Hugo Pereira, presidente da Câmara Municipal de Lagos, é perentório: “Na luta contra esta pandemia, ninguém pode ficar para trás”. Hugo Pereira assevera que o impacto das medidas, implementadas no âmbito do Programa Lagos Apoia, nas contas da Autarquia, considerando os dois anos de aplicação, estima-se que atinja os 20 milhões de euros. Apesar disso, o autarca está confiante de que o pior já passou e que “se continuarmos a lutar juntos iremos vencer”.
“Claramente, a pandemia prejudicou todos os projetos que estavam traçados para o presente mandato. Ainda assim, estabelecemos, desde logo, como prioridade o combate a esta doença sob o lema de que: na luta contra esta pandemia, ninguém pode ficar para trás! Assim decidimos, desde o primeiro momento, apoiar as famílias e as empresas, dentro daquelas que são as nossas possibilidades e competências, no sentido de mitigarmos os efeitos nefastos criados por este vírus”, assegura Hugo Pereira, presidente da Câmara Municipal de Lagos.
De acordo com o autarca, se, numa primeira fase, o foco era o combate até porque “estávamos perante um vírus estranho, depois disso, quando percebemos que havia mais vida para além da pandemia, tentámos conjugar a vida entre estas duas realidades, a do combate à doença com a do regresso lento à vida normal e a retoma da atividade económica. Esta mediação não foi fácil. Assim, se de março a junho do ano passado, devido ao confinamento, o Município funcionou em serviços mínimos, e com uma aposta no planeamento e no traçar de soluções, depois disso, percebemos que esta nova realidade estava para ficar, pelo que projetámos e preparámos uma série de medidas e iniciativas que colocámos no terreno logo que o desconfinamento foi possível”.
O presidente reconhece, contudo, que a pandemia atrasou a concretização de várias obras e projetos, ainda que tenha impossibilitado a sua realização, exceção feita aos eventos desportivos e culturais e festas que estavam previstas e que não puderam ser realizados. “Conseguimos avançar com projetos de obra social e infraestruturas que há muito eram desejados pela população e que eram, efetivamente, necessários para o desenvolvimento do concelho, ao mesmo tempo que não esquecemos os mais frágeis, os mais afetados por esta pandemia e implementámos medidas de apoio à sua recuperação”.
Aposta na prevenção
“Cedo percebemos que a nossa postura teria que ser muito proactiva, mas, sobretudo, preventiva. Assim tentámos perceber de que forma conseguiríamos construir uma espécie de muro de proteção à volta do concelho”, explica Hugo Pereira que informa que o Município realizou diversas campanhas de informação e sensibilização e distribuiu equipamentos de proteção individual (EPI) por toda a população, empresas e instituições concelhias (escolas, bombeiros, forças de segurança, centros de saúde e hospitais, IPSS, entre outros) em diversos momentos. “Estes equipamentos tinham preços muito elevados no primeiro confinamento e, mesmo assim, eram difíceis de conseguir. Apesar disso, era importante que a população percebesse que o uso de máscara faz toda a diferença”.
A Autarquia distribuiu ainda álcool gel e adotou uma postura incisiva de sensibilização junto da população, “tudo para que as regras do confinamento fossem escrupulosamente cumpridas”.
Segundo o autarca, esta postura atenta teve resultados muito positivos. “Ainda que reconheçamos que tenham existido alguns picos de infeção mais elevados ao longo do tempo, de forma geral, conseguimos sempre conter os pequenos surtos, com o contributo de toda a população, o que fez com que os números de contágio no concelho se tenham mantido controlados. O Município teve o seu papel, contudo, não esteve sozinho nesta luta, pelo que deve ser enaltecido o trabalho levado a cabo por bombeiros, forças de segurança, profissionais de saúde, proteção civil e restante população. Foi a conjugação de todos estes esforços que determinou o sucesso deste combate. Este foi um trabalho conjunto da comunidade e está provado que é juntos, em comunidade, que podemos vencer este vírus. Temos que nos unir e concertar decisões e comportamentos, só assim sairemos todos vencedores”.
