Anabela Freitas, presidente da Câmara Municipal de Tomar, pretende, neste que será o seu terceiro e último mandato, devolver o rio aos tomarenses, o que acontecerá quando o projeto de reabilitação da margem direita do Rio Nabão estiver concluído. A autarca revela que os projetos são inúmeros e passam pelo apoio à habitação, pela reabilitação urbana, pelo apoio ao setor económico e ao emprego, pela afirmação de Tomar, enquanto destino turístico de excelência e de referência e, por fim, pela aposta em tornar Tomar numa verdadeira smart and human city.
“Para este mandato, a nossa primeira prioridade é a habitação, a começar, desde logo, pelo setor social, uma vez que ainda existem muitos tomarenses que não têm habitação condigna, pelo que urge uma resposta”, assegura Anabela Freitas, presidente da Câmara Municipal de Tomar. Em segundo lugar, a autarca considera que será importante que o concelho disponha de construção a custos controlados, “para que muitos jovens casais e pessoas da classe média consigam pagar o valor da renda. O que queremos fazer é construir novos fogos que serão depois colocados no mercado através de um programa de rendas apoiadas. Ainda que o mercado da habitação seja privado, os custos praticados e a especulação existente fazem com que os preços praticados sejam proibitivos para uma grande parte da população. Assim, se queremos que as pessoas não saiam de Tomar e se queremos que mais se fixem aqui temos que intervir, até porque sabemos que existem muitas habitações por todo o concelho que não estão a ser utilizadas, precisamente, porque as rendas que são pedidas são demasiado elevadas para a capacidade de pagamento da generalidade das pessoas, tendo em conta os seus rendimentos. Assim, entendemos que se entrarmos no mercado com a construção de novos fogos conseguiremos dinamizar o mercado privado do arrendamento”. Anabela Freitas lembra ainda que a Estratégia Local de Habitação do Município já está aprovada pelo IHRU – Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana e que, como demonstrado, vai muito para além do 1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação que visa apoiar a promoção de soluções habitacionais para pessoas que vivem em condições habitacionais indignas e que não dispõem de capacidade financeira para suportar o custo do acesso a uma habitação adequada.
Em segundo lugar, a autarca advoga que o Executivo vai continuar a apostar na reabilitação urbana, sendo quem, no que concerne ao interior da cidade, destaca o projeto de reabilitação da margem direita do Rio Nabão. “Quando tomamos posse pela primeira vez, aquele local estava cheio de barracas e viviam ali cerca de 250 pessoas. Neste momento, temos apenas que realojar os habitantes de meia dúzia de barracas, sendo que já encontramos um local onde estas pessoas podem morar. As restantes já estão em habitação condigna. Para além disso, existiam antigas oficinas e fábricas que, em parte, já adquirimos e demolimos. A segunda parte destas estruturas está em fase de contratação pública para a demolição. A nossa ambição é que aquele local se transforme num espaço verde de lazer, por forma a conseguirmos devolver o rio a todos os tomarenses, proporcionando-lhes um espaço onde possam, verdadeiramente, usufruir do rio. Diria mesmo que este é o nosso grande projeto para os próximos três anos”.
Paralelamente, Anabela Freitas refere que estão já identificados outros projetos de reabilitação de espaços públicos nas diversas freguesias, sendo que algumas obras já estão adjudicadas. “O mais emblemático será, talvez, o Largo de Cem Soldos, local onde se realiza o Festival Bons Sons. A intervenção começara precisamente logo depois da edição deste ano, até porque a obra já está adjudicada. Vale a pena mencionar que também estamos apostados na construção de espaços verdes, aliás, todos os nossos projetos de reabilitação, sejam eles dentro ou forma da cidade, contemplam uma componente verde significativa”, completa.
