“Poder local deu prova de maturidade e de importância”

Em entrevista ao Empresas +®, Vasco Estrela, presidente da Câmara Municipal de Mação, é perentório: “Se alguma coisa ficou vincada com esta nova realidade foi a suma importância do poder local. Todos aqueles que, de forma recorrente, criticam o poder local e os autarcas, que alegam que existem câmaras a mais, devem agora corar de vergonha porque perceberam que, se não fossem as autarquias, a pandemia não teria sido gerida de forma tão eficaz. O poder local deu uma prova de maturidade e da sua importância junto das populações”.

Vasco Estrela, presidente da Câmara Municipal de Mação, assegura que, apesar de todas as vicissitudes e desafios, o Executivo conseguiu cumprir, no essencial, todos os projetos delineados aquando da tomada de posse, em 2017. “Não atribuo à pandemia a causa de qualquer insucesso. Apesar disso, reconheço que este mandato não foi convencional. Claro que a realização e conclusão de algumas obras foi adiada e estas não foram concretizadas nos prazos previstos. Além disso, não podemos esquecer a falta de empreiteiros existente no mercado, e a carência de alguns materiais, o que também prejudicou várias obras. Todas estas condicionantes afetaram as realizações que tínhamos previsto, nomeadamente ao nível da promoção e da divulgação do concelho, numa série de oportunidades que podiam ter acontecido e que não foram possíveis. Contudo, volto a reiterar que este Executivo nunca se irá desculpar com a pandemia, como forma de explicar aquilo que ficou por fazer, até porque o essencial das ações com as quais nos tínhamos comprometido com a população do concelho de Mação, em 2017, já foi ou está a ser cumprido”.
O autarca constata que, do ponto de vista orçamental, o Município teve que realizar alguns ajustes, tal como aconteceu na maioria das autarquias que, “felizmente, foram capazes de acomodar estas mudanças, ainda que essa decisão se possa refletir, mais tarde ou mais cedo, na sua capacidade de investimento e/ou de endividamento. No nosso caso, fomos capazes de suportar estas mudanças e de lançar medidas de apoio generosas a empresas, instituições e cocidadãos”.
O edil reconhece que, em alguns casos, a Autarquia teve que se sobrepor ao Estado Central e dá como exemplo, “o caso dos computadores que foram prometidos às nossas crianças e que nunca foram entregues e que tivemos que adquirir, ou as rendas e meses de consumo de água que os nossos munícipes ficaram isentos de pagar. O Governo também decidiu que todas as escolas iriam funcionar na modalidade de ensino à distância sem acautelar que as crianças tinham condições para isso. Assim, mais uma vez, a Autarquia teve que avançar e oferecer e instalar routers para acesso à Internet para que as nossas crianças pudessem assistir devidamente às aulas, entre muitos outros exemplos”.
Vasco Estrela afirma que a pandemia não trouxe nada de bom. Contudo, “se alguma coisa ficou vincada com esta nova realidade foi a suma importância do poder local, nomeadamente as câmaras municipais e das juntas de freguesia. Todos aqueles que, de forma recorrente, criticam o poder local e os autarcas, que alegam que existem câmaras a mais, devem agora corar de vergonha porque perceberam que, em muitos locais, se não fossem as autarquias, a pandemia não teria sido gerida de forma tão eficaz. Podem alegar que se as câmaras fossem em menor número, mas maiores, a gestão teria sido também realizada. Ainda que acredite nesse argumento, também acredito que as dificuldades teriam sido muito maiores, uma vez que a proximidade não teria sido a mesma. O poder local deu claramente uma prova de maturidade e da sua importância junto das populações, devido à nossa proximidade e à nossa capacidade de articulação e de estabelecimento de parceria com todas as entidades locais”.

Sempre na linha da frente
O autarca assevera que o Município esteve sempre na linha da frente. Nesse sentido, numa primeira fase, a Autarquia atribuiu um pacote financeiro de cerca de 400 mil euros distribuídos por diversas medidas de apoio aos cidadãos, empresas, aquisição de testes, máscaras, equipamentos de proteção individual e desinfeção de espaços públicos. Já em 2021, será está a ser usado um novo pacote com um valor estimado de 150 mil euros.
O edil explica que as medidas tomadas foram das mais diversas e passaram pelo apoio ou isenção no pagamento de rendas durante alguns meses, assim como pela isenção do pagamento da fatura da água durante alguns meses. No que concerne ao apoio dado às instituições particulares de solidariedade social (IPSS) e bombeiros, foram atribuídas ajudas num valor superior a 63 mil euros, sem contar com os apoios fornecidos ao nível dos equipamentos de proteção individual, sendo que o Município já distribuiu mais 70 mil máscaras. Vasco Estrela reconhece “o enorme esforço e espírito de sacrifício que estas instituições estão a fazer para preservar a saúde dos mais vulneráveis”.
Atento à situação epidemiológica e à forma como a pandemia se vai repercutindo no concelho, o autarca advoga que o Município está em permanente contacto com as entidades de saúde competentes, avaliando e adaptando as suas medidas de apoio, assim como procedimentos de acordo com a evolução da doença”. O edil completa ainda que a população mais idosa, não institucionalizada, continua a ser contactada pelas técnicas do Serviço de Ação Social da Autarquia, por telefone e presencialmente, com as devidas medidas de proteção, procurando atenuar a solidão a que estes tempos obrigam, sendo que o Município também disponibiliza transporte gratuito para que esta população se possa deslocar até ao local de vacinação.
Questionado sobre a forma como a campanha de vacinação está a acontecer no concelho, Vasco Estrela assevera que esta está a decorrer de forma positiva, sendo que, neste momento, cerca de 20 por cento da população já se encontra vacinada, nomeadamente as pessoas mais velhas e com comorbilidades, as forças de segurança e socorro, agentes educativos e agentes e utentes do setor social.

