Com as pessoas e pelas pessoas

Emanuel Câmara, presidente da Câmara Municipal de Porto Moniz, garante que “a gestão tem sido feita com as pessoas e pelas pessoas. Estamos a trabalhar perspetivando o futuro de Porto Moniz. Um futuro que está a ser preparado não só neste mandato, mas desde que assumimos os destinos deste concelho. Nada nem ninguém nos demove de continuarmos a salvaguardar os interesses das pessoas da freguesia do Seixal, de resolvermos os problemas das pessoas da freguesia da Ribeira da Janela, de continuarmos a garantir o bem-estar das pessoas da freguesia do Porto Moniz e de darmos resposta às necessidades das pessoas das Achadas da Cruz. Continuaremos a agir, no presente, de olhos postos no futuro, trabalhando em prol deste Concelho e das suas gentes”.

“É por elas que continuamos. É por elas que respondemos às críticas com respostas concretas às necessidades da população. Decorridos nove meses sobre o início deste último mandato, é com grande satisfação que afirmo que demos já cumprimento a várias das nossas promessas de campanha. Não prometemos muito, mas muito do que prometemos encontra-se já em execução”, congratula-se Emanuel Câmara, presidente da Câmara Municipal de Porto Moniz. O autarca é perentório: “Estamos a trabalhar perspetivando o futuro de Porto Moniz. Um futuro que está a ser preparado não só neste mandato, mas desde que assumimos os destinos deste concelho. Nada nem ninguém nos demove de continuarmos a salvaguardar os interesses das pessoas da freguesia do Seixal, de resolvermos os problemas das pessoas da freguesia da Ribeira da Janela, de continuarmos a garantir o bem-estar das pessoas da freguesia do Porto Moniz e de darmos resposta às necessidades das pessoas das Achadas da Cruz. Continuaremos a agir, no presente, de olhos postos no futuro, trabalhando em prol deste concelho e das suas gentes”.
Emanuel Câmara menciona que, por exemplo, a partir de setembro, o Executivo irá comparticipar, na totalidade, a mensalidade paga pelos pais de cada criança do concelho. Para além disso, “o problema do decréscimo e envelhecimento da população na Costa Norte é antigo e nada tinha sido feito. Assim, criámos um apoio à natalidade, no montante de 30€ mensais, durante o primeiro ano de vida da criança, apoio que, com a publicação do Regulamento do Programa Municipal Nascer+, passará a ser de 1000€ por nascimento, valor destinado à aquisição de artigos de farmácia. Também continuamos a trabalhar rumo à efetiva gratuitidade do acesso à Educação, pelo que, a partir do início do próximo ano letivo, asseguraremos o reembolso das despesas de alimentação das crianças do último ano de Pré-Escolar e dos quatro anos de escolaridade do 1.º Ciclo. No que concerne aos mais velhos, o Gabinete de Apoio ao Idoso que criámos é já uma referência. Além da disponibilização de atividade física, resolução de situações burocráticas, cedência de transporte e promoção do Turismo Sénior, já no decorrer deste mandato apostamos na criação do Banco Municipal de Ajudas Técnicas e Produtos de Apoio, programa que além do empréstimo de um leque diversificado de ajudas técnicas, prevê a disponibilização de fraldas e resguardos aos acamados. Neste âmbito vamos ainda avançar com a criação da Universidade Sénior do Porto Moniz, através da reabilitação da antiga Escola do 1.º Ciclo da Ribeira da Janela, já que queremos promover um serviço de qualidade com recursos humanos qualificados. Por fim, depois de numa primeira fase termos apostado na segurança da nossa população, investindo no funcionamento dos Bombeiros no Concelho 24 horas por dia, na criação da Estação de Salvamento do Porto Moniz e na aquisição de uma ambulância devidamente equipada, investimos recentemente na aquisição de uma viatura adaptada, com financiamento conseguido à custa de muito esforço, mas que está já disponível para dar resposta às necessidades dos nossos munícipes com mobilidade reduzida”, advoga o autarca que garante que, no concelho, “ninguém tem dúvidas de que governamos para todos, dos mais novos aos mais velhos”.
O autarca também não esquece as diversas apostas que o Município está a fazer no setor do turismo. “Temos vindo a trabalhar na afirmação da marca Porto Moniz e a verdade é que o destino está pujante, sendo grande a procura por parte de turistas e até dos madeirenses. As nossas condições naturais ímpares, desde o Calhau das Achadas da Cruz, passando pelas Piscinas Naturais do Porto Moniz, Foz da Ribeira da Janela, Fanal, Chão da Ribeira e Piscinas e Praia da Laje são motivos que convidam a uma visita a este concelho. A nossa beleza natural é complementada com uma variada oferta desportiva e cultural, com destaque para a Semana do Mar, um festival que tem a sua génese na tradicional regata de canoas e que decorre na última semana do mês de julho, atraindo a este concelho milhares de visitantes”.
Quanto às principais obras a realizar no decorrer deste mandato, Emanuel Câmara destaca, em primeiro lugar, a pavimentação dos caminhos do concelho. Para além disso, “também queremos resolver os problemas de estacionamento na vila e no Seixal. Para isso, já propusemos que a intervenção que a Sociedade de Desenvolvimento efetuará no terreno contíguo ao edifício onde funciona o Espaço Multiusos de Porto Moniz, contemple, além dos espaços de estacionamento, uma zona de lazer, espaço que servirá para atenuar o impacto da obra e, simultaneamente, para criar mais um pólo de atração para usufruto da nossa população e de todos quantos nos visitam”. O autarca acrescenta que o Município está a terminar o seu Relatório do Estado do Ordenamento do Território (REOT), ferramenta essencial para que o Executivo posso avançar com a Revisão do Plano Diretor Municipal, “o que nos permitirá uma maior e melhor rentabilização de várias zonas do concelho, potenciando-se a captação de investimento privado. Também já está concluída e preparada para submissão a deliberação da Assembleia Municipal a Estratégia Local de Habitação do Concelho do Porto Moniz, documento que nos permitirá não só diagnosticar as necessidades a este nível, mas também formalizar candidaturas a programas de financiamento. A verdade é que nada nem ninguém nos demove de continuarmos a trabalhar na defesa intransigente dos interesses da nossa população e do património municipal”.
Apesar de todos estes projetos, Emanuel Câmara admite que muito ainda há a fazer, pelo que a obtenção de fundos comunitários no âmbito no novo quadro comunitário de apoio, Portugal 2030, seria importante. “Tudo dependerá da forma como estes fundos forem administrados, sendo que sabemos que o acesso a estes nem sempre parece ser justo e equilibrado. Não obstante, continuaremos à procura de uma oportunidade para obtermos fundos que nos permitam a construção do Caminho do Covão, contemplando a criação de uma rede de bocas de incêndio e de um reservatório de água, garantindo-se, além de mais uma porta de entrada importante para o nosso concelho, uma mais-valia para a freguesia das Achadas da Cruz e um importante meio de combate aos fogos. Também necessitaremos de apoio para a execução de outras intervenções importantes, como a criação de um acesso ao mar na zona das Contreiras e a consolidação de arribas, nomeadamente no Calhau das Achadas e no sítio do Cabo Calhau. Por fim, em conjunto com o Governo Regional, procuremos uma solução para a Estrada da Rocha, uma vez que a intervenção necessária é demasiado dispendiosa para ser efetuada exclusivamente com recurso ao orçamento camarário”, conclui.

