por exemplo, o dia dos namorados, onde os músicos locais fizeram serenatas a pessoas que estavam afastadas nesse dia. “No Natal fizemos um concerto online e todos os artistas foram pagos. Tentámos abranger o maior leque possível de empresas dentro das nossas capacidades e possibilidades”.
Quanto à campanha de vacinação, o autarca afirma que esta está a decorrer de forma muito positiva no concelho. “Temos uma parceria com a unidade local de saúde, o que faz com que dispúnhamos de um centro de vacinação comunitário, que se institui como uma vitória de proximidade dos autarcas do Alto Minho junto da comunidade local”. O centro de vacinação está localizado na freguesia de Seixas e funciona num pavilhão gimnodesportivo que a Autarquia equipou com todas as condições necessárias para a realização dessa missão, num investimento superior a 50 mil euros, “tudo para que todos os munícipes pudessem ter acesso às melhores condições, independentemente das suas condições de mobilidade”.
De ressalvar que o município, além do apoio logístico e do apoio financeiro, também presta apoio ao nível dos recursos humanos, uma vez que dispensou funcionários para o centro de vacinação, onde recebem as pessoas, para além de uma outra equipa de seis pessoas que já realizou rastreios na pior fase da pandemia e que agora está responsável pelo agendamento das vacinações. Para além disso, o município disponibiliza transporte gratuito para todos que dele necessite. A todos aqueles cuja mobilidade é reduzida ou que estão acamados e que, por isso, necessitam de cuidados especiais, a Autarquia paga à corporação local de bombeiros para proceda a esse transporte.
Miguel Alves assegura que o concelho de Caminha está muito mobilizado para o combate a esta pandemia e para os seus efeitos sanitários, sociais e económicos. “Os trabalhadores da Autarquia estiveram sempre disponíveis para esse combate desde o primeiro momento, mesmo quando a quase totalidade da restante população estava em casa. Agradeço-lhes, assim como agradeço a todas as pessoas que estão ligadas aos serviços de saúde, à recolha de lixo, limpeza, pessoas ligadas aos supermercados, ao comércio local, à polícia, farmácias, bombeiros, professores e educadores e a todos os trabalhadores que estiveram sempre na linha da frente, sem medo, mas com enorme sentido de responsabilidade. Só me posso orgulhar da atuação de todos os munícipes ao longo dos últimos meses, até porque considero que conseguimos enfrentar, de cabeça erguida, um dos piores momentos da nossa história, ainda que não sem dor. Foram cerca de 40 mortos, lutos que não foram feitos, familiares que não vemos há demasiado tempo e de muitos beijos e abraços que não foram dados. Apesar disso, falamos de um povo que resistir e que irá continuar a resistir e que irá continuar a prosperar. Os munícipes terão apenas que decidir se querem continuar a apostar no trabalho, no progresso e no investimento e naqueles que ao longo dos últimos oito anos nunca os abandonaram”.
Fazer futuro
O autarca apresenta-se como recandidato nas próximas eleições, sendo sua intenção cumprir um terceiro mandato. “Independentemente do resultado, haverá uma premissa na cabeça de todos aqueles que têm à sua frente mais quatro anos de responsabilidades: recuperar o território e recuperar a economia”. Apesar disso, Miguel Alves destaca alguns projetos que tem em mente para os próximos anos. Em primeiro lugar, recuperar o emprego, dando continuidade à trajetória que Caminha apresentava no setor do turismo. “Estávamos numa posição invejável antes da pandemia, com crescimento exponencial, a atingir valores máximos no número de turistas, sendo que registámos, em 2019, aumentos na ordem dos 25% em relação a 2018. Falamos de 64500 hóspedes neste concelho que se traduziram em 112 mil dormidas, com proveitos de 4.5 milhões de euros na hotelaria local em 2019. O número de hóspedes, em Caminha, subiu 178% desde que tomámos posse em 2013, sendo que os proveitos em hotelaria registaram uma subida de 200%.
É por isso que a atual pandemia é tão penalizadora e nos vai obrigar à salvaguarda da nossa indústria máxima: o turismo”.
