Um município próximo das pessoas
A terminar o primeiro mandato à frente dos destinos do Município de Constância, Sérgio Oliveira reconhece que este foi um mandato desafiante devido á atual pandemia. Com uma aposta clara numa política de proximidade junto de toda a população, o autarca, apesar de cauteloso quanto ao futuro, mostra-se confiante, acreditando que o município continuará com “uma dinâmica diferente e uma voz respeitada dentro e fora de fronteiras”.
“Há quem pense que este é um papel fácil, o que não pode estar mais longe da verdade, sobretudo num mandato tão desafiante como este. Apesar disso, problemas existem sempre e a nossa missão é resolvê-los. Para isso dou sempre o meu melhor e realizo este trabalho da melhor forma que sei e posso”, reitera Sérgio Oliveira, presidente da Câmara Municipal de Constância.
O autarca assevera que as obras levadas a cabo no decorrer deste primeiro mandato não foram apenas físicas e destaca outras reformas que foram feitas, como a baixa em cerca de um milhão de euros na dívida que o município tinha, “medida necessária, mas que pesou muito na nossa capacidade de realização de obra. O valor total do IMI que a Autarquia recebia não chegava para pagar as prestações da amortização, o que demonstra a nossa tenacidade e esforço realizado para que esta batalha fosse ganha”, e que “fazem com que, atualmente, o concelho tenha uma dinâmica diferente, uma voz respeitada dentro e fora de fronteiras”.
Olhando para trás Sérgio Oliveira reconhece que quando tomou posse quatro anos pareciam muito tempo. Contudo agora “concordo com as aqueles que defendem que quatro anos é pouco tempo para realizar projetos estruturantes. O primeiro ano serve apenas para que o autarca estude e conheça todos os dossiers, o modo de funcionamento e toda a estrutura camarária. Só no segundo ano começam a ser definidos projetos que terão que ser aprovados, antes dos concursos serem lançados. Assim, o autarca confessa que o cumprimento de dois mandatos de seis anos cada, perfazendo o mesmo limite temporal estabelecido para o cumprimento de cargos autárquicos não o chocaria, como alternativa e completa: “Os cargos não são eternos. As pessoas passam e as instituições ficam. Um dia que não seja mais presidente da Câmara de Constância espero sinceramente que o meu sucessor seja capaz de fazer muito mais e melhor do que eu fiz, uma vez que isso significará que quem sairá a ganhar serão as pessoas e a região”.
Mandato de proximidade
O presidente, apesar de confessar a existência de “algumas dificuldades”, assegura que conseguiu “cumprir com os objetivos propostos, deixando, ao fim de quase quatro anos, um concelho melhor do que aquele que encontrámos em diversos aspetos”. De acordo com o autarca algumas das principais conquistas alcançadas foram a Extensão de Saúde de Montalvo, o arranjo do Largo Cabral Moncada, no centro histórico da Vila onde vários imóveis também têm sido recuperados, a requalificação do Cineteatro, assim como a instalação de fibra ótica e melhoria da rede móvel em Santa Margarida, sem esquecer “as políticas de âmbito social que foram tomadas, nomeadamente o cartão sénior municipal, o apoio na aquisição de medicamentos para os estratos sociais desfavorecidos, entre outros”.
No que concerne à Extensão de Saúde de Montalvo, Sérgio Oliveira advoga que mais de mil pessoas vivem na freguesia, “muitas delas envelhecidas e sem meio de transporte para acederem aos cuidados médicos em Constância ou em Abrantes. É por isso que a abertura de um serviço público de proximidade, com a importância que têm os cuidados de saúde primários, é fundamental para aumentar a qualidade de vida neste território e captar e fixar as pessoas”.
De ressalvar que este novo equipamento de saúde resulta da adaptação do antigo edifício da escola do 1.º ciclo Dr. José Godinho, já desativada, no âmbito de uma parceria entre o município, que investiu cerca de 160 mil euros na reabilitação do espaço, dos quais 90 mil euros com apoios de fundos comunitários, e a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, que assegurou o recheio do edifício, dotando-o de equipamentos, mobiliário e recursos humanos.