A autarca explica que outra das apostas passará pelo apoio ao setor económico e ao emprego, nomeadamente através da captação e fixação de empresas em Tomar. Além disso, desde 2020, “que estamos a trabalhar em parceria com a Altice, para que o concelho seja coberto na sua totalidade pelo serviço de fibra ótica, uma vez que sabemos a importância que as novas tecnologias têm no mercado de trabalho na atualidade e queremos assegurar essa mais-valia. Estamos ainda a criar espaços de co-working fora da cidade, até porque não queremos que as nossas freguesias mais rurais fiquem desertas. Neste momento, o projeto que está mais avançado é o da reabilitação de uma escola primária na freguesia da Asseiceira”, acrescenta Anabela Freitas.
Smart and human city
“Claro que também não podemos olvidar a continuidade da nossa aposta na afirmação de Tomar, enquanto destino turístico de excelência e de referência, basicamente em três grandes frentes: a patrimonial e cultural por causa de todo o património edificado que o concelho possui; a do turismo natureza, até porque estamos a construir diversos percursos pedonais e para bicicletas; e a nossa riquíssima gastronomia que em muito contribuiu para que Tomar seja conhecido aquém e além-fronteiras. Para além disso, queremos que as pessoas nos visitem, mas que também permaneçam mais dias nosso território. É por isso que também apostamos numa vasta oferta cultural, tanto ao nível da dança, como da música, como do teatro de rua e/ou videomaping, sobretudo durante os meses de verão”, informa a autarca que revela que, futuramente, o Município irá avançar com uma relação informal de parceria com um vasto conjunto de municípios e com o Turismo de Portugal para a criação de uma Rota Nacional dos Templários, “uma vez que são diversos os municípios que possuem sinais da sua presença e estes são monumentos sempre muito visitados, pelo que temos que potenciar essa importante mais-valia”.
Por fim, Anabela Freitas refere que o Executivo irá prosseguir com a sua estratégia de fazer de Tomar uma smart and human city, continuando a promover uma aposta clara nas novas tecnologias por forma a conseguir, por exemplo, medir os níveis de Co2 na atmosfera, combater a descarbonização e minimizar a utilização da água para rega, seja ela feita com água oriunda do rio ou da rede pública, para citar apenas alguns exemplos. No que diz respeito à água, a autarca advoga que os espaços verdes da cidade eram regados com recurso à água da rede, realidade que está a mudar a com as mais recentes reabilitações. “Neste momento, até a água da piscina municipal é reaproveitada para a rega de espaços públicos, depois de devidamente tratada”. A autarca reforça que o Município também não esquece a utilização dos modos suaves e verdes de mobilidade, razão pela qual irá substituir toda a frota de autocarros urbanos por veículos mais ecológicos, num investimento de cerca de dois milhões de euros. Ainda neste âmbito, e em parceria com os outros concelhos da região, num projeto da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, a Autarquia irá avançar com uma rede partilhada de bicicletas convencionais e elétricas, “num claro incentivo para que as pessoas deixem de utilizar tanto o carro”.
Os desafios da atualidade
De acordo com Anabela Freitas, é inegável que o aparecimento da pandemia não permitiu que o Executivo avançasse com alguns projetos com a velocidade desejada e explica porquê: “A Covid fez com que tivéssemos que deixar alguns projetos na gaveta, uma vez que tivemos que acudir às necessidades das pessoas através da atribuição dos mais diversos apoios sociais, algo que continua a acontecer na atualidade devido ao conflito Rússia/Ucrânia que nos traz outro tipo de desafios, nomeadamente, o aumento do custo de materiais que tem sido exponencial e que tem feito com que o custo das empreitadas derrape, além de também ter aumentado em muito os custos fixos da Autarquia. Só a nível energético, comparando com 2021, prevemos um aumento de meio milhão de euros só para os edifícios públicos. Este ano já realizámos uma revisão ao nosso orçamento municipal, com o intuito, precisamente, de reforço da rúbrica da energia”.
