Único concelho dos Açores a crescer nos últimos anos

José Soares, presidente da Câmara Municipal da Madalena do Pico, revela que o concelho que preside foi o único que registou crescimento nos Açores ao nível da população, de acordo com os censos que foram realizados este ano. Apesar de satisfeito com a distinção e de se mostrar confiante em relação ao futuro, o autarca reconhece que este foi um mandato repleto de desafios. Se em 2019, a Ilha do Pico teve que enfrentar a devastação provocada pelo furação Lorenzo, em 2020, o concelho debate-se contra uma pandemia mundial. Ainda assim, José Soares reitera: “Todos sabem o quanto eu amo a minha terra e o quanto luto pelo seu progresso e desenvolvimento de forma diária. Irei continuar com esta missão, mesmo quando deixar de desempenhar esse cargo e essa é uma certeza”.

“A atual pandemia interferiu com a vida de todos os portugueses. No nosso caso, em virtude da nossa condição geográfica, ficámos completamente isolados durante algum tempo, decisão acertada que o Governo Regional operacionalizou. Durante a primeira vaga, a Covid-19 era uma doença nova, desconhecida para todos. Ouvíamos as notícias e ficávamos assustados”, reconhece José Soares, presidente da Câmara Municipal da Madalena do Pico.
O autarca assegura que esteve sempre solidário com o Governo Regional. “Sempre que era necessário implementar medidas mais duras, o presidente falava comigo e tinha sempre o meu total apoio, porque sabia que aquelas eram as medidas necessárias a colocar no terreno naquela fase. Era vital que as populações ficassem tranquilas e que se sentissem seguras e, felizmente, os habitantes da Madalena do Pico foram capazes de perceber a importância desse comportamento e adotaram medidas preventivas em relação ao contágio, o que favoreceu a nossa ação de combate contra este vírus”.
O presidente assevera que esta nova realidade alterou as prioridades da Autarquia e que as preocupações do Executivo também passaram a ser outras. “Os empresários locais, aqueles que são o grande motor do nosso desenvolvimento, foram muito penalizados durante dois anos. A economia apenas desconfiou ligeiramente no verão do ano passado, o que é muito pouco, tendo em conta os investimentos que foram realizados no concelho. Além disso, a nossa ação para outras questões também ficou limitada, sendo que muitos projetos tiveram que ser protelados. O lançamento de vários concursos para a realização de obras também ficou em stand-by, mesmo quando estavam em causa obras que contemplavam o recurso a fundos comunitários”.
O autarca lembra ainda que a Ilha do Pico, em 2019, teve que enfrentar o furação Lorenzo, “outro fator penalizador para a economia local, devido aos elevados estragos que foram registados. Quando estávamos a começar a recuperar novamente a ilha, chegou a pandemia e a realidade mudou novamente”, sublinha.

Desejo: regresso à normalidade
José Soares afirma que o concelho está a retomar a sua atividade normal, em 2021, nomeadamente no que concerne aos projetos apoiados por fundos comunitários, “uma vez que estes não podem ser desperdiçados”.
O autarca explica que, ainda que o Pico seja a segunda maior ilha dos Açores, “este é um município pequeno. Ainda assim, isso não nos impediu de ser o único concelho da região a aumentar a sua população, de acordo com os Censos realizados este ano. Contudo, ainda que este seja um fator muito positivo, a verdade é que precisávamos de cativar muito mais pessoas, atraindo-as para construir, na Madalena do Pico, o seu projeto de vida”.
O presidente admite que preside um concelho suportado economicamente nos setores do turismo e da agricultura, “pelo que estamos muito dependentes dos apoios financeiros que decorrem do Orçamento de Estado. Assim, se não tivéssemos acesso aos fundos comunitários dificilmente teríamos a possibilidade de realizar várias obras. Claro que este aproveitamento máximo das ajudas da União Europeia nos obriga a uma atenção e cuidados constantes, por forma a que todas as oportunidades possam ser aproveitadas e que o desenvolvimento do concelho possa ser alavancando”.
Quanto aos apoios que o município concedeu como forma de mitigação dos efeitos da pandemia, José Soares revela que a Autarquia apoiou todas as instituições locais, sejam elas de cariz social, desportivo ou cultural. “Mesmo quando estas instituições estiveram encerradas o nosso apoio não cessou, tendo acontecido o mesmo com as bolsas de estudo que atribuímos aos nossos alunos que frequentam o ensino superior. Dependendo dos rendimentos do agregado familiar, esta bolsa pode atingir um máximo de 1500€/ano, valor significativo para uma família de parcos recursos”.
O autarca reconhece que a expetativa é de que, com este apoio, os jovens possam terminar a sua licenciatura e regressar ao concelho, “onde aplicarão os seus conhecimentos, contribuindo para o bem comum. Hoje, sabemos que criámos na Madalena uma resposta diferente e diferenciadora, uma vez que, desde o nascimento, até ao término de um doutoramento, todas as pessoas podem estudar na Madalena e na ilha do Pico, uma vez que temos aqui um polo da Universidade Aberta. Além disso, ainda que já tenhamos conseguido vencer diversas batalhas, a verdade é que queremos sempre mais, até porque o ensino é de vital importância para o nosso futuro, para o nosso processo de desenvolvimento e para o desafio que temos que enfrentar de conseguir fixar aqui as pessoas”.
O presidente explica ainda que a Autarquia também ajudou diretamente as famílias mais carenciadas ao nível da alimentação e no acesso a outros bens essenciais. Além disso, os agregados foram protegidos, na medida em que o Município proibiu a realização de cortes no fornecimento de água e energia.
Quanto às empresas, o Executivo concedeu, por exemplo, isenções no pagamento de todo o tipo de taxas, nomeadamente publicidade, esplanadas e ocupação do espaço público, apoios que se irão manter até ao final do presente ano.

