Esperança, confiança e resiliência
Pedro Ribeiro, presidente da Câmara Municipal de Almeirim, diz que cerca de 40 por cento deste mandato desenvolveu-se em período de pandemia e que esta criou uma nova realidade. Apesar disso, o investimento no município foi uma constante e a totalidade dos fundos comunitários foi aplicada, pelo que o autarca encara o futuro com confiança: “Com esperança, confiança e resiliência brevemente iremos recuperar o nosso presente e alavancar o nosso futuro”.
“Cerca de 40 por cento deste mandato desenvolveu-se em período de pandemia, realidade transversal a todos os autarcas deste País e que trouxe consigo uma nova realidade, uma vez que esta era uma doença desconhecida, para a qual não estávamos preparados, o que provocou muita imprevisibilidade em relação ao futuro. Com esta doença todos os dias aprendemos coisas novas. Assim, claro que esta situação poderá ter condicionado os mandatos em diversas autarquias. No nosso caso, as consequências foram limitadas e sentiram-se apenas num conjunto de obras e investimentos que registaram atrasos, uma vez que, durante alguns meses, todos os setores de atividade estiveram praticamente parados”, assegura Pedro Ribeiro, presidente da Câmara Municipal de Almeirim, que completa: “Com o início da pandemia tivemos alguns concursos abertos para os quais não recebemos qualquer candidatura, situação que nunca se tinha verificado anteriormente. Por outro lado, quer queiramos quer não, atualmente, os projetos desenvolvem-se de forma mais lenta, não só por causa do recurso ao teletrabalho de muitas pessoas, mas também pelo facto de outros trabalhadores terem que ficar em confinamento. Por fim, não podemos esquecer todas as questões de segurança que é necessário acautelar diariamente”.
O autarca assegura que todas as grandes obras previstas iniciaram e que todos os fundos comunitários destinados ao concelho estão a ser utilizados. “Neste momento já estamos mesmo numa lógica de overbooking, ou seja, estamos a realizar obras que não estavam previstas e para as quais ainda esperamos receber o devido financiamento, seja no enquadramento do antigo Quadro Comunitário de Apoio ou do seguinte, como é o caso da Circular Urbana de Almeirim”, via com duas amplas faixas de rodagem de seis metros cada uma, que foi construída com o objetivo de retirar tráfego da malha urbana. Pedro Ribeiro esclarece que o município vai agora avançar com a construção de mais dois troços que irão fazer a ligação desta via até à zona da fábrica da Sumol+Compal. “Este é um dos vários projetos que temos em curso e que significam investimentos superiores a 20 milhões de euros, valor assinalável para uma autarquia da dimensão da nossa. Aliás este será um investimento sem paralelo no concelho e que apenas será possível porque temos sempre uma série de projetos previstos e que podemos executar logo que para isso surja a oportunidade”.
Combater a pandemia
O presidente advoga que o Executivo ainda não conseguiu quantificar a totalidade dos apoios atribuídos no combate à pandemia, “até porque seremos incapazes de quantificar alguns deles. Apesar disso, sempre apostámos na prevenção, pelo que articulámos de forma próxima com todas as IPSS, forças de segurança, bombeiros, entidades da saúde, escolas e restantes instituições. Apesar disso, e para citar apenas alguns exemplos, do ponto de vista económico isentámos as empresas do pagamento de todas as taxas de publicidade e esplanadas, entre outros. O pagamento de bancas e lojas no Mercado Municipal também foi dispensado”.
Pedro Ribeiro afirma que as diversas IPSS concelhias também foram apoiadas, tanto com apoios financeiros diretos, como com apoios logísticos, “na medida em que realizámos uma campanha de testagem massiva logo no mês de novembro. Claro que também temos apoiado o setor da saúde em tudo aquilo que nos é solicitado, quer em meios humanos, quer materiais, sendo que, por exemplo, o Centro de Vacinação foi equipado por nós. Para além disso também disponibilizámos recursos humanos, uma mais-valia do ponto de vista logístico”.
O autarca defende que o processo de vacinação está a correr muito bem, “sendo que estamos sempre dependentes da quantidade de vacinas disponíveis. Apesar disso, a nossa população mais velha já está toda vacinada, pelo menos com a primeira dose, assim como forças de segurança, bombeiros e agentes educativos. Estamos agora a vacinar as pessoas com mais de 50 anos, com especial atenção àquelas que apresentam outro tipo de patologias associadas. Temos uma capacidade instalada para administrar até 1050 vacinas por dia. Precisamos apenas que existam essas vacinas disponíveis”.
Pedro Ribeiro assegura que, ainda no que concerne ao setor empresarial, a Autarquia atribuiu um apoio ao comércio tradicional no valor de 30.000 euros para dinamizar a plataforma ‘Buy On Move’, através da qual as lojas do concelho podem vender os seus produtos ‘online’. Para além disso, numa parceria com a MovAlmeirim – Associação Comercial e Empresarial do concelho de Almeirim, o município também assegura as despesas da plataforma, iniciativa que se junta ao apoio de mais de 20.000 euros já concedido ao comércio local no Natal e que permitiu aumentar o volume de negócio em 40.000 euros. Por fim, com os restaurantes, a Autarquia está ainda a preparar “O Mês da Sopa da Pedra” em junho.
De acordo com o autarca, o Executivo também diminuiu o valor do IMI a pagar a todas as famílias, assim como isentou do pagamento de rendas mensais os arrendatários de habitações municipais, desde que estes tivessem comprovadamente perdido rendimentos. Para além disso, “também alterámos o regulamento da ação social concelhia, por forma a podermos triplicar os apoios dados e, desta forma, ajudar um ainda maior número de pessoas”.