Questionado sobre os apoios que a Autarquia deu aos seus munícipes, empresas e instituições, Hugo Pereira sublinha que a Câmara de Lagos, através do Lagos Apoia, conferiu vários apoios sociais à população, para fazer face aos problemas causados pela pandemia de Covid-19. Entre as respostas colocadas no terreno, numa primeira fase, a Autarquia acautelou que a população mais vulnerável se sentisse acompanhada e apoiada durante o confinamento, pelo que entregou, ao domicílio, kits de almoço e lanche, para crianças dos escalões de ação social A e B, mas também a idosos e pessoas pertencentes a grupos de risco. Paralelamente, o Município adotou ainda medidas especiais a pensar nos sem-abrigo, a quem, para além do almoço, salvaguardou o acesso semanal a balneário e muda de roupa.
Durante o primeiro confinamento, segundo o presidente, a Autarquia também pensou nas famílias, “nomeadamente nas que enfrentaram maiores dificuldades”. Assim, para os agregados que já beneficiavam de apoio social ou que passaram a necessitar do mesmo, o Município disponibilizou a entrega de géneros alimentares, medicação e produtos de higiene pessoal e limpeza. O serviço de transporte público também passou a ser gratuito. Além disso, o Executivo apoiou diversos agregados familiares (cerca de 400) com a isenção do pagamento do valor da renda, uma vez que ocupavam habitação municipal. “Estivemos muito atentos porque não queríamos que ninguém ficasse sem resposta, mesmo naqueles casos em que as pessoas têm vergonha de pedir ajuda. Esses agregados podiam ser sinalizados por terceiros e o Gabinete de Ação Social da Autarquia dava provimento aos casos”, garante Hugo Pereira.
O Município aprovou ainda a isenção da tarifa variável do consumo de água aos 1º escalões e reduzida, em 10%, aos 2º e procedeu ao alargamento das condições de acesso a apoios sociais, no âmbito do Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios, passando a ser elegíveis agregados familiares com rendimento per capita inferior a 80% do IAS, assim como o alargamento das condições de acesso ao apoio ao arrendamento privado, estabelecendo, uma comparticipação de 25% para os agregados que se encontrem com taxas de esforço ≥ 40 % e ≤ 65 %. Por fim, criou um dia de atendimento telefónico no Gabinete de Apoio à Pessoa Idosa, reforçando a sua disponibilidade à população com maior vulnerabilidade, tendo criado ainda respostas ao nível do apoio psicológico.
Já num apoio direto ao setor da educação, a Autarquia adquiriu 400 computadores portáteis, 150 tablets e routers que atribuiu aos alunos, em regime de empréstimo, ficando a gestão destes recursos a cargo dos agrupamentos escolares. Também apoiou os encarregados de educação, através de atendimentos efetuados por psicólogos e alargou os Serviços de Apoio à Família, assegurando o seu funcionamento nos meses de agosto e setembro.
Segundo o autarca, estas medidas, e outras consagradas no “Lagos Apoia – Programa de Apoio às Famílias e à Economia Local” visam complementar os programas criados pelo Governo, “na resposta às necessidades das empresas e das famílias, associações culturais, desportivas e instituições particulares de solidariedade social que têm visto comprometida a sua atividade regular”.
No que concerne às medidas implementadas de apoio às empresas e aos trabalhadores, Hugo Pereira destaca que a Autarquia avançou com a isenção do pagamento de todas as taxas, no âmbito da ocupação de via pública e publicidade, assim como do pagamento de rendas municipais de lojas, bancas de mercados e feiras. O Município também aprovou o decréscimo de 10% no preço do consumo de água para as empresas. Para além disso, não apresentou proposta de aplicação de qualquer derrama no ano de 2022 e elaborou um estudo conducente à viabilização da redução das taxas de IRS e IMI a aplicar em 2022.
Sendo Lagos um concelho voltado para o mar, as praias e o turismo, para apoio a este setor, o autarca reitera que o Município apoia ainda, os concessionários dos apoios balneares que asseguram a vigilância e assistência a banhistas e que possuem apoio de praia associado e não associado, comparticipando 50% ou 75% do vencimento mensal bruto e despesas associadas ao pagamento aos nadadores-salvadores.
“Para além disso, vamos lançar uma grande campanha de promoção de Lagos enquanto destino turístico de eleição, sendo que esta ação de promoção será levada a cabo tanto em território nacional, como no estrangeiro. Já no ano passado promovemos esta medida e o retorno foi extraordinário, o que permitiu às empresas do setor do turismo ganhar uma espécie de balão de oxigénio para os meses de inverno que se vieram a demonstrar repletos de desafios”, acrescenta.
