“Saber o que somos no presente, para projetarmos o futuro”
Nuno Gonçalves, presidente da Câmara Municipal de Torre de Moncorvo, reconhece que a atual pandemia condicionou os objetivos delineados pelo Executivo no início do mandato. Apesar disso, o autarca auspicia um futuro promissor, porque basta que “saibamos o que somos no presente, para melhor conseguirmos projetar o futuro. E este é um concelho orgulhoso do seu passado, do seu presente e sabe o que quer para o seu futuro”.
Nuno Gonçalves, presidente da Câmara Municipal de Torre de Moncorvo, admite que a pandemia alterou a vida de todos os portugueses, pelo que condicionou os objetivos que o Executivo delineou para este mandato, “sobretudo porque centramos a nossa atividade na área cultural, setor que sentiu grande recessão e que teve que enfrentar diversos problemas. No passado remodelamos a nossa imagem, tivemos a capacidade de nos reinventar e de trazer para a economia em larga escala eventos culturais que, para além de serem diferenciadores, atuaram como elementos potenciadores da economia concelhia. Assim, em 2020, essa nossa aposta foi forçosamente condicionada”.
O autarca assevera que, para além disso, grande percentagem do orçamento municipal é aplicada na mitigação das problemáticas sociais que o concelho tem como a assistência que é prestada aos mais idosos. “Um autarca só é verdadeiramente autarca quando reconhece as potencialidades, mas também os problemas que o seu concelho tem. Sabemos que a nossa população é idosa, problemática ainda maior num concelho com 585 Km². Assim, a nossa aposta foi que todos os idosos fossem acompanhados através de programas específicos, desde a teleassistência até à cooperação com o CLDS – Contrato Local de Desenvolvimento Social, passando pela oferta de medicação gratuita a todos aqueles que não têm condições para a pagar. A juntar a tudo isto tivemos ainda que prestar todo o apoio à população em resultado da Covid, onde tivemos que nos sobrepor ao Estado Central. Todas as verbas previstas para os diversos eventos culturais e para as festas foram automaticamente aplicadas neste combate. Fomos um dos primeiros municípios a ter uma ideia clara das medidas que pretendíamos implementar”, completa.
Neste âmbito, Nuno Gonçalves advoga que o Executivo começou, desde logo, por realizar a devida sinalização de todas as ruas demarcando devidamente os percursos, ao mesmo tempo que levou a cabo campanhas de informação e sensibilização para toda a população. O Município procedeu ainda à distribuição de equipamentos de proteção individual por toda a população. “Também assegurámos a alimentação a todos os alunos durante os períodos de suspensão das aulas presenciais. Ainda numa ajuda clara às famílias, suspendemos o pagamento de rendas das habitações arrendadas pelo Município quando o arrendatário ou algum membro do agregado familiar tenha perdido o seu emprego”, refere.
No que concerne ao tecido empresarial, o autarca informa que o Executivo avançou, por exemplo, com a suspensão do pagamento das rendas de todos os espaços/estabelecimentos concessionados pelo Município. Paralelamente, permitiu aos empresários da restauração o aumento da área ocupada pelas esplanadas, isentando-os do pagamento das taxas devidas pela ocupação do espaço público. O mesmo aconteceu com os espaços ocupados em feiras e mercados. “Prescindimos de quase todas as receitas, não cobramos quaisquer taxas”.
A implementação de uma loja online de escoamento de produtos locais, disponível em www.moncorvosoto.pt e a criação de uma campanha de apoio ao comércio local, Vivo Aqui Compro Aqui, com a atribuição de um voucher de 5€ por cada 50€ de valor acumulado de faturas de compras efetuadas no comércio tradicional, foram outras medidas implementadas pelo executivo, de apoio à economia local.
Para além disso, Nuno Gonçalves esclarece que a Autarquia apostou na prevenção pelo que disponibilizou a realização de testes a todas as IPSS locais e criou um centro de vacinação em larga escala, dotado de todas as condições para que este processo se desenvolva de forma mais célere e eficiente. “A grande problemática é mesmo a falta de vacinas, uma vez que a capacidade instalada está assegurada. Em jeito de conclusão, se tivermos em conta o investimento realizado e as receitas que deixamos de auferir, já investimos cerca de um milhão de euros no combate a esta pandemia. Contudo, quero deixar o meu agradecimento público pelo trabalho desenvolvido a todas as equipas ligadas ao setor da saúde, bombeiros, autoridades locais e a todos aqueles que estão na linha da frente”.
