O melhor Município para viver no País
Esmeraldo Carvalhinho preside os destinos daquele que foi considerado o melhor Município para se viver, no País, em 2020. A cumprir o segundo mandato como presidente da Câmara Municipal de Manteigas, tendo sido eleito em 2009 e 2017, o autarca encara o futuro com otimismo e são vários os projetos que pretende implementar no doncelho ligados ao setor do turismo, reabilitação urbana, cultura, habitação e revitalização da economia, com o intuito de aumentar o nível de qualidade de vida dos manteiguenses, ao mesmo tempo que valoriza este doncelho ímpar, as suas riquezas naturais, arquitetónicas, gastronómicas e culturais.
“Aquando do meu primeiro mandato, em 2009, começamos por redirecionar a economia local para outros setores de atividade, uma vez que os têxteis tinham entrado em crise. Foi nessa altura que colocámos Manteigas na rota do turismo nacional, valorizando o doncelho, as suas riquezas naturais, arquitetónicas, gastronómicas e culturais, ao mesmo tempo que fazíamos a sua promoção de forma incisiva junto de todos os portugueses. Nesse momento, Manteigas começou a ter notoriedade, mais-valia que tem vindo a aumentar. Em 2020 fomos mesmo considerados o Município com melhores condições para viver no País e somos também o doncelho que mais cresceu em termos percentuais no que concerne ao pagamento de despesas turísticas por transferências bancárias. Estas distinções apenas mostram que estamos no bom caminho no que diz respeito ao aumento do nível de qualidade de vida dos manteiguenses, assim como no aproveitamento turístico das nossas capacidades e mais-valias”, recorda Esmeraldo Carvalhinho, presidente da Câmara Municipal de Manteigas que considera que, no futuro, seria de suma importância a continuidade deste trabalho.
Para esse efeito, o autarca afirma que, no que concerne à valorização do território, será importante a conclusão de alguns instrumentos de planeamento, como o Plano de Pormenor das Penhas Douradas, para onde o Município pretende definir um conjunto de regras que terão que ser “extremamente restritivas, uma vez que falamos do Parque Natural da Serra da Estrela. Queremos potenciar e permitir o aproveitamento natural das Penhas Douradas, utilizando, para isso, aquele conjunto de casas já existente, onde funcionaram antigos sanatórios. Estes espaços serão convertidos numa nova aldeia turística de montanha. Queremos que que esta não seja uma aldeia de montanha comum, mas uma que potencia uma maior visitação e fruição daqueles espaços”, sublinha o presidente.
Esmeraldo Carvalhinho revela que pretende ainda instalar naquele local um moderno centro de estágios de média e alta altitude, “mais-valia para as diversas modalidades que se praticam em Portugal, uma vez que o País não está dotado de uma estrutura destas. Até agora, os atletas são obrigados a deslocar-se para o estrangeiro para realizar um estágio destes”. O autarca ressalva ainda que, no âmbito deste Plano, o Município pretende implementar também uma ligação mecânica entre a vila de Manteigas e as Penhas Douradas, através de um funicular ou de um teleférico. Neste momento está já a ser realizado um estudo de viabilidade técnica nesse sentido. “Queremos implementar este projeto que será pioneiro na Serra da Estrela e que será muito atrativo do ponto de vista turístico. Além disso irá contribuir para o objetivo que pretendemos também atingir de Manteigas carbono zero”, acrescenta.
De acordo com o presidente, a Autarquia também planeia avançar com o Plano de Pormenor da Relva da Reboleira, “até porque temos que resolver a problemática do Skiparque. Esta estrutura tem que ser alavancada com mais equipamentos, por forma a que o parque se torne mais atrativo para todos aqueles que nos visitam, potenciando, desta forma, a própria sustentabilidade do projeto, juntamente com o parque de campismo e a praia fluvial”.
Para além disso, o Executivo também não esquece a requalificação urbana, através das ARU – Áreas de Reabilitação Urbana de Sameiro e de Vale de Amoreira, as duas freguesias rurais que o concelho possui. “Quando estes processos estiverem concluídos teremos a possibilidade de realizar uma maior intervenção na requalificação destes dois centros urbanos rurais”. A vila já tem a sua ARU em desenvolvimento. Para além disso, “iremos avançar com diversas obras de reabilitação urbana que pretendemos levar a cabo, uma vez que existem espaços urbanos que precisam de ser requalificados. Ainda que não queiramos descaracterizar a vila, queremos valorizá-la e continuar com a construção de alguns parques urbanos que já iniciámos, a juntar à requalificação de algumas zonas que fazem parte do perímetro urbano da vila”.
