A visão e o sonho de um território

Depois de oito anos como presidente da Câmara Municipal de Penela, Luís Matias, optou por não se recandidatar nas próximas eleições autárquicas. O autarca encara o exercício de funções políticas como uma missão, pelo que considera “que não nos devemos perpetuar em cargos públicos até porque isso leva ao empobrecimento moral das instituições e prejudica a democracia. Quem assumir funções, no futuro, se tiver motivação, seriedade, deve continuar a visão e o sonho de um território que se quer afirmar mais competitivo, gerador de maior número de oportunidades, e atrativo para os que escolhem Penela para viver, trabalhar ou investir”.

“Encaro o exercício de funções políticas como uma missão, pelo que considero que não nos devemos perpetuar em cargos públicos até porque isso leva ao empobrecimento moral das instituições e prejudica a democracia. Assim, defendo que não deve existir uma lei de limitação de mandatos para que percebamos que quem está em representação dos outros deve fazê-lo de forma transitória e sem qualquer outra agenda ou interesse enquanto cumpre essa missão. Ser presidente de uma autarquia não deve ser um meio ou uma oportunidade para qualquer outro desafio. No âmbito do cumprimento das diversas funções políticas, este é o cargo mais nobre que podemos desempenhar! Nas autarquias lidamos diariamente com as angústias e os problemas das pessoas, que devemos procurar resolver. Por outro lado, acredito que apenas com as autarquias e com a territorialização das políticas públicas podemos fazer a diferença na afirmação e no desenvolvimento dos territórios. Assim, entendo que um ciclo de oito anos como presidente e quatro como vereador são suficientes, daí que tenha optado por não me recandidatar, cumprindo aquela que é a minha vontade, evitando a saída por um preceito legislativo”, confessa Luís Matias, presidente da Câmara Municipal de Penela, que completa: “A renovação dos quadros e das lideranças traz uma ambição renovada e uma perspectiva diferenciada. É por isso que considero que os cargos de representação pública devem ser exercidos em regime de exclusividade, de curta duração, mas de intensa atividade, daí que defenda a limitação de mandatos em todas as áreas em que exista um pressuposto de representação, incluindo todos os cargos de representação política mas também os representantes dos movimentos sindicais e corporativos, das associações profissionais ou das associações empresariais. A lei permitir-me-ia concorrer a um terceiro mandato, mas a consciência não. Eu conseguiria viver sem lei, mas não sem consciência! Na minha opinião existe espaço e necessidade para melhorarmos os mecanismos democráticos reforçando a confiança dos portugueses nas instituiçõeses democráticas, melhorando os mecanismos de representação política, alterando as regras do sistema eleitoral e responsabilizando os agentes políticos.

Oito anos repletos de desafios
Olhando para trás, o autarca é perentório: “É indiscutível que estes foram os oito anos mais difíceis na governação de qualquer autarquia. Os primeiros anos ficaram marcados por um período de enormes dificuldades e sacrifícios dos portugueses. A agenda política foi marcada pela asfixiante dívida pública, os défices, as cativações e um país que de bancarrota em coma financeiro foi empurrando com a barriga a resolução dos problemas estruturais de organização do Estado, da Economia e da Sociedade. O programa da assistência financeira internacional condicionou a gestão do condomínio autárquico e obrigou as autarquias a reorganizarem-se e alterar o paradigma de gestão.
É evidente que as organizações tiveram as suas próprias dificuldades e as câmaras municipais também para se ajustarem a esta nova realidade. O País estava à beira da bancarrota, o que criou dificuldades acrescidas ao desenvolvimento de um vasto conjunto de políticas de afirmação dos territórios”.
O presidente lembra que estes oitos anos terminaram com a luta contra uma pandemia mundial que trouxe um conjunto de dificuldades e problemas que os municípios tiveram que enfrentar e aos quais tiveram que dar resposta. O autarca sublinha ainda que, entre estes dois momentos, o concelho de Penela ainda teve que enfrentar, em 2017, os grandes incêndios que fustigaram a zona Centro, “outro desafio que tivemos que enfrentar. Apesar disso, esta problemática também demonstrou, inequivocamente, as vulnerabilidades que estes territórios do Interior e com baixa densidade apresentam, nomeadamente, grande vulnerabilidade do ponto de vista demográfico, social e económico. A catástrofe que se abateu sobre esta região chamou a atenção das entidades competentes para a emergência da necessidade de um plano para o desenvolvimento deste território e para a sua afirmação, ao mesmo tempo que potenciou a resolução de problemáticas estruturais que se tem vindo a agudizar ao longo dos últimos 40 ou 50 anos”. Inquieta-me que a coesão territorial não seja uma prioridade da Nação e de todos os portugueses. Esta só se alcançará se, e quando, formos capazes de consolidar os equilíbrios entre as várias regiões e, isso apenas será possível com uma mudança dos modelos de desenvolvimento, com o reforço e descentralização das competências e do poder de decisão, com uma estratégia de ordenamento territorial equilibrado, com políticas e medidas orientadas para a inclusão e não para a desigualdade.
Apesar de todo o trabalho realizado, Luís Matias defende que, mesmo que um autarca estivesse 20 anos no cargo, se este chegasse ao último dia de missão e dissesse que implementou todos os projetos que gostaria, “isso significaria que teve pouca ambição. Assim, apesar de oito anos de trabalho desafiante, o concelho ainda tem muitas obras para realizar. Apesar disso, deixo a Autarquia com boas condições do ponto de vista económico e financeiro, assim como organizacional. Ao contrário do que acontece com os municípios desta dimensão, não estamos submersos nas despesas correntes e temos um equilíbrio orçamental que nos permite gerar poupança e o consequente investimento. Esta é uma Autarquia com uma visão, uma agenda e um plano estratégico definido para a próxima década. Infelizmente, o País tem sido muito prejudicado pela política da terra queimada, ou seja, daqueles que consideram que antes deles nada foi bem feito e que, depois deles, tudo será pior. Não tenho esta visão e até a considero dificilmente compreensível. Quem assume funções públicas deve ter a preocupação de criar condições para os que lhe sucedam tenham melhores condições que as encontradas! Em Penela o futuro está salvaguardado com uma visão, uma estratégia e uma carteira de projectos transformadores para a próxima década!

