Presente há mais de 20 anos na vida autárquica, Aires Pereira preside um concelho de referência no distrito do Porto. A iniciar o terceiro mandato como presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, o autarca mostra-se confiante quanto ao futuro e assegura que são inúmeros os projetos que ainda pretende levar a cabo até porque: “Continuamos a preparar o futuro assente num projeto que reconhecidamente é pensado para as pessoas, para o seu bem-estar e para o incremento da sua qualidade de vida”.
“Quanto tomei posse como presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, há oito anos, já conhecia muito bem esta Autarquia porque, durante vários anos, desempenhei as funções de vice-presidente. Já estou ligado a esta Autarquia há muitos anos, pelo que conhecia muito bem todos os projetos que estavam em curso, assim como a situação económico-financeira do Município. Assim, a minha intervenção foi, sobretudo, de continuidade, no sentido de prosseguir com as nossas candidaturas ao Plano Operacional Norte 2020, onde tínhamos prevista a concretização de diversos projetos, com as dificuldades inerentes à realização de obra pública, nomeadamente a realização dos projetos, acautelando toda a legislação que é necessário cumprir, e a abertura dos respetivos concursos públicos”, recorda Aires Pereira, como presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim.
Oito anos depois, a Póvoa é o município da Área Metropolitana do Porto que apresenta a taxa de execução mais elevada dos fundos comunitários, “o que significa que, não só cumprimos com todos os projetos que estavam estabelecidos, como fomos ainda muito além dos quase 12 milhões de euros que nos foram disponibilizados para a realização dos mais diversos investimentos. Nem mesmo a atual pandemia condicionou a nossa ação a este nível. Aliás esperamos conseguir capitalizar mais oito milhões de euros de investimento devido ao overbooking, ou seja, iremos angariar investimento que outras autarquias não conseguiram concretizar ainda no âmbito do quadro comunitário de apoio Portugal 2020, o que nos permitirá reaver investimento realizado em obras concretizadas e que não tinham sido financiadas ou, noutro casos, obras já financiadas e entretanto concluídas, que terão o seu financiamento majorado, o que nos permitirá também reaver grande parte do investimento realizado”, explica o autarca.
Mais quatro anos de investimento
De acordo com Aires Pereira, os próximos quatro anos terão que ser alinhados com os propósitos de investimento de duas fontes de financiamento que estarão à disposição dos municípios: o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e o próximo quadro comunitário de apoio Portugal 2030. Neste âmbito, o autarca revela que o Município já elaborou o seu Plano Estratégico e já definiu as suas prioridades para os próximos dez anos. “Continuamos a preparar o futuro assente num projeto que é reconhecidamente pensado para as pessoas, para o seu bem-estar e para o incremento da sua qualidade de vida”.
Aires Pereira assevera que a aposta passará, em primeira instância, pela habitação. “Reconhecemos que, mercê dos movimentos migratórios, os poveiros têm dificuldade em encontrar habitação condigna e a preços acessíveis, mais-valia imprescindível para garantir a fixação das pessoas. Assim, iremos realizar uma forte aposta na criação de habitação a custos controlados e com rendas acessíveis. Neste âmbito está previsto o investimento de 26 milhões de euros na construção de 220 novas habitações e na realização de obras noutras habitações, cerca de 780, conferindo-lhes as condições necessárias de habitabilidade, ao abrigo do 1º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação, que visa apoiar a promoção de soluções habitacionais para pessoas que vivem em condições habitacionais indignas e que não dispõem de capacidade financeira para suportar o custo do acesso a uma habitação adequada”. O autarca explica que este programa assenta numa dinâmica promocional predominantemente dirigida à reabilitação do edificado e ao arrendamento, sendo que aposta também em abordagens integradas e participativas que promovam a inclusão social e territorial, mediante a cooperação entre políticas e organismos setoriais, entre as administrações central, regional e local e entre os setores público, privado e cooperativo.
