Ana Paula Martins preside os destinos do Município de Tavira desde outubro de 2019, devido à saída de Jorge Botelho para deputado. A autarca foi vice-presidente, entre 2013 e 2019, e vereadora com os pelouros de Administração e Finanças, entre 2009 e 2013. Hoje, afirma estar motivada e disponível para dar o máximo em prol da terra onde nasceu e reside, dando continuidade ao trabalho em curso e pondo em marcha novos projetos estruturantes para o concelho depois de vencido o desafio de governar em plena pandemia.
Ainda não tinham decorrido seis meses desde a sua tomada de posse, quando Ana Paula Martins, presidente da Câmara Municipal de Tavira, é confrontada com o difícil desafio de combater um vírus, completamente desconhecido, vindo da China. Algum tempo depois, a Organização Mundial de Saúde determina que o mundo está a enfrentar uma pandemia. “A verdade é que tenho enfrentado o desafio de governar em plena pandemia. Apesar disso, e de todas as vicissitudes e ainda que esta nova realidade nos tenha trazido outros desafios, conseguimos avançar com a maioria das obras e dos projetos que previmos, até porque alguns deles envolviam fundos comunitários. Apesar de todos os constrangimentos, as empreitadas nunca estiveram paradas, pois as empresas responsáveis apresentaram, desde logo, planos de contingência adequados. Ainda assim, as equipas tiveram que ser mais pequenas, o que fez com que o prazo de execução de muitas dessas obras se tenha prorrogado”, confessa a autarca.
De acordo com Ana Paula Martins, a postura da autarquia, neste combate, sempre foi muito proactiva e preventiva pelo que distribuiu, logo no início da pandemia, equipamentos de proteção individual (EPI) por toda a população. “Naquela primeira fase em que o acesso a estes equipamentos era difícil chegámos a fornecer o Centro de Saúde local, uma vez que esta resposta de primeira linha não detinha estes equipamentos essenciais, tendo acontecido o mesmo com algumas IPSS. Esta atitude contribuiu para que, numa primeira vaga, o número de contágios, no concelho, se tenha mantido baixo. Para este sucesso também contribuiu a população que logo percebeu a importância do confinamento e do uso de EPI, sendo de destacar ainda o reforço da higienização de espaços públicos e contentores e a inclusão de novas áreas [paragens de autocarro, casas de banho públicas, zonas de maior afluência, papeleiras, entre outros], o que também se mostrou uma mais-valia”.
A autarca revela que o pior veio, em dezembro, quando o concelho teve que enfrentar um surto comunitário. “Fomos um dos primeiros locais onde foram registados casos da nova variante inglesa, o que teve um impacto negativo no crescimento exponencial de casos que se registaram durante duas ou três semanas. Acredito que as pessoas, apesar de sensibilizadas para a importância de regras, já estavam um bocadinho saturadas de toda a situação, o que fez com que alguns cuidados tenham sido relegados para segundo plano, o que também não ajudou. As pessoas sentiam-se seguras, achavam que o pior tinha passado e baixaram a guarda, o que teve o seu custo. Depois desse momento, temos registado apenas pequenos surtos, devidamente identificados e controlados, sobretudo em trabalhadores agrícolas. O concelho tem uma grande comunidade migrante, essencialmente, na época alta da colheita dos frutos vermelhos, de março a junho, o que potencia o aparecimento destes focos de contágio. A Proteção Civil tem estado muito vigilante e proactiva e, ao primeiro sinal de perigo, testa de imediato toda a gente e realiza todos os procedimentos para que as cadeias de contágio sejam quebradas e os surtos sejam contidos”.