Município de futuro
O autarca assevera que uma pandemia altera, indubitavelmente, qualquer compromisso eleitoral, “na medida em que a prioridade da governação passa a estar centrada na defesa das pessoas, do seu bem-estar e segurança, e em políticas de saúde pública. A partir desse momento, não se trata apenas de uma questão de alocar os recursos financeiros necessários para combater a pandemia, mas pela alteração das prioridades ao nível das políticas públicas”.
Apesar de todas as vicissitudes, o presidente lembra que, como a Autarquia tinha realizado um planeamento cuidado e atento todos os investimentos projetados foram já concluídos ou estão contratualizados. Luís Matias lembra que, em alguns casos, os investimentos só não estão mais adiantados porque se registam “atrasos injustificados” nos diversos programas operacionais na aprovação das candidaturas que são submetidas, assim como na execução do quadro comunitário. “Isto acontece porque os órgãos decisórios demoram mais tempo do que aquele que seria desejado. Não podemos estar dois anos à espera da aprovação de uma candidatura quando temos apenas um mês para elaborar o projeto e submetê-lo. Além de termos que aguardar pela aprovação, temos todo o processo administrativo e jurídico até que as obras possam ser lançadas. Por exemplo, as verbas para dois dos mais importantes projetos deste mandato chegaram recentemente. Uma dessas obras é a reabilitação e requalificação das piscinas municipais de Penela e significa um investimento de 700 mil euros. A outra está ligada à mobilidade urbana e ao estacionamento na vila e representa um investimento orçado em quase dois milhões de euros”, completa o autarca.
O presidente lembra que, apesar de todos estes constrangimentos, o Município não só executou todas as obras previstas, como está a aguardar a atribuição de verbas adicionais do overbooking,
ou seja, “Neste momento, o Município tem já uma série de projetos prontos para submissão, até porque dispomos dessa disponibilidade do ponto de vista financeiro”.