No que concerne ao desporto, Pedro Ribeiro garante que o município também não podia esquecer os clubes locais das mais diversas modalidades e que se dedicam à formação. “Vamos ajudá-los para que consigam regressar à atividade, através da disponibilização de testes para todos os atletas e equipas técnicas”.
O autarca confessa esperar que esta situação seja ultrapassada brevemente, até porque o município está envolvido em mais um processo de certificação nacional de um ex libris regional: o melão de Almeirim, “pelo que a agricultura e a agroindústria têm uma importância muito grande para o município. Se o processo a nível nacional está concluído, depois de um longo processo de sete anos, vamos avançar agora para a certificação europeia do melão de Almeirim como IGP – Indicação Geográfica Protegida. Findo este processo a nossa ambição será a dinamização de iniciativas de promoção deste produto de excelência em parceria com a restauração local. Não conseguimos fazer nada sozinhos, pelo que as parcerias e o trabalho conjunto são fundamentais”. Depois da Sopa da Pedra e da Caralhota, o melão de Almeirim será o terceiro produto concelhio certificado, “o que fará de nós um dos concelhos portugueses com mais produtos certificados”.
Investimento e mais investimento
Quanto ao futuro, Pedro Ribeiro revela que o Executivo pretende terminar uma série de obras já iniciadas, nomeadamente a conclusão da já mencionada Circular Urbana. Para além disso, “gostaríamos de terminar o projeto de reabilitação do Instituto do Vinho e da Vinha [IVV], onde será criado um pavilhão multiusos. Foram necessários alguns anos para concretizar a compra deste espaço. Primeiro foi tempo de negociar os fundos comunitários e fazer o projeto, depois o concurso publico para a obra. Agora, seis anos depois, esta obra será finalmente uma realidade, sendo que este será o maior investimento que alguma vez fizemos e será estruturante para o futuro do concelho”. A conclusão da obra está prevista para 2022, sendo que o futuro espaço terá cerca de 2000 m2 no R/c para multiusos e um auditório com 550 lugares no primeiro andar. “É um edifício que será uma mais valia para a nossa economia”, acrescenta o autarca que revela que, no edifício traseiro do antigo IVV, que anteriormente era uma casa de habitação, vai ficar a sede da Confraria Gastronómica de Almeirim.
Para além disso, de acordo com o presidente, ainda este ano irá avançar a obra de requalificação do novo Mercado Municipal, espaço que terá a mais-valia de ter instalada no seu primeiro andar uma Loja do Cidadão que contará com vários serviços públicos, tais como, a repartição das Finanças, Conservatória do Registo Civil, a Segurança Social e a empresa Águas do Ribatejo. O rés-do-chão do edifício, por sua vez, continuará a funcionar com as várias bancas para os comerciantes. Esta requalificação é “uma forma de trazer gente para o mercado e, ao mesmo tempo, concentrar serviços melhorando a resposta dada aos cidadãos”.
Por fim, Pedro Ribeiro lembra a instalação da Força Especial da Proteção Civil (FEPC) no concelho, “resposta que vai reforçar o sentido operacional e posicionamento estratégico a partir do qual será dada resposta a nível nacional. As novas instalações que iremos construir incluem uma área de comando e gestão de emergências, salas de formação, assim como outras áreas de comando e apoio, de planeamento, administrativas e de logística”. A obra deverá estar concluída em 2022 e significa um investimento superior a 2,4 milhões de euros, valor que vai ser financiado em 75% por fundos comunitários e em 25% pela Autarquia.
Quanto às freguesias, “como as principais obras estruturantes já estão todas concluídas”, segundo o autarca, o município vai apostar no aumento da qualidade de vida, nomeadamente através da criação e/ou intervenção nos espaços verdes, sendo que está prevista a construção de dois novos parques urbanos: um em Fazendas de Almeirim e outro em Benfica do Ribatejo, “freguesias onde estes investimentos serão de suma importância. Paralelamente, vamos terminar a requalificação de todas as escolas do 1º ciclo e jardins de infância e já lançámos concurso para a realização de obras em uma das duas escolas EB 2/3, sendo que a outra será em breve, num investimento de quatro milhões de euros, financiado por fundos comunitários. Queremos deixar o concelho preparado no setor da educação para os próximos 20 ou 30 anos, no que concerne à qualidade das infraestruturas, razão pela qual também já estamos a preparar o projeto de intervenção na escola secundária, até porque, com o processo de transferência de competências que o Governo iniciou, este será um setor que iremos dominar”. Pedro Ribeiro realça que o município não pode mais negar a transferência destas competências, “ainda que tenhamos a consciência de que o dinheiro transferido pelo Estado Central não será suficiente para que consigamos implementar todas as melhoras previstas. Apesar disso, a saúde e a educação são dois setores vitais para nós, daí que, apesar da sua gestão não passar diretamente pelo município, trabalhamos para que, ao nível das infraestruturas, possamos criar a conjuntura para que as pessoas tenham acesso às melhores condições possíveis, o que fará com que consigamos também atrair mais pessoas para o nosso concelho, fixando população”.
Para finalizar, Pedro Ribeiro deixa uma mensagem a todos os habitantes de Almeirim: “Deixo sobretudo uma mensagem de esperança, confiança e resiliência por tudo aquilo que temos vivido ao longo do último ano. Porém, com esperança e confiança, e até mediante os dados que vão sendo conhecidos em resultado da campanha de vacinação, estou certo de que esta pandemia tem o seu fim à vista. Brevemente iremos recuperar o nosso presente e alavancar o nosso futuro”.