O autarca reitera não ter dúvidas de que quem mais deu confiança às pessoas nesta luta foram as Autarquias e explica que as várias equipas que laboram num município foram as primeiras a entrar na luta, “até mesmo quando a informação sobre esta doença era praticamente inexistente. As câmaras municipais foram as primeiras a tomar decisões e a levar a cabo ações de luta e de mitigação das consequências desta pandemia. Fomos muitas vezes para o terreno sem quaisquer indicações sobre o que poderíamos ou não fazer, mas mantivemo-nos sempre a trabalhar em prol do bem-estar dos nossos munícipes. Os 308 municípios foram os primeiros a conferir confiança aos portugueses e mostrar que era possível vencer esta guerra”.
Concelho do século XXI
Contudo, Nuno Gonçalves advoga que a pandemia também trouxe algumas oportunidades e que uma delas é mesmo a grande marca deste Executivo neste mandato: o 1º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, concedido pela Nova Geração de Políticas de Habitação, e que visa apoiar a promoção de soluções habitacionais para pessoas que vivem em condições indignas e que não dispõem de capacidade financeira para suportar o custo do acesso a uma habitação adequada. “Fomos o 13º município a ter assinada e homologada a nossa Estratégia Local de Habitação, onde se encontram especificadas as carências existentes no acesso à habitação e onde foram definidos os objetivos a atingir, etapa obrigatória para o acesso ao Programa 1º Direito. Queremos acabar com todas as habitações indignas existentes no concelho”. Esta medida vai abranger 106 famílias e tem uma estimativa de investimento superior a sete milhões de euros. O Executivo implementou ainda um programa camarário que permite aos munícipes mais carenciados recorrer à Autarquia para a realização de pequenas reparações nas suas habitações, num investimento de 70 mil euros. “Iremos disponibilizar ainda mais 20 mil euros para a cobertura de arrendamentos sempre que os próprios inquilinos não tenham a possibilidade de cumprir com essa obrigação”, sublinha o autarca.
Nuno Gonçalves assegura que o concelho também é agora atrativo para o investimento, até porque está localizada em Torre de Moncorvo uma das maiores estações fotovoltaicas da Europa. “A expetativa é que, no final do último trimestre deste ano, 700 toneladas de materiais densos por dia saiam das nossas minas em direção ao Porto de Leixões, para exportação. Também já estamos a implementar uma nova área empresarial, numa localização primordial entre o IC5 e o IP2. Na mesma semana em que lançámos este projeto, recebemos intenções de ocupação dos primeiros lotes. Apostamos em industrialização de qualidade para o concelho, ou seja, com recurso a energias limpas, promovendo tudo o que de melhor este concelho tem para oferecer. Queremos dar uma resposta célere e eficaz a todos os problemas, ao mesmo tempo que conferimos ao Município uma imagem de modernidade para um concelho do século XXI”.
O autarca garante ainda que, apesar de todas as vicissitudes, o Município aplicou todos os fundos comunitários disponíveis, tendo ainda reforçado a dotação em algumas áreas. “Somos o 14º município, a nível nacional, na execução de fundos comunitários, o 6º na região Norte. Neste último mandato realizámos obras no valor de quase dez milhões de euros”.
Nuno Gonçalves enaltece ainda que uma das grandes apostas do Executivo foi a valorização da escola secundária Dr. Ramiro Salgado, num investimento superior a três milhões de euros. O Município conseguiu ainda fundos no âmbito do PAMUS – Plano de Ação e Mobilidade Urbana e Sustentável para a melhoria das acessibilidades, “com especial enfoque para as pessoas com mobilidade reduzida”. A Autarquia obteve ainda fundos através do PARU – Plano de Ação de Regeneração Urbana, “o que nos permitiu intervir nas zonas mais antigas da Vila e que, por isso, precisavam de ser reabilitadas. Por fim, no âmbito do PROVERE – Programa de Valorização Económica dos Recursos Endógenos, conseguimos reabilitar uma cultura que estava esquecida por alguns e que é essencial para a nossa identidade: o judaísmo. A história do judaísmo neste concelho é extremamente importante. Assim, recuperamos a antiga sinagoga e criámos uma rota onde as pessoas podem seguir aquele que era o percurso da antiga judiaria local”.