Para Aires Pereira, outro dos objetivos primordiais será a reindustrialização do concelho, setor que já foi de grande tradição na região com a cordoaria, as conservas e os têxteis. “Neste momento, possuímos uma zona industrial muito pujante, em Laúndos, onde se fixou o centro de distribuição da Mercadona para toda a zona norte da Península Ibérica, uma grande plataforma logística que tem levado à fixação de muitas outras empresas de menor dimensão que laboram ligadas a este setor de negócio. Só esta empresa emprega mais de 200 pessoas no concelho e realizou investimentos superiores a 40 milhões de euros. Assim, alavancados por este investimento, queremos reconverter e ampliar a zona industrial, criando as condições ideais para a fixação de mais indústrias. Hoje, não conseguimos responder afirmativamente a todos aqueles que ali se querem fixar, o que não faz sentido”.
Almejando também a fixação das populações, o autarca advoga que o Município irá continuar também a apostar nas suas doze freguesias, dotando-as de equipamentos essenciais para o seu dia a dia, “evitando que as pessoas tenham que se deslocar do interior para a sede do concelho. Assim, iremos continuar a investir em equipamentos culturais, desportivos, escolares, entre outros”.
Aires Pereira mostra-se um acérrimo defensor da transferência de competências para as juntas de freguesia e explica porquê: “Atribuímos a dotação financeira e cada junta, localmente, decide e executa as obras que considera mais prementes para aquela população. São eles que estão no terreno e que melhor conhecem os anseios das pessoas, sendo que são aqueles que estão mais perto que melhor resolvem as problemáticas. Assim, desburocratizamos todo o processo e a execução de obras torna-se, desta forma, muito mais célere e eficaz. Para além disso, o estímulo para os nossos presidentes de junta também é muito maior, uma vez que executam obra sem terem que estar a pedinchar esmolas à Câmara. São eles que decidem de que forma as verbas são aplicadas, não têm que vir à Câmara todas as semanas solicitar financiamento. Claro que, no caso de empreitadas mais complexas, a Autarquia intervém, mas na intervenção na rua, na escola, na pequena requalificação de um edifício, a junta de freguesia é completamente autónoma e gere o seu orçamento da forma que considera mais profícua”.
Questionado sobre as problemáticas criadas pela atual pandemia, o presidente assegura que os constrangimentos foram sentidos em muitas atividades que estavam previstas e que não foi possível realizar, nomeadamente, no setor cultural e com uma vertente mais lúdica e que são financiadas pelo orçamento municipal. “A pandemia obrigou-nos a contrair o nosso investimento por força do esforço que tivemos que realizar no combate a esta doença e à mitigação das suas consequências. Assim, para além da pandemia ter feito com que as receitas do Município tenham decrescido exponencialmente, uma vez que, em diversas áreas, deixou de haver atividade económica, também nos trouxe despesas acrescidas”. Neste âmbito, Aires Pereira destaca todo o apoio que o Município prestou a todas as IPSS concelhias, nomeadamente, com o fornecimento de todo o tipo de equipamentos de proteção individual. “Os diversos lares também ficaram muito desprotegidos porque a Segurança Social praticamente desapareceu e tiveram que ser as autarquias a assegurar o apoio devido a estas estruturas, para que fossem capazes de suprir as necessidades e prestar um serviço de qualidade a todos os seus utentes”, sublinha o autarca.
No que concerne aos apoios dados ao tecido empresarial e ao pequeno comércio, o autarca refere que, desde logo, a Autarquia deixou de cobrar renda a todos os seus inquilinos. Para além disso, isentou os empresários do pagamento de todo o tipo de taxas que são pagas ao Município, como esplanadas e publicidade. O pagamento de estacionamento à superfície também deixou de ser cobrado, “o que incentivou as pessoas a consumirem no comércio local”. Paralelamente, aquando do segundo confinamento, quando os restaurantes optaram pelo regime de take-away, a Autarquia ofereceu aos empresários locais mais de 70 mil embalagens, o que representou um investimento extra significativo para o Município. “Quisemos que este não fosse mais um custo para os restaurantes e que estes tivessem todas as condições para poderem continuar a operar”.