Apesar dos desafios permanentes, a autarca também não tem dúvidas: “Se necessário, estamos preparados para voltarmos a aumentar os apoios sociais que atribuímos à população, até porque os pedidos de ajuda têm vindo a crescer, até porque acolhemos um conjunto significativo de refugiados, sobretudo mulheres e crianças vindas da Ucrânia. Algumas destas pessoas já estão devidamente integradas no mercado a trabalhar, mas outras continuam a precisar da nossa ajuda. Seja como for, mais uma vez, se necessário, o que iremos parar serão as obras, nunca a ajuda que nos orgulhamos de prestar a todos os tomarenses”.
Já no que concerne à transferência de competências que o Governo Central está a fazer para as autarquias, Anabela Freitas assevera que continua relutante quanto à saúde devido à compensação financeira que a Autarquia irá receber. “A verdade é que, na educação, já geríamos as escolas concelhias desde 2009, pelo que a transferência de competências foi apenas uma mera formalidade, sendo que ficamos apenas responsáveis por mais alguns trabalhadores e edifícios. Além disso, o setor da educação tem prevista uma comissão de acompanhamento. Como temos devidamente documento o valor gasto na gestão do setor da educação, conseguimos ter uma capacidade de negociação diferente junto da referida comissão. Facilmente conseguimos provar que, todos os anos, gastámos na educação muito mais do que aquilo que nos é transferido. Já na saúde o cenário é completamente diferente, uma vez que não detemos qualquer historial e também não existe know-how sobre como funciona este setor na Autarquia”. Apesar disso, a autarca assegura que a Associação Nacional de Municípios já aprovou um memorando de entendimento com o Governo, em relação a um conjunto de matérias respeitantes à descentralização, onde também está o setor da saúde, pelo que aguarda com expectativa a tomada de novas posições. “Seja qual for o resultado deste processo também reconhecemos que, noutras matérias, mesmo em competências que já aceitamos por completo, ainda muito há a melhorar e, muitas vezes, o problema nem está no Governo, mas sim nos diversos organismos intermédios que têm que aplicar a descentralização, mas que não o fazem. É na operacionalização da política pública do Governo que, muitas vezes, está o problema”, completa.
Um futuro mais verde
“Como este é o nosso último mandato, parte dos projetos que iremos submeter ao novo quadro comunitário de apoio, Portugal 2030, serão concretizados pela nova equipa. Apesar disso, são diversos os projetos que gostaríamos de ver aprovados, sobretudo os que estão ligados às novas tecnologias e às novas formas de energia, como a produção de hidrogénio, uma vez que acredito que esta será a energia de futuro”, refere Anabela Freitas.
Apesar de tantos projetos já realizados, a autarca sabe que não conseguirá atingir todos aqueles que são os objetivos do desenvolvimento sustentável, assim, olhando para o futuro, apesar de ter a consciência de que não vai conseguir fazê-lo, Anabela Freitas confessa que gostava que Tomar tivesse em funcionamento um regulamento para construções verdes e energeticamente eficientes. “As ondas de calor serão cada vez mais frequentes e mais intensas, pelo que temos a obrigação de intervir nos territórios, no sentido de minorarmos as suas consequências. Por exemplo, na construção, existem materiais que são resilientes a este tipo de problemáticas, pelo que é importante que estejamos juntos na preservação do planeta e no reforço do sentimento de comunidade. Claro que as obras são importantes, mas considero que o sentimento de pertença e de preservação do meio ambiente e deste planeta que é de todos é ainda mais importante, pelo que gostaria de deixar o paradigma para uma efetiva mudança de atitude”.
Mensagem final
“Espero que todos os tomarenses se sintam como parte integrante de uma comunidade, uma vez que esta só existe se todos nós contribuirmos para ela. Assim, é importante que, mais do que apontarmos dedos, cada um de nós perceba o que pode fazer em prol da comunidade e de que forma pode contribuir. Todos gostaríamos de viver no melhor sítio do mundo, mas isso só será possível se cada um de nós fizer o seu papel. Assim, espero que todos os habitantes e que todos aqueles que visitam Tomar o sintam e de dele cuidem como se fosse seu”.