O combate à pandemia
No que concerne aos apoios que a Autarquia atribuiu a empresas, instituições e famílias, Luís Matias destaca a distribuição de kits de proteção pelo comércio e serviços, com o objetivo de proteger todos os cidadãos, lojistas e clientes, iniciativa levada a cabo em parceria com o NEP – Núcleo Empresarial de Penela. Neste âmbito foram entregues diversos equipamentos de proteção individual (EPI) como viseiras, máscaras, fatos descartáveis e guias de normas a adaptar em cada setor. Para além disso, o Município associou-se ao projeto de solidariedade WeSew – Costuramos para proteger, em parceria com a ihCare – Innovation Hospital Care e a Penelarte e distribuiu máscaras, viseiras e cogulas pelas diversas instituições de Penela, “uma vez que estes profissionais, pela natureza das suas funções, estavam mais expostos aos riscos de propagação do novo coronavírus”. A produção destes materiais resultou de uma parceria que envolveu dezenas de voluntários que, de forma totalmente gratuita, se ofereceram para produzir EPI. A iniciativa contou com a oferta de material doado por diversas empresas do concelho e o Município assegurou os custos da matéria-prima e apoio logístico. “Tivemos sempre uma postura muito proactiva e preventiva por isso apostámos ainda na realização de testes para rastreio, sobretudo junto dos profissionais de todas as estruturas residenciais para idosos e forças de proteção civil do concelho”, refere Luís Matias.
Quando o País entrou na fase de mitigação da doença, o Município, em parceria com a CerciPenela, avançou com a desinfeção do espaço público, dando particular atenção às zonas com maior concentração de pessoas e zonas próximas de locais que apresentavam maior vulnerabilidade (IPSS, centro saúde, entre outros).
De acordo com o presidente, numa ajuda direta às famílias e às empresas, a APIN – Empresa Intermunicipal de Ambiente do Pinhal Interior reduziu a fatura do consumo de água aos consumidores domésticos e não-domésticos, ao mesmo tempo que flexibilizou o pagamento das faturas e suspendeu o corte de água. Assim, o tarifário social foi aplicado a todos os consumidores domésticos, enquanto os não-domésticos, nomeadamente o comércio, serviços e indústria, viram a sua fatura reduzida em 80%.
“Para além disso, como a Covid-19 trouxe uma grande mudança na rotina das nossas crianças, com o encerramento das escolas, implementámos, numa primeira fase, o projeto «Isolad@s mas próxim@s», iniciativa da equipa multidisciplinar da Autarquia, que apresentou orientações e desafios destinados às crianças e jovens do agrupamento de escolas que estavam em casa, no sentido de os alegrar/distrair no seu dia a dia”, explica o autarca. Paralelamente, não querendo privar os leitores do prazer de ler, segundo o presidente, a
Biblioteca Municipal de Penela criou novas regras para o empréstimo domiciliário, permitindo agora o empréstimo de seis livros pelo prazo de 30 dias.
“Como o confinamento e encerramento temporário da atividade económica aumentou substancialmente o risco de pobreza, precariedade e endividamento”, o Município lançou um segundo Fundo Municipal de Emergência, com o objetivo de apoiar famílias, empresas e associações, “minimizando o impacto da crise económica provocada”. Neste âmbito, a Autarquia apoiou diversas famílias, através de um subsídio não reembolsável, permitindo aos agregados familiares fazer face a pagamentos de necessidades básicas, como rendas habitacionais, medicação, água, eletricidade, entre outros.
No caso das empresas situadas no concelho que se viram forçadas a encerrar ou a suspender a atividade em virtude da declaração do estado de emergência e que, por isso, sofreram uma redução no volume de faturação, Luís Matias esclarece que puderam recorrer a um apoio financeiro único entre os mil e os mil e quinhentos euros, sendo que as associações também foram abrangidas por este apoio. “O que quisemos foi garantir a manutenção do emprego e valorizar a atividade das empresas do Município. Esta medida não pretendeu substituir as medidas lançadas pela Segurança Social e pelo Governo Central, contudo sabemos que muito micro e pequenos empresários têm grandes dificuldades em reunir as condições para concorrer a estes apoios, pelo que nos sentimos compelidos a ajudá-los”. Entre março e maio do ano passado, a Autarquia decretou ainda a isenção do pagamento das rendas para todos os espaços concessionados pelo Município, incluindo os espaços das incubadoras.
“Só iremos perceber a verdadeira dimensão económica desta pandemia quando as medidas de apoio terminarem, assim como as moratórias. As empresas poderão perceber nessa altura que o regresso à normalidade e à dinâmica que tinham pode não ser necessária para manter sustentáveis alguns projetos”, assegura o presidente.

“Não há territórios condenados ao fracasso”
“Penela quer continuar a ser um dos municípios do País com um maior índice de investimento per capita, no que concerne ao investimento público.
Quer continuar a ser um dos concelhos que melhor aproveitamento faz dos diferentes quadros comunitários e que mais tem evoluído nos indicadores socioeconómicos. Quer continuar a ser um concelho que contribui para o desenvolvimento do País. Não há territórios condenados ao fracasso. Aquilo que somos e que alcançamos deve-se ao trabalho de muitos e ao esforço de toda uma comunidade. Penela tem procurado afirmar-se no contexto nacional e regional como um território inovador, criativo e gerador de oportunidades.
É agora importante que o País também olhe para a especificidade de alguns territórios. No nosso caso precisamos de ter um conjunto de políticas públicas orientadas para aquelas que são as oportunidades e o potencial deste território. Uma política de proximidade também se faz com maior autonomia e independência e com uma grande territorialização das políticas públicas,
mais-valia que tem faltado ao País no decurso dos últimos anos. Temos ainda que combater a problemática da demografia, na medida em que não há território sem pessoas. Assim, urge a tomada de medidas que impeçam ou atenuem o despovoamento”, conclui o presidente.