Um concelho que nem a pandemia para
José Bernardo Nunes cumpre o segundo mandato como presidente da Câmara Municipal do Cadaval em plena pandemia. Apesar disso, o autarca reitera que as obras projetadas avançaram e que todos os fundos europeus foram devidamente aplicados, uma vez que “o Cadaval é um município que não para, nem mesmo devido a uma pandemia. Temos que vencer esta batalha, ao mesmo tempo que conseguimos manter a nossa economia a funcionar, prestando apoio aos mais desfavorecidos, uma vez que ninguém poderá ficar para trás. Temos que ser solidários”.
José Bernardo Nunes, presidente da Câmara Municipal do Cadaval, afirma que a covid trouxe alguns constrangimentos ao Município, sobretudo ao nível do desenvolvimento das mais diversas obras que, em virtude da atual pandemia, “acabaram por não decorrer ao ritmo que gostaríamos. Se já no passado era muito complicado para os empreiteiros conseguirem encontrar mão de obra qualificada para a realização das diversas empreitadas, a pandemia agravou ainda mais essa escassez, o que fez com que muitos dos concursos que lança tivessem ficado sem candidatos, o que atrasou ainda mais todo o processo, uma vez que tivemos que abrir novos procedimentos e prorrogar prazos. Além disso, a entrega de alguns materiais também sofreu atrasos porque as fronteiras estiveram fechadas”. Apesar disso, o autarca garante que o Executivo conseguiu colocar no terreno todas as obras previstas. “Só não sabemos se vamos conseguir que estejam todas concluídas antes do término do presente mandato. Ainda assim neste mandato ou já no seguinte acredito que estas obras serão terminadas, até porque queremos continuar a potenciar o desenvolvimento do Cadaval. As pessoas sabem que este concelho não pode parar”, completa.
José Bernardo Nunes assevera que o Município conseguiu operacionalizar todos os fundos comunitários que lhe estavam destinados no âmbito do atual quadro comunitário de apoio. Para além disso, “como a CCDR LVT – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo optou por incrementar as taxas de execução, ainda conseguimos obter um apoio financeiro suplementar de mais um milhão de euros, em obras que não tinham sido contempladas anteriormente, o que foi uma importante mais-valia. Apesar disso, claro que gostaríamos que tivesse sido possível obter ainda mais financiamento, ainda que reconheçamos que este foi já um valor bastante aceitável tendo em conta o contexto atual da economia portuguesa e o volume de obras que temos a decorrer”, reconhece o autarca.
Principais obras do mandato
Para citar apenas alguns exemplos das várias obras que já foram concluídas ou que ainda decorrem no concelho, José Bernardo Nunes informa que já está concluída a construção do canil intermunicipal Cadaval/Bombarral (Centro de Recolha Animal), investimento que atingiu os 800 mil euros. “Se num primeiro momento construímos boxes para cães para os dois municípios, avançámos depois com a edificação de um espaço com gabinetes para os veterinários, salas de quarentena, sala de cirurgia, espaços para atendimento administrativo e armazenamento de rações e outros produtos”. O autarca esclarece que nenhuma das duas autarquias envolvidas neste projeto detinha um abrigo de animais, sendo que os dois existentes pertencem a associações de animais, mas estão excessivamente lotados e que não têm as condições ideais para receber mais animais, “o que fazia com que a construção de um equipamento como este fosse premente”, justifica José Bernardo Nunes. O abrigo intermunicipal tem capacidade instalada para mais de uma centena de animais, podendo vir a receber cães, gatos e outros animais de grande porte.
O autarca advoga que também prossegue, ainda que com algum atraso por causa da pandemia, a reabilitação e reconversão das antigas oficinas municipais e edifícios envolventes, projeto mais conhecido como “Polo Cultural e Social da Fonte”. Esta empreitada, orçada em mais de um milhão de euros, prevê a recuperação, demolição e construção de edifícios, assim como a execução de pavimentações exteriores e arranjos paisagísticos na zona envolvente.
