José Leonardo Silva cumpre o segundo mandato como presidente da Câmara Municipal da Horta e reconhece que estes foram quatro anos atípicos, uma vez que, para além da pandemia, em 2019, o concelho foi fustigado pelo furacão Lorenzo, desafio que a Horta também teve que debelar. Contudo, apesar das vicissitudes, o autarca mostra-se confiante no futuro deste concelho virado para o mar, até porque, ao longo dos próximos anos e aproveitando o Plano de Recuperação e Resiliência, serão concretizados investimentos estruturantes na Horta, como “uma forma de honrar a nossa história e marcar o nosso tempo, permitindo modernizar a nossa cidade”.
“Ainda que reconheça que a pandemia afetou o mundo de forma transversal, atingindo as autarquias de todo o País, onde a Horta não foi exceção, a verdade é que este foi mesmo um mandato muito atípico, uma vez que, para além da pandemia, em 2019, fomos fustigados pelo furacão Lorenzo que causou diversos constrangimentos e prejuízos um pouco por todo o concelho. As obras de recuperação da ilha estão agora a ficar concluídas, o que demonstra a dimensão da intempérie”, assevera José Leonardo Silva, presidente da Câmara Municipal da Horta.
No que concerne ao combate à pandemia, o autarca esclarece que o Município manteve sempre uma postura muita atenta e cuidada, sendo que a Comissão Local de Proteção Civil reuniu frequentemente, “por forma a realizar o balanço do número de contágios registados no concelho e delinear formas de luta. Foi o trabalho de parceria entre a Autarquia, entidades de saúde, bombeiros e polícia, que determinou o sucesso nesta luta. Claro que também não nos podemos esquecer que vivemos numa ilha, o que faz com que seja muito fácil realizar o controlo de todos aqueles que entram no Concelho. Durante algum tempo o nosso espaço aéreo esteve fechado, o que facilitou o controlo. Isto fez com que o nosso comércio tenha permanecido pouco tempo fechado estando, neste momento, a retomar a sua atividade, até porque mais de 70% da nossa população já está vacinada, o que nos traz otimismo em relação ao futuro”.
Em relação ao processo de vacinação, ainda que considere que este decorreu de forma positiva, até porque a Autarquia prestou todo o apoio logístico e institucional solicitado, o presidente considero que este podia ter decorrido de forma mais célere, o que permitiria ao concelho atingir mais cedo a desejada imunidade de grupo. “Os profissionais de saúde estavam disponíveis para a concretização deste desafio e tínhamos já o local indicado devidamente equipado e preparado, pelo que, caso a disponibilização de vacinas tivesse sido mais célere, esta tarefa já teria sido concretizada”.
Medidas implementadas
Apesar do número de contágios no concelho não ter sido elevado, José Leonardo Silva esclarece que, “como sabemos que o confinamento trouxe efeitos nefastos para a economia local, tomámos uma série de medidas de apoio às pessoas e famílias mais vulneráveis, assim como às empresas que foram mais afetadas por esta nova realidade. Assim, desde o início desta crise que ativámos o Fundo de Dinamização Empresarial, porque percebemos que não ia ser fácil enfrentar esta pandemia e sair dela sem perdas a lamentar, nomeadamente na nossa economia”. O presidente salienta ainda que a preocupação passou por “criar situações que evitassem a perda da nossa força produtiva. Foi por isso que isentámos as empresas do pagamento de todo o tipo de taxas como publicidade, esplanadas e ocupação do espaço público. Apoiámos ainda de forma direta o setor dos táxis, uma vez que estes foram um dos mais afetados pelo decréscimo do turismo em virtude do Estado de Emergência que foi decretado para todo o País”.
De acordo com o presidente, a Autarquia também dinamizou duas edições da iniciativa «Aposte Local, Compre no Faial», uma no Natal e outra na primavera, como forma de dinamização empresarial. “Esta campanha tem como objetivo ligar os empresários às pessoas, promovendo o comércio e os produtos locais através do acesso a cupões de compras e à realização de sorteios semanais, que implicam a distribuição de prémios em compras de bens e serviços”. No total das duas edições, o Município atribuiu mais de 65 mil euros em prémios. A edição da primavera, segundo o autarca significou um volume de compras no valor de três milhões de euros, “o que é significativo. Este projeto foi um sucesso porque os nossos empresários aderiram, mas também porque os faialenses compraram no comércio tradicional. Ajudou a fazer circular a nossa economia e isso é benéfico não só em termos de tesouraria das empresas como para o emprego”. Está já prevista uma terceira edição para o presente mês de setembro.