Por fim, o autarca anuncia ainda a recuperação de todo o centro histórico que foi realizada e concretização de um projeto que estava pendente desde 1981: o Museu do Castelo. Com esta obra, além da conservação e valorização dos vestígios arqueológicos do castelo, imóvel classificado com Interesse Público, “conseguimos reforçar o papel do centro urbano como polo aglutinador, criar um conjunto de fatores atrativos em termos turísticos e culturais, incentivar a utilização da zona medieval e promover e divulgar estes achados arqueológicos. Este é um instrumento de qualidade para conhecermos a história de Moncorvo, saber o que somos no presente, para projetarmos o futuro. Fomos ainda mais além e resgatámos o maior acervo fotográfico do Douro Superior que era privado e que agora estará ao dispor de todos aqueles que nos visitem, da comunidade, uma vez que passou a ser detido pelo Município”.
A criação de uma rede de percursos pedestres pelo concelho, foi outra das preocupações deste executivo, assim como fazer parte da Grande Travessia do Douro Internacional e Vinhateiro em BTT, projeto implementado pela Associação de Município do Douro Superior.
Nuno Gonçalves, contudo, não esquece que, apesar de toda a obra realizada, o Executivo ainda conseguiu reduzir o deficit da Autarquia que atualmente está nos seis milhões de euros. “Quando assumi os destinos do Município, em 2013, estava fixado nos 16 milhões de euros. Hoje, cumprimos com as nossas obrigações com todos os fornecedores e não temos qualquer dívida pendente nesta área. Este esforço financeiro, porém, não nos impediu de realizar obras estruturantes como ter condições para um cais de navios de grande porte na foz, criar a fluvina desportiva e social na foz do Rio Sabor, a reativação das minas, para além de importantes projetos no âmbito do turismo rural e de investimento nos nossos produtos endógenos, como a famosa amêndoa coberta de Torre de Moncorvo que foi considerada como uma das sete maravilhas dos doces de Portugal”.
Acreditar no futuro
Quanto ao futuro, o autarca confessa que gostava de ver ainda concretizados alguns projetos, nomeadamente a construção de um pavilhão da Escola Visconde Maior já que, neste momento, “as crianças têm que se deslocar um quilómetro para o uso do pavilhão municipal, porque a escola não está dotada deste equipamento, o que não faz sentido no século XXI”.
Para Nuno Gonçalves a continuidade do apoio total e gratuito a todos os tratamentos aos doentes oncológicos não é negociável. “Não há nada pior para uma pessoa que sofre desta doença do que estar dependente do resultado de um concurso para um transportador que pode passar em Torre de Moncorvo às cinco da manhã, para estar no Porto às nove e chegar a casa de madrugada porque teve que esperar pelo tratamento do último doente. Esta é uma realidade que não podemos aceitar pelo que iremos continuar a promover este apoio fundamental”.
O autarca destacou ainda as potencialidades e importância futura dos Lagos do Sabor. “Através do Fundo Hidroelétrico do Baixo Sabor vimos aprovados dois projetos, um que contempla a criação dois cais ancoradouros, no Lago de Cilhades, e um para a elaboração dos projetos de arquitetura, paisagismo e especialidade do Núcleo Turístico do Lago de Cilhades, que possibilitará a futura criação de Sabor Lake Resort”, explicou Nuno Gonçalves.
Por fim, o autarca destaca duas grandes apostas intermunicipais. Por um lado, a Linha do Douro que, “essencial para a nossa economia, nomeadamente para o escoamento do ferro que aqui produzimos, mas também porque funciona como elemento potenciador do turismo na região. Por outro, o projeto Douro’s Inland Waterway que tem como principal objetivo melhorar as condições de navegabilidade no rio, melhorando as condições de segurança, os sistemas de comunicação e de informação, corrigir os constrangimentos no canal e nas eclusas de navegação, criando condições para que mais empresas possam usar o Douro como meio de transporte, nomeadamente as empresas de transporte de mercadorias, o que seria uma importante mais-valia para o escoamento do minério local, até porque falamos de 0,2% do PIB nacional”, conclui.
Mensagem aos Munícipes
“Queremos que sejam felizes e que sintam que a Autarquia está ao seu lado sempre. Queremos que sintam confiança, que sejam resilientes e que acreditem no futuro. Este é um concelho orgulhoso do seu passado, do seu presente e sabe o que quer para o seu futuro. Acredito piamente em todos os moncorvenses”.