Em entrevista ao Empresas+®, Walter Chicharro, presidente da Câmara Municipal da Nazaré, não tem dúvidas: este Município é uma porta aberta ao mundo. Com uma aposta clara na internacionalização da marca Nazaré, o autarca também não esqueceu o difícil desafio da redução da dívida que a Autarquia detém, assim como o combate à pandemia que assola o mundo há um ano e meio. Walter Chicharro reitera que as batalhas têm sido vencidas “graças ao contributo e compreensão de todos. Claro que ainda não foi tudo feito, ainda muito há a fazer, contudo, hoje, existe uma Nazaré diferente revitalizada, forte e com futuro”.
“A pandemia não interferiu propriamente naquele que foi o projeto autárquico que apresentámos à população em 2017, até porque todos os projetos relevantes estão já concluídos como a Área de Localização Empresarial [ALE] de Valado dos Frades, cujo investimento total ultrapassa os cinco milhões de euros, com uma comparticipação financeira da União Europeia, através do Fundo de Desenvolvimento Regional, de cerca de 1,7 milhões de euros. Esta é uma âncora para o desenvolvimento da economia local”, garante Walter Chicharro, presidente da Câmara Municipal da Nazaré. O presidente sublinha ainda “o posicionamento estratégico” do equipamento, que se destaca pela “implantação de empresas, mas também pela diferenciação do tecido económico do concelho e pela criação de condições para que as empresas criem emprego”. Destinada à instalação de unidades empresariais para comércio, indústria e serviços, e outros equipamentos, a ALE está equipada com arruamentos, iluminação pública, saneamento, água, energia elétrica, rede de telecomunicações e rede de gás.
O autarca lembra ainda que o novo centro de saúde também já está em funcionamento. “Ao fim de 36 anos, a Nazaré tem, finalmente, um centro de saúde com a dignidade e funcionalidade que merece. Num território de primeira linha mundial, como a Nazaré, tem de haver condições apropriadas para os que aqui vivem e para os que nos visitam”. Com esta nova infraestrutura, que resultou de um investimento de 1,4 milhões de euros suportados pela Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo e de cerca de 350 mil euros pelo Município, passam a ser prestados “cuidados do século XXI” na doença crónica, na doença aguda, na saúde infantil e na saúde da mulher, por sete médicos, sete enfermeiros e seis assistentes técnicos.
De acordo com o presidente, o novo Centro Escolar de Famalicão também estará em funcionamento no próximo ano letivo. Construído de raiz numa zona de expansão da freguesia, onde se concentram equipamentos e serviços, este centro conta com duas salas de atividade para o pré-escolar e quatro salas de aula para o 1.º ciclo do ensino básico, biblioteca escolar, sala multimédia, secretaria, sala de professores/educadores, cozinha, refeitório, zonas de recreio exterior (descoberto e coberto) e um campo de jogos exterior (descoberto). Este novo espaço educativo teve um investimento de 1.844.734 euros, com uma comparticipação de fundos europeus no valor de 1.256.644 euros e uma participação da Câmara orçada em 588.089 euros. Segundo Walter Chicharro, para além de resolver a atual situação de dispersão dos recursos educativos da freguesia, o novo centro escolar “irá contribuir para a igualdade de oportunidades de acesso a espaços educativos de dimensão adequada ao sucesso educativo, o sucesso escolar dos alunos, a promoção e qualificação dos recursos, o funcionamento de apoios coordenados para os diferentes grupos etários e a valorização ambiental e energética do edifício”.
Desta forma, o autarca garante que todos os projetos que detinham financiamento comunitário foram realizados, revelando que o Município espera conseguir ainda um valor de financiamento superior em virtude do overbooking, ou seja, “iremos aproveitar fundos que não foram aplicados por outros municípios, obtendo financiamento para meia dúzia de projetos que foram já realizados sem recurso a qualquer comparticipação”.
