Em entrevista ao Empresas+®, José Bernardo Nunes, presidente da Câmara Municipal do Cadaval, fala sobre os desafios presentes neste mandato onde os desafios são uma constante. Apesar das dificuldades, o autarca é perentório e assegura que “ninguém fica para trás, seja nos mais idosos ou nos mais jovens. Assim, quero deixar uma mensagem de confiança e de esperança no futuro, pois estou certo que iremos conseguir ultrapassar mais este desafio com que estamos a ser confrontados”.
Olhando para trás, José Bernardo Nunes, presidente da Câmara Municipal do Cadaval, reconhece que o tempo passa rápido e que os desafios à governação são uma constante: “Já se passaram quase nove meses desde o início deste mandato e aquilo que mais me surpreende é a velocidade com que somos confrontados com novos desafios, sendo que, muitos deles, nem sequer têm muito a ver com a gestão normal da Autarquia, mas que, apesar disso, interferem sobremaneira com o nosso dia a dia. Acabámos de sair de uma pandemia que nos exigiu muita criatividade na reorganização de serviços e dos nossos recursos humanos, nas respostas que tivemos de passar a dar à nossa população e que alterou, por completo, o normal andamento de projetos e obras. Algumas delas que já deviam de estar concluídas há mais de um ano. Agora, quando parecia que tudo estava a retomar uma certa normalidade, somos confrontados com uma guerra que veio amplificar os efeitos negativos já sentidos na economia e, por consequência, agravar muitos dos problemas sociais que já existiam. Apesar disso, felizmente, conseguimos voltar novamente a andar livremente, sem imposições e sem máscaras”.
O autarca reconhece que o atual estado da economia fez com que o Município tivesse que prorrogar alguns dos apoios dados aquando da pandemia, medidas essas, essencialmente, dirigidas ao pequeno comércio, ainda que José Bernardo Nunes assegure que o Executivo está atento a todos os sinais que chegam da comunidade. “Continuamos a reforçar os cabazes alimentares das famílias mais carenciadas, sendo que estou preocupado com o facto de muita gente ainda não ter conseguido dar a volta e continuar a precisar de apoio, o que não é muito bom sinal. Temos agora que perceber que estamos perante um novo desafio que será mais difícil de responder, que é o aumento generalizado dos preços dos bens de consumo, fruto da inflação que não para de subir. Perante esta realidade, as respostas terão de ser estruturais por parte do Governo e do sistema financeiro. Alguma coisa vai ter de mudar, a começar pela necessidade de as pessoas terem um maior rendimento disponível para suportar os seus encargos mensais. A verdade é que, embora o nosso concelho tenha tido uma boa resiliência aos impactos económicos e sociais da crise de 2011 e da pandemia, esta crise terá decerto um impacto maior na vida da nossa população”, teme o autarca.
O desafio das novas competências
“Estão a decorrer diversos projetos e ideias, embora, boa parte da nossa atenção esteja, neste momento, focada no processo de transferência de competências do Estado para o Município, situação que requer um acompanhamento e análise permanentes. Julgo que o princípio pelo qual se avançou para este processo seria interessante para a melhoria da qualidade dos serviços públicos, nomeadamente pela proximidade e pela economia de recursos, mas depois ficámos aquém de uma verdadeira transferência de competências”, defende afirma José Bernardo Nunes que dá como exemplo o setor da saúde e explica porquê: “O Governo propõe-se a transferir a propriedade do edifício do centro de saúde e uma verba para a sua manutenção. Destina ainda verba para o pagamento das rendas das extensões de Figueiros e Vilar, bem como para a contratação da empresa de limpeza e da segurança dos edifícios. é por isso que depois ouvimos que, com esta transferência de competências, os municípios passam a ser os tarefeiros do Estado, pois, embora consigam gerir melhor o orçamento, disso não tenho dúvidas, não vão, nem podem acrescentar nada novo na qualidade do serviço de saúde, que é o que verdadeiramente interessa”.
O autarca assevera que, ainda que o atual processo de transferência de competências seja importante, acaba por ser redutor: “Não podemos ficar só pelas tarefas básicas de pagar as contas e tratar dos assuntos de uma forma mais célere. É preciso que os municípios tenham margem para acrescentar qualidade ao serviço que é prestado à população. Entendemos e sabemos que não podem ser os municípios a gerir a estratégia da saúde ou da educação, no país inteiro, já que deve existir uma estratégia nacional nessas matérias sob pena de se aprofundarem ainda mais as desigualdades, contudo, as autarquias podem gerir as pequenas coisas que são características de cada território, como adaptar horários e canais de atendimento, indo ao encontro das especificidades e das necessidades da população em determinado serviço público”.