O combate à pandemia

Olhando pra trás, Emanuel Câmara considera que o Executivo agiu com prontidão e de forma assertiva no combate à pandemia. O autarca recorda que, desde logo, o Município disponibilizou à população sénior uma linha telefónica 24h e um serviço de entrega de medicamentos, compras de supermercado e pagamento de faturas; isentou os munícipes e empresas do concelho do pagamento das faturas da água de março e abril de 2020; criou medidas de apoio para os profissionais de saúde; disponibilizou aulas de atividade física para a população através de meios digitais e um serviço de impressão das fichas de trabalho, com respetiva entrega no domicílio de todos os estudantes do Concelho; atribuiu um computador portátil a todos os alunos do 1.º ao 12.º ano de escolaridade; procedeu à distribuição gratuita de máscaras comunitárias, reutilizáveis, com filtro TNT, a todos os funcionários da Autarquia e cedeu máscaras comunitárias, reutilizáveis, a todos os munícipes; isentou todos os utilizadores do pagamento das taxas devidas pela ocupação de espaços públicos com esplanadas e estacionamento tarifado, entre março e dezembro de 2020 e adiou a entrada em vigor da alteração do regulamento de taxas, compensações e tarifas do Município para o dia 1 de abril de 2021; investiu na criação do Portal de Atendimento Online e, através do Programa Municipal Revitaliza+, garantiu apoios ao tecido empresarial (aquisição de material de proteção e desinfeção e apoio à manutenção de postos de trabalho) e de âmbito social (ajuda ao trabalhador em situação de lay-off, ao emprego e formação em contexto de trabalho e à digitalização do ensino).