Paulo Arsénio, presidente da Câmara Municipal de Beja, defende que, no futuro, é preciso continuar a renovar, valorizar e promover o concelho. Apesar de reconhecer que este foi um mandato desafiante, devido à pandemia, o autarca assevera que, ao longo dos últimos quatro anos, Beja tornou-se “um Município credível, com uma voz forte no panorama nacional, um Município respeitado, que está a trilhar, de forma muito humilde, o seu caminho de aproveitamento de fundos comunitários para renovações urbanas que eram absolutamente necessárias há décadas e que, por falta de coragem ou de capacidade nunca tinham sido executadas”.
“A Covid-19 interferiu, de forma significativa, com todas as autarquias do País e Beja não foi exceção, sendo que a pandemia acabou mesmo por condicionar a nossa governação. Por um lado, um conjunto de obras viu o seu ritmo a desacelerar de forma significativa. Por outro, a atividade do Município, sobretudo a nível cultural, ficou seriamente diminuída. Para além disso, em termos sociais, também tivemos que reforçar a nossa ação, o que não era expectável no início do mandato. Esta mudança exigiu do Município um esforço suplementar do ponto de vista orçamental. Tivemos que nos adaptar a uma nova realidade, desafio que cumprimos de forma rápida. Considero que estivemos à altura de responder às necessidades das pessoas, sobretudo daquelas que apresentaram maiores dificuldades durante este período. Para além disso, procuramos fazer aquilo que é apanágio dos autarcas: estar próximos e lutar pelo superior interesse das populações, não deixando ninguém para trás. Sem querer ser juiz em causa própria, considero que fomos bem-sucedidos nesta missão”, defende Paulo Arsénio, presidente da Câmara Municipal de Beja.
Apesar da pandemia, o autarca esclarece que olha para o programa eleitoral que apresentou à população, em 2017, com bastante satisfação, uma vez que o Executivo conseguiu realizar uma parte bastante significativa dos planos apresentados. “Claro que alguns projetos não foram executados por falta de meios financeiros ou técnicos ou, até mesmo, por falta de capacidade do Executivo, uma vez que não somos perfeitos. Contudo, em compensação, também sabemos que foram concretizados muitos projetos que não apareciam nesse manifesto”. O presidente considera mesmo que os programas eleitorais não devem ser encarados como “bíblias que temos que cumprir escrupulosamente. Este são apenas referências sobre as quais nos devemos guiar, uma vez que foi nessa base que o eleitorado votou e foi esse o projeto sufragado, pelo que não podemos fazer dele tábua rasa. Se, em política, no final de cada mandato todos os programas eleitorais fossem cumpridos na mesma medida do nosso, estou confiante de que os cidadãos teriam outra confiança na política e nos políticos. Olhando para trás estamos muito satisfeitos, uma vez que, apesar de todas as vicissitudes conseguimos um elevado grau de concretização do nosso programa”.
Paulo Arsénio lembra que, quando o atual Executivo tomou posse as diversas obras que agora estão concretizadas não tinham projeto apresentado ou financiamento assegurado. Assim, em quatro anos, “tivemos que fazer o projeto, encontrar o financiamento, lançar a empreitada e concretizar a obra. Desse ponto de vista realizámos um trabalho muito difícil e para o qual olhámos agora com muita satisfação e orgulho”, completa.