O edil reforça ainda que pretende que o concelho diversifique a sua oferta, nomeadamente através da criação de espaços que permitam a implantação de outro tipo de indústrias em Caminha, o que não acontece há 20 anos. “Estamos a trabalhar com o fundo de investimento privado que nos vai ajudar a catapultar a criação de um novo campus que permitirá a deslocalização ou criação de novas empresas ligadas ao setor automóvel, mas também à partilha de serviços. Este é um trabalho que está a ser feito, que está a ser preparado e que, em breve, será anunciado. Este poderá ser um projeto de grande impacto, não só no concelho de Caminha, mas na região Norte de Portugal”. Nesta área, Miguel Alves também destaca a criação de um centro de exposições transfronteiriço, investimento de oito milhões de euros e que permitirá a dinamização da economia de Caminha durante todo o ano, “assumindo-se como uma ferramenta decisiva para o combate à sazonalidade e para a atração de grandes eventos nacionais e internacionais”. O autarca esclarece que este espaço prevê a construção de uma nave para albergar concertos, exposições, feiras nacionais e internacionais e todo o tipo de eventos, tendo capacidade para 5500 lugares sentados e 8000 visitantes de pé. Ao mesmo tempo, o espaço terá todas as infraestruturas viárias consideradas necessárias, especialmente o estacionamento de viaturas. Para além disso, será construído um parque urbano, o Parque da Vila de Caminha, com uma área mínima de 2000 m2 que será de acesso livre ao público e estará preparado com equipamentos para a prática de desporto e lazer, muito direcionado para as famílias e para as crianças.
A segunda aposta do autarca será a habitação. Depois do trabalho realizado ao nível da reabilitação e da melhoria do espaço público, “queremos apostar na recuperação de populações que foram deixando o concelho. Assim, queremos investir em habitação para a classe média, ou seja, queremos que seja possível construir, a preços controlados, em espaços da Autarquia ou das freguesias, tudo para que jovens famílias, em início de vida, possam alugar ou comprar habitação condigna e fixar-se no concelho, apesar de, desde 2017, o balanço demográfico ser positivo no concelho, não tanto pelos nascimentos, mas porque cada vez mais pessoas escolhem Caminha como casa, muitas delas estrangeira. Assim, apesar de admitirmos que as melhorias existem, temos que continuar a trabalhar até porque reconhecemos que a habitação é cara no concelho. É vital que consigamos que os nossos jovens, quando terminam os seus cursos, consigam fixar-se no seu concelho. Se para isso é necessário o emprego, a habitação desempenha também um fator preponderante”.
Por fim, o terceiro eixo da atuação do Executivo liderado por Miguel Alves passará pela sustentabilidade do crescimento concelhio que “terá que passar pela capacitação de um espaço público condigno, bonito, saudável, com qualidade de vida. Queremos continuar a esforçar-nos para que não existam espaços onde os resíduos são depositados sem qualquer controlo. Também queremos que as nossas praias sejam de qualidade, sendo detentoras de bandeira azul [reconhecimento europeu] e bandeira de ouro [reconhecimento da QUERCUS – Associação Nacional de Conservação da Natureza]. No fundo, queremos valorizar todo o nosso território. Hoje estamos a fazer futuro e isso é o mais importante”.
O edil garante que, ao longo destes oito anos, já conseguiu contrariar o fado que Caminha detinha: ser apenas atrativa aos visitantes nos meses de verão. “Atualmente, a maior parte dos nossos visitantes não nos procura em julho, agosto e setembro, mas sim durante os restantes meses do ano. Esta alteração também se explica com os vários eventos que criámos como o desfile de carnaval com os galegos que dinamizámos; a Festa da Flor, em Vila Praia de Âncora que tem sido um sucesso; o renovado Corpo de Deus; e o Natal e a Passagem de Ano que nos trazem inúmeros visitantes. Estes são apenas alguns exemplos de eventos que funcionam como âncoras fora do tempo de verão. Temos a plena convicção que todos aqueles que nos visitam voltam. Acreditamos também que aqueles que voltam muitas vezes, mais cedo ou mais tarde, acabam por comprar aqui uma casa, sendo muitos aqueles que aqui têm a sua segunda habitação. Temos que continuar a combater a sazonalidade”. Miguel Alves assegura que, perante uma situação de particular complexidade, caberá ao município encontrar soluções para a dinamização da economia e para o encontrar de pontos de ancoragem para um crescimento do número de postos de trabalho e de empresas.