Desafio: pandemia
“A Nazaré é uma porta aberta ao mundo. Em 2019, fomos visitados pessoas de 120 nacionalidades diferentes. Hoje, somos uma marca turística muito forte no País e no mundo. Assim, se tivermos em conta o período de tempo que já vivemos em pandemia e o número de casos que foram registados, detemos uma média de dois casos/dia, o que é um valor relativamente baixo”, considera Walter Chicharro que completa: “Claro que a distribuição de equipamentos de proteção individual [EPI] foi importante no controlo da pandemia, contudo, devemos enaltecer o comportamento e postura de todas as pessoas que aqui vivem, assim como de todas aquelas que nos visitaram e que nos continuam a visitar. O cumprimento rigoroso de todas as indicações da Direção-Geral de Saúde tem permitido o sucesso neste combate. Hoje, à semelhança do que o que acontece no resto do País, a saturação já começa a existir e torna-se cada vez mais difícil cumprir com todos os pressupostos, pelo que o Município continua a fazer esse esforço de sensibilização”.
No que concerne aos apoios diretos e indiretos que a Autarquia concedeu a munícipes, empresas e instituições, foram várias as medidas aprovadas no sentido de reduzir os impactos financeiros da pandemia. Segundo o presidente, o Município criou um fundo de emergência social, no valor de 200 mil euros. Na área da educação, articulou de forma permanente com o Agrupamento de Escolas Amadeu Gaudêncio, no sentido de disponibilizar material informático e acesso à Internet às famílias que não dispunham destes equipamentos, “por forma a que os alunos pudessem assistir às aulas síncronas no ensino à distância”. Para além disso, apesar do confinamento, a Autarquia também continuou a assegurar o fornecimento de refeições aos alunos dos escalões A e B. Já os alunos da Universidade Sénior da Nazaré ficaram isentos do pagamento de mensalidades no período de janeiro a abril deste ano.
Já na área da ação social, de acordo com o autarca o Município apoios pessoas sem suporte familiar e com restrições devido a idade ou doença na aquisição de medicação, bens alimentares e outras necessidades básicas para. Neste âmbito, procedeu ainda à entrega de donativos de bens perecíveis e de primeira necessidade a famílias necessitadas e assegurou a entrega de bens alimentares às famílias em situação de vulnerabilidade. Também disponibilizou um serviço de apoio na aquisição de bens alimentares a pessoas em isolamento profilático ou infetadas pelo novo coronavírus, apoio psicossocial individualizado e apoio a cidadãos estrangeiros, visando facilitar a comunicação. A Autarquia ativou ainda parcerias com as instituições de primeira linha em cada freguesia, com a rede social e com a loja social para agilizar apoios à população, profissionais de saúde e bombeiros e intensificou a articulação com as juntas de freguesia, instituições particulares de solidariedade social, bombeiros e com a segurança social para ativar apoios económicos ou outros que se mostrassem necessários. “Ninguém podia ficar para trás”. Ainda na área social, mas na vertente da habitação, 78 agregados ficaram isentos do pagamento das rendas do Bairro de Habitação Social
No que respeita à economia local, a Autarquia isentou do pagamento de rendas as atividades económicas obrigadas a encerrar e reduziu o pagamento em 50% para aquelas que continuaram a laborar. Também não foram cobradas as taxas referentes à ocupação da via pública, quer para as esplanadas, quer para a colocação de publicidade, assim como ficou isento de pagamento o estacionamento nas zonas tarifadas com parquímetro e parques de estacionamento. Para além disso, durante vários meses, empresas e famílias viram a sua fatura da água reduzida em 25%, o que significou um investimento de 270 mil euros devido à perda de receitas. Por fim, a Autarquia dinamizou e promoveu a Plataforma “Nazaré Mercado Local”, onde os empresários podiam colocar à venda os seus produtos, rentabilizando, desta forma, a mais-valia das novas tecnologias.
Desafio: dívida
“Neste momento, a dívida da Autarquia está situada nos 30 milhões de euros, uma vez que já conseguimos recuperar cerca de 16 milhões. Contudo, mais relevante que a regularização da dívida, devemos enaltecer a acentuada redução do prazo médio de pagamento aos fornecedores. Esse prazo já foi superior a 3000 dias. Hoje, as faturas são pagas no prazo de um mês, o que é uma mudança significativa, ainda que esteja confiante de que ainda conseguiremos fazer melhor. É importante que os fornecedores saibam que existe capacidade de liquidação, uma vez que, desta forma, conseguimos obter preços mais competitivos”, esclarece Walter Chicharro.
