“Sem as autarquias a pandemia seria uma catástrofe”

Diamantino Sabina cumpre o segundo mandato como presidente da Câmara Municipal de Estarreja, município que tem apresentado um crescimento económico exponencial ao longo dos últimos anos. Orgulhoso do trabalho realizado, o autarca lamenta a gestão do Governo Central da pandemia e assegura que, “sem as autarquias esta teria sido uma catástrofe ou teríamos estado bem perto disso”. Apoiante acérrimo de Estarreja e dos estarrejenses, o edil garante que este é “um município com uma perspetiva de futuro”.
O autarca admite que a atual pandemia “alterou substancialmente a estratégia delineada na tomada de posse. Desde que tomámos posse para o nosso primeiro mandato que temos apostado muito na área empresarial, nomeadamente no nosso Eco Parque Empresarial. Em resultado desse esforço temos conseguido fixar várias empresas no concelho. Só no Eco Parque as 14 empresas existentes passaram a 27, o que resultou na criação suplementar de 1500 postos de trabalho. O interesse tem sido permanente”.
O edil reconhece que, quando foi anunciado o investimento, a INEOS Automotive pretendia realizar em Estarreja, um investimento no valor de 300 milhões de euros para a construção de uma unidade fabril vocacionada para o mercado automóvel, o interesse pelo município cresceu ainda mais. “Estávamos a atravessar uma corrente ascendente notável de investimento e isso era notório. Infelizmente, Estarreja sofreu um duro golpe com a Covid-19, uma vez que, por razões economicistas, a empresa britânica anunciou que já não iria avançar com o projeto em Portugal. Nada pudemos fazer e lamentamos que o desfecho tenha sido este.” Apesar disso, Diamantino Sabina advoga que “os estarrejenses não podem esmorecer” até porque Eco Parque Empresarial “continua a registar uma procura considerável”.
Desenvolvimento económico
“O desenvolvimento económico do concelho tem sido o nosso foco, até porque consideramos que esta é a principal alavanca para que os restantes setores da vida em Estarreja saiam favorecidos. Esta sempre foi uma das nossas bandeiras e sempre foi uma temática com a qual estive pessoalmente envolvido e da qual fui responsável. Antes da instalação de qualquer empresa no concelho, os empresários reúnem comigo e este é um processo que acompanho com bastante proximidade”.
O concelho sofre depois com o reverso da medalha e paga o preço pelo sucesso a nível económico. “Debatemo-nos com a problemática da falta de habitação em Estarreja, necessidade cada vez mais crescente. São muitos aqueles que se querem fixar no concelho, mas não conseguem arranjar habitação disponível”. Diamantino Sabina releva que, neste contexto, a Autarquia tem apostado numa estratégia local de habitação, que potencie a reconstrução e a recuperação de casas devolutas, favorecendo o mercado do arrendamento, ao mesmo tempo que também apoia as novas construções. “Queremos conseguir fixar em Estarreja todas aquelas pessoas para quem já conseguimos criar emprego”.
Na linha da frente do combate
“Tal como muitas outras autarquias do País, temos ajudado largamente todas as instituições locais. Estas não receberam qualquer tipo de ajuda suplementar por parte do Estado Central. Assim, sem qualquer preciosismo, e em nome de todos os presidentes de Câmara deste País, afirmo veementemente que, sem as autarquias, a pandemia teria sido uma catástrofe ou teríamos estado bem perto disso”, garante o autarca.
Segundo o edil, as ajudas prestadas pela Autarquia têm sido das mais variadas, desde o fornecimento de equipamentos de proteção individual até aos testes, passando pela isenção de todo o tipo de taxas e pela desinfeção e lavagem de espaços internos e externos, até aos mais diversos apoios, “até porque as IPSS e as demais instituições não tinham disponibilidade financeira para realizar um investimento desta envergadura. O nosso apoio à comunidade traduziu-se ainda ao nível da logística, sempre que necessário e solicitado, como foi o caso do Programa VIVER +, que tem o objetivo de apoiar logisticamente pessoas idosas, doentes crónicos ou pessoas sob quarentena obrigatória ou profilática, sem retaguarda familiar ou rede de vizinhança, para a compra de bens de primeira necessidade, medicamentos e pagamento de faturas”.
“A nossa ajuda foi mesmo fundamental quando, na segunda vaga, registámos quatro surtos de Covid-19 em IPSS locais. Nesse momento, urgia encontrar soluções e articular devidamente todas as questões com os nossos parceiros institucionais, nomeadamente, o Centro Hospital do Baixo Vouga, a quem deixo os meus sentidos agradecimentos por toda a disponibilidade demonstrada”, explica Diamantino Sabina.