Na área da mobilidade, José Bernardo Nunes esclarece que estão em construção mais de dez quilómetros de passeios pedonais que o Município irá colocar ao dispor de todos os seus habitantes. “Estes percursos resultam de diversas empreitadas que foram levadas a cabo, porque constatámos a importância que este tipo de percursos tem na promoção de uma mobilidade sustentável num concelho rural como é o Cadaval. Assim, queremos ligar, de forma segura, as sedes de freguesia e os aglomerados urbanos de maior dimensão, assim como beneficiar a rede de percursos pedonais na vila do Cadaval e a rede pedonal nos aglomerados urbanos”, explica o autarca que acrescenta que este projeto visa ainda a criação de circuitos pedonais adequados, promovendo a deslocação pedonal para os pequenos trajetos do dia a dia, aumentando, assim, a sustentabilidade dos trajetos curtos e a qualificação da mobilidade em meio urbano. Neste setor da mobilidade, José Bernardo Nunes enaltece ainda as diversas asfaltagens que o Executivo realizou em todo o concelho, com o objetivo de renovar toda a rede viária, sendo que estas melhorias significaram um investimento na ordem dos 1.8 milhões de euros.
No que diz respeito ao ambiente, José Bernardo Nunes afirma que também está já em fase de conclusão o projeto que o Município concebeu, no valor de 500 mil euros, para salvaguarda das perdas de água nos diversos abastecimentos. Com este investimento, através da telegestão, “passaremos a deter um maior controlo sobre todos os consumos de água, potenciando a sua redução, medida de suma importância na atualidade. Os nossos recursos são escassos, pelo que temos que contribuir para a sua preservação”. O autarca assevera ainda que a Autarquia lançou um concurso para a construção de um novo ecocentro mas que este ficou deserto, “pelo que teremos que proceder à abertura de um novo procedimento concursal com novas regras, a ver se conseguimos atrair algumas empresas”. Esta obra tem um investimento previsto de cerca de 260 mil euros.
Por fim, no que concerne ao turismo, José Bernardo Nunes destaca a intervenção que a Autarquia está a realizar no Parque de Campismo Rural da Serra de Montejunto, no âmbito da operação de requalificação de infraestruturas de apoio à valorização e visitação da área classificada e que significou um investimento na ordem dos 500 mil euros.
O combate à pandemia
O autarca é perentório a afirmar que, no combate à pandemia, o Executivo tentou, desde o primeiro momento, adotar uma postura preventiva pelo que realizou, desde logo, a distribuição de todo o tipo de equipamentos de proteção individual por toda a população e pelas diversas instituições. “As pessoas tinham que ter alguma espécie de conforto e segurança para andar na rua e, naquele primeiro momento, estes equipamentos atingiram preços proibitivos e eram escassos, daí que tenha sido de vital importância a distribuição que realizámos. Não podemos ainda esquecer os muitos funcionários da Autarquia que tiveram que assegurar serviços e para quem o teletrabalho nunca foi opção, apesar da pandemia mundial. Assim, deixo aqui uma palavra de apreço a todas essas pessoas que se mantiveram sempre, de forma abnegada, na linha da frente, certificando-se que o Município continuava a funcionar e que os nossos concidadãos tinham ao seu dispor os serviços e mais-valias vitais para o seu dia a dia, como o abastecimento de água, recolha de resíduos, entre outros”.
Em jeito de balanço, José Bernardo Nunes considera que o número de contágios nunca foi muito expressivo no concelho graças ao bom senso e cuidado de toda a população, de todos os empresários e de todas as instituições existentes no Cadaval. “O maior surto que registámos aconteceu num lar local, contudo, fomos eficientes e eficazes na sua contenção, pelo que ficou circunscrito àquela estrutura e nunca transitou para a comunidade em geral. Claro que o facto das nossas populações estarem dispersas também ajudou a que o potencial de contágio fosse significativamente mais reduzido. Mesmo a vila é pequena, pelo que tivemos essa mais-valia a nosso favor. Para além disso, no concelho não existem grandes empresas. Grande parte da subsistência do Cadaval está assente no setor primário, na agricultura, onde as pessoas trabalham ao ar livre”.