Apesar deste grande desafio, José Bernardo Nunes reitera que o Executivo também se preocupa com as obras que estão em curso e que já deviam de estar concluídas, sendo que os atrasos “inicialmente estiveram relacionados com a falta de mão de obra por parte dos empreiteiros que ganharam os concursos, mas depois tivemos que lidar com a dificuldade em obter os materiais. Atualmente, o problema é a crise dos preços elevados. Espero, sinceramente, que todos consigam honrar os seus compromissos para que possamos concluir todas as empreitadas em curso”, afirma.
Apesar das dificuldades mencionadas, o autarca está confiante de que vários projetos em curso terão um impacto muito positivo no concelho. O edil destaca, desde logo, o Programa 1º Direito, de apoio ao acesso à habitação. “Espero que esta medida resolva os problemas ainda existentes no que concerne à atribuição de uma habitação condigna a cada um dos nossos cocidadãos. Queremos acabar com as situações precárias que ainda persistem. Este programa vai permitir que, à medida que vamos dando melhores condições de habitação a quem realmente precisa, possamos recuperar algumas das casas devolutas que existem nas aldeias, dando uma nova vida a estes locais. Para além disso, como não sou de promessas, temos ainda alguns projetos que iremos apenas tornar públicos quando eu perceber que temos as condições necessárias para avançar”.
O acesso a fundos comunitários
José Bernardo Nunes revela que os projetos que o Município vai apresentar ao novo Quadro Comunitário de Apoio, Portugal 2030, estão a ser geridos no âmbito da Comunidade Intermunicipal do Oeste, em articulação com os outros municípios, uma vez que engloba projetos que são desenvolvidos em rede. Apesar disso, o autarca desvenda que o concelho do Cadaval terá projetos em áreas, como a mobilidade e a modernização dos serviços. “Estamos a aguardar a abertura dos avisos para que nos possamos candidatar. Até lá, e sem financiamento, não vale a pena estar a fazer grande publicidade do que pretendemos fazer, pois teremos muita dificuldade em avançar só com o orçamento da Câmara. Ainda assim, julgo que a Loja do Cidadão no Cadaval terá de ser uma realidade em breve, independentemente do apoio”.
Quanto ao Plano de Recuperação e Resiliência, José Bernardo Nunes advoga que mais de dois terços deste se destinam a investimento público, pelo que só uma pequena parte irá chegar às autarquias. Além disso, “as verbas que podiam alavancar a economia local através das empresas, com a criação de emprego, são menos de um terço para todo o País, pelo que, certamente, terá pouco impacto no nosso concelho. Sendo o grosso do investimento absorvido pelo Estado, haverá uma fase em que o dinheiro chegará às famílias por via desse investimento, mas, como muito será canalizado para a transição climática e digital e como não somos produtores dessa tecnologia ou equipamentos, iremos, essencialmente, importar e colocar o dinheiro noutras economias. A exceção poderá ser um projeto ligado às energias renováveis que pretendemos implementar, mas que, infelizmente, não trazem emprego e deixam muito pouco na economia local. Ainda assim acredito que o PRR será bom para o País e nós tentaremos aproveitar tudo o que estiver ao nosso alcance”, completa.
Mensagem final
“Quero só reforçar aquilo que tenho vindo a dizer ao longo dos anos que tenho estado à frente dos destinos da Câmara Municipal: continuo empenhado em que o nosso concelho aproveite tudo o que é possível em termos de apoios para nos desenvolvermos. Além disso, podem contar com a Câmara Municipal sempre como um agente facilitador na resolução dos problemas, até porque estamos sempre abertos a propostas de melhoria que nos apresentem. Do ponto de vista social, julgo que temos um trabalho realizado que fala por si, dentro de uma política de que «ninguém fica para trás», seja nos mais idosos ou nos mais jovens. Assim quero deixar uma mensagem de confiança e de esperança no futuro, pois estou certo que iremos conseguir ultrapassar mais este desafio com que estamos a ser confrontados”
