Com uma clara vocação patrimonial e cultural, Évora destaca-se no panorama nacional. Reconhecida pela UNESCO como Património da Humanidade assume-se como uma das principais referências da região alentejana. O Empresas+® esteve à conversa com Carlos Pinto de Sá, presidente da Câmara Municipal de Évora, que em entrevista falou sobre o projeto desenvolvido no município ao longo do último ano de gestão autárquica.
Carlos Pinto de Sá chegou à presidência do município em 2013, tendo sido reeleito com 40,52% dos votos nas últimas eleições autárquicas de outubro de 2017. Um ano se passou, e chega o momento de fazer o balanço do trabalho desenvolvido no concelho. Com uma política que visa dar resposta às necessidades da sua população, quando questionado sobre a linha de atuação seguida neste primeiro ano, Carlos Pinto de Sá assumiu o desenvolvimento económico como uma das prioridades do executivo camarário. “É fundamental para Évora a atração de investimento económico e a criação de emprego. Portanto, esse foi um dos nossos focos neste primeiro ano de mandato, já o tinha sido no anterior, nomeadamente, na área da aeronáutica, tecnologias da informação, eletrónica e sector agroalimentar. Esta é uma área a que temos dado particular atenção e onde temos, felizmente, conseguido obter retorno, quer em investimento externo ao concelho, quer em investimento interno”, conta o edil que, logo após o início do segundo mandato na presidência do município, assegurou a instalação da Mecachrome, uma das maiores empresas do sector aeronáutico, um investimento de cerca de 30 milhões de euros, que espera que, dentro de dois anos, consiga atingir os 300 postos de trabalho. Nesse sentido, são várias as apostas da autarquia que visam fomentar o investimento e crescimento económico no concelho. “Está em curso um investimento na área da energia fotovoltaica, de mais de 20 milhões de euros, que tem uma capacidade muito grande de produção de energia e que, neste momento, esgotou a capacidade que o Governo tinha determinado para o concelho de Évora. Esta é uma área importante para o concelho de Évora e temos pretensões de aumentar o investimento nesta área”, conta o autarca. Outra das apostas do atual executivo passa, também, pela revitalização do centro histórico, com a reabilitação do edificado, com a atração de residentes e atividades económicas e com a dinamização e animação cultural. Uma aposta que o autarca afirma que já está a trazer mais dinamismo à cidade alentejana. “Esses investimentos já começaram a ser feitos, prolongam-se por mais três anos e vão totalizar cerca de dez milhões de euros, por parte do município, sem contar com o investimento privado que será feito na reabilitação de imóveis”, salienta.
“Sou um fervoroso adepto de uma verdadeira descentralização”
Com uma posição favorável ao que denomina de uma “verdadeira descentralização”, Carlos Pinto de Sá não hesitou ao afirmar que a descentralização é um processo, absolutamente, crucial para país. “Sou um fervoroso adepto de uma verdadeira descentralização. Estamos num país que é dos mais centralistas da Europa. Os países mais atrasados da Europa são os países que não fizeram uma descentralização e que não têm poder regional democrático”, afirma o edil. “Um processo de descentralização verdadeiro e sério é um processo em que se transferem competências, se transferem recursos para cumprir essas competências e se transfere capacidade de decisão, ou seja, autonomia política. Ora, o que o Governo pôs em marcha e quer impor aos municípios não é um processo de descentralização, é um processo de transferência de encargos. O que se está a transferir são problemas que a Administração Central tem e para os quais não quer aumentar as verbas e recursos necessários para dar as respostas que as populações exigem e, assim, quer descartar-se e atirar para cima dos municípios essas responsabilidades”, refere.
Na opinião do autarca de Évora, “se se quisesse um verdadeiro processo de descentralização, ter-se-ia começado por criar as regiões administrativas, previstas na Constituição, que permitiriam criar um nível de poder autónomo eleito pelas populações e que respondessem às suas necessidades”. Consciente das limitações das autarquias, Carlos Pinto de Sá alerta, entre outras situações, para a questão do envelope financeiro que deve, indiscutivelmente, acompanhar o processo. “Há matérias que as câmaras municipais não podem tratar, porque não têm dimensão territorial para as tratar.
Criou-se uma trapalhada ao tentar atirar estas e outras responsabilidades para cima das câmaras, sem se saber sequer quais são os números, porque quando os números começarem a vir para cima da mesa, aí é que se vai começar a perceber o que se pretende com este processo: transferir encargos sem haver verbas suficientes”.
