Mandato desafiante no coração da Ria de Aveiro
Com um percurso autárquico de vinte e três anos, dez dos quais na qualidade de Presidente da Câmara da Murtosa, Joaquim Baptista revela que este foi um mandato particularmente desafiante, em virtude do projeto político que o seu executivo preconizou para o território e dos condicionalismos à sua concretização, decorrentes da pandemia de COVID-19.
Apesar do conhecimento profundo dos dossiês, da experiência acumulada e dos muitos projetos que ajudou a materializar no território ao longo de mais de duas décadas, o autarca confidenciou que continua a sentir a energia e a motivação para continuar a colocar
o Município da Murtosa na senda do progresso e do desenvolvimento sustentável.
Na entrevista, o edil apontou como desafios futuros, entre outros, a necessidade de reordenamento urbanístico das centralidades, adaptando-as aos novos paradigmas de mobilidade e ocupação do território, dotando-as de caraterísticas que potenciem a atratibilidade natural do concelho; a desejada e necessária expansão do perímetro industrial que possibilitará o acolhimento de novas empresas; a concretização da há muito desejada ligação viária direta aos nós da A29 e A1; a continuidade do esforço de valorização ambiental e económica da Ria de Aveiro, enquanto pilar identitário da região; e a aposta na educação, que integre, para além da componente académica, as dimensões artística, desportiva e cívica.
Requalificação urbanística
“Temos que dar o exemplo no que concerne ao nosso património edificado e à sua conservação. Se queremos que os privados invistam temos também que o fazer. Assim, estabelecemos como primeira prioridade reabilitar ao invés de construir, pelo que apostamos na reabilitação de edifícios que outrora foram relevantes e que, com a nossa intervenção, voltarão a sê-lo”.
O autarca refere como exemplos desta política municipal, as obras em curso no Centro Recreativo Murtoense, em Pardelhas, e na Assembleia Theatro da Torreira, que se juntarão às requalificações, levadas a cabo nos últimos anos, do Arquivo Municipal, Oficina de Artes, Casa das Gerações e COMUR-Museu Municipal, que têm como característica comum o facto de se tratarem de reabilitações de património histórico municipal, aos quais foram conferidos novos programas funcionais.
“Procuramos conservar e potenciar os espaços identitários e, ao mesmo tempo, criar as condições necessárias em termos infraestruturais, que capacitem o Município para fazer face às necessidades de futuro, em particular no que diz respeito à reogarnização dos aglomerados urbanos, com a implementação de vias estruturantes de comunicação, que esperamos virem a induzir o investimento privado”. Neste contexto, Joaquim Baptista aponta a reformulação profunda do paradigma de mobilidade no centro do concelho como um dos principais projetos a implementar. “Uma verdadeira revolução urbanística que começamos já a preparar, adquirindo, no presente, um conjunto de propriedades que, no futuro, possibilitarão a materialização de novos eixos viários e modelos de ocupação do território”.
Expansão ao perímetro industrial e ligação à A29 e A1
A expansão do perímetro industrial e a há muito desejada variante de ligação aos nós da A29 e A1, que o autarca considera fundamentais para o desenvolvimento do concelho, têm conhecido, aos longo dos anos, contingências e constrangimentos administrativos que têm obstado à sua concretização.
Joaquim Baptista confidenciou que “era expectável que, no final do presente mandato, já estivesse consumado todo o processo do ponto de vista administrativo, a que se seguiria, naturalmente, todo o processo de materialização propriamente dita, o que, infelizmente, ainda não conseguimos fazer. Esta impossibilidade é altamente penalizadora, uma vez que, neste momento, não temos um único metro quadrado disponível. O nosso parque industrial está completamente lotado. Conseguimos o mais difícil, que é ter a procura e depois, devido a toda esta situação, não conseguimos responder da melhor forma a essas solicitações. Este investimento é vital para a economia local e para a criação de emprego. Queremos potenciar o aparecimento e fixação de novas empresas, até porque esta expansão irá alavancar a nossa ligação à A29 e à A1, solução fulcral para a melhoria das acessibilidades ao Concelho. O caminho está a ser feito, até porque não mudaram aquelas que eram as nossas prioridades e estratégias, porém, este, entre outros projetos, não se concretizou nos timings esperados, ainda que por razões alheias a esta Autarquia”.
A Ria de Aveiro
Pilar identitário da região
A Murtosa encontra-se situada no coração da Ria de Aveiro e para o autarca esta ligação ancestral e “simbiótica” com a laguna é um dos principais ativos diferenciadores e identitários do território.