No que concerne às famílias, José Leonardo Silva sublinha que aquelas que tiveram que ultrapassar uma situação de lay-off, ficaram isentas do pagamento de água, caso estivessem no primeiro escalão. O autarca ressalva ainda o trabalho que o Município levou a cabo com as associações desportivas e culturais locais, a quem concedeu apoios extraordinários “para que pudessem subsistir e manter a sua atividade, uma vez que as despesas correntes se mantiveram, ainda que as instituições estivessem encerradas. A verdade é que o confinamento fez com que as pessoas perdessem muitos dos seus hábitos, o que dificulta agora a retoma da normalidade e o regresso à atividade destes organismos”. No total, a Autarquia já investiu mais de 500 mil euros no combate a esta pandemia. “Fizemos um esforço significativo para ajudar todas as pessoas, sendo que equipamos ainda todos os funcionários da Autarquia com equipamentos de proteção individual [EPI] adequados. Também lhes demos formação, por forma a que estivessem devidamente preparados para lidar com os constrangimentos resultantes desta situação pandémica”, completa.
Investimentos estruturantes
Quanto ao futuro, o presidente assevera que o Executivo terá que agir de forma alinhada com aqueles que são os pressupostos europeus, ou seja, apostar no setor ambiental e em políticas de sustentabilidade, através da redução da produção de gases nocivos para o meio ambiente. Neste momento, a Autarquia já está a realizar um investimento na piscina municipal com o objetivo de reduzir significativamente a pegada ambiental.
Para além disso, o autarca advoga que o Executivo irá concluir obras estruturantes como a requalificação da Praça do Infante, que dará origem à nova Praça do Mar, obra que vai “virar, ainda mais, a cidade para o mar e requalificar os espaços públicos existentes. Esta intervenção, para além de todos os benefícios que trará à cidade em termos económicos e turísticos, é ainda uma forma de honrar a nossa história e marcar o nosso tempo, permitindo modernizar a nossa cidade”. Esta obra está orçada em mais de 2.7 milhões de euros e irá ser iniciada brevemente.
De acordo com José Leonardo Silva esta intervenção vai obrigar a um reordenamento do trânsito automóvel, nomeadamente no que diz respeito a viaturas pesadas, pelo que, “é imperativo avançar-se com a segunda fase da variante à cidade, obra que sempre defendemos, uma vez que é um projeto urgente e necessário para o Faial. As coisas têm mesmo de ser feitas, não podem ficar no papel. Acredito que esta obra será uma realidade, até porque será realizada no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência [PRR] que será operacionalizado pelo Governo Central. As intervenções na rede viária vão marcar o nosso futuro”.
O autarca garante que as acessibilidades são muito importantes, sobretudo para aqueles que vivem em ilhas, nomeadamente ao nível aéreo e marítimo, ainda que reconheça que o Município não tem competências nestas áreas. Apesar disso, “encomendámos um estudo sobre o nosso aeroporto e, neste momento, estamos integrados num grupo de trabalho que contempla entidades do Governo da República e do Governo Regional para que possamos potenciar a sua utilização. Para isso é essencial que se invista no aumento da pista. Já no que diz respeito ao Porto da Horta, ele congrega a história da ilha, sendo que estão previstos investimentos do Governo Regional naquela estrutura”, conclui.
“Limitação de mandatos devia ser transversal”
“Ainda que concorde com a lei da limitação de mandatos, acredito que a forma como este processo decorreu acabou por ser uma perseguição às câmaras municipais e juntas de freguesia. A verdade é que o poder legislativo encara os autarcas como uns malfeitores. Infelizmente, o tratamento é diferenciado para os vários intervenientes na causa pública. Claro que quem não faz bem o seu trabalho tem que ser punido, contudo, é também verdade que Portugal tem diversos autarcas de excelência que muito têm feito em prol dos seus concelhos. Assim, concordo com os 12 anos, porém a limitação de mandatos devia ser transversal a todos os cargos políticos porque a verdade é que, independentemente das críticas que possamos fazer, a democracia ainda continua a ser o melhor dos regimes”.
Mensagem aos munícipes
“Deixar, sobretudo, uma mensagem de esperança no futuro, mantendo sempre a ligação que temos ao trabalho. Ainda que muitas vezes se fale em sorte, a verdade é que a sorte dá muito trabalho. Também temos que ter confiança no futuro, confiando em pessoas competentes e sérias, que não se deslumbram com obras bonitas, mas cuja utilidade para o incremento da qualidade de vida dos munícipes é inexistente”.
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