No que concerne ao apoio às coletividades, o autarca informa que estas passam, por exemplo, pela não cobrança dos custos associados à utilização de transportes, mas também de instalações municipais, a par de outras medidas de apoio que já foram e que ainda serão implementadas. “O mais importante é que consigamos retirar pressão sobre a tesouraria das coletividades, de forma a que estas se possam concentrar na adaptação da sua atividade corrente às novas regras de convivência social. As coletividades precisam de ganhar um novo fôlego para poderem projetar a sua continuação, no mais breve espaço de tempo possível, através de atividades tão necessárias à população, aos jovens e aos menos jovens, nomeadamente nas áreas desportiva, cultural, da ação social e da educação”, adianta o edil.
Apoio às famílias
O IRS arrecadado pelo município também será devolvido na sua totalidade às famílias no ano fiscal de 2021, medida que representa um milhão de euros. Além disso, o fundo social de emergência duplicará para suprir despesas básicas não previstas por parte das famílias mais afetadas. De acordo com o presidente da Câmara estarrejense, o município tem realizado um “acompanhamento cuidado, atento e cooperante de todas as situações, junto de todos os intervenientes presentes no terreno”.
Quanto à campanha de vacinação que decorre no concelho, Diamantino Sabina esclarece que esta decorre ao ritmo da disponibilização de vacinas. Assim, a Autarquia já disponibilizou alguns equipamentos municipais, devidamente equipados e preparados, para a administração de vacinas “para quando estes forem necessários. Também nesta área o município está pronto e sempre estará para ajudar todos aqueles que mais necessitem de nós e da nossa intervenção”.
Investimentos em curso
O autarca destaca alguns dos projetos mais importantes atualmente em curso, começando pelo já mencionado Eco Parque Empresarial de Estarreja que está a receber uma empreitada de alargamento de infraestruturas e de expansão, num investimento superior a 4,5 milhões de euros. O edil refere ainda a requalificação de vários troços da rede viária municipal que continua a decorrer de forma contínua em todo o concelho, privilegiando sempre “a maior fluidez no trânsito, mais segurança rodoviária em todo o território e mais qualidade de vida para a população”, completa.
Diamantino Sabina destaca ainda o futuro Centro Escolar de Avanca Prof. Dr. Egas Moniz – Requalificação da EB 2/3 e jardim de infância que vai absorver um investimento de 5,3 milhões de euros, em apenas dois anos, e cuja empreitada já foi adjudicada, “ainda que esta não fosse uma competência da Autarquia. Esta será a obra mais cara que alguma vez foi lançada por nós, pelo que só foi possível porque estamos equilibradíssimos do ponto de vista financeiro. Desta forma, o município concretiza um sonho ansiado por toda a comunidade educativa de Avanca, há muitos anos reivindicado, com a Direção da Escola e do Agrupamento, junto do Governo. O nosso pedido nunca foi atendido, pelo que decidimos substituir o Poder Central e avançar com o projeto. Falamos de um edifício com mais de 30 anos, com cobertura em fibrocimento, repleto de infiltrações e sem qualquer condição térmica para as nossas crianças, pelo que urgia esta intervenção. Quando avançámos com o projeto nem sequer sabíamos se este seria objeto de qualquer financiamento, mas avançámos de qualquer forma.
Felizmente, hoje sabemos que esta reestruturação será financiada e numa percentagem bastante aceitável, o que será muito benéfico para o concelho”.
De acordo com o autarca, outra obra emblemática no concelho será a nova Fábrica da História, cuja obra está a decorrer, que nascerá da reabilitação da antiga fábrica de descasque de arroz, num investimento de dois milhões de euros. Para o edil, para além do valor patrimonial, “esta empreitada representa uma viragem para a valorização de uma zona central da cidade, uma vez que se insere numa operação mais vasta de reabilitação urbana”.
Por outro lado, na zona ribeirinha, “cumprindo um compromisso assumido em 2017”, decorre a obra de reabilitação do Cais da Ribeira da Aldeia, na freguesia de Pardilhó, sendo este “um dos principais esteiros do concelho”. Esta obra representa um investimento superior a 800 mil euros e tem como objetivo melhorar as condições para a prática da pesca artesanal e da canoagem, potenciando ainda outras atividades desportivas, de recreio e de lazer. “Ainda não conseguimos obter financiamento para este projeto, mas estamos a trabalhar nesse sentido”, completa.
A concluir, o autarca deixa uma mensagem a todos os munícipes: “Espero que todos os estarrejenses olhem para este município com uma perspetiva de futuro. Cada vez se fala mais e melhor sobre Estarreja, sempre pelos melhores motivos. É por isso que desejo que falemos sempre bem da nossa terra, até porque ela merece-nos essa consideração. Merece que cuidemos dela, que sejamos seus partidários e que demonstremos a todos o quanto gostamos de aqui morar.”