Márcio Dinarte Fernandes, presidente da Câmara Municipal de Santana, tomou posse em outubro de 2019, quando Teófilo Cunha saiu para o governo regional de coligação, PSD-CDS. Decorridos dois anos de mandato, o autarca reconhece que estes foram repletos de desafios. Apesar disso, o presidente não perde a confiança no futuro e acredita no desenvolvimento do Concelho, “tornando-o mais atrativo para os investidores, assim como para todos aqueles que optaram por construir aqui o seu projeto de vida”.
Márcio Dinarte Fernandes, presidente da Câmara Municipal de Santana, confessa que não esperava assumir a presidência da Autarquia em 2019, até porque Teófilo Cunha, “ainda tinha muitos projetos que queria implementar no concelho”. O autarca recorda ainda que, quando toma posse tem logo que ultrapassar desafios em nada semelhantes àqueles que teve que enfrentar ao longo dos seis anos em que esteve na Autarquia como vereador. “Tivemos que ligar logo com uma situação complicada provocada por uma derrocada que afetou um grupo de turistas,no Caldeirão Verde. Ainda que tutelasse o pelouro da Proteção Civil enquanto vereador, durante esse tempo, não foram registados incidentes desta natureza, pelo que nunca tinha lidado com uma problemática desta dimensão”, confessa o presidente que completa:“Pouco tempo depois surge a pandemia que surpreendeu todos os presidentes de câmara. Com maior ou menor experiência todos foram surpreendidos, uma vez que nunca tínhamos vivido uma situação idêntica a esta. Foi necessário encerrar espaços públicos e colocar em funcionamento planos de contingência. Felizmente, tivemos um apoio próximo, competente e sempre presente da cecretaria regional de saúde, nomeadamente por parte do Senhor Secretário Regional, Pedro Ramos, que foi incansável, desde o primeiro momento, no apoio que prestou a todos os autarcas”.
Contudo, o presidente lembra que os desafios não terminaram, uma vez que, em janeiro deste ano, o concelho teve que lidar novamente com intempéries “muito complicadas que provocaram diversos estragos em Santana e que vieram condicionar, ainda mais, a nossa atuação, sobretudo na freguesia do Faial, a mais fustigada pelo mau tempo”.
O combate à pandemia
Márcio Dinarte Fernandes assegura que a Autarquia optou sempre por uma postura muito proactiva, interventiva e preventiva no combate à atual pandemia. “A Madeira está voltada para o turismo, por isso, diariamente, somos visitados por centenas de pessoas de diferentes proveniências, o que se torna num risco acrescido perante uma pandemia como esta. Era evidente que, à velocidade com que os casos estavam a surgir na Ilha, estes tinham que ser importados, realidade que foi posteriormente confirmada. Assim, enquanto Autarquia responsável limitámo-nos a agir e a tomar diversas as mais medidas que estavam ao nosso alcance no sentido de mitigarmos os seus efeitos”.
O autarca revela que o Município optou, por exemplo, desde logo, pela aquisição e posterior distribuição de máscaras por toda a população, instituições e empresas. Para além disso, desinfetou, de imediato, todos os espaços públicos, ao mesmo tempo que permitiu o acesso aos funcionários camarários a todo o tipo de equipamentos de proteção individual (EPI). “Julgo que não tomámos nenhuma medida muito diferente daquelas que foram levadas a cabo por outras autarquias. Penso apenas que fomos mais rápidos na tomada de decisão e na operacionalização das diversas medidas”, considera.
Márcio Dinarte Fernandes assegura que Santana foi a primeira Autarquia do País a anunciar um apoio para os empresários locais, voltado especialmente para os setores setor do comércio e serviços, “os mais afetados no início da pandemia por causa do confinamento geral. Senti que os comerciantes e os agricultores que trabalham em nome individual estavam a enfrentar um momento complicado, pelo que optámos por intervir de imediato.Num primeiro momento anunciámos um apoio no valor de 300 mil euros. Julgávamos que este valor seria suficiente para o tecido empresarial local. Contudo, com o passar do tempo, este valor provou ser escasso, daí que tenhamos reforçado o programa com mais 200 mil euros, o que perfaz o valor de 500 mil euros investidos numa ajuda direta às empresas”, esclarece o presidente.
De acordo com o autarca, o Município também isentou as empresas do pagamento de rendano caso de ocuparem espaços municipais, assim como de todas as taxas de publicidade, esplanadas ou ocupação do espaço público. “Este foi um investimento muito avultado que realizámos, tendo em conta aquele que é o orçamento anual da Autarquia. Significou um esforço orçamental hercúleo. Além disso, esperamos, ainda este ano, avançar com um novo programa que permita a continuidade deste apoio. Assim, em apenas dois anos, iremos investir cerca de um milhão de euros nas empresas que se localizam no concelho”, completa.
Para além disso, mesmo antes da pandemia, segundo Márcio Dinarte Fernandes, o Município já promovia vários programas que reforçou em 2020 e 2021, como o apoio à natalidade, onde a Autarquia oferece cem euros por mês, durante três anos, a cada criança que nasça no concelho. “Também devolvemos cinco por cento do valor do IRS que é entregue ao Município aos nossos contribuintes. Em seis anos já devolvemos 671 mil euros do IRS variável”. Fomos a primeira Autarquia da Região a implementar estas medidas, sendo que fomos também os primeiros a apoiar as famílias com a gratuitidade do serviço de creche. Só esta medida representa um investimento camarário anual superior a cem mil euros. Além disso, todos os anos, atribuímos bolsas de mérito aos nossos alunos, num valor total de 15 mil euros. Todos estes apoios foram muito importantes em tempo de pandemia e fizeram toda a diferença, uma vez que as despesas das famílias aumentaram. Como estavam em casa, as pessoas gastavam mais no supermercado e tinham gastos mais elevados ao nível do consumo de água e eletricidade, por exemplo”, sublinha o presidente.