Crescimento harmonioso
“A estratégia que operacionalizamos ao longo dos últimos oito anos é transversal a todo o concelho, ou seja, às seis freguesias que o compõem. Queremos que a Madalena do Pico se desenvolva de forma harmoniosa, até porque cada freguesia tem a sua especificidade, daí que tenhamos criado diversas estruturas um pouco por todo o concelho, tanto culturais, como desportivas e sociais. Apesar disso, sabemos que ainda é possível fazer mais. A verdade é que, olhando o passado, podemos avaliar no presente, o quanto construímos, com a certeza de que, na estrada que nos conduz ao futuro, assumimos já um lugar de destaque, na região”, destaca José Soares.
Quanto ao futuro, entre vários projetos delineados, o autarca considera que o concelho deve apostar no conhecimento e no progresso. Para isso, o Executivo irá avançar com a criação do Centro Empresarial da Ilha do Pico, “um hub de inovação, um verdadeiro ecossistema empreendedor, assente numa estratégia tripartida, que integre diferentes polos, numa aposta clara de desenvolvimento”, esclarece o autarca, que acrescenta que o Município também irá lançar uma incubadora de empresas, a «Start Up Pico», cujo projeto final está já a ser ultimado, através de uma parceria entre a Escola Profissional do Pico e a Universidade da Beira Interior”.
O presidente reitera que urge avançar com a requalificação e crescimento da zona industrial da Madalena, “realidade fundamental para o acolhimento de futuras empresas, numa fase pós-incubação, onde também será importante a conclusão do novo polo de expansão industrial na freguesia das Bandeiras. Este será um grande complexo, inserido numa área total de 66 mil metros quadrados, que vai permitir a instalação de empresas de grande dimensão, gerando mais emprego e mais riqueza para o Concelho e para as nossas famílias”.
José Soares termina com uma mensagem dirigida a todos os munícipes: “Espero que esta pandemia seja ultrapassada e que todos possamos ficar bem, retomando as nossas vidas com normalidade. No que diz respeito ao Executivo, e a mim em particular, todos sabem o quanto amo a minha terra e o quanto luto pelo seu progresso e desenvolvimento de forma diária. Irei continuar com esta missão, mesmo quando deixar de desempenhar esse cargo e essa é uma certeza”, conclui.

“Limitação de mandatos devia aplicar-se a todos”
“Há muitos anos que defendo que a limitação de mandatos devia ser transversal a todos os cargos políticos, sem exceção. Neste momento, por exemplo, a mesma lei que me impede de ser presidente mais do que 12 anos, permite que seja vereador durante a toda, o que não faz qualquer sentido. A regra devia aplicar-se a todos. Desta forma, o sistema político estaria em constante mutação e renovação, o que seria uma mais-valia”, defende José Soares.
O autarca advoga ainda que, mantendo o limite dos 12 anos, seria mais benéfica a realização de dois mandatos de seis anos, em detrimento de três de quatro, realidade atual.
“Em quatro anos, um autarca pode não conseguir aproveitar um quadro comunitário de apoio, uma vez que as candidaturas já foram realizadas antes da sua entrada. Noutros casos, em apenas quatro anos, um novo autarca tem que conhecer a estrutura de uma câmara, perceber a sua situação financeira e modo de funcionamento, delinear e apresentar projetos, abrir o respetivo concurso e adjudicar a obra. Ainda tem depois que aguardar pelo aval do Tribunal de Contas. A aprovação pode chegar quando o mandato já terminou, o que não faz qualquer sentido”, completa.