Quanto à empreitada no Largo Cabral Moncada, novo espaço de lazer na Avenida das Forças Armadas, próximo do Posto de Turismo, o autarca refere que este é agora “um lugar de socialização, ponto de encontro da população local e palco de diversos acontecimentos. Com esta obra, esta zona nobre da vila, transformou-se numa agradável zona de lazer, com um espaço verde que contempla zonas arborizadas, mobiliário urbano e dez lugares de estacionamento”. Esta obra representou um investimento superior a 125 mil euros.
Por fim, quanto à obra de requalificação do Cineteatro Sérgio Oliveira revela que a obra teve um orçamento na ordem dos 150 mil euros e que as intervenções se centraram, não só na requalificação, mas também na modernização, incluindo caixilharias, tetos falsos, chão e cadeiras, alcatifas, sanitários para pessoas portadoras de deficiência, e pintura interior e exterior. Em termos internos e funcionais, pretendeu-se “dar cumprimento à legislação em vigor respeitante às acessibilidades e demais melhorias relativas à segurança contra incêndios em edifícios, controlo acústico, revestimentos e requalificação espacial das áreas de apoio ao palco e acesso do público. Esta requalificação permite rentabilizar e colocar o equipamento ao serviço da comunidade, na sua plenitude, com atividades que vão do cinema ao teatro, aos concertos e outras atividades”, esclareceu o autarca.
Apesar de todas as obras, para Sérgio Oliveira a grande aposta foi uma prossecução de numa política de proximidade, “até porque este é um município pequeno e temos que estar disponíveis para as pessoas. Faço questão de estar com as pessoas e de ouvi-las, não estou fechado dentro de um gabinete longe de tudo e de todos. Quase todos os dias ando a pé pela vila, sou interpelado pelos munícipes e prezo muito esse contacto. Além disso visito frequentemente as várias freguesias e visito os pequenos estabelecimentos comerciais locais”.
O aparecimento da Covid
De acordo com o autarca, o aparecimento da atual pandemia fez com que as instituições tivessem que se adaptar a uma nova realidade nas mais diversas áreas, como a organização interna, o trabalho, entre muitos outros, “alterações para as quais não estávamos preparados. Apesar disso, a atividade municipal em si, no que concerne à execução das obras permaneceu ativa, pelo que demos continuidade à sua execução. Claro que reconhecemos alguns constrangimentos e atrasos em consequência, por exemplo, da falta de mão de obra no setor da construção civil, o que fez com que alguns dos concursos que abrimos tenham ficado completamente desertos, sem interessados na sua realização, ainda que paguemos aos fornecedores num prazo inferior a 30 dias, pelo que a falta de candidatos nunca se prendeu com a questão financeira. Atualmente é muito complicado conseguir realizar uma obra. Apesar disso, no que diz respeito ao programa que tínhamos apresentado aos constancienses aquando das últimas eleições, de um modo geral, foi cumprido.”
Sérgio Oliveira assevera que o município conseguiu aplicar, com sucesso, todos os fundos comunitários destinados ao concelho, sendo que falta apenas concluir o projeto da zona ribeirinha, entre os rios Tejo e Zêzere, “que tem como objetivo criar zonas verdes, substituir a rede de rega, colocar plantações e pavimento para criar condições de acessibilidades a pessoas com mobilidade reduzida”. Esta obra tem um custo aproximado de 300 mil euros e é realizada no âmbito do Plano de Ação de Regeneração Urbana (PARU). O autarca revela ainda que surgiu a oportunidade de reforçar financeiramente esta empreitada com mais 120 mil euros, o que irá permitir a “substituição integral de todo o pavimento desta zona nobre da Vila”. A par desta revolução ribeirinha, a Autarquia também vai avançar com a requalificação da Rua Moinho de Vento (rua da escola) e da Avenida das Forças Armadas (a rua principal do centro histórico), num investimento global de 700 mil euros e que vai contar com uma taxa de comparticipação de 85%.
Apoios Municipais
O autarca esclarece que foram diversas as medidas de apoio às empresas, instituições e pessoas que o município adotou, num total de investimento que já ultrapassou os duzentos mil euros, “esforço considerável para uma Autarquia do tamanho da nossa. Para citar apenas alguns exemplos aprovámos a isenção das tarifas fixas de água, saneamento e resíduos a todos os pequenos comerciantes. Aqueles que laboram em espaços arrendados ao município e que estiveram fechados durante o confinamento também ficaram isentos do pagamento de renda. No caso dos comerciantes que continuaram a trabalhar, o valor de renda cobrado é apenas de 50%. Para além disso, trabalhámos de forma próxima, estreita e articulada com todas as IPSS do concelho, sobretudo a Santa Casa da Misericórdia, assim como com os Bombeiros e todas as restantes associações ligadas à cultura, ao recreio e ao desporto. Este foi um esforço grande que fizemos, contudo não queríamos que ninguém ficasse para trás e quisemos apoiar todas as pessoas”.