Aires Pereira assevera ainda que o Município realizou um investimento diferenciado: a criação de uma plataforma digital Marketplace “É Bom Comprar Aqui!” investindo, assim, na modernização e digitalização de todo o comércio local. “As empresas pequenas não têm recursos para a criação de uma plataforma própria e para a sua presença no mercado digital, daí que tenhamos realizado este investimento por elas, até porque esta solução é completamente gratuita. A Autarquia realiza ainda as fotos de todos os produtos que os comerciantes pretendem colocar à venda. Neste momento, a plataforma é já um enorme sucesso e contempla mais de 200 empresas locais. Esta resposta, além de ajudar as empresas, também confere um cartão de fidelização aos consumidores poveiros, que lhes oferece um desconto inicial de cinco por cento na fatura da água. Com a mesma medida conseguimos apoiar o comércio e as famílias”, assegura o autarca que completa que foram vários os apoios concedidos às famílias. “Muitas deixaram de ter meios para pagar a renda de casa ou as despesas relacionadas com o consumo de água, eletricidade ou gás. Assim, reforçámos o nosso Fundo de Emergência Social em mais de 500 mil euros”.
Por fim, o Centro Ocupacional de Aver-o-Mar foi transformado em Centro de Vacinação Covid-19 do ACeS (Agrupamento de Centros de Saúde) Póvoa de Varzim/Vila do Conde. “Criámos as condições logísticas necessárias para esta campanha, através da disponibilização de pessoal auxiliar bem como de toda a infraestrutura. A polícia municipal controlou todos os acessos e o estacionamento, as nossas equipas administrativas auxiliaram com todos os agendamentos e processo burocrático inerente, enquanto que as nossas equipas de limpeza asseguraram a higienização constante de todo o espaço. Esta parceria com as autoridades de saúde fez com que a campanha de vacinação decorresse de forma muito positiva. Chegámos a vacinar mais de 500 pessoas por dia, ainda que estivessemos sempre dependentes da quantidade de vacinas disponíveis. Curiosamente, a vacina quatro milhões no País foi ministrada, precisamente, no nosso centro”. Estes são apenas alguns exemplos das diversas medidas de mitigação desta pandemia que a Autarquia poveira já colocou no terreno e que significaram um investimento superior a 2.5 milhões de euros.
Em jeito de balanço, o autarca refere que, “felizmente, até agosto de 2020, o número de infeções foi sempre baixo e controlado em todo o concelho. Contudo, nesse mês, a vinda de um emigrante brasileiro provocou um surto numa grande fábrica, com mão de obra proveniente de vários concelhos. Foi a partir desse momento que a situação se tornou mais complicada na região, resultando em números mais preocupantes até ao final de janeiro de 2021. Apesar disso, findo esse período, a situação melhorou porque as pessoas sabem que a nossa postura é firme e determinada. As regras estabelecidas são para cumprir escrupulosamente e temos um plano definido a médio e longo prazo. O percurso está definido e não muda de acordo com as vontades deste ou daquele grupo de cidadãos. Os poveiros até podem não concordar com esta ou com aquela medida, contudo, gostam de saber as estratégias definidas, as vantagens e desvantagens e o que está em causa em cada momento para que possam atuar em conformidade. Assim, somos muitos claros nas nossas tomadas de decisão e na nossa comunicação, o que fez com que a comunidade poveira tenha respondido prontamente ao desafio deste combate e ao confinamento, com o encerramento, por exemplo, da marginal. Claro que lamentamos que este ano também se não tenha festejado o São Pedro na Póvoa, porém, tivemos que vencer esta batalha e recuperar definitivamente as nossas vidas novamente”, conclui.
