Em entrevista ao Empresas+®, Walter Chicharro, presidente da Câmara Municipal da Nazaré, revela quais os projetos mais importantes a levar a cabo durante este, que será o seu terceiro e último mandato à frente dos destinos deste concelho conhecido e reconhecido nacional e internacionalmente pela beleza do seu mar e das suas praias, pela sua rica gastronomia e pelas maiores ondas do mundo. O autarca é perentório: “Empenho, capacidade de realização e coração. Ligação abertíssima e fortíssima porque o amor pela minha terra é muito grande”.
“Nos próximos quatro anos pretendo continuar com a dinâmica de um território mais qualificado, mais atraente para investidores e para turistas, mas também para todos aqueles que aqui residem. É por isso que estamos apostados em melhorar a qualidade de vida de todos os nossos cocidadãos”, reitera Walter Chicharro, presidente da Câmara Municipal da Nazaré, findo o primeiro ano do seu terceiro e último mandato.
Ao nível de obras marcantes a realizar durante estes quatro anos, o autarca destaca, desde logo, o Ascensor da Pederneira, projeto que está na sua fase final, “sendo que aguardamos apenas a abertura do concurso para financiamento comunitário”. A obra tem um prazo de execução de um ano e meio a dois anos. Walter Chicharro advoga que o Executivo também já iniciou a obra do novo terminal rodoviário, sendo que esta estará concluída no prazo de um ano. Para além disso, em parceria com o Município de Alcobaça, “pretendemos avançar com o Projeto de Mobilidade Suave do Rio Alcoa, obra prevista há algum tempo e que espero que esteja terminada antes do final deste mandato. Claro que também não podemos olvidar a criação de emprego sustentável, com melhores condições e mais qualificado, tanto na área do turismo, como em outras. Por fim, queremos continuar a manter a Nazaré como uma marca global, até porque este concelho é visitado, todos os anos, por mais de 120 nacionalidades. No fundo, iremos manter aquele que tem sido o nosso projeto para a Nazaré desde 2013 quando tomámos posse pela primeira vez”.
A importância da habitação
O autarca assegura que outro projeto âncora neste mandato será a criação de habitação a preços controlados, “daí que tenhamos assinado uma parceria com o IHRU – Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, para a concretização da nossa Estratégia Local de Habitação (ELH) que já está aprovada há quatro anos, mas que agora começará a ser implementada. Esta é mesmo uma das áreas prioritárias para este mandato. Queremos criar habitação a custos acessíveis para que as pessoas se possam fixar na Nazaré, isto porque estamos a acompanhar a grande dinâmica que o mercado imobiliário tem sentido e sabemos das dificuldades que as pessoas enfrentam para comprar ou arrendar casa. Assim, queremos criar condições para que jovens casais da classe média se possam fixar na Nazaré. Nesse sentido, já iniciámos a construção de um novo bairro de habitação jovem na localidade de Fanhais. Apesar disso, ainda há muito trabalho a fazer, uma vez que estamos longe da construção das 100 casas que a nossa ELH previu como necessárias, sendo que queremos ser ainda mais ambiciosos e construir 150 habitações com rendas acessíveis. Não queremos que os nossos jovens se vejam obrigados a sair do seu concelho para outros locais onde é mais barato construir ou arrendar”.
Walter Chicharro reconhece que o boom imobiliário tem trazido vantagens ao Município, nomeadamente através da receita que resulta do IMT – Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis. “Esse imposto que recebemos ajudou-nos a melhorar a nossa condição financeira e permitiu que não tenhamos dívidas de curto prazo e possamos pagar aos nossos fornecedores no prazo de quatro ou cinco dias. Situação muito diferente daquela que encontrei quando tomei posse pela primeira vez. É por isso que vamos continuar a trabalhar no sentido de baixarmos ainda mais a dívida que a Autarquia ainda detém, para que esta atinja níveis abaixo do sobreendividamento, uma vez que, só depois disso, poderemos baixar os impostos que têm estado nos seus níveis máximos ao longo dos últimos 12 anos, o que não é exequível. Não nos podemos esquecer é que esta situação resulta da governação desastrosa que o PSD realizou no concelho”.
Futuro promissor
“A verdade é que, ao contrário daquilo que aconteceu comigo, quem me suceder terá muita obra em andamento para terminar e muitos projetos aprovados com acesso a fundos comunitários para colocar no terreno. Estamos a acautelar devidamente o futuro, sendo que, quem chegar, irá encontrar a Autarquia numa condição financeira muito mais saudável do que aquela que eu herdei, pelo que poderá realizar todas as obras que julgar conveniente”, assegura o autarca.
Apesar de confiante no futuro, Walter Chicharro reconhece que, na atualidade, o conflito Rússia/Ucrânia trouxe uma série de desafios adicionais, “ainda maiores quando surgem depois de uma pandemia. Apesar disso, temos conseguido enfrentar todas estas problemáticas, pelo que continuamos a fornecer os mais variados serviços à população, continuando a garantir que os bens e serviços essenciais não falham, sobretudo, junto daqueles que são mais frágeis. Este é também um propósito que queremos manter”.
Quanto ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o autarca assevera que a velha questão de que o Litoral será favorecido é errónea. “Recebemos apoios do Orçamento de Estado, por parte do Governo Central, em função do alegado número de habitantes que a Nazaré possui: 15 mil. Contudo, a verdade é que existem muitas segundas habitações no concelho, o que faz com que, na verdade, prestemos serviços a cerca de 50 mil pessoas, já para não falar do pico do verão quando chegamos a ser 150 mil pessoas na Nazaré. Só por aqui, facilmente, se percebe que não recebemos qualquer tipo de favorecimento. Assim, iremos encarar o PRR e o novo quadro comunitário de apoio, Portugal 2030, enquanto financiadores de obra tangível e intangível que queiramos levar a cabo, sendo que esse plano já está gizado. Aguardamos apenas a abertura das linhas de financiamento”.
Por fim, no que concerne à transferência de competências do Governo Central para as autarquias, o autarca admite que o Município já assumiu diversas e que o processo tem decorrido de forma tranquila. “Falta apenas o Estado Central entregar às autarquias a contrapartida financeira devida em correspondência com as competências que estão a atribuir. É vital garantir que o envelope financeiro se coaduna com a exigência e operacionalização da competência atribuída. Apesar disso, estou confiante de que os municípios serão capazes de encontrar um ponto de entendimento com o Governo, até porque todos sabemos que as autarquias fazem muito mais com muito menos”, conclui.
Mensagem final
“Este é um concelho onde se está bem, com praias absolutamente fantásticas, onde o sol e o mar são referências incontornáveis. Hoje, a marca Nazaré é conhecida e reconhecida internacionalmente, mercê o trabalho de promoção que temos levado a cabo. Assim, continuamos de braços abertos para receber todos aqueles que nos queiram visitar e que queiram deliciar-se com a nossa gastronomia. O importante é continuarmos com empenho, capacidade de realização e coração. Com uma ligação abertíssima e fortíssima, porque o amor pela minha terra é muito grande”.