O combate à pandemia
No combate à pandemia, o autarca afirma que todos reconhecemos a importância dos equipamentos de proteção individual (EPI). Apesar disso, o presidente admite que, aquando da primeira vaga, o acesso a estes equipamentos foi muito difícil, “uma vez que eram escassos. O mundo inteiro procurava adquirir estes equipamentos em grande quantidade e as unidades de produção não conseguiam fazer face à procura que superava largamente a oferta, o que fazia com que os preços praticados fossem exorbitantes. Assim, tivemos que esperar algum tempo pela entrega da primeira remessa. Quando isso aconteceu, ainda que tenhamos distribuído uma boa quantidade de equipamentos, esta foi sempre inferior ao que gostaríamos de ter feito, nomeadamente no que diz respeito às IPSS que existem no concelho”. Paulo Arsénio reconhece que, na primeira vaga, felizmente, o Município teve a capacidade interna para produzir largas centenas de viseiras, com recurso a impressoras 3D, propriedade da Autarquia, e que estão alocadas às escolas para projetos de robótica. Estes equipamentos foram depois entregues às IPSS, hospital, bombeiros e forças de segurança. “Já as máscaras e outro tipo de EPI, à medida que íamos conseguindo a sua aquisição, procedíamos também à sua distribuição”, sublinha.
O presidente assevera que, com toda esta situação, o pequeno e médio comércio local está a atravessar um período difícil, “situação complexa de combater para uma Autarquia de média dimensão como a nossa”. Neste contexto, de acordo com Paulo Arsénio o que a Autarquia pretende com as várias medidas implementadas é, sobretudo, promover o Concelho do ponto de vista turístico e criar atratividade de compra no comércio local através da dinamização de sorteios e atividades de rua “que não colidam com as regras estabelecidas pela Direção Geral de Saúde [DGS]. Queremos levar as pessoas até ao Centro Histórico, mas temos que ter sempre o cuidado, por forma a evitarmos ajuntamentos, o que seria contraproducente num momento como este”.
Por outro lado, o autarca advoga que o Executivo tenta proteger o concelho, evitando que a Covid-18 alastre, por forma a que o comércio não tenha que encerrar novamente. “Aliás, fomos o único Município a solicitar à DGS que, numa determinada fase, corrigisse os números que tinham sido apontados ao Concelho, uma vez que obrigariam o comércio a fechar portas durante 15 dias. Felizmente, a DGS foi sensível anos nossos argumentos e foi a primeira e única vez que alterou os valores anteriormente apresentados. Tínhamos razão nos nossos intentos e expusemos o nosso caso de forma muito assertiva e correta e os nossos anseios foram atendidos para bem de todo o comércio local”.
Paralelamente, de acordo com o presidente, a Autarquia dinamiza ainda uma série de medidas que são transversais também para o comércio. Assim, o Município tem registado uma descida sustentada do IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), estando este fixado, neste momento, “no valor mais baixo de sempre. Para além disso, e pela primeira vez no concelho de Beja, também conseguimos baixar o valor da derrama, o que faz com que, desta forma, os operadores fiquem com mais dinheiro do seu lado, ao invés de terem que o entregar ao Município de Beja”.
A importância da vacinação
No que concerne à campanha de vacinação, Paulo Arsénio afirma que esta está a decorrer de forma muito positiva no concelho sendo que, para esse sucesso, a Autarquia teve um papel preponderante, na medida em que cedeu o espaço necessário à instalação do Centro de Vacinação, sendo que também procedeu ao seu equipamento. O centro está localizado no Parque de Feiras e Exposições de Beja (Pavilhão dos Sabores). Para além disso, “também disponibilizámos diversos recursos humanos para auxílio das diversas equipas médicas, assim como assegurámos a limpeza, desinfeção e manutenção de todo o espaço. Na opinião da Autoridade Local de Saúde o centro tem funcionado de forma excelente, o que tem permitido a vacinação célere de toda a população, contribuindo para que, neste momento, o Alentejo seja a região do País que está mais avançada neste processo”.
O autarca garante que o concelho não regista qualquer problema nos lares locais há vários meses, “mais-valia só possível porque, efetivamente, avançámos prontamente com a vacinação da nossa população mais idosa. Apesar disso, também não podemos esquecer a importância da testagem. Assim, temos assegurado a contínua testagem do pessoal docente e não docente que se encontra nas nossas escolas, assim como dos bombeiros voluntários. Por isso, tanto ao nível da testagem como da vacinação, os meios do Município têm sido fundamentais neste combate”.