“A região tem na Ria de Aveiro o seu elo primordial de ligação. A corroborar esta ideia, vejam-se os exemplos da Grande Rota da Ria de Aveiro, dos Produtos Turísticos Integrados e da intenção de candidatar o barco moliceiro a património mundial da UNESCO, projetos que têm mobilizado os 11 municípios da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro”.
“Privilegiamos a visão regional dos projetos, que, desta forma, ganham maior escala e visibilidade. Exemplo disso é a concretização da ciclovia ao longo do corredor da EN327, ligando o Carregal a São Jacinto, que atravessará os concelhos de Ovar, Murtosa e Aveiro, mostrando que a mobilidade ciclável, para além de ser uma das imagens de marca do concelho, é já um verdadeiro desígnio de toda a Região de Aveiro.”
No capítulo do turismo, Joaquim Baptista realça a criação da Estação Náutica da Murtosa, que congregando mais de três dezenas de parceiros, entre instituições e agentes económicos, visa materializar a intenção da autarquia em assumir a Ria de Aveiro, e em específico o concelho da Murtosa como um destino náutico de excelência, destacando ainda, entre outras ações previstas e em curso, a construção da nova Marina de Recreio da Torreira “projeto de grande relevância e que se assumirá como infraestrutura âncora para a promoção do Concelho, enquanto destino privilegiado de turismo náutico”, orçada em mais de um milhão de euros, alavancará a atividade de recreio, com capacidade para ancorar cerca de 150 embarcações de recreio, dos 4 aos 12 metros.
A reabilitação e valorização do ecossistema Ria é de vital importância para toda a região. Sobre esta temática, Joaquim Baptista alerta que “há muito por fazer”, uma vez que, o programa Polis Litoral idealizado para toda a orla costeira portuguesa está a terminar.”
“Assim, espero que o Governo Central esteja sensibilizado para esta problemática e que crie as soluções necessárias para a viabilização de verbas para um Polis 2. Sabemos que somos dos principais interessados na requalificação da ria, contudo, quando a tutela colabora com as autarquias, conseguimos realizar uma gestão corrente de proximidade e verdadeiramente diferenciadora na vida das populações”, defende.
A educação, nas suas variadas dimensões
A educação, é, para Joaquim Baptista, uma aposta fundamental da Autarquia, nas suas vertentes material e imaterial, pois constitui o garante da qualificação das futuras gerações. “Encontram-se em curso duas obras de ampliação, que transformarão as escolas do Monte e de S. Silvestre em centros escolares, dotando-as dos mais modernos recursos pedagógicos, num investimento superior a dois milhões de euros”, referiu o edil, lembrando que, com estas intervenções, todo o concelho ficará coberto com infraestruturas escolares modernas, capazes de responder às necessidades atuais e futuras, do pré-escolar ao ensino secundário.
Na componente imaterial, o Presidente da Câmara Municipal aponta a estratégia, assumida pela autarquia, de proporcionar a todas as crianças do concelho acesso à formação desportiva e artística, de forma complementar à formação académica.
“No que diz respeito à formação desportiva, o Município financia, através do Programa de Apoio às Coletividades (PAC), as associações que possuem escalões de formação, assumindo, integralmente, um leque de despesas, que vão dos equipamentos desportivos, aos custos com inscrições e seguros”, afirmou o autarca, realçando que, relativamente à formação artística, o município está a materializar uma rede polinucleada e multidisciplinar, alicerçada, fisicamente, num conjunto de imóveis identitários que, paulatinamente, tem vindo a recuperar, potenciando a sua vocação formativa, em função das suas caraterísticas e do seu histórico.
“Na Oficina de Artes, que resultou da reabilitação da antiga Escola Primária Pardelhas-Monte, estão já a funcionar aulas de música e de pintura. Seguir-se-á o Centro Recreativo Murtoense que, após o terminus das obras em curso, albergará a Oficina de Dança e Artes Criativas. Em breve, recuperaremos o Cine-Teatro da Murtosa, dotando-o de condições de excelência para o ensino do teatro”, disse Joaquim Baptista.
“Queremos afirmar positivamente a Murtosa como um concelho que é, simultaneamente, atrativo para quem o visita e para quem nele vive, um território sustentável, amigo das pessoas, que alia a modernidade e o respeito pela identidade ancestral”, concluiu Joaquim Baptista.