De acordo com o autarca, outra questão importante a ressalvar é a de que se, sobretudo durante o primeiro mandato, “não tivéssemos herdado uma dívida suplementar superior a quatro milhões que não estavam contabilizados quando tomámos posse, a realidade teria sido muito diferente. Esta dívida extra que tivemos que regularizar significa que hoje ainda não estamos abaixo do limite permitido para endividamento, o que faz com que ainda não possamos baixar os impostos à população. Infelizmente, o anterior Executivo, além de ter deixado os munícipes a pagar as taxas máximas possíveis, ainda nos impediu de alterar esta realidade. Apesar disso, estamos confiantes de que conseguiremos reduzir, ainda este ano, mais dois milhões de euros de dívida, o que permitirá, nos primeiros anos do próximo mandato, finalmente baixar a carga fiscal que os munícipes têm que pagar”.
Confiança no futuro
Quanto ao futuro, Walter Chicharro considera de vital importância que se continue a apostar na educação. “Depois de terminada a rede de centros escolares no concelho, é nossa intenção fazer um alargamento da escola pública, em parceria com o Estado Central. A Escola Amadeu Gaudêncio tem a necessidade que o seu número de salas seja alargado, mais-valia que iremos concretizar”.
O autarca lembra ainda o projeto do ascensor da Pederneira. “A nossa pretensão é conseguir financiamento para a sua construção ainda no âmbito do atual quadro comunitário de apoio, recorrendo ao overbooking. Acreditámos que este será um novo ativo para o concelho, até porque nos ajudará, não só do ponto de vista social, na medida em que dinamizará a zona mais antiga da Nazaré e onde se concentra a população mais idosa, mas também porque vai criar uma valência adicional numa zona verdadeiramente premium, onde se estão a fixar muitos estrangeiros. Para além disso, resolve a questão da mobilidade, essencial no concelho, com recurso a práticas sustentáveis de mobilidade, em detrimento da utilização do transporte individual motorizado”.
O presidente revela ainda que, ainda este ano, pretende começar a construção do novo terminal rodoviário, num investimento superior a um milhão de euros. Este novo espaço irá substituir “um equipamento provisório há demasiados anos”, sendo assumido pelo autarca como “um projeto estruturante num eixo de referência para o desenvolvimento da Nazaré”, já que será construído na Avenida do Município, junto à biblioteca municipal, próximo do centro da vila e da praia. O novo terminal terá como função fazer o interface entre as carreiras urbanas e de acesso às povoações vizinhas e as carreiras nacionais da rede de expressos, a futura ciclovia da Avenida do Município e a mobilidade pedonal aos principais equipamento e serviços do concelho. O objetivo da Autarquia é que “o futuro equipamento acompanhe os novos tempos” e responda de “forma qualificada e integrada às necessidades atuais e futuras da população”, promovendo simultaneamente “o reforço da acessibilidade, a equidade e a coesão social, atendendo à realidade demográfica e dinâmicas económicas”, destaca Walter Chicharro.
O presidente assevera ainda que pretende continuar a promover internacionalmente o concelho e realizar a requalificação do espaço público, até porque pretende construir uma nova centralidade. “Tendo em conta a transferência de competências, nomeadamente no que concerne às áreas portuárias, processo que está quase concluído, ambicionámos criar um novo espaço comercial no porto, ao mesmo tempo que qualificamos aquela área, dotando-a de novas e diferenciadoras mais-valias”.
Por fim, Walter Chicharro advoga que tenciona intervir em duas questões fulcrais para a Nazaré: a falta de estacionamento e a melhoria da rede viária concelhia. Para isso, vai avançar com a construção de um novo parque de estacionamento subterrâneo e à superfície, com capacidade para um milhar de viaturas. “No centro do Valado também já adquirimos terreno para a construção de um novo espaço de estacionamento. Quanto à melhoria da rede viária continuaremos a trabalhar na constante requalificação das nossas estradas, uma vez que esta é essencial no incremento do nível de qualidade de vida dos nossos munícipes e de todos aqueles que nos visitam”, conclui.