Ordenamento do território
“O ordenamento do território é absolutamente estruturante para o país. Tem a ver com o equilíbrio entre regiões, tem a ver com o desenvolvimento sustentável, tem a ver com o povoamento ou despovoamento, tem a ver com a floresta, tem, também, a ver com as causas estruturais dos fogos florestais e, por isso, tem uma dimensão nacional que obriga a uma política nacional a definir e executar pelo Governo e pela Administração Central”. É desta forma que Carlos Pinto de Sá vincula a sua opinião face à questão do ordenamento do território. Para Carlos Pinto de Sá, e à semelhança de vários outros autarcas, este não deve ser uma competência e um encargo das Comunidades Intermunicipais. Na opinião do edil, “se se quiser fazer a regionalização, quem tem que ter o poder é o órgão regional, eleito pelo voto popular e não é a Comunidade Intermunicipal”, opinião que Carlos Pinto de Sá reforça ao referir que “as Comunidades Intermunicipais são associações de municípios e uma associação de municípios não pode exercer funções do Estado, pôr as Comunidades Intermunicipais a exercer funções que são de um órgão do Estado não tem sentido, visa a desresponsabilização do Estado e vai aprofundar problemas estruturais do país, nomeadamente, o despovoamento das zonas rurais e do Interior”.
“Évora é apetecível para investimento turístico”
Detentora de um património cultural único, Évora viu reconhecido, pela UNESCO, o seu centro histórico como Património da Humanidade há mais de três décadas. Com uma taxa de ocupação turística acima da média nacional, o município tem desenvolvido um conjunto de medidas que visam não só atrair visitantes, mas, também, dar resposta à grande afluência de turistas que a região tem registado. “Temos feito uma aposta no turismo. Temos trabalhado, ativamente, em parceria com a Entidade Regional de Turismo do Alentejo e os bons resultados são visíveis. Além desta parceria, temos um programa próprio de promoção turística do concelho de Évora”, conta o edil, que assume estar a trabalhar em conjunto com outros agentes e promotores turísticos. “Não podemos estar à espera que a pessoa chegue cá, temos que ter influência na origem dela e por isso temos desenvolvido este trabalho com operadores turísticos”.
Com a área do turismo a registar um crescimento na ordem dos 20% por ano, Carlos Pinto de Sá vê com satisfação os bons resultados conseguidos, esperando, desta forma, estimular a captação de investimento turístico e a criação de mais emprego no concelho. “Évora é apetecível para investimento turístico, porque as taxas de ocupação turísticas estão acima da média nacional. Temos taxas que ultrapassam os 90%, e por isso acredito que temos um grande potencial para atrair investimento turístico”, assume o autarca. A contar, atualmente, com várias unidades hoteleiras no município o edil não esconde que “ainda temos capacidade de aumentar a oferta, ainda estamos num processo de crescimento. Évora ainda pode continuar a crescer apostando na qualidade”.
Mensagem
Quando Carlos Pinto de Sá assumiu, pela primeira vez, a presidência da Câmara Municipal de Évora encontrou uma autarquia com um dos maiores desequilíbrios financeiro e económico do país. Desde então já se passaram quatro anos, e graças ao esforço e determinação do atual executivo camarário, o edil vê agora um futuro mais risonho para o município. “Herdámos uma dívida de 95 milhões. Partimos de uma situação tremenda e o nosso primeiro grande objetivo foi reequilibrar as finanças municipais. Felizmente, as coisas correram melhor do que esperávamos. Reduzimos a dívida em 20%, passámos do prazo médio de pagamento de 867 dias para 85 dias, e, sobretudo, desde há dois anos para cá não temos atrasos nos pagamentos, temos uma autarquia que cumpre, integralmente, o que acorda com os fornecedores”. Consciente de que ainda há um longo caminho a percorrer, Carlos Pinto de Sá não esconde a satisfação do trabalho já desenvolvido e deixa uma mensagem a toda a população que, mais uma vez, lhe colocou nas mãos os destinos do município. “A mensagem fundamental é esta: primeiro, a memória do que se passava há quatro anos e do que se passa agora. De uma Évora desprestigiada, com o centro histórico a morrer, degradada e em declínio, passámos a uma Évora a ganhar prestígio nacional e internacional, com o centro histórico revitalizado, uma Évora com dinâmica e em desenvolvimento. De seguida: a compreensão de que não é possível fazermos tudo agora, mas que já demos largos passos e que permaneceremos a trabalhar todos em conjunto para continuarmos a recuperar e a seguir este caminho que está a dar bons resultados. E, ainda, uma palavra de confiança à população: é a trabalhar em conjunto que conseguimos resolver os problemas e fazer ainda melhor”.
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