Presente e futuro
O autarca afirma que, neste momento, diversas obras estão em curso no concelho e destaca o término de grandes obras, como a requalificação do Cineteatro, a construção do Centro de Atividades Ocupacionais (CAO), bem como o lançamento da obra para requalificação das piscinas descobertas, o avanço para obras no piso inferior do Museu Municipal e a conclusão da Rota das Pesqueiras e passadiços de Ortiga.
Quanto à requalificação do Cineteatro, o edil esclarece que esta era “muito esperada, pela necessidade efetiva e por tudo o que representa para Mação”. De acordo com Vasco Estrela, o grande objetivo deste projeto passa por “recuperar as condições de conforto e segurança que permitam o seu uso global nas várias atividades culturais que a Autarquia e agentes culturais promovem no concelho e região”. O projeto representa um investimento de cerca de 700 mil euros, sendo que se prevê um apoio na ordem dos 283 mil euros no âmbito do PARU – Plano de Ação de Regeneração Urbana. Importa referir que o projeto de requalificação mantem a traça do edifício que terá, no rés do chão, um auditório, foyer com um espaço de apoio aos utilizadores, um balcão de atendimento, espaço de bar (também de apoio à esplanada) e sanitários. Enquanto que, no primeiro piso, haverá um espaço para exposições, pequenos colóquios ou ações de formação.
A obra de requalificação do Cineteatro “integra um conjunto de intervenções que a Câmara de Mação está a implementar nos edifícios e espaços públicos, recuperando-os e adaptando-os
a novas valências, sob pena, se tal não for feito, se perca uma parte significativa da memória desta vila”, reitera o autarca.
No que concerne ao CAO, resposta social que resulta de uma parceria entre a Câmara Municipal de Mação, o Centro de Recuperação e Integração de Abrantes (CRIA) e a Segurança Social, o edil explica que este equipamento terá capacidade para 30 utentes mais 20 pessoas portadoras de deficiência em regime de lar residencial. Esta é uma empreitada com investimento global superior a um milhão de euros, “que vem preencher uma lacuna que tínhamos na região em temos sociais. Esta é uma obra consensual no concelho e espero que assim seja vista e recordada”. O CAO está a nascer da requalificação do antigo quartel dos bombeiros de Mação.
Na área da cultura, segundo Vasco Estrela, a referência será a conclusão do Núcleo Museológico de Ortiga, espaço que representa um investimento de cerca de 200 mil euros e que converteu a antiga Escola Primária de Ortiga num museu das Artes da Pesca Tradicional, algo que está “intimamente ligado à história daquela localidade e às suas gentes”.
Na valorização dos recursos, o autarca destacou o projeto da Rota das Pesqueiras e passadiços de Ortiga, assim como a reabilitação da praia fluvial de Ortiga e da Barca da Amieira, em Envendos.
Por fim, o edil enaltece a aposta no Centro de Negócios/Ninho de empresas, investimento que “tem os resultados à vista. Hoje, a apetência pelo nosso concelho em termos empresariais é um facto, o que nos obriga com uma grande urgência a aumentar a Zona Industrial de Mação”.
Vasco Estrela confessa ainda que aguarda um possível reforço de verbas dos fundos comunitários atribuídos ao concelho. “Estes novos incentivos permitirão a resolução de alguns problemas como a requalificação da Escola Básica e Secundária de Mação, assim como a requalificação do pavilhão desportivo municipal escolar, entro outros, candidaturas que esperamos serem aprovadas e que representam, na sua globalidade, investimentos de 1.5 milhões de euros. Além disso, não podemos esquecer o nosso ambicioso Plano de Ação de Regeneração Urbana que temos projetado para a vila e que resultará num investimento de quatro milhões de euros. Estamos apenas à espera de aprovação por parte da CCDR Centro – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro”.
De acordo com o autarca, o futuro mostra-se promissor. “Vamos apostar na consolidação do trabalho realizado ao longo destes oito anos, trabalho assente em várias linhas estratégicas, desde a inovação e ação social, educação e afirmação cultural, até à floresta e sistema agroflorestal, empreendedorismo, atratividade e emprego, passando pela valorização dos recursos e potencialidades do Concelho e do Interior do País e pela reabilitação e manutenção de infraestruturas e património, através da dignificação do espaço público. “Teremos ainda que realizar um investimento efetivo nas novas tecnologias, através da instalação de mecanismos de acesso à internet e às telecomunicações. Muitas pessoas querem fixar-se no concelho, mas querem permanecer ligadas ao mundo, possibilidade inexistente na atualidade, realidade distinta deste concelho, apesar de Mação ficar apenas a uma hora de distância de Lisboa. Temos que ser mais afirmativos em resultado de uma maior modernidade”.