Sérgio Oliveira, explica ainda que, no Natal, o município lançou a campanha “Vamos apoiar o Comércio Tradicional” que teve como principal objetivo incentivar os munícipes à aquisição de produtos no comércio local, “de forma a dar algum alento aos comerciantes que vivem dificuldades decorrentes dos constrangimentos causados pela pandemia. Basicamente apostámos num sistema de vouchers, ou seja, por cada compra que um munícipe fazia no comércio tradicional da vila e, mediante um valor mínimo de compras definido consoante o estabelecimento em causa, recebia uma senha de participação que o habilitava a um sorteio onde foram atribuídos vouchers [com valor variável entre 5,00€ e 50,00€] para utilizar nos estabelecimentos comerciais aderentes”. Esta medida significou o apoio direto de 1500 euros na economia local.
No que concerne à campanha de vacinação, o autarca informa que esta decorre de forma muito positiva, “sendo que os nossos habitantes mais velhos e aqueles que têm mais de 50 anos e que apresentam algum tipo de comorbilidade já estão vacinados, pelo menos com a primeira dose da vacina. Claro que estamos sempre dependentes do número de vacinas disponíveis. Além disso, tivemos alguns problemas logísticos no centro de saúde local, situação que imediatamente reportámos às instâncias responsáveis, situação que já foi ultrapassada”.
Futuro promissor
Quanto ao futuro, Sérgio Oliveira defende a concretização de alguns projetos estruturantes, nomeadamente, a continuidade da expansão da zona industrial de Montalvo, projeto já iniciado, mas que ainda não está concluído. “São várias as empresas que demonstram interesse em instalar-se no concelho e a zona industrial começa a não ter espaço logístico para as acolher”.
O autarca garante que a criação de uma praia fluvial de Bandeira Azul, com piscinas naturais e solários será outro projeto importante “até porque a qualidade da água do nosso rio já está atestada através das várias análises que fizemos”.
No PASM a nossa grande aposta será a criação do jardim árabe, espaço que irá conquistar certamente todos aqueles que nos visitam”. De acordo com o autarca, todos os anos, cerca de 30 mil pessoas visitam o PASM, que ocupa uma área de seis hectares em Vale de Mestre. “Este espaço é muito procurado pelo seu parque infantil, zona de piqueniques, campo de futebol, jardim de plantas aromáticas, lago com peixes e patos, ecoteca, ginásio ao ar livre, além do Borboletário Tropical, espaço único na Península Ibérica onde os visitantes podem observar diversas espécies de borboletas no seu habitat natural”.
Ainda em Santa Margarida, Sérgio Oliveira considera que será de vital importância a construção de uma nova urbanização com 30 a 35 lotes que serão vendidos a preços reduzidos “com o objetivo de conseguirmos fixar a população naquela freguesia”. O autarca destaca ainda o “desenvolvimento do projeto para um novo espaço do Museu dos Rios e das Artes Marítimas, a construir junto às ruínas existentes ao lado do Jardim Horto de Camões”, reiterando que a Autarquia deve dar o exemplo e ter os espaços públicos cuidados e conservados “para que os privados também sintam que o devem fazer. Além disso, estes investimentos são estruturantes para o desenvolvimento do concelho a nível turístico e para a melhoria da qualidade de vida das populações”, conclui.
Mensagem aos Munícipes
“Quero deixar, sobretudo, uma mensagem de esperança para toda a população, num tempo que não tem sido fácil por causa da pandemia. Os anos vindouros também não o serão em virtude da nova crise social e económica que já se começa a sentir, mas que, infelizmente, ainda se vai aprofundar mais. Contudo, as pessoas têm que ser capazes de enfrentar e de resolver os seus problemas, seguindo em frente. Assim, é de vital importância que sejamos todos cautelosos e conscientes das nossas escolhas, por forma a que esta crise não se agrave ainda mais. Certo é que a Autarquia estará sempre ao lado da população, ajudando naquilo que for necessário, dentro das suas possibilidades, tal como tem vindo a acontecer”.