Esmeraldo Carvalhinho advoga que o Município também pretende intervir seriamente ao nível da habitação, “até porque sabemos que existem problemas no concelho ao nível do mercado de arrendamento. Nesse sentido queremos potenciar o aumento da oferta, através do Programa 1º Direito, cujo diagnóstico foi concluído, sendo que a estratégia também já está definida. Este é um processo que está já em curso, contudo penso que deve ser reforçado no futuro, até porque o Plano de Recuperação e Resiliência está muito vocacionado para o setor da habitação”.
Pese embora, neste momento, a taxa de desemprego estar controlada no concelho, sendo a mais baixa da região, “queremos elevar o patamar social dos nossos concidadãos, pelo que vamos adaptar todos os nossos regulamentos de apoio a esta nova realidade nomeadamente: idosos, jovens, primeiro filho, fixação de famílias, entre outros. Antes do Covid a taxa de desemprego fixava-se abaixo dos 3%. A pandemia apenas veio provar que, no setor social, nada é estático, pelo que temos que nos reinventar”, sublinha o presidente.
No que concerne ao setor da cultura, de acordo com o autarca, o Executivo pretende terminar o levantamento do património imaterial do concelho, “até porque temos uma riqueza ímpar não só a nível natural, mas também na componente histórica. Queremos, por isso, dar corpo a um projeto já antigo que foi atravessando os anos e os diversos mandatos, sem nunca ter sido concretizado. Falo da instalação de um museu ligado à floresta, até porque fomos a primeira circunscrição florestal de Portugal e somos um concelho de onde saíram projetos florestais para outras zonas do País. Isto faz com que tenhamos nesta área um espólio e um conhecimento enormes. Este espaço funcionará ainda como museu municipal como forma de marcarmos a história de Manteigas e deixar para o futuro, de alguma forma, aquela que foi a forma de viver dos nossos antepassados”.
O presidente lembra ainda que, a nível turístico, o concelho tem um potencial enorme. Neste momento, Manteigas tem mais de 200 quilómetros de trilhos pedonais, distribuídos por 16 percursos. Apesar disso, Esmeraldo Carvalhinho esclarece que o Município quer requalificar a oferta e definir, pelo menos, mais dois percursos que se situam em zonas que ainda não estão servidas por esta oferta. “No fundo, queremos tornar-nos ainda mais atrativos e potenciar, ainda mais, a fixação de tecido económico na área do alojamento, sendo que é reconhecido que, ao longo dos últimos anos Manteigas tem sido um pólo de atração para este setor. A nossa oferta vai desde o alojamento local, até aos hotéis de cinco estrelas, contudo queremos sempre mais e melhor”. Segundo o autarca, a revitalização da economia não passa apenas pela criação de emprego. “Também temos que demonstrar aquilo que fazemos, pelo que precisamos de avançar com a construção de um pavilhão multiusos, ideal não só para atividades de dinâmica cultural e recreativa, mas também para podermos fazer a nossa Expo Estrela – Mostra de Atividades e Feira de Artesanato, o certame mais importante que realizamos como forma de demonstração da atividade económica do concelho”, completa.
Desafio: pandemia
O autarca admite que a atual pandemia alterou significativamente aquele que era o programa eleitoral que submeteu a sufrágio em 2017. “Julgo que isso aconteceu em todos os municípios do País ao nível, sobretudo, das atividades de animação e cultura que estavam projetadas e que não se puderam realizar porque implicavam uma grande concentração de pessoas. Somos um concelho turístico, onde os eventos outdoor e as atividades dinamizadas na rua são habituais. Ainda assim, e apesar de termos sido obrigados a alterar os nossos programas para os anos de 2020 e 2021, conseguimos, durante o verão de 2020, obter os melhores resultados de sempre a nível turístico no concelho”, garante. O presidente enaltece ainda que existiram ainda alterações ao nível daquelas que eram as dinâmicas das diversas instituições públicas, “até porque fomos obrigados a trabalhar em regime de espelho e em teletrabalho. Ainda assim, conseguimos que a economia local do concelho tenha sido compensada por todos os meses em que esteve encerrada, sobretudo, no que concerne ao setor da hotelaria e restauração”.