O desporto e a cultura também não foram esquecidos neste programa. Assim, foi realizado o reembolso aos clubes de 100% ou 50% do valor das mensalidades dos atletas beneficiários do escalão A e B; procedeu-se ao reforço em 50% da verba prevista para os quatro primeiros apoios no âmbito das medidas de formação técnica, de aquisição de material de desgaste, de despesas de ordem associativa e de manutenção e reparação de viaturas; efetivou-se a comparticipação de todas as despesas de preparação de eventos que entretanto tenham sido cancelados, mediante a apresentação de evidências dessas despesas; e foi realizada a atribuição pontual de apoios. Já na cultura, o Município avançou com a atribuição de apoio a despesas de funcionamento, promoveu diversos eventos on-line e organizou concertos em regime de drive-in como forma de apoiar os artistas e músicos locais.
Contudo, os apoios dados à população, instituições e empresas não ficaram por aqui. A Autarquia ainda adquiriu seis viaturas que entregou às forças de segurança locais, Centro de Saúde de Lagos e agrupamentos escolares, sendo que também procedeu à limpeza e desinfeção regular dos espaços públicos, equipamentos museológicos e culturais e estabelecimentos de ensino.
Confiança no futuro
No que concerne ao futuro, Hugo Pereira revela que os projetos essenciais para o concelho passam pela reabilitação habitacional de Lagos através da requalificação das estruturas existentes, mas também, pela ampliação do perímetro habitacional, “daí que já tenhamos aprovado a nossa Estratégia Local de Habitação para a construção de fogos, no âmbito do Programa 1º Direito”. Este projeto permitirá a instalação de 400 novas famílias, será executado num período de seis anos e está orçado em 20 milhões de euros.
Para além disso, o autarca considera que é essencial continuar a investir na educação, ainda que, neste momento, o parque escolar concelhio seja já de excelente qualidade. “No próximo ano letivo, por exemplo, já teremos em funcionamento um novo centro escolar, obra que representou um investimento de três milhões de euros. Apesar disso, reconhecemos a necessidade da existência de um maior número de salas em duas escolas EB 2/3 estando, atualmente, a ser trabalhado o projeto que permitirá a sua ampliação”.
Segundo o presidente, os próximos anos significarão ainda investimentos municipais ao nível das alterações climáticas e da preservação da água. “Falamos da substituição de estruturas e de alterações na forma como gerimos o consumo de água, até porque este é um recurso finito essencial para a existência de vida. A este nível será ainda essencial a proteção de toda a frente de mar que existe no concelho, bem como a salvaguarda das zonas de falésias e das dunas. Lagos não é um destino turístico conhecido apenas pelo sol e pela praia. Também tem golfe, mar, vento, uma mata nacional, ideal para turismo natureza, uma barragem, gastronomia, cultura, património e história, área onde será vital a recuperação de todo o perímetro das muralhas que existe na cidade. É necessário reabilitar a muralha e recuperar toda a zona exterior, sendo prioritária a requalificação dos baluartes, tornando-os visitáveis”.
Hugo Pereira lembra ainda que já foram concluídas as obras de remodelação do núcleo sede do Museu Municipal Dr. José Formosinho, projeto que teve um custo de quase três milhões de euros. “Ainda assim já temos o projeto de realizar a sua ampliação, visando a instalação do novo Núcleo de Arqueologia. O concurso para a realização desta obra está já aberto. O Algarve é, cada vez mais, um destino turístico com respostas durante todo o ano”.
Por fim, o autarca advoga que os municípios terão que continuar a investir nas pessoas até porque “sabemos que as consequências resultantes da atual crise pandémica ainda demorarão algum tempo a sanar. Esperamos que esse hiato de tempo seja o mais curto possível, contudo, temos que estar preparados. Não existem quaisquer garantias de que, em 2022, o mundo já não viverá em situação de pandemia. Assim, a mensagem para o futuro deve ser, sobretudo, de esperança até porque acredito que o pior já passou. Ainda que esta reta final seja bastante comprida, estou confiante de que os momentos mais complicados foram ultrapassados. Ainda assim, não podemos baixar a guarda, temos que nos manter vigilantes e cumprir com todas as normas de segurança em vigor. Se continuarmos a lutar, juntos iremos vencer”, conclui.