Ao nível dos apoios concedidos, o autarca reitera que foram várias as medidas levadas a cabo pelo Município, sendo que estas tiveram como principal objetivo garantir o apoio social, bem como reduzir ou aliviar os compromissos financeiros das famílias, das instituições e das empresas, que se depararam com dificuldades graves de subsistência durante a pandemia. Entre as várias medidas levadas a cabo, José Bernardo Nunes sublinha a isenção do pagamento ou redução da fatura da água, saneamento e RSU, sob a forma de atribuição de apoio de valor igual, para as famílias cujo rendimento tenha sido afetado por consequência da pandemia, assim como para as empresas cujo rendimento também tenha sido afetado. Também para os empresários, sobretudo os do setor da restauração e do turismo, o Município avançou também com a isenção do pagamento das taxas relacionadas com o uso de esplanadas e publicidade, assim como como a isenção ou redução do pagamento de todo o tipo de rendas municipais.
Já no que concerne ao processo de vacinação, o autarca esclarece que, depois de um início muito lento devido à escassez de vacinas, “o Cadaval entrou agora em velocidade de cruzeiro. Se mantivermos este registo, estou confiante de que iremos terminar o verão com grande parte da nossa população vacinada, o que será muito positivo. De realçar que, em parceria com o Centro de Saúde local criámos um centro de vacinação num pavilhão municipal, sendo que o feedback que temos recebido dos nossos munícipes tem sido de grande satisfação em virtude da organização existente. É de fácil acesso, tem bastante estacionamento disponível e é acessível a pessoas com mobilidade reduzida. Neste contexto tenho que enaltecer a dedicação de todos os profissionais de saúde que estão envolvidos nesta missão. Têm sido muito dedicados e incansáveis sendo que temos estado sempre disponíveis para os ajudar em tudo aquilo que possamos”.
Futuro cauteloso e solidário
“Quanto ao futuro, tal como afirmei, este é um concelho pequeno, pelo que o seu orçamento é também pequeno. Assim, temos sempre que estar atentos aos fundos comunitários, por forma a conseguirmos aproveitá-los ao máximo, potenciando o desenvolvimento do concelho. Reconhecemos que só com financiamentos a 85 ou até mesmo a cem por cento é que conseguimos realizar um tão elevado número de obras. É por isso que costumo afirmar que não vale a pena termos um grande projeto definido quando estamos tão dependentes dos fundos comunitários”, refere José Bernardo Nunes que completa: “O atual quadro comunitário está a terminar e o próximo é ainda uma grande incógnita. Com a exceção de situações pontuais não faz sentido investirmos cem mil euros numa obra desse valor completamente suportada por nós, quando podemos investir esse mesmo valor numa obra comparticipada por fundos europeus no valor de um milhão de euros”.
Apesar de otimista em relação ao futuro, o autarca garante que as pessoas também têm que perceber que a pandemia ainda não passou e que ainda irá continuar a condicionar as nossas vidas. Para além disso, “todos sabemos que a pandemia irá trazer consigo uma nova crise económica que também não será sanada de forma célere, pelo que a covid ainda irá causar danos durante muito tempo. O Cadaval é um município que não para, nem mesmo devido a uma pandemia. Assim, temos que continuar a ser cuidadosos, permanecer vigilantes, no sentido de conseguirmos verdadeiramente vencer esta batalha, ao mesmo tempo que conseguimos manter a nossa economia a funcionar, prestando apoio aos mais desfavorecidos, uma vez que ninguém poderá ficar para trás. Temos que ser solidários”, conclui.