Renovar, valorizar e promover
Paulo Arsénio defende que, para o futuro do concelho, é fundamental que a Autarquia saiba aproveitar muito bem os fundos comunitários que estarão disponíveis no âmbito do próximo quadro comunitário de apoio. “Temos que estar atentos a todas as candidaturas que possam abrir. O sucesso destas candidaturas será decisivo. Temos que ser muito claros, objetivos e sérios e reconhecer que autarquias, como a de Beja, não conseguem realizar a maior parte das intervenções necessárias se não beneficiarem de financiamento comunitário. Com recurso a fundos próprio é quase impossível a realização de obra ou a implementação de melhorias estruturais que o Município precisa agora e que precisará sempre, uma vez que as obras nunca estão todas feitas. As necessidades das populações mudam, assim como as realidades. Haverá sempre projetos a realizar e melhorias a fazer, até porque este é um ato contínuo, nunca terminado, sobretudo quando queremos sempre mais e melhor para o nosso concelho”.
O autarca considera ainda que é essencial continuar a renovar, valorizar e promover Beja. “Recuperar o Centro Histórico e todos os equipamentos e edifícios públicos que pertencem à Autarquia e que estão degradados e devolutos, ao mesmo tempo que promovemos Beja do ponto de vista industrial e turístico de forma firme e assertiva. Infelizmente, no passado, o concelho atingiu um estado de degradação elevado, realidade que temos vindo a inverter. Queremos que este seja um concelho cada vez mais moderno e atrativo para todos aqueles que optam por aqui experienciar o seu projeto de vida até porque somos detentores de uma excelente localização geográfica e temos um equipamento de excelência: o aeroporto que começa já a ter utilidade prática [a reparação de aeronaves], mas que pode ser ainda mais explorada. Estamos num verdadeiro eixo estratégico, na medida em que estamos localizados entre Lisboa e o Algarve, entre Sines e a fronteira espanhola. Temos também uma agricultura nova que tem impulsionado a região, setor que também deve ser promovido”.
Por fim, Paulo Arsénio é perentório: “Ao longo dos últimos quatro anos tornámo-nos um Município credível, com uma voz forte no panorama nacional, um Município respeitado e que está a trilhar, de forma muito humilde, o seu caminho de aproveitamento de fundos comunitários para a realização de renovações urbanas que eram absolutamente necessárias há décadas e que, por falta de coragem ou de capacidade, nunca tinham sido executadas. Se não foram concretizadas no passado estão a sê-lo no presente, o que prova que quando surgimos com este projeto de renovar, valorizar e promover Beja o fizemos com os pés muito bem assentes no chão, conhecedores dos valores e dos projetos que estávamos a defender. Atualmente, Beja está a conhecer o maior volume de obras da sua história desde o Programa Pólis, obras que melhoram muito o nível de qualidade de vida de quem aqui habita, assim como de todos aqueles que nos visitam”, conclui.
Mandatos de cinco anos
Paulo Arsénio defende que a limitação de mandatos imposta a um autarca devia ser de dez anos, e não 12, traduzidos em dois mandatos de cinco anos, em detrimento de três de quatro, à semelhança do que o que acontece com o Presidente da República. “Caso se mantenham os 12 anos, considero que seria mais benéfica a realização de dois mandados de seis anos. Esta solução seria muito mais profícua, tendo em conta o tempo necessário entre a criação de um projeto de raiz, a obtenção de financiamento e a concretização da obra. O que acontece na atualidade é que são lançadas obras no último ano do mandato, o que não faz sentido até porque leva as populações a desconfiarem e a alegarem que o lançamento da obra se prende com as eleições que se vão realizar, o que não corresponde à verdade”.
O autarca considera ainda que, apesar dos deputados desempenharem um cargo de natureza diferente de um autarca, uma vez que não é executivo, “devia ser definido um tempo limite para os mandatos, depois do qual se seguiria, obrigatoriamente, um período de interrupção”.