Contudo, a presidente admite que a necessidade do cumprimento do dever de confinamento e as medidas impostas pelos sucessivos estados de emergência provocaram uma quebra significativa na capacidade produtiva de empresas de vários ramos de atividade, no concelho. “A doença, o receio de contágio e a incerteza perante o desfecho desta situação pandémica originou falta de confiança que resultou na descida do investimento e do consumo privado. Ainda assim, a nossa ação imediata fez com que não tenhamos recuado no desconfinamento, o que é muito positivo para o setor do turismo na região e para o alavancar de toda a economia local. Infelizmente, o Algarve é uma das regiões que tem sido mais penalizada pelo confinamento, o que fez com que a taxa de desemprego tenha aumentado na região. Ainda que, durante o verão passado, muitas empresas tenham tentado manter a porta aberta, os valores obtidos não foram suficientes para aguentar o inverno. A saúde financeira de muitas empresas ficou consideravelmente afetada, colocando em risco centenas de postos de trabalho e um significativo número de famílias viu o seu rendimento reduzir drasticamente”.
O combate à pandemia
Face a esta realidade, Ana Paula Martins assevera que a autarquia tem registado um contínuo incremento de procura de respostas sociais de primeira necessidade com o objetivo de mitigar os efeitos negativos que a pandemia desencadeou a nível económico. Assim, segundo a autarca, como as crianças, os jovens e os professores foram obrigados a adequar os métodos de ensino e aprendizagem ao ensino online, uma vez que as escolas estavam encerradas, o Município apoiou de imediato os mais desfavorecidos, disponibilizando equipamento e meios informáticos necessários para esta nova forma de ensino.
Como a cultura e o desporto foram igualmente afetados, de modo a minimizar os efeitos da crise, a autarquia apostou na programação cultural online, assim como na divulgação, via Facebook, de aulas, no âmbito do Plano de Promoção da Atividade Física. Além disso, quando os clubes regressaram às competições, de modo a garantir a segurança de dirigentes, equipas técnicas e atletas, o Município promoveu a testagem de todos os intervenientes neste processo.
Por forma a mitigar os efeitos da pandemia de Covid-19, na população desfavorecida e na economia, a autarquia prorrogou diversos apoios e isenções ao comércio, assim como promoveu a suspensão do pagamento de rendas, tanto aos estabelecimentos comerciais em espaços municipais, como aos moradores em habitação municipal. A edilidade promoveu, ainda, a isenção do pagamento das tarifas de disponibilidade de água, saneamento e resíduos urbanos para todas as empresas, assim como avançou com a isenção do valor relativo ao pagamento do serviço de apoio à família (refeições e prolongamentos de horário) no ensino pré-escolar, ao mesmo tempo que fortaleceu o suporte das refeições escolares, quer neste nível de ensino, quer no 1.º ciclo do ensino básico. No que concerne à alimentação, a autarquia forneceu também refeições gratuitas, em regime de takeaway, em todas as freguesias, atribuiu senhas para a aquisição de bens essenciais ao nível da alimentação a indivíduos e/ou famílias vulneráveis, prestou apoio a indivíduos e/ou famílias mais desprotegidas, em situação de isolamento profilático/quarentena e atribuiu cabazes de Natal a famílias em situações mais frágeis.
No setor social, o Município disponibilizou uma linha de atendimento e acompanhamento psicológico “de modo a minimizar situações de isolamento”, ao mesmo tempo que criou áreas de isolamento para pessoas em situação de sem-abrigo, fornecendo-lhes acesso a refeições. A edilidade criou, ainda, uma Zona de Apoio à População (ZAP), estrutura para quarentena/isolamento profilático com capacidade para 100 camas. “Não podemos esquecer a implementação de um cartão que promoveu o acesso gratuito a medicamentos em agregados familiares em comprovada situação de carência económica ou vulnerabilidade social e idosos com mais de 70 anos, doentes de risco ou com doença crónica”, acrescenta a autarca.