Esmeraldo Carvalhinho assegura que, agora, o Executivo tenta recuperar todas as alterações que teve que fazer e voltar a obras e projetos que tiveram que ficar adiados. “O atual mandato está perto do seu término e não teremos tempo suficiente para operacionalizar todos os projetos, porém, iremos tentar avançar com o possível. Aos poucos vamos reconvertendo todo o plano de ação da Autarquia por forma a responder aos interesses e necessidades dos munícipes”.
Apesar de todos os constrangimentos, contudo, o autarca advoga que o Município conseguiu colocar no terreno todas as obras alvo de fundos comunitários que estavam previstas. “Realizámos obras significativas, contudo, ainda nem todas as candidaturas foram aprovadas, mas estamos confiantes de que isso irá acontecer. Assim, avançamos para a sua realização com recurso a fundos próprios e iremos ser ressarcidos à medida que as candidaturas vão sendo aprovadas. A grande questão é que os serviços de aprovação de candidaturas, nomeadamente ao nível da CCDR – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional, não têm a celeridade desejada por forma a que consigamos cumprir com os projetos delineados numa resposta efetiva aos desejos da população”, reconhece.
Apoios concedidos
Foram inúmeros os apoios diretos e indiretos que o Município concedeu a empresas, instituições e população em geral, como forma de mitigar os efeitos nefastos desta pandemia. Desde logo, distribuiu inúmeros equipamentos de proteção individual (EPI) por todos os estabelecimentos comerciais do concelho, tendo feito essa distribuição em diversas ocasiões. Nas empresas também concedeu descontos no pagamento da fatura da água e lançou uma série de obras, “num apoio direto às empresas do concelho do setor da construção civil. Esta foi uma medida muito vantajosa para as empresas. Para além disso, estamos a ultimar a aprovação de um regulamento que permitirá às empresas o acesso a apoios, no âmbito de um programa dotado de 300 mil euros. No mínimo cada empresa candidata irá receber dois mil euros de apoio, sendo que este poderá atingir um máximo de dez mil. Esta será uma ajuda direta da Autarquia a todas as pequenas e médias empresas que existem em Manteigas”, revela o presidente.
Ao nível das famílias, a Autarquia concedeu descontos no pagamento da fatura da água e reforçou o Fundo de Emergência Social, que passou a ser de 60 mil euros, “no sentido de podermos ajudar as famílias mais vulneráveis”. Para além disso, o Município criou uma rede de apoio para entrega de alimentos e medicamentos a todos aqueles que estavam em confinamento ou, no caso dos mais idosos, junto daqueles que não dispõem de retaguarda familiar.
De acordo com Esmeraldo Carvalhinho, por iniciativa da própria Autarquia, logo no início da pandemia, também foram testados todos os trabalhadores das diversas instituições que albergam “aqueles que eram os mais vulneráveis perante este vírus”, nomeadamente as IPSS, os diversos lares e centros de dia. Foram ainda testados os bombeiros e os próprios funcionários do centro de saúde local, “numa atitude claramente proactiva e preventiva. Olhando para trás, julgo que a nossa postura interventiva de distribuição de EPI e de testagem da população fez toda a diferença no combate a esta pandemia. Tenho ainda que deixar uma importante palavra de apreço à parceria que estabelecemos com as entidades de saúde locais. Esteve sempre ativa a Comissão Municipal de Emergência e Proteção Civil, estando esta equipa pronta para intervir sempre que necessário. Como atuámos de forma imediata, conseguimos identificar, desde logo, os casos positivos. O centro de saúde atuou depois de forma rápida, no sentido de isolar estas pessoas, mantendo-as em vigilância ativa, contendo propagação de um possível surto. Este trabalho em parceria foi muito importante, uma vez que permitiu quebrar cadeias de contágio e, desta forma, controlar de forma mais efetiva o número de infetados existente no concelho”, conclui.