Já no caso das instituições, sejam culturais, desportivas ou sociais, o autarca refere que o Município manteve todos os apoios previstos, mesmo na ausência das atividades previstas, “uma vez que sabíamos que era necessário dar resposta às despesas correntes que se mantiveram”. As instituições que lidaram mais de perto com a situação pandémica obtiveram ainda apoios extra, “ajuda de suma importância num momento complicado como este.
Futuro promissor
Olhando para trás, Márcio Dinarte Fernandes confessa que aprendeu muito com o ex-presidente, Teófilo Cunha. Desde logo, a pugnar pelo rigor financeiro e pela transparência das contas. “É importante que a Autarquia seja respeitada deste ponto de vista. Quando tomámos posse, a Câmara pagava aos fornecedores a uma média de 900 dias, o que não era comportável. Hoje,somos das autarquias mais céleres, uma vez que liquidámos as faturas num prazo médio de três dias. Este é um facto que nos enche de orgulho, ainda que tenhamos sido acusados, durante seis anos, de estarmos demasiado focados no controlo da dívida que conseguimos liquidar, no valor de 8.6 milhões de euros”.
Apesar desse investimento, o autarca garante que a amortização da dívida não impediu o Município de realizar, em oito anos, obras no valor de dez milhões de euros, valor investido no desenvolvimento do concelho e “na melhoria do nível de qualidade de vida dos nossos cocidadãos, através da implementação de políticas inovadoras e que foram pioneiras na Madeira. Estas medidas estiveram voltadas para a demografia e incremento da natalidade, para a educação e para a compensação daqueles que pagaram a crise, em 2008. Conseguimos ajudar os trabalhadores que pagaram os seus impostos e que ajudaram o concelho, a Ilha da Madeira e o País. Serão estas as mesmas pessoas que serão agora chamadas para pagar esta nova crise que virá a seguir à pandemia”.
Quanto ao futuro, Márcio Dinarte Fernandes considera que é importante tornar o concelho mais apelativo do ponto de vista estético e urbano, “área à qual não foi dada a devida atenção no passado. Santana merece ser um concelho mais bonito para quem nos visita. Temos que ombrear com outros concelhos da Região que têm tido essa preocupação estética. Não podemos esquecer que não temos frente mar com promenade, o que nos cria um desafio acrescido. Apesar disso, como somos o único concelho da Ilha nesta situação, julgo que podemos fazer a diferença e potenciar essa distinção”.
O autarca destaca ainda como prioridade a potenciação das nossas mais-valias que o concelho tem do ponto de vista turístico através, por exemplo, da requalificação de miradouros. “Já lançámos o concurso público, num valor que ascende a mais de 400 mil euros, para a requalificação de um dos miradouros mais bonitos de toda a Ilha da Madeira que fica, precisamente, em Santana. Falo do Miradouro do Guindaste, no Faial, que vai ser dotado de duas plataformas suspensas, em vidro, sobre o mar. Requalificámosoutro em São Jorge e estamos a requalificar uma praceta na nossa sede de concelho. No futuro, queremos investir mais na requalificação urbana, por forma a que nos tornemos num concelho mais atrativo.A Autarquia deve ter uma atenção redobrada no que diz respeito à ocupação do território e à potenciação deste setor tão importante para a economia local do concelho e da Ilha”.
Para além disso, do ponto de vista das políticas territoriais, nomeadamente o Plano Diretor Municipal, o presidente assevera que é importante que sejam realizadas mudanças com o objetivo de aumentar a atratividade do concelho para investidores e para a possibilidade de fixação de jovens casais. “Do ponto de vista da procura imobiliária, Santana poderá ser uma solução interessante para jovens casais que estejam noutros concelhos e que se queiram fixar aqui. São muitas as pessoas que procuram sair dos centros urbanos. Estamos a apenas 20 minutos desses locais e a qualidade de vida que aqui se vive não é comparável. Temos que premiar quem opta pelo investimento neste concelho, atribuindo, por exemplo, a redução do pagamento de taxas inerentes à construção”.
Márcio Dinarte Fernandes lembra ainda que o Município tem um grande potencial do ponto de vista agrícola suportado, sobretudo, nas freguesias de São Jorge e Santana, dotadas de terrenos amplos e planos, “o que permite a aposta em culturas mais modernas e mecanizadas. É importante aumentar o apoio que damos a este setor. Para isso, entre outras medidas, queremos promover um festival agrícola. Felizmente, alguns jovens estão a apostar neste setor e devem ser apoiados na promoção das suas culturas e produtos”.
Por fim, o autarca julga premente o reforço da Autarquia ao nível da sua equipa de trabalho. “Precisamos de mais pessoas a laborar no atendimento aos munícipes, no urbanismo, no gabinete de apoio jurídico, entre outros. A nossa resposta tem que ser mais célere e efetiva, se queremos ter um concelho mais eficiente e capaz de atrair investimento”, conclui.
Mensagem aos munícipes
“Foi uma honra e um privilégio desempenhar estas funções. Aprendi muito com esta oportunidade que a população me deu. Espero que os meus cocidadãos também estejam satisfeitos com o trabalho que temos desenvolvido. É importante que se continue a trabalhar em prol do desenvolvimento deste concelho, tornando-o mais atrativo para os investidores, assim como para todos aqueles que optaram por construir aqui o seu projeto de vida”.