Diretamente para ajudar a economia, Ana Paula Martins esclarece que a autarquia destinou 450 mil euros a um Fundo de Apoio aos Empresários de Tavira (FAET) para auxiliar a sustentabilidade de empresas com faturação até 350 mil euros. Esta ação é promovida pela Associação para o Desenvolvimento Integrado da Baixa de Tavira e conta com o apoio do Município. “Este fundo tem como objetivo revitalizar o tecido empresarial do concelho, atenuar os efeitos da grave crise económica, manter as empresas em atividade e garantir a manutenção dos postos de trabalho”, explica a presidente. Este auxílio foi reforçado, através da criação de um Regulamento Municipal de Apoio que consiste na disponibilização do Fundo de Apoio à Economia Local de Tavira (FAELT), cuja dotação é de 300 mil euros.
“Se contabilizarmos a receita perdida e todos os apoios prestados, já realizámos um investimento superior a dois milhões de euros no combate a esta pandemia. Contudo, independentemente do valor que foi investido, a verdade é que o bem-estar e a segurança das pessoas estão sempre em primeiro lugar. A nossa prioridade foi evitar que existissem munícipes a passar fome e suprir as suas necessidades mais básicas. Vale a pena mencionar que a sociedade civil também se organizou e sensibilizou, tendo ajudado os seus pares, ao mesmo tempo que vários restaurantes facultaram refeições. Devemos enaltecer sempre este espírito solidário. Por fim, devo sublinhar o trabalho levado acabo por todas as juntas de freguesia que trabalharam sempre em estreita cooperação com a autarquia na salvaguarda dos interesses dos seus munícipes”, esclarece Ana Paula Martins.
Futuro de desafios
A autarca assume estar motivada e disponível para dar o máximo em prol da terra onde nasceu e reside, dando continuidade ao trabalho em curso e pondo em marcha novos projetos estruturantes para o concelho. Apesar disso, Ana Paula Martins reconhece que o futuro será repleto de desafios a começar pela habitação, “uma vez que esta tem um custo extremamente elevado por metro quadrado, no concelho. Conseguimos já um acordo com o IRU – Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, por forma a termos acesso a financiamento para a nossa Estratégia Local de Habitação, no âmbito da iniciativa 1º Direito para apoio à habitação em agregados que vivem em condições mais precárias. Queremos oferecer, ainda, habitação a custos controlados à classe média, uma vez que, na atualidade, um agregado com 1500 euros mensais não consegue fazer face ao custo de uma renda em Tavira, tendo em conta os valores praticados. Este será o nosso primeiro desafio e problema para o qual teremos que encontrar uma solução”.
Para além disso, Ana Paula Martins promete manter o foco na criação de emprego, até porque a autarquia, “enquanto instituição pública privilegiada”, terá que estar atenta aos apoios que poderão ser concedidos aos municípios no âmbito do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência, “além do apoio extra de 300 milhões, já anunciado pelo primeiro-ministro para o Algarve, destinado à diversificação da atividade económica. As autarquias têm que ser o motor deste desenvolvimento, sendo que poderemos funcionar como alavanca para o investimento privado, ao mesmo tempo que criamos as condições necessárias para que este aconteça. Assim, temos que impulsionar a nossa força produtiva e criar emprego noutras áreas, tudo para que Tavira deixe de estar tão dependente do turismo. O nosso futuro estará muito dependente da forma sobre como estes fundos comunitários poderão ser usados para atrair investimento e melhorar, consequentemente, o potencial económico do concelho”.
Por fim, a autarca advoga que existem depois outras áreas, onde o Município tem que continuar a apostar como o património, “naquela que é a nossa identidade”, a cultura e a promoção da cidade e do concelho como destino único. “São muitos aqueles que afirmam convictamente que Tavira é uma das cidades mais bonitas do Algarve, facto que temos que aproveitar e potenciar para que nos possamos afirmar enquanto destino, onde não existe apenas sol e mar, mas que também tem património, identidade, serra e turismo natureza, uma série de fatores distintivos que nos podem diferenciar”, conclui.
